FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
CRISES – O deputado Raul Jungmann (foto), vice-líder da minoria na Câmara Federal, visitou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em SP, na semana passada, e saiu convencido de que ele está preocupado com a evolução da crise no Brasil, que é a um só tempo política, econômica e moral.
LEIAJÁ
LUZILÁ GONÇALVES RECEBE O TÍTULO DE CIDADÃ DO RECIFE
por Elaine Ventura
A escritora pernambucana Luzilá Gonçalves recebeu nesta segunda-feira (9) o título de cidadã recifense. Sua forte atuação na literatura, que traz o Recife como cenário de algumas obras, foi a principal justificativa do autor da proposta, Raul Jungamann. “Luzilá dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história”, ressaltou o ex – vereador, em requerimento. A solenidade foi realizada na Casa José Mariano, sede da Câmara Municipal do Recife
Durante a cerimônia de entrega da comenda, Luzilá ressaltou a importância dessa homenagem. “Este título de cidadã recifense é uma honra e uma alegria. Refaço a frase de Simone de Beauvoir: não nasci recifense, me tornei recifense”, pontuou a escritora, relembrando passagens da sua vida na capital pernambucana. “A menina de Garanhuns continuará amando para sempre a garoa da cidade, o colégio 15 de Novembro onde minha mãe ensino, a loja no centro do comércio onde meu pai trabalhou, o perfume de eucaliptos no Parque Euclides Dourado e nos jardins do Tavares Correia”, concluiu.
O Recife foi cenário de quatro obras da escritora pernambucana, dentre elas A Garça Mal Ferida que traz no enredo a história de Ana Paes, uma mulher importante do bairro de Casa Forte.
Mas a história da autora com Casa Forte vai além da literatura. Luzilá escolheu o Poço da Panela para morar e participou ativamente da luta pela preservação arquitetônica da área. Ao lado de outros artistas e moradores do bairro, ela esteve à frente do Movimento Amigo de Casa Forte, que conseguiu afastar a especulação imobiliária da localidade, preservando as construções históricas do período da escravidão.
A escritora traz no currículo 43 obras publicadas, entre romances, crônicas, ensaios, biografias e traduções. Hoje ela é membro imortal da Academia Pernambucana de Letras, uma das principais honrarias para os amantes da literatura.
CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
ESCRITORA LUZILÁ GONÇALVES RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ RECIFENSE
A escritora e professora Luzilá Gonçalves Ferreira é a mais nova cidadã do Recife. Ela recebeu o título no plenário da Câmara Municipal, em solenidade realizada desta segunda-feira, 9. “Mulher forte, mãe, profissional reconhecida no campo do ensino, Luzilá foi professora de Literatura Brasileira e Cultura Pernambucana no Departamento de Letras da UFPE por mais de 35 anos. Dedicou a vida ao ensino e à produção da arte literária, elevando nosso estado à referência nacional como sendo terra de escritores e contadores da nossa história. Doutora em Estudos Literários pela Universidade de Paris VII, ela também é pesquisadora, foi presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e é membro “imortal” da Academia Pernambucana de Letras”, diz a justificativa do decreto legislativo de autoria de Raul Jungmann, quem fez a proposta antes de se licenciar, no mês passado, do cargo de vereador.
A solenidade foi presidida pelo vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife. Fizeram parte da mesa o escritor e advogado Jaques Ribemboim, dirigente da ONG Civitatti; a desembargadora federal Margarida Cantarelli, representando a Academia Pernambucana de Letras (APL); e o ex-vereador Raul Jungmann. Luzilá Gonçalves é natural de Garanhuns, no Agreste pernambucano, mas desde a infância abraçou e escolheu o Recife como sua cidade sobre a qual já escreveu diversos livros. Publicou 43, entre contos, romances, crônicas, biografias, ensaios e traduções. Lançou, na sua vasta obra, um ensaio – Humana, Demasiado Humana – sobre a psicanalista Lou Andréas Salomé; Suaves Amazonas, em que tratou da abolição da escravatura no Recife; e Presença Feminina, biografias de mulheres deputadas em Pernambuco. Em sua obra sempre ressaltou o papel da mulher pernambucana e brasileira na literatura.
Ao propor a entrega do título de Cidadã a Luzilá Gonçalves o então vereador Raul Jungamnn ressaltou que, além de sua obra intelectual, Luzilá Gonçalves também tem um trabalho dedicado ao Reciofe. Ela foi uma das responsáveis pela preservação arquitetônica de um dos bairros mais charmosos da nossa cidade: o Poço da Panela, onde ainda reside. Moradores, artistas e amigos do bairro criaram, nos anos 80, o Movimento Amigo de Casa Forte. A entidade foi presidida por Luzilá, responsável pela criação da Zona de Preservação Rigorosa, protegendo o bairro, até os dias de hoje, da especulação imobiliária e mantendo suas construções históricas datadas do tempo da escravatura.
“Pelo seu trabalho como acadêmica, feminista, professora, pesquisadora e pela prolífica obra literária Luzilá Gonçalves está recebendo esta homenagem. E pelo seu amor a esta cidade. Não havia como melhor homenagear a mulher, através dela, neste dia. Por tudo isso, ela é nossa concidadã. Nascer é um destino. Ser cidadã honorária é uma escolha”, disse o ex-vereador Raul Jungamnn, que fez o discurso de saudação durante a solenidade. Ele citou, de cor, detalhes da biografia da homenageada. “A obra de Luzilá tem como característica a alma feminina, a preocupação com a questão da mulher e com a cultura. Já seria o suficiente para garantir o espaço no panorama da história e da cultura pernambucana” disse Jungamnn. O presidente da Câmara, Vicente André Gomes, disse que era um orgulho poder entregar o título à escritora. O plenário da Casa de José Mariano ficou lotado de amigos, parentes e intelectuais.
“Este título de cidadã recifense é uma honra e uma alegria. Justifica-se em parte por uma produção intelectual da qual resultaram trabalhos de pesquisa realizados sobre o movimento abolicionista do Recife, sobre a poesia publicada por mulheres em jornais de nossa cidade no século 19, o volume publicado pela Assembleia Legislativa sobre as deputadas pernambucanas e pelo menos quatro romances em que a cidade do Recife é vista enquanto cenário de vidas que o passado nem sempre conservou: o Recife de Ana Paz, a senhora de engenho da Casa Forte, o Recife que abrigou a baronesa de Vera Cruz, o Recife do poeta Maciel Monteiro e do Padre Carapuceiro”,afirmou Luzilá.
Ela também falou do amor que sente pela cidade. “Refaço a frase de Simone de Beauvoir: não nasci recifense, me tornei recifense. A menina de Garanhuns continuará amando para sempre a garoa da cidade, o colégio 15 de Novembro onde minha mãe ensinou, a loja no centro do comércio onde meu pai trabalhou, o perfume de eucaliptos no Parque Euclides Dourado e nos jardins do Tavares Correia”, disse. E concluiu o discurso lembrando de quando veio para o Recife e de das diversas época que vivenciou como, por exemplo, o período em que estudou na Escola Normal, onde hoje funciona no prédio da Câmara Municipal do Recife. Luzilá também leu uma crônica de sua autoria, que expõe o afeto que desenvolveu pelo Recife, e que foi publicada no “Álbum do Recife”, organizado por Jaci Bezerra, cujo título é “Esfolhando o corpo amado”. A crônica ficou famosa, pois era lida com frequência, em eventos, pelo ator Rubem Rocha Filho.
