As instituições governamentais que aplicam medidas socioeducativas a jovens em conflito com a lei em Pernambuco ganharam um reforço tecnológico. É o Sistema Integrado de Informações para Infância e Adolescência (Sipia), desenvolvido pela pernambucana BankSystem. No último fim de semana, a versão do Sipia voltada para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi implantada no Estado.
Chamado de Sipia Sinase, o sistema é um banco de dados online, com informações sobre a situação legal de adolescentes. Ele serve de complemento ao Sipia CT, outro sistema online já em uso desde dezembro. O Sipia CT busca ajudar os conselhos tutelares do País a gerir denúncias de maus-tratos e garantir os direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com o diretor executivo da BankSystem, Ricardo Danyalgil, o Sipia integra todos os conselhos tutelares do Brasil, na versão CT, e todos os órgãos de justiça juvenil ao poder judiciário, na versão para o Sinase. “Os conselheiros têm um verdadeiro raio-x das crianças e adolescentes em âmbito nacional. Já o Sipia Sinase permite controlar a situação judiciária de cada adolescente”, conta.
Ao todo, cinco mil conselhos tutelares estão integrados ao Sipia no País. Além de gerenciar denúncias e fiscalizar o cumprimento dos direitos das crianças e jovens, o Sipia CT também está integrado ao sistema brasileiro de adoção. Ele também deve ser implantado em mais dois mil municípios brasileiros que fazem parte dos programas Agenda Social, Pacto do Semi-Árido e Território da Cidadania, todos do Governo Federal.
Segundo Danyalgil, o sistema ganhou a licitação lançada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para o desenvolvimento, o orçamento do projeto foi de R$ 1,4 milhões. (J.W.)