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O SR. RAUL JUNGMANN (PPS-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sras. e Srs. Deputados, Sr. Presidente Marcelo Ortiz, tenho o prazer de falar pela primeira vez sob a Presidência de V.Exa. e espero que seja sequenciada por muitas outras vezes. V.Exa. na Presidência, sem sombra de dúvida, nos alegra, pois representa um sinal de renovação e também de esperanças ao fazer parte da nova Mesa Diretora. Isso é uma alegria para todos nós.
Sr. Presidente, o que me traz aqui é exatamente o assunto do momento: a questão que envolve o papel do Corregedor e esse conjunto de problemas com que se defronta nos últimos dias, logo após a eleição, a Mesa Diretora da qual V.Exa. faz parte.
Logo que eu percebi a crise que se descortinava, e, permita-me, Sr. Presidente, tendo também a clareza do desdobrar de crises como esta, que envolve exatamente a imagem desta Casa, procurei o Sr. Presidente da Mesa Diretora, Deputado Michel Temer. Não o encontrando, porque seguramente S.Exa. se encontrava envolvido com outros afazeres, procurei o 1º Vice-Presidente, Deputado Marco Maia, que se encontrava em deslocamento para o seu Estado. Consegui, então, acessar o 1º Secretário, Deputado Rafael Guerra, e transmiti a S.Exa., na manhã de quinta-feira, ainda cedo, que nós estávamos diante de um fato, diante de uma crise, diante de um problema que viria a alcançar diretamente e de forma aguda a credibilidade da Mesa Diretora que assumia os trabalhos da Casa.
Então, sugeri de imediato a S.Exa., como se tem que fazer num caso como esse, que se buscasse estancar essa hemorragia, que fosse tomada de pronto e de imediato uma providência. Sugeri ao Deputado Rafael Guerra que procurasse o Sr. Presidente, e S.Exa. então me retornou dizendo que o Presidente também se encontrava preocupado com essas questões, também estava efetivamente à procura de uma solução para esse problema.
Sugerimos, então, que, na falta de uma Corregedoria… Temos a Procuradoria e a Ouvidoria, mas não temos uma Corregedoria, a exemplo do Senado Federal, independente, com mandato, autônoma, que possa cuidar da higidez disciplinar, do regime disciplinar desta Casa, o que é algo que interessa, Deputado Flávio Dino, não apenas a esta Casa, ao Congresso Nacional, mas a todos os eleitores, cidadãs e cidadãos brasileiros.
Isto feito, procuramos delinear um projeto e imediatamente entramos com uma proposta de resolução. Em seguida, fomos conversar com todos os Srs. Líderes de partido e obtivemos de todos, Deputado Domingos Dutra, apoio. Falamos com os Srs. Líderes do PT, do meu partido, do PMDB, do PSDB, do PR e outros mais, e todos concordaram com a tese, apenas alguns diziam, no bom exercício democrático da Liderança, que se fazia necessário ouvir seus liderados. Mas não encontramos resistência. Na sexta-feira, recebi um telefonema, para minha alegria, do próprio Presidente desta Casa, Michel Temer, que nos fez ver a sua concordância com a nossa proposta. Mais ainda: que sentia existir um consenso da parte dos Líderes e que seria possível votar esse projeto de resolução ainda amanhã, terça-feira, superado o óbice da medida provisória que tranca a pauta.
Sr. Presidente, para encerrar e para que outros colegas mais brilhantes, como o maranhense Dominguinhos Dutra e outros companheiros, possam exercitar com maior brilho e com maior competência esta tribuna, digo que, para esta Casa, a constituição de uma Corregedoria que tenha mandato, autonomia e independência é um sinal claro de que estamos aproveitando a crise para avançar, como avançaremos muito mais quando fizermos a reforma da nossa Comissão de Ética, quando aqui aprovarmos o segundo turno do voto aberto, quando aprovarmos melhoria da transparência, inclusive a colocação na Internet, para que todos possam saber, de todos os gastos dos Parlamentares desta Casa, para que possamos estreitar as relações com a opinião pública, para que possamos merecer a confiança depositada nas urnas e que permanece perene, permanece presente como o nosso maior compromisso com aqueles que são aqui por nós representados.
Então, Sr. Presidente, a indicação de um Corregedor pelo Presidente, que teria a responsabilidade de apontar, por exemplo, um nome como o de V.Exa., sinalizaria para todo o País um compromisso ético, moral com a rigidez e a higidez disciplinar desta Casa.
Isso na verdade seria inteiramente positivo e significaria, felizmente, se me permite, a impossibilidade da ocorrência de certas articulações corporativas que desviassem o papel do Corregedor e da Corregedoria do seu sentido, que é combater a impunidade, preservar esta Casa dos desvios morais e éticos, fazê-la depositária, crescente e perenemente, de toda a confiança popular manifesta nos mandatos que nós aqui exercemos.
Sr. Presidente, agradeço a honra de ter a sua Presidência e também a generosidade com que tratou o nosso tempo.
Despeço-me agradecendo a todos. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Dino) – A Presidência congratula-se com V.Exa. pelo pronunciamento e pelo mérito de ter apresentado este debate à sociedade, num momento novamente difícil para esta Casa. V.Exa. como sempre traz a contribuição da palavra e da boa ideia no momento correto.
Tenho certeza de que, ao longo desta semana, o Presidente Michel e os Líderes partidários saberão dar curso a mais essa iniciativa de V.Exa., que contribuirá para o aprimoramento do Parlamento nacional e das instituições políticas do nosso País.
Parabéns a V.Exa.