A Geraldo J. Coan & Cia Ltda, acusada de integrar a “máfia nacional das merendas”, permanece fornecendo 65% da merenda escolar na rede pública de ensino do Recife. A empresa investigada pelo Ministério Público Federal continua produzindo refeições há oito meses na gestão do prefeito Geraldo Julio, mesmo com a licitação impugnada em 2012 e sem contratos recentes publicados no Diário Oficial do Recife. A Geraldo J. Coan atende, hoje, quatro Regiões Político-administrativas (RPAs 1, 4, 5 e 6), ou seja, 58.377 dos 89.421 alunos matriculados em 2013. E ela já recebeu R$1,75 milhão, segundo dados do Portal de Transparência da Prefeitura do Recife.
Fantasmas rondam a merenda escolar
Tribunal de Contas e MPPE apuram denúncias das gestões de João Paulo e João da Costa
ANA LUIZA MACHADO do Diário de Pernambuco
A Geraldo J. Coan & Cia Ltda, acusada de integrar a “máfia nacional das merendas”, permanece fornecendo 65% da merenda escolar na rede pública de ensino do Recife. A empresa investigada pelo Ministério Público Federal continua produzindo refeições há oito meses na gestão do prefeito Geraldo Julio, mesmo com a licitação impugnada em 2012 e sem contratos recentes publicados no Diário Oficial do Recife. A Geraldo J. Coan atende, hoje, quatro Regiões Político-administrativas (RPAs 1, 4, 5 e 6), ou seja, 58.377 dos 89.421 alunos matriculados em 2013. E ela já recebeu R$1,75 milhão, segundo dados do Portal de Transparência da Prefeitura do Recife.
A Geraldo J. Coan é uma “velha” conhecida dos petistas que comandaram o poder na capital pernambucana. Desde 2004, na gestão do prefeito João Paulo, começou a fornecer merendas escolares, só tendo o processo interrompido oficialmente em novembro do ano passado, na administração de João da Costa, quando uma empresa concorrente impugnou a licitação. O processo se arrastou até ser adiado, no dia 7 de dezembro, em caráter sine die, ou seja, sem prazo para nova convocação. As merendas, no entanto, continuaram a ser compradas e entregues.
Se o edital tivesse sido homologado, teria deixado mais um rastro de desvio de verba pública: R$ 22,8 milhões. A estimativa calculada no edital era para atender em 2013, 99.416 alunos nas RPAs 1, 4, 5 e 6. Mas a realidade foi muito aquém. Foram matriculados nessas áreas 58.377 estudantes. Uma diferença de 41.039 alunos. O valor pelos serviços que constava no edital era de R$ 55,2 milhões (atualizados a preço de hoje pelo IPC-A, seria de R$ 60,5 milhões) e a vigência de 12 meses.
Essa matemática aplicada pelo governo de João da Costa para estimar o fornecimento de produtos para os alunos era inversamente proporcional à estimativa de matrículas feita pela Secretaria de Educação. A cada ano o número de alunos nas escolas públicas municipais do Recife cai. Em 2009, se matricularam 135 mil alunos, em 2010 foram 120 mil, já no ano seguinte, 107.560. Em 2012 foram 102.530, culminando neste ano com 89.421 estudantes. “Essa calculadora” também funcionou para licitações de compra de material e fardamento escolar e material de limpeza. Menos alunos, mais produtos. A preços supercamaradas para os fornecedores. Por isso, todas essas licitações estão sob suspeita e serão analisadas.
Saiba mais
Com sede em São Paulo, a empresa Geraldo J. Coan é investigada pelo Ministério Público Federal por fazer parte, junto com a SP Alimentação (que produz merendas para as outras duas RPA’s do Recife), da suposta “máfia da merenda”.
Entre os acusados pelos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro estão os empresários Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan, e Eloízo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação. Em 2009, Geraldo Coan admitiu ao Ministério Público de São Paulo que as empresas “fantasmas” que possuía tinham o objetivo de “diminuir suas despesas com o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica”. A declaração foi noticiada, na época, pelos jornais de São Paulo.