O Antagon!sta | Raul Jungmann

20.02.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

JUNGMANN DIALOGA COM PSB

DANIEL LEITE

Uma semana após tomar posse em Brasília e se tornar vice-líder da oposição na Câmara Federal, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) realizou a sua primeira audiência com o governador Paulo Câmara (PSB), na tarde de ontem. O encontro, que durou cerca de uma hora e contou com a presença do vice-governador Raul Henry (PMDB), serviu para redirecionar o discurso do pós-comunista, que fazia oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB) até renunciar ao cargo de vereador.
De acordo com o deputado, Paulo Câmara está articulando uma reunião entre os governadores do Nordeste e a presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar dos investimentos que precisam ser destinados à região. “Eu mesmo estou fazendo um levantamento da situação em Pernambuco e já tenho audiências marcadas com vários secretários estaduais para debater estas questões no âmbito nacional”, destacou.
Segundo o pós-comunista, o governador ainda se mostrou bastante intrigado com a conjuntura econômica do País. “Paulo está preocupado com os desdobramentos dessa conjuntura. Ele disse que era o momento de conversar e ouvir as lideranças nacionais para sanar a crise”, ressaltou.
Raul Jungmman confessou, também, que esteve recentemente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e que ele teria demonstrado interesse em conhecer o governador de Pernambuco. “Iremos marcar um encontro em breve”, colocou.
Durante a reunião, outros pontos foram abordados. “O governador se mostrou preocupado com a questão das cidades e do transporte. Ele também colocou a prioridade de trabalhar a questão prisional, que precisa de apoio urgente para ampliar a oferta de vagas. No final, Paulo falou da sua preocupação com o problema da seca e da estiagem, que necessita de atenção especial”, explicou.
DISCURSO
A ida de Raul Jungmann à Câmara Federal foi articulada pela Frente Popular, com o intuito de neutralizar o discurso ferrenho que o oposicionista fazia na Câmara Municipal e, assim, diminuir o poder de fogo contra a gestão do prefeito Geraldo Julio, que tentará a reeleição no ano que vem. O pós-comunista foi o último a tomar posse na Câmara Federal, após a convocação de quatro deputados federais eleitos para secretarias do governo estadual.

 

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

PUXANDO RÉDEAS DA ARTICULAÇÃO

Quando o prefeito Elias Gomes deixou o Palácio das Princesas, ontem, após encontro, antecipado pela coluna, o governador Paulo Câmara já esperava outro personagem da cena política para um papo: o deputado federal Raul Jungmann, do PPS, primeiro partido a declarar apoio ao projeto presidencial de Eduardo Campos. Hoje, o socialista vai à mesa com o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio. Na semana que vem, já informou a interlocutores, que terá uma agenda com o deputado federal Jarbas Vasconcelos. Em outras palavras, o governador, de perfil eminentemente técnico, está debruçado sobre o exercício da política, a despeito da discrição. A disposição dele para a tarefa, inclusive, surpreendeu o gestor tucano, a quem Paulo argumentou: “Eduardo Campos fazia muito política e eu tenho obrigação de fazer e vou procurar fazer”. O debate explícito sobre 2016, no entanto, ficou para mais tarde. Mas os canais começaram a ser abertos pelo governador, desafiado a cumprir esse papel.

Elias grifou que não tem definição sobre nomes. “E não podia ser diferente. O PSDB acha legítimo defender a continuidade do projeto do partido em Jaboatão”, sublinhou.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

PPS ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA JOSÉ EDUARDO CARDOZO

O líder do PPS na Câmara Federal, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou ontem (18) uma representação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter recebido em seu gabinete advogados de empreiteiras que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato.
Bueno alega que as reuniões do ministro com os advogados não se pautaram pelo Código de Ética do governo federal uma vez que a Polícia Federal, responsável pela investigação, é subordinada ao Ministério da Justiça.
O PPS elegeu 10 deputados federais nas últimas eleições, mas deverá chegar ao mês de março com pelo menos 12.
O suplente Raul Jungmann (PE) tornou-se o 11º, ao passo que o suplente Roberto Freire (SP) deverá tornar-se o 14º.
Freire deverá voltar para Brasília porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai convidar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) para integrar seu secretariado.