JOÃO ALBERTO
LUZILÁ GONÇALVES É A MAIS NOVA RECIFENSE
A escritora e colunista do Diario de Pernambuco, Luzilá Gonçalves, receberá o título de cidadã recifense em reunião da Câmara Municipal, hoje, às 10h. Foi uma proposta do deputado federal Raul Jungmann, quando era vereador do Recife. Ela nasceu em Garanhuns.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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MANIFESTO PEDE QUE EXAME DA OAB NÃO SEJA EXTINTO
Um manifesto em favor do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco foi realizado, nesta segunda-feira (9), na sede da OAB, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife. A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em direito como capacitado para exercer as atividades de advogado. Nesta manhã, estiveram reunidos universitários, advogados e parlamentares, que trouxeram o tema “Exame de Ordem: a liberdade e os bens defendidos por quem tem conhecimento”.
A prova é prevista pelo artigo 5º da Constituição Federal, onde consta que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Durante o ano, o exame é aplicado três vezes. Os reprovados podem refazê-lo nos anos seguintes.
No Brasil, são aprovados em média 60 mil bachareis anualmente. Em Pernambuco, apenas três mil. De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, o manifesto foi escolhido em um importante momento da história brasileira. “Estamos com uma ameaça concreta em meio a grupos que defendem a extinção da prova por interesses específicos. O Supremo Tribunal Federal julgou, por unanimidade, ser constitucional o exame da OAB para que o bacharel possa exercer a profissão. O exame é imprescindível para que o novo advogado possa trabalhar e atender bem a sociedade”, explicou.
O prejuízo que a extinção do exame pode trazer à educação, segundo Pedro Henrique, é de grande impacto, pois colocaria na sociedade um profissional incompleto, para atender às necessidades que só a qualificação atribuída ao exame pode constatar. Apoiando a causa dos advogados, 15 deputados federais de Pernambuco manifestaram sua participação no ato. O apoio foi comentado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE). “Vivemos uma crise econômica sem precedentes no país, esta crise atinge tanto a sociedade quanto a política. Nesse momento, nós nos unimos para pedir que o exame da OAB não seja extinto sabendo que ele é um instrumento que assegura uma garantia mínima para que a cidadania de muitos seja exercida da melhor maneira”, comentou.
Lista dos deputados que aderiram ao manifesto:
Augusto Coutinho (SD/PE)
Betinho Gomes (PSDB/PE)
Bruno Araújo (PSDB/PE)
Carlos Eduardo Cadoca (PcdoB/PE)
Daniel Coelho (PSDB/PE)
Eduardo da Fonte (PP/PE)
Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Jarbas Vasconcelos (PMDE/PE)
Jorge Côrte Real (PTB/PE)
Kaio Maniçoba (PHS/PE)
Mendonça Filho (DEM/PE)
Raul Jungmann (PPS/PE)
Ricardo Teobaldo (PTB/PE)
Sílvio Costa (PSC/PE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN CHEFIARÁ DELEGAÇÃO DA CÂMARA QUE VIAJARÁ À VENEZUELA
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), designou neste final de semana uma comissão de parlamentares para viajar à Venezuela a fim de acompanhar o clima de tensão que existe lá após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
O prefeito foi preso em 19 de fevereiro sob o argumento, não provado, de que estaria participando de um esquema para depor do cargo o presidente Nicolas Maduro.
O chefe da delegação será o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS–PE), autor de uma “moção de repúdio” ao presidente venezuelano pela prisão do prefeito da capital.
Também integram a comissão externa os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Rômulo Gouveia (PSD-PB).
A delegação viajará àquele país, provavelmente na próxima semana, para encontro com líderes políticos do governo e da oposição.
DEM ENTRA OFICIALMENTE NO GOVERNO DE GERALDO JÚLIO
O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, convidou oficialmente nesta sexta-feira (6) a ex-chefe de gabinete de Mendonça Filho (DEM) no Governo do Estado, Roseana Faneco Amorim, para assumir uma secretaria municipal.
Roseana, que é filiada ao DEM, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Ela é bacharela em Direito pela Faculdade Osman Lins e em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco. A posse está marcada para a próxima segunda-feira, dia 9.
Este foi o segundo movimento do prefeito Geraldo Júlio esta semana visando à desarticulação das oposições.
Ele já tinha conseguido tirar da Câmara o mais combativo vereador das oposições, Raul Jungmann (PSB), arranjando-lhe uma cadeira na Câmara Federal, e em seguida a vereadora Aline Mariano (PSDB) oferecendo-lhe a Secretaria de Combate às Drogas.
Com mais essa jogada de hoje, em articulação com o deputado Mendonça Filho, o prefeito do Recife tira também a deputada estadual (e ex-vereadora) Priscila Krause (DEM) do seu caminho.
EM VEZ DE “MOÇÃO DE REPÚDIO”, UMA VISITA A VENEZUELA
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), designou hoje (6) uma comissão de parlamentares para viajar à Venezuela a fim de acompanhar o clima de tensão que existe lá após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
O prefeito foi preso em 19 de fevereiro sob o argumento, não provado, de que estaria participando de um esquema para depor o presidente Nicolas Maduro.
O coordenador da comissão será o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor de uma “moção de repúdio” ao presidente venezuelano pela prisão do prefeito da capital.
Também integram a comissão externa os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Rômulo Gouveia (PSD-PB).
BLOG DA FOLHA / BLOG DO MAGNO
JUNGMANN INTEGRA MISSÃO PARA ACOMPANHAR CRISE POLÍTICA NA VENEZUELA
Vice-líder da bancada de oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) vai chefiar missão dos nove deputados brasileiros que acompanharão a crise política na Venezuela e os desdobramentos da prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, pelo governo do país vizinho. Jungmann deseja conversar com parlamentares venezuelanos para conhecer de perto a realidade vivida atualmente pelos partidos de oposição ao presidente Nicolás Maduro.
“É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país relatá-las ao Parlamento brasileiro”, comentou. “Precisamos saber de que forma a atuação do Maduro está prejudicando as relações institucionais e democráticas naquele país para cobrarmos uma postura mais enérgica do governo brasileiro. Não devemos aceitar nenhuma forma de prejuízo aos direitos políticos dos venezuelanos”, avisou Raul Jungmann.
A missão faz parte das atribuições da Comissão Externa para a Venezuela, requisitada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Os deputados esperam a definição do Senado para estabelecer a data da viagem. Também foi aprovada pelo Senado a formação de uma comissão externa.
Além de Jungmann, participam da comissão os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zaratini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ); Eduardo Barbosa (PMDB-MG); Ezequiel Fonseca (PP-MT); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
Na Câmara, ainda tramita um projeto de lei de autoria de Raul Jungmann que pune a Venezuela com a suspensão no Mercosul em função da prisão do prefeito de Caracas.
BLOG DE JAMILDO
SITUAÇÃO DE ANTONIO LEDEZMA
RAUL JUNGMANN INTEGRA COMISSÃO PARA VISITAR VENEZUELA E ACOMPANHAR SITUAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da bancada da oposição na Câmara, vai chefiar a missão dos nove deputados brasileiros que irão acompanhar a crise política na Venezuela e os desdobramentos da prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, pelo governo do país vizinho.A intenção do parlamentar é saber a realidade dos partidos que fazem oposição ao presidente Nicolás Maduro.
