TVR-1095/2008 | Raul Jungmann

TVR-1095/2008

Proposição: TVR-1095/2008  

Autor: Poder Executivo


Data de Apresentação: 05/12/2008
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 – CCJR)
Matérias sujeitas a normas especiais:  Art. 223 – CF
Proposição Originária:
MSC-951/2008   
Situação: MESA: Transformado em nova proposição.
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 29 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí. Indexação: Rádio Comunitária, Conceição do Canindé, (PI). Despacho:
10/12/2008 – Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 – CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 – CF
Pareceres, Votos e Redação Final
  – CCTCI (CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)
     
PAR 1 CCTCI (Parecer de Comissão)
      PRL 1 CCTCI (Parecer do Relator) – Raul Jungmann
Originadas
  – PLEN (PLEN )
     
PDC 1504/2009 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV) – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
  – CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA)
     
PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão)
      PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) – Ciro Nogueira
      RDF 1 CCJC (Redação Final) – Zenaldo Coutinho

Última Ação:
23/4/2009 –  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) –  Transformado no PDC 1504/2009.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

5/12/2008 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do TVR 1095/2008, do Poder Executivo, que “submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 29 de abril de 2008, que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí.”

10/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 – CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 – CF

10/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

16/12/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-951/2008.

31/12/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.

11/3/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)

8/4/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Raul Jungmann

8/4/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.

22/4/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23/4/2009 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do PDC 1504/2009, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que “aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Conceição do Canindé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Canindé, Estado do Piauí.”

23/4/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Transformado no PDC 1504/2009.