 

 

O ANTAGON!STA (DIOGO MAINARDI E MÁRIO SABINO)

RAUL JUNGMANN CORRE PARA SALVAR A LAVA JATO

O deputado Raul Jungmann, do PPS, está para apresentar na Câmara dos Deputados um Decreto Legislativo que derruba a Instrução Normativa aprovada com rapidez impressionante pelo Tribunal de Contas da União. Ela transforma o TCU em avalista dos acordos de leniência que o governo pretende fazer, via Controladoria-Geral da União, com as empreiteiras do Petrolão.
Esses acordos, se assinados, livrarão a cara de Lula e Dilma no escândalo, porque as empreiteiras não serão obrigadas a contar tudo o que sabem. Em troca, elas poderão continuar a fechar contratos para a realização de obras públicas. Tudo longe do alcance do juiz Sergio Moro, o comandante da Operação Lava Jato.
Raul Jungmann pedirá, ainda, a convocação do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. Ele quer que ambos dêem explicações sobre essa Instrução Normativa infame.
Atenção, pois, Raul Jungmann, para a informação dada com exclusividade pelo Antagonista, na semana passada: a instrução normativa não foi redigida pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, e sim por Luís Inácio Adams e superiores, no Palácio do Planalto. O ministro Bruno Dantas, do TCU, apenas assinou mais esse estupro institucional.
Corra mesmo, deputado, porque esses acordos de leniência podem melar a Lava Jato. Contamos com vocês, peemedebistas. Se vocês quiserem ter Dilma nas mãos, é bom aprovar o Decreto-Legislativo apresentado por Raul Jungmann.

 

 

O GLOBO (REPRODUZIDO EM PORTAL DO HOLANDA – AMAZONAS)

PPS TENTA DERRUBAR NORMA QUE FAZ DO TCU AVALISTA DE ACORDOS DE LENIÊNCIA

Deputado Raul Jungmann apresentou nesta quinta-feira um projeto de Decreto Legislativo contra regra imposta pelo próprio tribunal

POR DOUGLAS MOTA

RIO — O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou nesta quinta-feira um projeto de Decreto Legislativo que derruba, caso seja aprovado, uma instrução normativa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A regra aprovada pelo tribunal determina que o próprio TCU seja o responsável pela avalização dos acordos de leniência celebrados pelo governo federal, inclusive com as empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
A Instrução Normativa 74 foi aprovada em menos de quatro horas na quarta-feira passada. O texto, de autoria do ministro Bruno Dantas e relatado pelo ministro José Múcio Monteiro, já estava pronto para ser votado e aprovado por volta das 14h30m, depois de os demais ministros não apresentarem emendas. Em nota enviada ao GLOBO, o Tribunal de Contas afirmou que discute o assunto desde fevereiro de 2014 e que o material havia sido distribuído anteriormente aos ministros e recebido acréscimos.
— A gravidade é que o TCU é um órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Agora está assumindo um papel junto com a CGU, o que não o compete. O TCU deixa de ser fiscal para ser parte do processo. A Lei Anticorrupção não foi regulamentada. O TCU está se autoatribuindo a função — declara o parlamentar.
Em resposta à acusação, o Tribunal alega que o Poder Executivo é responsável por firmar os acordos de leniência, de acordo com o artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal. “Conforme disposições constitucionais, o TCU tem competência para fiscalizar esse tipo de acordo, e apenas regulamentou a forma de exercer esse controle, definindo fases e prazos”, diz a nota.
A Lei Anticorrupção, por sua vez, define a CGU como órgão competente para “celebrar acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal”. Quanto ao atrito, o Tribunal relata que desde fevereiro de 2014 —quando a lei entrou em vigor —, constituiu grupo de trabalho para “analisar as eventuais sobreposições em relação às atribuições legais e constitucionais do TCU. Esse grupo apresentou os resultados em 16 de novembro de 2014”.
Outro aspecto criticado por Jungmann é a falta de debate prévio. De acordo com o deputado, o Ministério Público Federal de Contas não foi consultado sobre o projeto. Informação contestada pelo TCU, que afirma que o MPF atuou no sorteio eletrônico de relator e da aprovação em sessão plenária pública.
O vice-líder da oposição na Câmara também pretende convocar o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

 

 

PPS NACIONAL (REPRODUZIDO EM LAGOA GRANDE NOTÍCIA)