“É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país para relatá-las ao Parlamento Brasileiro”, comentou. “Precisamos saber de que forma a atuação do Maduro está prejudicando as relações institucionais e democráticas naquele país para cobrarmos uma postura mais enérgica do governo brasileiro. Não devemos aceitar nenhuma forma de prejuízo aos direitos políticos dos venezuelanos”, avisou Raul Jungmann.
A missão faz parte das atribuições da Comissão Externa para a Venezuela, requisitada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Os deputados esperam a definição do Senado Federal para estabelecer a data da viagem, já que pretendem visitar a Venezuela junto com os senadores. O Senado também aprovou a formação de comissão externa.
Participam da comissão, além de Raul Jungmann, os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Carlos Zaratini (PT-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Eduardo Barbosa (PMDB-MG); Ezequiel Fonseca (PP-MT); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
Na Câmara dos Deputados tramita ainda um projeto de lei de autoria de Raul Jungmann que pune a Venezuela com a suspensão no Mercosul em função da prisão, considerada arbitrária pelo parlamentar, do prefeito de Caracas. “Existe um claro desrespeito à democracia, por isso o governo venezuelano deve sofrer essa punição. Não podemos pactuar com regimes autoritários, como o que se instalou nesse país”, destacou.
O prefeito de Caracas, o opositor Antonio Ledezma, foi detido no dia 19 de fevereiro por ordem da Procuradoria acusado de promover um golpe de Estado na Venezuela, segundo declaração do presidente Nicolás Maduro.
LEIAJÁ
JUNGMANN CHEFIA MISSÃO PARA ACOMPANHAR CRISE NA VENEZUELA
Governo do país vizinho prendeu o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, no último dia 19. Parlamentares vão acompanhar de perto desdobramentos do caso
por Giselly Santos
O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS), foi indicado para comandar a missão dos deputados brasileiros que irão acompanhar a crise política na Venezuela e os desdobramentos da prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, pelo governo do país vizinho.
O pós-comunista afirmou que deseja conversar com parlamentares venezuelanos para conhecer de perto a realidade vivida atualmente pelos partidos de oposição ao presidente Nicolás Maduro. “Precisamos saber de que forma a atuação do Maduro está prejudicando as relações institucionais e democráticas naquele país para cobrarmos uma postura mais enérgica do governo brasileiro. Não devemos aceitar nenhuma forma de prejuízo aos direitos políticos dos venezuelanos”, argumentou Jungmann, segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa.
A missão faz parte das atribuições da Comissão Externa para a Venezuela, requisitada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e instalada nessa quinta-feira (5). Na Câmara dos Deputados tramita ainda um projeto de lei de autoria de Raul Jungmann que pune a Venezuela com a suspensão no Mercosul em função da prisão, considerada arbitrária pelo parlamentar, do prefeito de Caracas. “Existe um claro desrespeito à democracia, por isso o governo venezuelano deve sofrer essa punição. Não podemos pactuar com regimes autoritários, como o que se instalou nesse país”, destacou.
Além do pernambucano, integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
JOÃO ALBERTO
A APROXIMIAÇÃO DILMA-FHC
Assediado por governistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída para a crise política e econômica. Segundo a Folha de São Paulo apurou, FHC tem se reunido com petistas e interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. A movimentação é acompanhada e avalizada por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FHC já avisou, no entanto, que só se manifestará após o dia 15, quando estão programados protestos pelo impeachment da presidente. A posição de FHC dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da abordagem dos petistas.
Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, o empurrão para uma espécie de pacto viria de setores empresariais preocupados com a deterioração da situação do país. “Ele não quer que o circo pegue fogo, porque todo mundo se queima”, explica o ex-ministro e vereador Andrea Matarazzo Procurado pela Folha, FHC afirmou, por intermédio de um amigo, que “conversa com todo mundo, mas não recebeu emissários do Planalto”.
A articulação rumo a um pacto enfrenta resistência tanto no PT como no PSDB. Apesar da disposição de dialogar, o próprio FHC não esconde suas mágoas, especialmente com Lula. “Fernando Henrique acha que em algum momento vai ter que pactuar. Mas diz que Lula insiste no ‘nós contra eles’. E não percebe que o problema é de todo mundo”, afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS–PE) após visita ao Instituto FHC. Assessor especial do Instituto FHC, Xico Graziano confirma que FHC está apreensivo, mas reclama do recente pronunciamento em que Dilma o responsabilizou pela crise da Petrobras. “Esse pronunciamento azedou a conversa. O presidente [FHC] terá que buscar aliança com outros setores da sociedade”, afirma Graziano. Procurado pela Folha, FHC afirmou, por intermédio de um amigo, que “conversa com todo mundo, mas não recebeu emissários do Planalto”.
FOLHA DE SÃO PAULO
PETROLÃO
FHC DIZ A ALIADOS ADMITIR APROXIMAÇÃO COM DILMA
Ex-presidente está preocupado com cenário de crise na política e na economia
Procurado, tucano afirmou que ‘conversa com todo mundo’, mas não recebeu emissários do Palácio do Planalto
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
Assediado por governistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída para a crise política e econômica.
Segundo a Folha apurou, FHC tem se reunido com petistas e interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
A movimentação é acompanhada e avalizada por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FHC já avisou, no entanto, que só se manifestará após o dia 15, quando estão programados protestos pelo impeachment da presidente.
A posição de FHC dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da abordagem dos petistas.
Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, o empurrão para uma espécie de pacto viria de setores empresariais preocupados com a deterioração da situação do país. “Ele não quer que o circo pegue fogo, porque todo mundo se queima”, explica o ex-ministro e vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP).
Procurado pela Folha, FHC afirmou, por intermédio de um amigo, que “conversa com todo mundo, mas não recebeu emissários do Planalto”.
A articulação rumo a um pacto enfrenta resistência tanto no PT como no PSDB. Apesar da disposição de dialogar, o próprio FHC não esconde suas mágoas, especialmente com Lula. “Fernando Henrique acha que em algum momento vai ter que pactuar. Mas diz que Lula insiste no ‘nós contra eles’. E não percebe que o problema é de todo mundo”, afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS–PE) após visita ao Instituto FHC.
Assessor especial do Instituto FHC, Xico Graziano confirma que FHC está apreensivo, mas reclama do recente pronunciamento em que Dilma o responsabilizou pela crise da Petrobras.
“Esse pronunciamento azedou a conversa. O presidente [FHC] terá que buscar aliança com outros setores da sociedade”, afirma Graziano.
Na quarta, o democrata Rodrigo Maia (RJ) disse ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) que indicou a governistas disposição em conversar. Mas em nenhum momento foi procurado por emissários do Palácio. “Não temos com quem conversar no governo”, afirma o deputado Heráclito Fortes (DEM-PI).
Segundo tucanos, o senador José Serra (SP) é um dos que se opõem à tese do impeachment dentro do PSDB. Já o senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado à Presidência, não quer que o tema seja proibido na oposição. Durante o escândalo do mensalão, os líderes oposicionistas decidiram proibir qualquer declaração em favor do impeachment.
BLOG DO DI BIANCHI
MST – UMA ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR?
O QUE FALTA PARA QUE O MST SEJA RECONHECIDO COMO UMA ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR?
Reza a nossa Constituição, em seu art. 5º, inciso XVII: “- é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. Pois, a pergunta que não quer calar é clara e eloqüente, e não deixa margem a interpretações metafóricas: O que falta para que o Poder Judiciário dissolva o MST por se revestir como uma associação de caráter paramilitar?
