Em reunião com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, aceitou a sugestão de que a Estratégia Nacional de Defesa seja aprovada pelo Congresso Nacional e revisada de quatro em quatro anos, no meio do mandato do presidente da República. Atualmente, a formatação desse plano é de responsabilidade exclusiva do Executivo.
“É uma decisão inédita que vai ampliar a responsabilidade do Congresso nesse tema, justamente em um momento em que o Brasil ganha maior peso no cenário internacional. Cria a cultura de que a política de defesa não é uma questão de governo, mas de Estado, além de promover a democratização desse debate”, avaliou Jumgmann, que preside a Frente Parlamentar da Defesa Nacional. Jungmann lembrou que com a decisão o Brasil passa a integrar um grupo de países, como Espanha, França, Inglaterra e Estados Unidos, que já adotam tal postura.
A mudança deve ser incluida no projeto (PLP 543/09), já enviado pelo governo ao Congresso, que altera a lei complementar 97 e cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, além centralizar a política de aquisição de material militar. “O ministro Jobim só ficou de estudar como incluir a medida no texto do projeto”, explicou Jungmann, que inicialmente foi comunicar ao ministro que iria apresentar uma emenda ao projeto nesse sentido.
Jobim e Jungmann também debateram a criação do Livro Branco da Defesa Nacional, um documento público, que descreve o contexto amplo das estratégias de Defesa com uma perspectiva de médio e longo prazos.