PETROLÃO: PROJETO DE JUNGMANN DERRUBA NORMA DO TCU QUE AVALIZA ACORDOS COM EMPREITEIRAS

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou nesta quinta-feira (19) Projeto de Decreto Legislativo para derrubar instrução normativa aprovada a toque de caixa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, na prática, torna o órgão de fiscalização avalista dos acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas no escândalo do Petrolão.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que além de ser um tanto quanto casuísta, a instrução normativa extrapola os limites da competência do TCU na medida em que busca criar requisitos que a própria Lei Anticorrupção não prevê. “Ademais, a referida lei carece ainda de regulamentação, não podendo a Corte de Contas se antecipar aos órgãos competentes criando desde já uma norma própria com o intuito de se imiscuir na regulamentação legal, impondo requisitos que sequer se compatibilizam com a lei”, alerta o parlamentar em sua proposta.
O parlamentar lembra ainda que o Tribunal de Contas da União é órgão auxiliar do Poder Legislativo, conforme indica o artigo 71 da Constituição Federal, não podendo usurpar competências exclusivas do Congresso Nacional. O artigo 49 da Constituição Federal, explica Jungmann, prevê ser de competência exclusiva do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. “E é exatamente no uso dessa atribuição que se verifica a necessidade de se suspender a eficácia da instrução normativa”, reforça o deputado.
Jungmann disse que ficou “impressionado” com a rapidez da aprovação da Instrução Normativa 74, em menos de quatro horas, na tarde da último dia 11 de fevereiro. Redigido pelo ministro Bruno Dantas, o texto foi encaminhado no final da manhã daquele dia ao presidente do TCU, que o apresentou aos demais membros da Corte e, às 14h30, a instrução relatada pelo ministro José Múcio já estava pronta para ser votada e aprovada. Os ministros abriram mão de apresentar emendas ao texto, o que é muito comum nestes casos.
“Em regime e velocidade totalmente inéditos, o TCU aprovou uma instrução normativa que atribui ao próprio tribunal o poder de fiscalizar os acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, quando a Lei Anticorrupção prevê que esse controle seja exercido pela CGU (Controladoria Geral de União). Essa decisão extrapola as atribuições do Tribunal de Contas”, advertiu o deputado.
Jungmann também criticou a “campanha” promovida por Adams, junto aos membros do TCU, para aprovação da instrução e o fato de o Ministério Público Federal de Contas não ter sido consultado sobre a proposta.
“Isso (Instrução Normativa) deveria ter sido objeto de ampla discussão, de audiência pública e o TCU, que não faz parte do sistema que acompanha os acordos de leniência, vai agora tomar parte do processo. A gravidade é que o TCU, que deveria ser órgão de controle externo dos acordos de leniência da Operação Lava Jato, irá se envolver com a CGU em tomadas de decisões que serão sigilosas”, alertou o parlamentar pernambucano.
O deputado do PPS argumenta que, no momento em que as empreiteiras fornecedoras da Petrobras envolvidas na Operação Lava Jato se dispõem à delação premiada que pode comprometer ainda mais o PT e o governo, “soa estranho” a rapidez da aprovação da instrução e a inclusão do TCU na análise dos acordos de leniência.
“A instrução normativa é uma autoatribuição que o TCU se deu praticamente na surdina. Não faz sentido um órgão de controle externo participar desse processo de leniência, ainda mais da maneira sigilosa como previsto”, disse Jungmann.
Convocações
Assim que forem instaladas as comissões permanentes da Câmara, o parlamentar também pretende convocar o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz.

 

 

GENTE DECENTE

MUITO BEM, JUNGMANN! MUITO BEM

O Deputado Raul Jungmann, PPS, quer anular a putaria armada no TCU para melar a Lava-jato, livrando as fuças dos empreiteiros.
O TCU, como publicado aqui, aprovou, rápido como um raio, uma norma que submete ao TCU balcanizado, o endosso de possíveis acordos de leniência acordados com os empreiteiros. Tudo em conluio com a AGU e o governo desta senhora que aí está. E toda a trapaça protegida por sigilo absoluto.
Faz bem o deputado. O nome correto para isso não pode deixar de ser tão vulgar, como vulgar é a atuação do TCU neste caso.


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