Será a falta de armamento? Sempre quando instados a responder pelos milhares de facões (terçados) e foices e vá lá, uma ou outra enxada, os líderes do MST vêm com esta: “- são os nossos instrumentos de trabalho”. Eu, pelo menos, não tenho nenhuma dúvida de que eles dizem a mais absoluta verdade: afinal, são os instrumentos com os quais eles decapitam seus inimigos, derrubam cercas, carneiam gado alheio, juntam galhos secos para incendiar as benfeitorias e controlam a entrada e saída dos seus territórios conquistados com mais rigor do que qualquer posto alfandegário.
Será a falta de uniformes? Quem não conhece o uniforme do MST? Calça e camisa vermelha e boné padronizado com o símbolo do movimento. Eles possuem também tendas padronizadas, e todo o aparato logístico de um exército em campanha.
Será a atitude dispersa dos seus membros, a falta de disciplina e hierarquia? Quem não viu esta gente marchar em organizadíssima fila indiana? Quem ainda não os viu em rigorosa formação, a ponto de corar os Dragões da República? Quem ainda não soube o que acontece aos integrantes que ousam desobedecer às ordens de seus líderes?
Será a ausência de uma ideologia, de símbolos e de ritos? Então não pregam abertamente o socialismo como meta de tomada de poder? Então não cultivam seus heróis, Che Guevara, Fidel, Mao e até a Dorothy Stang? Então não entoam seus hinos nas suas marchas e nas academias militares, tais como a escola Florestan Fernandes? Então não possuem sua própria bandeira?
Será a falta de ações típicas de combate? Quem ainda não conhece as suas táticas de guerra de guerrilha, quando resistem às polícias militares que vêm dar cumprimento às reintegrações de posse? Neste caso, ouçamos o que diz o Deputado Federal Raul Jungmann ao Estado de São Paulo: “-Sim, durante o governo de Fernando Henrique, o Amorim depredou em mais de uma ocasião a sede do Incra no Estado. Também esteve à frente de uma ação que terminou com um carro do Incra incendiado. Ele chegou a invadir e atacar um navio com coquetéis molotov, para protestar contra o embarque de grãos transgênicos. Para mim são sinais claro de quem cultiva o estilo militarista, brigadista. Quem for à fazenda que ele transformou em sede de operações, na região de Caruaru, verá que se parece com um bunker, com suas paredes decoradas com fotos do guerrilheiro Che Guevara. Ele (Jaime Amorim, líder do MST em Pernambuco) trabalha protegido por vários p ostos de controle de entrada e saída de pessoas, rodeado por gente armada.”(Extraído do blog do jornalista Reinaldo Azevedo, em 05 de março de 2009).
O que falta para entender que o MST já demonstrou que pode ocupar, a uma só ordem, todas as principais rodovias, ferrovias, usinas hidrelétricas e qualquer outra instalação que julguem estratégicas para uma pronta dominação territorial militar?
Falta um sistema de informações? Pois o MST possui seu próprio serviço de Inteligência, a Inteligência do Movimento (INTEMO), que tem por objetivo obter dados sobre quaisquer pessoas ou organizações que afetem os interesses do MST.
Falta uma logística? Pois o MST, além de viver com grossos repasses por parte do governo federal, também conta com o patrocínio dos governos estaduais e municipais por onde chega com as suas caravanas, isto sem contar com a Igreja Católica e com inúmeras organizações estrangeiras.
Numa etapa que podemos chamar de plano superior, em que o MST já abertamente assassina pessoas e os chama de “aquilo”, e é defendido descaradamente pelo ministro da Justiça Tarso Genro, que defende ser isto apenas a realização de uma ação mais arrojada, somente a cumplicidade ou a covardia de quem tem por dever pôr um ponto final a isto podem explicar tal notório silêncio.
Aos doutos senhores e doutas senhoras dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, que devem zelar pela justiça, pela ordem e pela democracia, creio que não tenho como ser mais óbvio. Se a fala do Excelentíssimo Sr. Presidente do STF e do CNA, Gilmar Mendes, não for compreendida como um especial momento histórico, a nossa civilização estará irremediavelmente perdida.
A todo homem e mulher de bem, que deseja trabalhar em paz e segurança e deixar para os seus filhos um país digno de se viver, furtar-se neste momento a expressar a sua indignação é amaziar-se com o crime, a violência e a revolução socialista. Por favor, imprimam este artigo e o leiam para seus amigos e amigas. Escrevam notas conjuntas nos jornais, mesmo nos classificados – é baratinho. Aos empresários, tanto do setor rural como do industrial e lojista, é hora de arregaçar as mangas. Parem, por favor, com tanta inércia! Arranjem fundos e organizem campanhas com esta idéia. Vocês são tão criativos na hora de defender seus produtos! Pois sejam um pouquinho nesta hora de defender as suas propriedades e até as suas vidas! A cada blogueiro solicito gentilmente divulgar esta nota como forma de nos unirmos em pensamento. Vale, claro, também, que todos usem de suas próprias palavras, mas que o façam como uma pauta permanente, para que a idéia ganhe força. Somente o claro repúdio da sociedade a este movimento terrorista será capaz de mobilizar as autoridades, colocar os bandidos na cadeia e dar alguma orientação a milhares de pessoas humildes que, por falta de opções ou fraqueza de caráter aceitam participar de tão horrível causa.
DIARIO DE PERNAMBUCO
JOÃO ALBERTO
CIDADANIA
A escritora e colunista do Diario, Luzilá Gonçalves, receberá o título de cidadã recifense em reunião da Câmara Municipal, segunda-feira, às 10h. Foi uma proposta do deputado federal Raul Jungmann, quando era vereador do Recife.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
CONFLITO – Surgiu, enfim, na Câmara Municipal do Recife, um questionador da situação jurídica do vereador licenciado Raul Jungmann (PPS): Carlos Alberto Gueiros (PTB). Ele diz, com base na Constituição, que Jungmann não pode ser ao mesmo tempo detentor do mandato de vereador e de deputado federal. E não tem dúvida de que se alguém questionar isto na justiça obterá ganho de causa.
MAGNO MARTINS
VAI TER QUE PROVAR – O deputado Raul Jungmann(PPS) entende que o ministro da Educação, Cid Gomes, cometeu crime de injúria em declaração durante visita à Universidade Federal do Pará, quando disse que existe, na Câmara, 300 deputados que vivem de achacar. Por isso, entrou com interpelação judicial para que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate publicamente.
BLOG DE JAMILDO
RAUL JUNGMANN ENTROU COM INTERPELAÇÃO JUDICIAL NO STF CONTRA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou, na manhã desta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes.
Para Raul Jungmann, o ministro cometeu crime de injúria ao declarar, durante visita à Universidade Federal do Pará, que existem, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”.
Na ação, o pós-comunista pede que Cid Gomes aponte quem são os achacadores ou se retrate publicamente.
Na interpelação, Raul Jungmann ressalta que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou o deputado do PPS.
NOME AOS BOIS
BANCADA DE MINORIA APRESENTA INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA O MINISTRO DA EDUCAÇÃO
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da bancada da oposição na Câmara dos Deputados, informou, que a bancada da minoria irá apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra a declaração do ministro da Educação, Cid Gomes, que, durante visita à Universidade Federal do Pará, disse existir entre 300 e 400 deputados achacadores, que querem um governo frágil.
