PFC-59/2008 | Raul Jungmann

PFC-59/2008

Proposição: PFC-59/2008

Autor: Raul Jungmann – PPS /PE


Data de Apresentação: 26/11/2008
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de tramitação:  Ordinária
Ementa: Propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data. Indexação: Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, (TCU), fiscalização, (FUNASA), denúncia, corrupção, presidente, fundação, Ministro, Ministério da Saúde. Despacho:
8/12/2008 – À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária
Pareceres, Votos e Redação Final
  – CFFC (FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)
     
PAR 1 CFFC (Parecer de Comissão)
      PRV 1 CFFC (Parecer Vencedor) – João Magalhães
      RLP 1 CFFC (Relatório Prévio) – Celso Russomanno

Última Ação:

8/12/2008 –  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) –  À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária
23/9/2009 –  Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC) –  Aprovado o Relatório Prévio Vencedor do Dep. João Magalhães.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:

26/11/2008 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação da PFC 59/2008, pelo Dep. Raul Jungmann, que “propõe que o Tribunal de Contas da União fiscalize a FUNASA desde a posse do atual presidente, Danilo Forte, até a presente data. “

8/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

8/12/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17/12/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/12/08 PÁG 60346 COL 02.

18/12/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Recebimento pela CFFC.

17/3/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)

24/6/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Celso Russomanno

24/6/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Relatório Prévio, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação.

15/7/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Rejeitado o Relatório Prévio.

12/8/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

3/9/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CFFC, pelo Dep. João Magalhães

3/9/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Relatório Prévio Vencedor, do Deputado João Magalhães, pelo arquivamento.

23/9/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle  (CFFC)
Aprovado o Relatório Prévio Vencedor do Dep. João Magalhães.

7/10/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 08/10/09, Letra A.