BIOGRAFIA | Raul Jungmann

Conheça a história do vereador Raul JungmannNasceu no Recife, Pernambuco, em 03 de abril de 1952. Tem dois filhos. Aos 64 anos, é Ministro da Defesa. Anteriormente, exercia o mandato de deputado federal, vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados. Também é vice-presidente do Diretório Estadual do PPS (Partido Popular Socialista) de Pernambuco e integrante do Secretariado Nacional do partido, além de vereador licenciado da cidade do Recife.

Na Câmara dos Deputados, atua como membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e da Comissão Externa de acompanhamento da crise política na Venezuela (CEXVENE).

Ainda preside a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida, que tem como objetivo a defesa do Estatuto do Desarmamento. Na CCJC, foi relator da importante PEC 430/2009, que trata da reforma das polícias e da implantação do Ciclo Completo de Polícia.

Um dos principais articuladores do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Raul Jungmann conseguiu vitórias expressivas para a oposição no Supremo Tribunal Federal (STF), como a anulação da nomeação do ministro da Justiça Wellington César, por ser membro do Ministério Público, e a suspensão da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.

Entre os anos de 2003 a 2010, também foi deputado federal, por dois mandatos consecutivos. Ainda em 2010, ele candidatou-se a senador pelo Estado de Pernambuco. Não se elegeu, mas conquistou os votos de quase 600 mil pernambucanos (599.937 mais precisamente), sendo que mais de 200 mil deles apenas no Recife (exatamente 207.129 votos).

Anteriormente, ele já havia ocupado várias funções públicas, inclusive a de ministro de Estado. É filiado ao PPS, partido que ajudou a fundar, quando este foi criado para suceder o antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro). Começou sua vida política aos 25 anos, combatendo a ditadura militar, ao lado de companheiros do antigo Partidão, como era chamado na época o PCB. Ainda na juventude, foi consultor e presidiu organizações não governamentais.

No ano de 1990, exerceu o cargo de secretário de Planejamento do Governo de Pernambuco, no governo de Carlos Wilson. O primeiro cargo de projeção nacional foi ocupado por Raul Jungmann durante o governo do presidente Itamar Franco, quando ele assumiu a Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, a segunda função mais importante do ministério, logo após a de ministro.

Quando assumiu a presidência da República, Fernando Henrique Cardoso convidou Raul Jungmann para assumir a presidência do Ibama (1995-1996). Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, ocupou as funções de presidente do Incra (1996-1999) e de Ministro da Reforma Agrária (1999-2002), deixando como legado o maior programa de reforma agrária da história do Brasil.

SAIBA MAIS

O desafio da Reforma Agrária

Em maio de 1996, Raul Jungmann foi convocado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso a resolver um dos mais delicados problemas de todos os últimos governos: a política de Reforma Agrária. Assim, ele assumiu o Ministério Extraordinário de Política Fundiária, transformado em 2000 em Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e impôs um novo ritmo ao programa. No cargo, realizou a maior reforma agrária da história do Brasil sem uso da força e rigorosamente dentro dos princípios democráticos. De 1995 até 2002, ou seja, nos dois governos de Fernando Henrique, foram assentadas cerca de 600 mil famílias, mais do dobro do resultado obtido nos trinta anos anteriores. Nos últimos seis anos daquele governo, o Ministério distribuiu 20 milhões de hectares para reforma agrária, praticamente igual ao que foi conseguido entre os anos de 1964 a 1994.

Respeito à democracia e à organização popular

Os conflitos no campo foram reduzidos. Nos dois governos de FHC, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra e da Ouvidoria Agrária Nacional, foram mortas 243 pessoas em conflitos de terra, sendo 172 no primeiro governo e 71 no segundo. Uma redução, portanto, de 55,8%. Em 2001, a Ouvidoria Agrária Nacional registrou apenas oito assassinatos de trabalhadores rurais. As invasões de terra também diminuíram. Em 2001, houve 146 registros, menor índice nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Para se fazer uma comparação, em 1997, havia ocorrido 502 invasões de terra. Além disso, na gestão de Jungmann as famílias assentadas passaram a receber, junto com a terra, assistência técnica e crédito. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) foi incorporado ao Ministério da Reforma Agrária e os assentamentos passaram a se beneficiar das políticas públicas destinadas aos demais agricultores familiares.

