O Paraguai tem um encontro marcado com uma crise institucional.
O Presidente Lugo elegeu-se para um mandato de mudança que não tem condições de cumprir, mantido o atual quadro político do país.
A maioria precária de que dispõe no Congresso paraguaio tende a se evaporar rapidamente e ser substituída por uma frente dos principais partidos – Colorado, UNACE e PLRA – contrária ao seu governo.
O Presidente do Congresso (senador pela UNACE, do general Lino Oviedo), o critica pesada e abertamente. O mesmo faz o Presidente da Suprema Corte de Justiça. Este chega a dizer que o chefe do executivo quer “sabotar as instituições nacionais”.
De sua parte, Lugo quer substituir toda a Corte Suprema, sem ter maioria no Senado para tanto. Além de defender publicamente a inutilidade da Vice-Presidência da República e a extinção do cargo,ocupado por Luis Federico Franco Gómez, indicado pelo principal partido que lhe dá sustentação, o PLRA.
A reforma agrária não tem como caminhar, por não dispor de recursos, estrutura e, sobretudo, de uma legislação que permita sua realização. Logo, o horizonte provável será a agudização dos conflitos no campo, induzidos pelos movimentos sociais e a previsível reação do empresariado e do latifúndio. Neste cenário, a situação dos “brasiguaios” tende a se deteriorar gravemente e nos arrastar para o centro do conflito.
Com um aparelho de Estado débil – a arrecadação de impostos alcança irrisórios 11% do PIB – é impossível financiar um mínimo de gastos sociais, infra-estrutura e a administração pública. Isso, em um país em que se avalia que 33% a 42% da população vive em condições de pobreza e extrema pobreza, e com renda per capita de US$ 1.904 em 2007, dá a dimensão dos desafios da atual gestão.
Passados quase seis meses de sua posse, o Presidente Lugo não deu sinais, nem passos claros, na direção do que deseja fazer e de quais seriam suas prioridades. Esta semiparalisia se choca com as grandes esperanças que sua eleição promoveu, tanto interna como externamente.
Em verdade, a presidência Lugo é um típico “caso de manual” aonde a organização de um novo pacto político e constitucional se faz mais que necessária, é imperativa – em que pese os riscos de tal aposta.
Da forma como se organizam e articulam as instituições e forças políticas no Paraguai, é impossível vislumbrar o sucesso do mandato conferido ao atual Presidente, nos termos do seu programa de mudanças. Lugo, lembremos, na sua resposta à pergunta sobre a necessidade de uma constituinte, foi ambíguo, não a afirmando, nem rejeitando.
As forças, lideranças e partidos do “ancien régime” colorado, seus aliados e dissidências, estão claramente se rearticulando e consolidando posições. A demora de Lugo em mover-se inquieta, impacienta e, mais adiante, dividirá e subtrairá apoios conquistados ao longo da sua caminhada rumo à presidência. E que talvez lhe faltem na hora decisiva.
Em resumo, caso não se decida rapidamente por empregar o seu cacife político na costura e realização de um novo pacto político no Paraguai, Lugo será bloqueado e resvalará para um ciclo de instabilidade e crise.
Ainda que sua deposição não esteja no horizonte, sobretudo dado o cenário sul-americano e o apoio ostensivo do Brasil.
A seguir: DIÁRIO DE VIAGEM IX, 2ª parte – Brasiguaios, Itaipu, Brasil