A bancada também votou a favor da convocação do ministro para esclarecer pessoalmente aos parlamentares o teor das suas declarações.
“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, disparou Raul Jungmann.
“Ele (Cid Gomes) terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os achacadores. E também terá que se explicar aos deputados sobre seus depoimentos. Aquele que votou contra sua convocação certamente teme que ele aponte quem são os achacadores”, alfinetou o pós-comunista, que convidou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para assinar a interpelação judicial, pois ele teve seu nome citado pelo ministro, que falou que a Câmara dos Deputados, sob o comando de Cunha, “será um problema grave para o Brasil”.
“400 ACHACADORES”
OPOSIÇÃO PROMETE INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Um dos vice-líderes da oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) anuncia que a bancada vai apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), que disse existirem 400 deputados achacadores no Congresso, que querem um governo federal fraco. O plenário já aprovou um requerimento de Mendonça Filho (DEM) que convoca Cid Gomes a esclarecer a declaração.
“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, diz Raul Jungmann.
O deputado do PPS diz que Cid terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os tais achacadores.
O pedindo para que o ministro aponte os deputados a que se referia também foi defendido por Mendonça Filho, que disse ter ficado espantado ao ler as declarações de Cid em pleno momento de crise política entre o governo federal e o Congresso.
“A obrigação do ministro é apontar quem são os achacadores quem são àqueles que achacam o governo. Achacar é crime! Se ele tem conhecimento disso tem a obrigação de representar junto a Procuradoria-Geral da República, do contrário está prevaricando. Ele tem obrigação moral de dizer quem o achacou, de que forma, em qual circunstância”, diz o deputado do DEM.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CID GOMES
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal, uma interpelação judicial criminal contra o ministro Cid Gomes (Educação).
Segundo o parlamentar, o ministro cometeu crime de injúria ao declarar, durante visita à Universidade Federal do Pará, que existem na Câmara Federal “uns 400, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”.
Na interpelação, Jungmann pede que Cid Gomes aponte quem são os achacadores ou então se retrate publicamente.
O deputado afirma que o verbo achacar, segundo o dicionário de Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, acrescentou.
Na véspera, a Câmara aprovou requerimento de autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), convocando o ministro para esclarecer o teor de suas declarações.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que a declaração do ministro foi “infeliz” e que ele falou em nome pessoal, e não do governo a que pertence.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, minimizou as declarações de Cid Gomes.
Segundo o deputado pernambucano, “se alguém abrir o dicionário vai ver que um dos sinônimos de achacar é desagradar. Tenho certeza de que Cid Gomes, quando usou a palavra achacar, foi no sentido de desagradar”, afirmou.
GUEIROS DIZ NA CÂMARA DO RECIFE QUE JUNGMANN NÃO PODE TER DOIS MANDATOS
O pedido de licença do vereador Raul Jungmann (PPS) da Câmara do Recife para assumir uma cadeira na Câmara Federal como 4º suplente da Frente Popular acabou virando motivo de polêmica na Casa de José Mariano.
Para o vereador Carlos Alberto Gueiros (PTB), a Constituição Federal é clara, ou seja, não permite que ninguém exerça, simultaneamente, dois mandatos eletivos, “e ele está exercendo o mandato de vereador e de deputado federal”.
De fato, Jungmann não renunciou ao mandato de vereador, como se esperava, para assumir uma vaga na Câmara Federal. Tirou uma licença da Câmara do Recife e se mandou para Brasília.
Paralelamente, fez uma consulta ao TSE (que ainda não foi respondida) sobre se pode ser, ao mesmo tempo, vereador e deputado federal.
O presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), saiu em sua defesa dizendo o seguinte: “A licença é legal, pois ele está em Brasília como suplente e a qualquer momento pode voltar a ser vereador no Recife”.
CID GOMES TERÁ QUE DAR EXPLICAÇÕES À CÂMARA SOBRE OS “400 ACHACADORES”
A Câmara Federal aprovou ontem (4) requerimento de autoria do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), convocando o ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer declarações dadas durante uma palestra para estudantes na Universidade Federal do Pará, na última sexta-feira (27).
O ministro disse na ocasião que, para pelo menos 400 deputados, “quanto pior (estiver o país), melhor”.
E acrescentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”.
Para Mendonça Filho (PE), o ministro tem de comparecer à Câmara para dar os nomes dos “achacadores”.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), reconheceu que a declaração do ministro foi “infeliz” e que ele falou em nome pessoal, e não do governo a que pertence.
Já o deputado Silvio Costa (PSC-PE), que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, minimizou as declarações de Cid Gomes.
Segundo o deputado pernambucano, “se alguém abrir o dicionário vai ver que um dos sinônimos de achacar é desagradar. Tenho certeza de que Cid Gomes, quando usou a palavra achacar, foi no sentido de desagradar”, afirmou.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que também é pernambucano, disse que a bancada da minoria irá apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro.
“Manda a boa hermenêutica”, disse Jungmann, “que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, afirmou.
“Ele (Cid Gomes) terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os achacadores. E também terá que se explicar aos deputados sobre seus depoimentos. Aquele que votou contra sua convocação certamente teme que ele aponte quem são os achacadores”, acrescentou.
LEIAJÁ
DEPUTADOS IRÃO À VENEZUELA AVERIGUAR PRISÃO DE PREFEITO
A presidência da Câmara dos Deputados editou hoje ato que cria a comissão externa para que parlamentares viagem à Venezuela e acompanhem as condições em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em 19 de fevereiro. Os parlamentares aguardam a definição do Senado, que também aprovou uma comissão para averiguar a tensão política no país vizinho, para definir a data da viagem com os senadores.
O coordenador da comissão externa da Câmara será o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE). Integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
PPS NACIONAL
VICE-LÍDER DA MINORIA INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CID GOMES NO STF
Por: Valéria de Oliveira
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, protocolou, na manhã desta quinta-feira (05), no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial criminal (leia íntegra abaixo) contra o ministro da Educação, Cid Gomes.
No entender do parlamentar, o ministro cometeu crime de injúria ao declarar que existem, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”. Na ação, Jungmann pede que o STF determine que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate.
O ministro da Educação fez as declarações na Universidade Federal do Pará, segundo o Blog do Josias, do jornalista Josias de Souza, do Portal Uol.
Na interpelação, Jungmann ressalta que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”.
VENEZUELA: JUNGMANN COORDENARÁ COMISSÃO
Por: Valéria de Oliveira
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), editou, nesta quinta-feira, ato que cria a comissão externa que irá a Venezuela acompanhar as circunstâncias em que ocorreu a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. O vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), será o coordenador do grupo de nove parlamentares que irá ao país vizinho. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), é autor da proposta de constituição da comissão.
Os deputados esperam a definição do Senado Federal para estabelecer a data da viagem, já que pretendem visitar a Venezuela junto com os senadores. O Senado também aprovou a formação de comissão externa.
O deputado Raul Jungmann disse que a missão será muito importante para averiguar a situação por que passa a Venezuela. “É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país para relatá-las ao Parlamento brasileiro”.
Antonio Ledezma, um dos mais ferrenhos opositores do presidente Nicolás Maduro, foi preso pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) no dia 15 de fevereiro em circunstâncias nebulosas.
