FUNDO DO CLIMA COMEÇA A OPERAR EM 2010? | Raul Jungmann

FUNDO DO CLIMA COMEÇA A OPERAR EM 2010?

Segundo nos informou o Ministro Carlos Minc, o Fundo Nacional Sobre Mudanças Climáticas (Lei nº 12.114, de 2009), deverá dispor de R$ 800 milhões para o ano de 2010.

O problema, segundo ele, é a regulamentação. Ou seja, o decreto e as portarias que disporão sobre a gestão e a execução do fundo. No caso do Fundo da Amazônia, o processo demorou mais de um ano e os recursos, segundo Minc “foram parar no superávit primário” (abatimento da conta de juros).

Para Minc, o semi-árido nordestino, por ser o bioma mais afetado pelas mudanças climáticas, deverá receber entre 30 a 40% dos recursos do novo fundo.

Pergunto então pela situação das cidades costeiras, caso específico do Recife e sua região metropolitana. O ministro me responde que elas também serão contempladas.

Por fim, ele nos convidou para o Seminário Nacional sobre o Bioma da Caatinga (semi-árido) a se realizar no início de março, em Petrolina e Juazeiro. Estarei lá, respondi.

Obs – Essa questão do Fundo Nacional do Clima é fundamental para nós. Pernambuco tem 2/3 de seu território no semi-árido e, lá, os impactos se farão sentir com maior intensidade que nos demais biomas. Ao mesmo tempo, o Recife já é tido como um lugar para se visitar, antes que desapareça (?!), como nosso Portal informou em 1ª mão.

Daí que temos de ter projetos, brigar pelos recursos para mitigação e, sobretudo, adaptação às mudanças climáticas. O mundo inteiro está de olho nessas questões, e vai brigar duro por cada real, cada dólar para suas populações.

E nós? Nem Pernambuco nem o Recife foram representados na COP15 pelos seus chefes do executivo, que seria o adequado pela importância do evento. Em 2008, no Dia Internacional do Meio Ambiente, o governador Eduardo Campos instalou, com pompa e circunstância, a Comissão Estadual Sobre Mudanças Climáticas. Um ano depois, em 2009, na mesma data festiva de celebração da natureza, não tocou no assunto… Não foi a uma reunião sequer da comissão que preside. E nós não temos ainda o Plano Estadual Sobre Mudanças Climáticas, que seria o 1º dever de casa da badalada Comissão…

E o Recife?… Que eu saiba, nada. Mas sobre isso falamos depois.