Na semana passada fizemos uma enquete para saber o que as pessoas pensam sobre a atual Lei das Calçadas no Recife.
Para quem não acompanhou a discussão, cabe dizer que pela legislação atual a calçada é responsabilidade do dono do imóvel. E não é segredo para ninguém que as calçadas do Recife estão totalmente deterioradas.
86% das pessoas dizem que calçada deve ser responsabilidade da Prefeitura
Na semana passada fizemos uma enquete para saber o que as pessoas pensam sobre a atual Lei das Calçadas no Recife.
Para quem não acompanhou a discussão, cabe dizer que pela legislação atual a calçada é responsabilidade do dono do imóvel. E não é segredo para ninguém que as calçadas do Recife estão totalmente deterioradas.
A calçada é um importante instrumento de mobilidade das pessoas e humanização das cidades. Por nossas calçadas passam, diariamente, mais de 70% da população, seja para trabalhar ou mesmo para passear. Alguns técnicos de mobilidade estimam que pelo menos 20% da população vá trabalhar ou estudar exclusivamente a pé.
Nossa preocupação enquanto vereador é resolver esta situação anacrônica. Por um lado o Poder Público se afasta do problema, dizendo que isso é de responsabilidade do dono do imóvel. Este, por sua vez, não se vê na obrigação de se responsabilizar por algo que na prática não é de sua propriedade.
Além disso, o fato de termos calçadas feitas individualmente tira qualquer possibilidade de uniformidade, sendo este fator muito importante para os que precisam de espaços com acessibilidade especial. Ao propormos qualquer legislação sobre mobilidade, estes devem sempre ser atendidos.
E aí nos perguntamos: por que a Prefeitura se sente na obrigação de asfaltar e manter ruas para os carros e ao mesmo tempo se exime dos passeios públicos?
Nossa posição é a de que a manutenção e a construção da calçada deve ser responsabilidade da Prefeitura. Pagamos impostos para que o Poder Público mantenha a cidade, e a calçada não pode ficar de fora.
A enquete que fizemos mostra que nosso pensamento está em sintonia com a população. 86% dos votantes (votaram mais de 26.600 pessoas) se colocaram a favor da Prefeitura assumir a responsabilidade pelas calçadas.
Com isto, resolvemos colher assinaturas para pressionar o Poder Público a apresentar um projeto de lei que modifique a legislação sobre calçadas. Como vereador poderia simplesmente apresentar um projeto de lei, mas a participação popular é de grande importância para pressionar o Poder Público, mostrando que a população é a favor de uma mudança como esta.
Pedimos sua colaboração, assinando nossa proposta, e chamando os amigos para participarem desta mobilização em torno da cidade do Recife.