Quatro mulheres e dois homens fiscalizarão nos próximos anos delegacias, carceragens, presídios e instituições sócio educativas para jovens, entre outras entidades, para combater torturas e maus tratos em todo o território fluminense.
Eles formarão o Mecanismo de Combate à Tortura do Rio de Janeiro, órgão operacional do Comitê de Combate à Tortura no Estado, ambos criados pela Lei 5.778/10, sancionada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Os seis terão salário de R$ 4.700 e dedicação exclusiva nas funções previstas na lei.
O grupo foi selecionado nesta quinta-feira (9) entre 150 currículos encaminhados ao comitê, formado por 15 representantes de poderes públicos – Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Ministério Publico Estadual (MPE), Defensoria Pública – e entidades da sociedade civil.
“É um enorme avanço no enfrentamento à tortura que é um dos maiores desafios da República brasileira”, disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), autor do da Lei e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
“Tortura que lamentavelmente não foi um problema específico dos tempos ditatoriais, ela permaneceu nos porões do Estado mesmo nos períodos democráticos. É um avanço conseguir este grupo de pessoas, com total autonomia em relação ao Estado: não podem ser demitidas, exoneradas ou afastadas”, definiu
NOMEADOS – Três mulheres foram as mais votadas e, por isto, terão mandato de quatro anos. Entre elas estão Renata Verônica Cortes de Lira, advogada da organização não-governamental (ONG) Justiça Global; Patrícia de Oliveira da Silva, da ONG Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência e que é irmã de um sobrevivente da chacina da Candelária – em 1993, quando oito jovens que dormiam na rua nas imediações da igreja foram assassinados por um grupo do qual fazia parte policiais militares.
A terceira é Isabel Mansur Figueiredo, socióloga e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio (UFRJ) e que era da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, da qual se desligou para concorrer ao cargo.
Os outros membros com mandatos de dois anos são: Fábio do Nascimento Simas, assistente social; Wilma Fernandes Mascarenhas psicóloga e mestre em Estudos da Subjetividade; e Taiguara Líbano Soares e Souza, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). As atividades deles terão início em fevereiro, sendo que no orçamento do Estado de 2011 foi aprovada uma emenda destinando R$ 400 mil para a atividade.