Participam da comissão, além de Jungmann, os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Carlos Zaratini (PT-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Eduardo Barbosa (PMDB-MG); Ezequiel Fonseca (PP-MT); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
YAHOO! NOTÍCIAS
GRUPO DE DEPUTADOS IRÁ À VENEZUELA AVERIGUAR PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS
A presidência da Câmara dos Deputados editou hoje ato que cria a comissão externa para que parlamentares viagem à Venezuela e acompanhem as condições em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em 19 de fevereiro. Os parlamentares aguardam a definição do Senado, que também aprovou uma comissão para averiguar a tensão política no país vizinho, para definir a data da viagem com os senadores.
O coordenador da comissão externa da Câmara será o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE). Integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
DCI (DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS)
“DIRETO DE BRASÍLIA”: RENAN QUER INVESTIGAR PROCURADOR
A crise entre o Congresso e o Ministério Público Federal por causa da lista de políticos suspeitos de atuar no Petrolão sobrou para Roberto Gurgel, ex-chefe do MPF
Ao defender o fim da reeleição para cargos públicos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recondução do ex-procurador-geral ao cargo, em meados de 2011, foi favorecida depois de ele ter mandado pagar, de uma vez só, R$ 275 milhões em ajudas de custo de moradia acumuladas.
“É evidente que isso ajudou na sua recondução”, disse Renan. E arrematou: “É um absurdo que precisa ser investigado.”
O peemedebista negou novamente ontem saber da inclusão de seu nome na lista de políticos mencionados em pedidos de inquéritos apresentados nesta semana ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Como o próprio Janot cercou-se de silêncio profundo sobre o tema, Renan lamentou não ter sido ouvido para se defender. E disse que o atual procurador está em pleno processo de recondução, ao discursar contra a reeleição.
Diap quer devolução da MP da Previdência
Se prevalecer o entendimento do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a presidente Dilma Rousseff vai ter mais um embaraço com o Congresso.
No entender de Queiroz existem três inconstitucionalidades na MP 664/2014, que altera a legislação previdenciária. Por esse motivo, ele sugere que a proposição seja devolvida ao Palácio do Planalto.
O governo federal já sofreu desgaste com a devolução MP a que reduz a desoneração da folha de pagamento de 56 segmentos da economia (MP 669/2015). O ato foi do presidente do Senado, Renan Calheiros. “Não foi uma decisão contra ninguém, mas a favor do Congresso Nacional e da democracia no Brasil”, disse o parlamentar.
Quanto à MP da Previdência, Queiroz defendeu em audiência pública nessa quinta-feira que a matéria não pode ser regulamentada por medida provisória, já que a Constituição veda novas alterações por MP em legislações que já tenham sido objeto de emenda constitucional de 1995 a 2001, o que é o caso.
Celso de Mello decide contra sigilo em processo penal
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu contra o segredo de justiça em ação penal em andamento na corte. “Nada deve justificar, em princípio, a tramitação de qualquer procedimento judicial em regime de sigilo”, declarou o magistrado.
O caso concreto tinha a ver com manter ou não segredo de justiça imposto a um procedimento (Pet 5553) cuja instauração foi requerida pelo então governador, hoje ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes, a propósito de fatos que lhe foram atribuídos pelo então deputado federal Eudes Xavier.
“Somente em caráter excepcional os procedimentos penais poderão ser submetidos ao regime de sigilo, não devendo tal medida converter-se, por isso mesmo, em prática processual ordinária, sob pena de deslegitimação dos atos a serem realizados no âmbito da causa penal”, afirmou Celso de Mello.
A decisão cita jurisprudência do STF que confere visibilidade a procedimentos penais envolvendo, até mesmo, os próprios membros do Poder Judiciário, advertindo que os magistrados não possuem privilégios nem dispõem de um rol mais extenso de direitos e garantias do que aqueles outorgados, em matéria penal, aos cidadãos em geral.
Jungman quer explicações de Cid Gomes
O vice-líder da Minoria na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), uma interpelação criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com acusação de crime de injúria.
Para Jungmann, Cid Gomes faltou com o decoro na última sexta-feira (27), em visita à Universidade Federal do Pará, Cid fez críticas a parlamentares, sem citar nomes ou fatos, que provocaram uma onda de revolta no Congresso – a ponto de ter sido convocado para dar explicações na Casa, por meio de aprovação de requerimento em plenário.
CONGRESSO EM FOCO / BLOG DO MÁRIO FLÁVIO
DEPUTADO ACIONA O STF CONTRA CID GOMES PARA QUE APONTE “ACHACADORES”
Raul Jungmann interpela no Supremo o ministro da Educação para que esclareça declaração de que há “400 ou 300 deputados” que achacam o governo. Oposicionista quer que ministro dê nomes ou se retrate publicamente
POR FÁBIO GÓIS | 05/03/2015 16:26
O vice-líder da Minoria na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), uma interpelação criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), com acusação de crime de injúria. Na última sexta-feira (27), em visita à Universidade Federal do Pará, Cid fez críticas a parlamentares, sem citar nomes ou fatos, que provocaram uma onda de revolta no Congresso – a ponto de ter sido convocado para dar explicações na Casa, por meio de aprovação de requerimento em plenário.
Ontem (quarta, 4), durante a repercussão do caso em plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou-se à disposição para qualquer iniciativa dos deputados no sentido de interpelar Cid Gomes, seja no âmbito legislativo ou por meio de ação judicial. Depois de se oferecer para assinar a interpelação de Jungmann, Cunha explicou ao Congresso em Foco por que não o fez. “Ia assinar, mas Jungmann refletiu e achou melhor não”, resumiu.
“Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas”, disse Cid Gomes, ex-deputado federal e governador do Ceará, acrescentando que fala em seu próprio nome, e não em nome do governo.
Raul Jungmann pede ao STF, além do enquadramento no crime de injúria, que Cid Gomes dê nomes aos “achacadores” ou faça retratação pública. Discorrendo sobre o significado do termo (pode ser alguém que extorque dinheiro ou rouba por meio de intimidação, diz Jungmann), o parlamentar pernambucano quer que o ministro esclareça o episódio.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, observou o deputado, que transcreve na ação um trecho da fala de Cid Gomes.
Na argumentação da peça ajuizada no STF, o deputado aponta legislação específica para a ocorrência de injúria e cita doutrinas jurídicas sobre o assunto. “[…] é razoável supor que o interpelado, em tese, praticou o crime de injúria, tipificado no art. 140 do Código Penal. Mas não disse quem são os ‘400 deputados, 300 deputados’ e nem em que consiste a tentativa de ‘achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais’. Achacar mais o quê? Tomar mais o quê? Tirar mais o quê? São acusações gravíssimas dirigidas a um grupo de pessoas, mas revestidas de equivocidades e ambiguidades que, sem o devido esclarecimento, inviabilizam a propositura de uma ação penal privada. Quem são os deputados federais acusados? E de quais atos?”, questiona a ação.
UCHO.INFO
CÂMARA DEFINE COMISSÃO EXTERNA QUE IRÁ A CARACAS PARA CHECAR O DESASTRE POLÍTICO VENEZUELANO
São Tomé – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), editou, nesta quinta-feira (5), ato que cria a comissão externa que irá à Venezuela acompanhar as circunstâncias em que ocorreu a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.