A luta contra o latifúndio

Os latifúndios improdutivos passaram a pagar um imposto de até 20% do valor da propriedade a cada ano. Iniciou-se um combate sem tréguas à chamada indústria das super indenizações de áreas desapropriadas para fins de reforma agrária. Um novo instrumento, o Banco da Terra, foi criado para financiar diretamente as famílias interessadas em adquirir terras. Com apoio do Banco Mundial, o Banco da Terra garantiu o assentamento de 38 mil famílias desde 1999. Em 2001, foi implantado o Programa de Acesso Direto à Terra para cadastrar famílias que se enquadrassem nos requisitos dos projetos de reforma agrária. O objetivo do programa era evitar as invasões de terras e os conflitos no campo.

A defesa do meio ambiente

O combate à grilagem de terras e a preservação ambiental começaram a ter prioridade no Ministério. Os assentamentos passaram a ter que respeitar as normas ambientais para se beneficiar com linhas de créditos. Foram proibidos projetos de reforma agrária em áreas de cobertura florestal primária na Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal Mato-grossense. A partir do combate à grilagem de terras, o INCRA conseguiu transferir para o Ministério do Meio Ambiente 20 milhões de hectares, uma área maior que Portugal. Em parte destas terras, foi criada, na Amazônia, a Reserva de Tumucumaque, a maior do mundo em floresta tropical.

Políticas afirmativas

Raul Jungmann tem pautado também sua vida pública pela luta contra a discriminação, seja ela de raça, de sexo ou de credo. Durante sua gestão, o Ministério da Reforma Agrária foi o primeiro do Governo Federal a criar cotas de vagas exclusivas para servidores negros e mulheres, dentro do Programa de Ações Afirmativas. Até 2002, 30% dos cargos de direção do ministério e do INCRA chegaram a ser preenchidos por mulheres e negros. Em 2002, 30% dos recursos dos programas de Reforma Agrária, Banco da Terra e de Agricultura Familiar foram destinados a comunidades de predominância negra.

Compromisso com a ética e a transparência no serviço público

Transparência tem sido uma marca determinante na vida pública do deputado federal Raul Jungmann. Quando foi ministro da Reforma Agrária, ele abriu seus sigilos bancário e fiscal e colocou sua declaração de imposto de renda na internet. Além de fazer isso, determinou que todos os dirigentes de seu Ministério fizessem o mesmo. Ao mesmo tempo, determinou que todos os superintendentes regionais do Incra passassem a ser escolhidos por critérios de seleção, e estes recebiam, no ato de sua posse, metas a serem cumpridas.

Quando se candidatou a prefeito do Recife, na eleição de 2004, colocou de forma on-line, na internet, toda a movimentação financeira de sua campanha. Ou seja, garantiu a divulgação em tempo real de todas as doações que recebeu para a sua candidatura, e de todos os gastos realizados em sua campanha. Foi o primeiro candidato do País a colocar suas contas de campanha na internet. Também em sua campanha de reeleição para deputado federal, em 2006, Raul Jungmann repetiu esse mesmo gesto.

Enfrentando os efeitos da seca

Em maio de 2001, Raul Jungmann assumiu a Câmara de Convívio com o Semi Árido e Inclusão Social. E deixou as bases para que cerca de 21 milhões de pessoas do Nordeste brasileiro e Norte de Minas Gerais passassem a ter formas de convivência com os longos períodos de seca, acabando ainda com as ações de emergência e a famigerada “indústria da seca”, responsável por grande parte do desvio de dinheiro público destinado à assistência da população. Acabou com a prática deformada das chamadas cestas de alimentação, instituindo o chamado “Vale Comida”, que passou a permitir o uso dos recursos de acordo com a decisão de cada beneficiado, dando assim, um basta na perversa intermediação até então existente. E lançou, por fim, o Seguro Safra, um instrumento inovador, que garantiu ao pequeno produtor rural do Nordeste, ter segurança diante das intempéries e assim, poder conviver melhor com o meio ambiente, sem deixar de investir e produzir.

Em defesa do Nordeste

Raul Jungmann tem pautado também seu mandato de deputado federal na luta intransigente em defesa do Nordeste. Prova disso é que ele participou ativamente do movimento pela recriação da Sudene. Chegou a coletar 302 assinaturas de deputados federais (eram necessárias apenas 252), em requerimento que pedia que o Projeto do Governo Federal de recriação da Sudene fosse colocado em regime de urgência urgentíssima para votação pela Câmara dos Deputados.

Campanha para prefeito do Recife

Em 2004, Raul Jungmann aceitou a missão para a qual foi convocado pelo seu partido, o PPS: disputar a Prefeitura da Cidade do Recife.

