Começaram os relatórios sobre crimes de 2009. Um dado é consistente através do tempo e de países: a probabilidade de alguém ser assassinado por um desconhecido é pequena.
Dos 46 mil homicídios no Brasil, perto de 90% das vítimas mantinham relações profissionais, de vizinhança ou familiares com o assassino. E cerca de 90% dos casos envolvem homicidas primários. Homicídios são crimes sem histórico pessoal.
Esta violência letal que a ONU classifica de interpessoal parece frustrante, mas existem progressos admiráveis.
Nova York atingiu em 2009 seis homicídios por cem mil habitantes, contra 29 em 1990 (apenas 7% das vitimas não conheciam o assassino). Mais impressionante é São Paulo, onde em dez anos a taxa caiu de 36 para dez homicídios por cem mil habitantes.
A punição justa explica tais progressos.
Com muito maior inteligência e treinamento, com melhores equipamentos, a policia tem maiores poderes de prevenção, reação e de qualidade nos inquéritos, e poucas mortes devido à reação policial. Cria-se então espaço para a Justiça. São Paulo é ilustrativo: lá os criminosos vão para a cadeia. Com 20% da população brasileira, São Paulo tem mais da metade da população carcerária do país.
Mas existem limites para baixar a violência interpessoal, mesmo para perfeitas Polícias e Justiças. A médio prazo, o que pode baixar tais crimes é educação. O livro “Educação básica no Brasil” mostra que, além dos enormes ganhos econômicos, a educação baixa a violência. E tudo melhora muito se o estímulo às crianças começa bem cedo.
Mas não se deve subestimar os pais e substituí-los ainda mais por burocracias públicas. As famílias são fundamentais no desenvolvimento cognitivo e no ensino de regras e valores para que crianças se tornem adultos que evitam comportamentos violentos. As famílias pobres merecem receber bolsas para que escolham a educação dos filhos, como fazem as famílias de maior renda.
É na educação básica, sob liderança da família, que se ensina a importância das normas e regras de comportamento e da obediência às leis, que diminuirão os embates interpessoais que causam violência. É essencial também ensinar a aceitação dos resultados da competição na esfera econômica e política.
Como acontece nos esportes.
Mas, para ser respeitada, a lei tem que ser igual para todos, e as regras de impessoalidade, observadas. São tais regras do jogo que, em recente livro, North, Wallis e Weingast mostram serem historicamente essenciais no aumento da prosperidade e na diminuição da violência.
Odemiro Fonseca é empresário
Fonte: Jornal O Globo – Rio de Janeiro