Um dos líderes da oposição ao governo truculento do bolivariano Nicolás Maduro, o aprendiz de ditador, Ledezma foi preso sem motivos e na esteira da arbitrariedade que domina a Venezuela, a exemplo do que vem ocorrendo aos críticos do atual ocupante do Palácio de Miraflores.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da minoria na Câmara, será o coordenador do grupo de nove parlamentares que irá ao país vizinho, que derrete no vácuo de seguidos atentados contra a combalida democracia venezuelana por parte de Maduro e seu grupo. A proposta de criação da comissão especial é de autoria do líder do PPS na Casa, deputado federal Rubens Bueno (PR).
Os deputados esperam a definição do Senado Federal para estabelecer a data da viagem, já que pretendem visitar a Venezuela juntamente com os senadores. O Senado também aprovou a formação de comissão externa para conferir in loco o desastre político que chacoalha um país que é devorado por uma crescente crise econômica, enquanto o presidente do país tenta creditar o próprio fracasso aos Estados Unidos.
O deputado Raul Jungmann disse que a missão será muito importante para averiguar a situação por que passa a Venezuela. “É um país que integra o Mercosul e vamos até lá para coletar, aprofundar e trazer informações sobre o momento que vive o país para relatá-las ao Parlamento brasileiro”.
Antonio Ledezma, um dos mais ferrenhos opositores do presidente Nicolás Maduro, foi preso pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) no dia 15 de fevereiro em circunstâncias nebulosas.
Participam da comissão, além de Jungmann, os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS); Carlos Zaratini (PT-SP); Chico Alencar (PSOL-RJ); Eduardo Barbosa (PMDB-MG); Ezequiel Fonseca (PP-MT); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Raquel Muniz (PSC-MG) e Rômulo Gouveia (PSD-PB).
VICE-LÍDER DA MINORIA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS INGRESSA NO STF COM AÇÃO CONTRA CID GOMES
O deputado federal Raul Jungmann (PE-PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, protocolou, na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes.
Na opinião do parlamentar, o titular da Educação cometeu crime de injúria ao declarar que existem, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”. O ministro da Educação fez tais declarações durante visita à Universidade Federal do Pará.
Na ação, Jungmann pede que o STF determine que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate. Em caso de retratação, o estrago dificilmente será minimizado, pois Cid Gomes, como integrante da base de apoio ao desgoverno de Dilma Rousseff, sabe como funciona os atuais bastidores do poder.
Na interpelação, Jungmann ressalta que o verbo achacar, segundo o dicionário Aurélio, tem, entre outras acepções, os significados “de roubar a alguém, intimidando-o” ou “extorquir dinheiro de”. “Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”.
Família escandalosa
Protagonista de um governo marcado por fanfarrices no Ceará, Cid Gomes é conhecido por suas declarações desconexas e ofensivas. Certa feita, o agora ministro da Educação disse que o professor deveria trabalhar por amor, não por dinheiro. Essa teoria utópica não se aplica aos membros da família Gomes, começando pelo próprio Cid, que deveria ter governado o Ceará por amor ao estado nordestino, não por causa do suado dinheiro do contribuinte, que financiou algumas viagens do agora ministro Á Europa, com direito a carona à esposa e à sogra.
Já o irmão do ministro da Educação, o ex-deputado federal Ciro Gomes, também não se enquadra na tese absurda de se trabalhar apenas por amor. Ciro, enquanto deputado, foi acusado de ter levado a mãe a Nova York a bordo de sua cota de passagens aéreas. A acusação foi feita pelo Ministério Público, que acabou alvo de grosserias por parte de Ciro Gomes.
“Ministério Público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí”, esbravejou à época o irmão do ministro. “Até ontem era tudo [o uso de passagens] lícito, então por que mudou? É um bando de babacas”, completou.
Os escândalos da família Gomes não param por aí. Em 2010, Cid e Ciro foram alçados à mira da Polícia Federal, que naquele ano abriu investigação para apurar um esquema de corrupção que desviou 300 milhões de reais de prefeituras do Ceará entre 2003 e 2009.
Apenas para reforçar o histórico de escândalos da família Gomes, Ciro, enquanto ministro da Integração Nacional, foi alcançado pelos tentáculos do Mensalão do PT. Seu então assessor, Márcio Lacerda, apareceu como beneficiário de R$ 457 mil do caixa dois do PT. A acusação partiu de Marcos Valério, o caixa do Mensalão do PT, que afirmou efetuado o pagamento em duas parcelas. Segundo Lacerda, o pagamento era proveniente de uma quitação de dívida da campanha de Lula. Como a desculpa não colou, Márcio Lacerda pediu demissão do segundo cargo mais importante no Ministério da Integração.
ESTADO DE MINAS / JORNAL DO COMÉRCIO (RS)
GRUPO DE DEPUTADOS IRÁ À VENEZUELA AVERIGUAR PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS
Agência Estado
Brasília, 05 – A presidência da Câmara dos Deputados editou hoje ato que cria a comissão externa para que parlamentares viagem à Venezuela e acompanhem as condições em que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, foi preso em 19 de fevereiro. Os parlamentares aguardam a definição do Senado, que também aprovou uma comissão para averiguar a tensão política no país vizinho, para definir a data da viagem com os senadores.
O coordenador da comissão externa da Câmara será o vice-líder da minoria, Raul Jungmann (PPS-PE). Integram o grupo outros oito deputados: Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Barbosa (PMDB-MG), Ezequiel Fonseca (PP-MT), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raquel Muniz (PSC-MG) e Romulo Gouveia (PSD-PB).
REVISTA NORDESTE
CID É CONVOCADO A EXPLICAR POR QUE CHAMOU DEPUTADOS DE “ACHACADORES”
O ministro da Educação foi alvo ontem de uma enxurrada de críticas vinda de deputados da base e da oposição
As declarações do ex-governador do Ceará e ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), contra integrantes da Câmara dos Deputados gerou uma crise extra para o Governo ontem. Na última semana, Cid disse que o Legislativo abriga “uns 400 deputados, 300 deputados achacadores” e agora será obrigado a explicar a declaração em Plenário. Líderes da bancada cearense tentaram transformar a convocação em convite, mas foram “engolidos” pela maioria.
Sob a liderança do presidente Eduardo Cunha (PMDB) – inimigo dos Ferreira Gomes e cujo partido acumula desentendimento com o Palácio -, líderes de vários partidos apoiaram a aprovação do requerimento do líder do DEM, Mendonça Filho, de convocar Cid ao Plenário. O líder do PMDB, Leonardo Picciani, disse que a convocação seria para “restituir a dignidade do parlamento”.
O líder do PPS, Rubens Bueno, cobrou que Cid vá até a Casa apontar quem são os “300 achacadores”. O vice-líder da oposição, Raul Jungmann, deu entrada em pedido de interpelação judicial contra Cid, e houve quem pedisse a exoneração do ministro.
Frases polêmicas
Durante visita à Universidade Federal do Pará, na sexta-feira, 27, Cid disse que a direção da Câmara nas mãos de Eduardo Cunha “será um grave problema para o Brasil”. Ele disse ainda que a eleição do peemedebista não foi vontade da presidente Dilma Rousseff (PT) e que todas as forças políticas que têm “compromissos sociais” se opuseram à eleição de Cunha. Ele ainda lamentou: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
O desgaste provocado por Cid se soma a uma crise de relacionamento de Dilma com seus aliados no Congresso. Eduardo Cunha já vinha acusando o ministro de conspirar contra o PMDB em parceria com o Governo. Além disso, o ministro atingiu opositores e aliados ao citar entre os “achacadores” os adeptos do orçamento impositivo, incluindo também seus correligionários do Pros.