Como candidato, ele entendeu que poderia levar mais longe as suas propostas em defesa da ética, da transparência e da decência na atividade política. Por isso, transformou sua campanha numa referência nacional dessas bandeiras. E deu exemplos: colocou as contas de sua campanha na internet, abriu seus sigilos fiscal e bancário e colocou sua declaração de imposto de renda na sua página da internet. Foi o primeiro candidato no País a tomar essas medidas.

Além disso, apresentou propostas nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, moradia, cultura e desenvolvimento econômico para a cidade do Recife. E defendeu, de forma inovadora e exclusiva, a construção de um “Pacto Metropolitano”, onde os principais problemas da cidade do Recife deveriam ser enfrentados de forma articulada com os outros municípios da Região Metropolitana.

Durante a campanha eleitoral, a imprensa pernambucana foi unânime em afirmar que o candidato que melhor se saiu em todos os debates promovidos pelos órgãos de comunicação foi Raul Jungmann. Embora não tenha sido eleito, Raul Jungmann considera que cumpriu um papel de grande importância para a consolidação da democracia, da ética na política e ainda para ao fortalecimento de seu partido, o PPS.

Campanha do Referendo

Um dos maiores acontecimentos no meio político em 2005 foi o Referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição no país, que teve como secretário-geral da Frente Brasil Sem Armas, o deputado federal Raul Jungmann. Ele exerceu um papel fundamental na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 1274/04, que autorizou a realização da votação em 23 de outubro de 2005, ao pedir regime de urgência no encaminhamento do projeto. Desde o início da tramitação do projeto na Câmara Federal, Jungmann foi um dos maiores defensores da proposta que defendia a proibição definitiva da comercialização de armas em todo o território nacional.

Jungmann avalia que o trabalho realizado pela Frente Brasil Sem Armas produziu importantes desdobramentos, como o debate em torno de uma cultura de paz e de uma sociedade sem armas.

Lei Jungmann

Raul Jungmann foi um dos autores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada no início de 2006, que colocou fim ao pagamento de jetom aos deputados e senadores quando ocorriam as convocações extraordinárias do Congresso Nacional. Com a aprovação desta emenda constitucional, a Nação não precisou mais pagar salários extras aos seus parlamentares quando o Congresso for convocado para trabalhar nos períodos de recesso.

Raul Jungmann entende que outro fator positivo da nova regra é que Assembléias Legislativas de vários Estados e Câmaras Municipais de muitas cidades copiaram a idéia e também extinguiram o pagamento de jetom para seus parlamentares.
A imprensa nacional tratou, por diversas vezes, a nova lei de “Lei Jungmann”, por ter sido Raul Jungmann um dos seus autores.

CPI das Sanguessugas

No seu primeiro mandato de deputado federal, Raul Jungmann foi vice-presidente da CPI das Sanguessugas, que desbaratou uma quadrilha que atuava junto ao Ministério da Saúde. A CPI denunciou inúmeros integrantes desse esquema, que envolvia parlamentares, empresários e funcionários públicos e encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal.

CURRÍCULO
– Secretário de Planejamento do Governo do Estado de Pernambuco – 1990/1991
– Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão da Presidência da República – 1993/1994
– Membro do Conselho Monetário Nacional, CMN – 1993/1994
– Presidente do Conselho de Administração do BNDES – 1993/1994
– Vice presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil – 1993/1994
– Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, IBAMA – 1995/1996
– Ministro de Estado Extraordinário de Política Fundiária e Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária, INCRA – 1996/1999
– Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário –1999/2002
– Presidente Estadual do PPS/PE – Partido Popular Socialista 2007/2010/2012
– Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco – 2003/2010
– Secretário-Geral da “Frente Brasil sem Armas” – referendo sobre a comercialização de armas e munições
– Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate Crime Organizado – fev/08 a fev/09
Vice Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – 2009/2010
Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional – 2008/2010
– Membro do Conselho de Administração da PRODAM, São Paulo – 2011/12
– Membro do conselho de Administração da CET, São Paulo – 2011/12
– Diretor geral da Fundação Instituto Astrojildo Pereira (PPS)
– Vereador eleito em Recife (2011) com 11.873 votos – 2013/2014
– Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco – 2015/2016
– Vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados – 2015/2016
– Membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Comissão de Cultura (CCULT) e da Comissão Externa de acompanhamento da crise política na Venezuela (CEXVENE) – 2015/2016
– Ministro da Defesa – 2016