LEGISLATIVO Grupo quer ampliar a autonomia da Casa
Ana Lúcia Andrade
A nova oposição que está surgindo no Recife, capitaneada pelo PSDB, PPS, DEM e PSOL e rateada entre vereadores e deputados estaduais, pretende arejar a Câmara Municipal por entender que o resgate da cidade não passa apenas pela troca de comando na prefeitura. Durante o debate no programa Supermanhã, de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, ontem, o vereador eleito Raul Jungmann (PPS) antecipou as ideias do grupo para esse propósito. Tão logo tomem posse de seus mandatos, em 1º de janeiro de 2013, o grupo abrirá o debate em torno da instalação no Legislativo de uma Comissão de Legislação Participativa, do Conselho do Cidadão e da Tribuna Popular, todos franqueadas à população, e da Corregedoria da Câmara, espaços previstos na Lei Orgânica do Recife e que nunca saíram do papel. Além de Jungmann, participaram do debate o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) e o prefeito reeleito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB).
LEGISLATIVO Grupo quer ampliar a autonomia da Casa
Ana Lúcia Andrade
aandrade@jc.com.br
A nova oposição que está surgindo no Recife, capitaneada pelo PSDB, PPS, DEM e PSOL e rateada entre vereadores e deputados estaduais, pretende arejar a Câmara Municipal por entender que o resgate da cidade não passa apenas pela troca de comando na prefeitura. Durante o debate no programa Supermanhã, de Geraldo Freire, na Rádio Jornal, ontem, o vereador eleito Raul Jungmann (PPS) antecipou as ideias do grupo para esse propósito. Tão logo tomem posse de seus mandatos, em 1º de janeiro de 2013, o grupo abrirá o debate em torno da instalação no Legislativo de uma Comissão de Legislação Participativa, do Conselho do Cidadão e da Tribuna Popular, todos franqueadas à população, e da Corregedoria da Câmara, espaços previstos na Lei Orgânica do Recife e que nunca saíram do papel. Além de Jungmann, participaram do debate o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) e o prefeito reeleito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB).
O esforço de ampliar a autonomia e fortalecer a Casa de José Mariano também passa por um trabalho que a bancada de oposição já começou. Ao ser contatado por telefone pelo prefeito eleito Geraldo Julio (PSB), num gesto de boas-vindas, o representante do PPS na Casa, Raul Jungmann, fez um apelo ao socialista para que ele divida com a Câmara o debate em torno dos grandes projetos previstos para o Recife. O parlamentar se refere à gama de intervenções que o governo do Estado fará na capital, segundo ele de altíssimo impacto, e que a Câmara não pode ficar ao largo desse debate em torno de propostas que mudarão a face da cidade. Matérias como o da parceria público-privada do saneamento, o da navegabilidade do Rio Capibaribe, o da via expressa que ligará Recife à Cidade da Copa, entre outras.
Não se resgata a cidade só através do Executivo, mas também do Legislativo. Se a Câmara ficar de fora desse debate é melhor fechar. Porque embora sejam projetos do Estado, o poder concedente é o Recife, alertou Jungmann.
Na Assembleia, a oposição se reposicionará no debate político, em 2013, pautada pela PPP do saneamento. Daniel Coelho pretende reabrir a discussão porque além das muitas lacunas abertas no projeto, o momento em que o tema mais chegou perto da sociedade foi pelo viés eleitoral: durante a campanha à Prefeitura do Recife, provocado pelo PT. Essa questão foi tratada politicamente. Nós, vereadores e deputados, vamos agora reabrir esse debate para além dos limites do Legislativo, comprometeu-se.
Sobre esse tema de parcerias público-privada, como a do saneamento que dominou a fase final da eleição, o prefeito Júlio Lossio defendeu que o debate não fique restrito ao Recife, mas antecipou que é mais simpático ao modelo de concessão pública.