O líder do governo, José Guimarães (PT), disse que a Casa estava vivendo um processo de “profunda radicalização” diante das afirmações de Cid. Ele foi enfático em tentar negar o envolvimento do nome de Dilma e evitar mais desgaste, dizendo que a fala do ministro “não condiz com o pensamento do Governo”.
Juntamente com o líder do PDT, André Figueiredo, e o líder do Pros, Domingos Neto, Guimarães tentou dissuadir os parlamentares da necessidade de obrigar o ex-governador a comparecer. Caso conseguissem transformar a convocação em convite, a ida ficaria a cargo de Cid e ele poderia, inclusive, recusar. Diante da enxurrada de críticas a Cid, o líder do Governo acabou por liberar a base para votar como quisesse no requerimento.
AÇÃO POPULAR
OPOSIÇÃO PROMETE INTERPELAÇÃO JUDICIAL CONTRA MINISTRO DA EDUCAÇÃO
Um dos vice-líderes da oposição na Câmara, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) anuncia que a bancada vai apresentar à Procuradoria da Casa uma interpelação judicial contra o ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), que disse existirem 400 deputados achacadores no Congresso, que querem um governo federal fraco. O plenário já aprovou um requerimento de Mendonça Filho (DEM) que convoca Cid Gomes a esclarecer a declaração.
“Manda a boa hermenêutica, que se analisem as palavras pelo sentido. E no texto que li com as palavras do ministro, ele diz que os achacadores querem que o governo esteja fraco. Achacar é chantagear, é extorquir. Isso está absolutamente claro e não podemos aceitar essa acusação irresponsável”, diz Raul Jungmann.
O deputado do PPS diz que Cid terá que responder judicialmente pela acusação e apresentar provas que apontem quem são os tais achacadores.
O pedindo para que o ministro aponte os deputados a que se referia também foi defendido por Mendonça Filho, que disse ter ficado espantado ao ler as declarações de Cid em pleno momento de crise política entre o governo federal e o Congresso.
“A obrigação do ministro é apontar quem são os achacadores quem são àqueles que achacam o governo. Achacar é crime! Se ele tem conhecimento disso tem a obrigação de representar junto a Procuradoria-Geral da República, do contrário está prevaricando. Ele tem obrigação moral de dizer quem o achacou, de que forma, em qual circunstância”, diz o deputado do DEM.
BLOG DO MAGNO MARTINS
JUNGMANN INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CID GOMES
Vice-líder da oposição na Câmara federal, o deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, na manhã desta quinta-feira, interpelação judicial criminal contra o ministro da Educação, Cid Gomes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do parlamentar, o auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT) cometeu crime de injúria em declaração durante visita à Universidade Federal do Pará.
Na ocasião, Gomes disse que existe, na Câmara, “uns 400, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele (governo)”. Na ação, Jungmann pede que o ministro aponte quem são os achacadores ou se retrate publicamente.
“Portanto, o interpelado dirigiu a deputados federais indeterminados a conduta de enfraquecer o governo com a intenção – ao que parece – de roubar o governo, intimidando-o ou de extorquir dinheiro”, analisou.
JORNAL DO COMMERCIO
PASSAGENS DIVIDEM BANCADA
LEGISLATIVO Parlamentares pernambucanos têm opiniões diferentes sobre decisão de custear as passagens aéreas de cônjuges
Mariana Araújo e Mariana Mesquita
Num momento em que a crise política brasileira chega ao ápice e medidas econômicas cobram parcimônia e sacrifícios à população, o incremento nos benefícios recebidos pelos deputados federais está causando polêmica, especialmente aquele que prevê o pagamento de passagens aéreas para os cônjuges dos deputados. “É um equívoco, a Câmara se colocou contra os interesses do povo, que cada vez mais exige moralidade e transparência”, disse Betinho Gomes, cujo partido, o PSDB, divulgou sua decisão coletiva de não fazer uso da verba para esse fim. Ele destacou que a deputada tucana Mara Gabrilli (SP) teria sido a única integrante da mesa diretora a votar contra os aumentos, divulgados na última quarta (25).
Opinião semelhante foi externada por Raul Jungmann (PPS), para quem “homem público não tem família” e “não é certo utilizar dinheiro do erário para gastos privados, com familiares”. “Continuarei pagando eventuais passagens do meu próprio bolso e considero que esta decisão veio num momento inadequado, jogando o poder legislativo na fogueira da crise”, afirmou.
Já a bancada do DEM está dividida sobre a concessão dos tíquetes aéreos. No bloco que desaprova a medida, destaca-se o líder do partido na Casa, Mendonça Filho. Através de sua assessoria de imprensa, o deputado informou que não irá utilizar sua cota para despesas com a compra de passagens para a esposa.
O deputado Augusto Coutinho (SDD) mostrou-se favorável. “Minha esposa não vai muito a Brasília, mas nem todos os deputados têm suas famílias morando na cidade”, argumentou.
O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) também é a favor das medidas decretadas por seu correligionário carioca Eduardo Cunha. “Na Câmara, há coisas muito mais erradas do que isso. Não vejo nada de mais. Mas sou a favor de ser apenas a partir do Estado de origem. Pior era antes, quando podia-se levar os filhos e até a empregada doméstica”, justificou. Divorciado, hoje o parlamentar não poderia usufruir do benefício.
Tadeu Alencar (PSB) destacou que o congresso “deveria estar preocupado em cumprir as pautas que a sociedade espera dele”, e que a questão das passagens é “acessória”. Embora abdique do benefício, ele se absteve de “julgar quem optar por isso”.
“Todo esse pacote de benefícios já constava do orçamento para 2015, mas reconheço os exageros. Esse desgaste deveria ter sido evitado. Não vou usar, mas é uma decisão pessoal”, esquivou-se, por sua vez, Sílvio Costa, do PSC.
Eduardo da Fonte (PP) preferiu uma posição neutra: “Não sou casado, não tenho que decidir sobre isso. Prefiro não opinar”, declarou.
Outros parlamentares da bancada pernambucana foram procurados pela reportagem, mas não atenderam às ligações.
DIARIO DE PERNAMBUCO
REJEIÇÃO À CARONA NO BOLSO DO CIDADÃO
Maioria dos parlamentares do estado, escutados pelo Diario, é contra passagens aéreas gratuitas para cônjuges
SÁVIO GABRIEL
Em meio à polêmica gerada pela decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aprovou um pacote de bondades para os parlamentares – incluindo um reajuste de 18% na verba de gabinete e a liberação de passagens aéreas para os cônjuges dos deputados -, a bancada pernambucana na Casa se posicionou sobre o tema. Dos dez parlamentares que o Diario conseguiu ouvir, apenas dois defenderam o benefício: Pastor Eurico e Gonzaga Patriota, do PSB.
Na avaliação dos socialistas, a liberação das viagens não impacta nos gastos da Casa, já que o custo delas estará incluído no valor total a que os deputados têm direito todos os meses. “Depois que a cota foi proibida, em 2009, a Câmara passou a pagar a tarifa cheia para as companhias aéreas”, disse Patriota, acrescentando que a Casa paga, atualmente, R$ 1,6 mil pelo trecho entre Recife e Brasília, o valor mais alto praticado no mercado. “Como muitos parlamentares conseguem bilhetes baratos, o que a decisão autoriza é que o valor restante possa ser utilizado para custear a passagem da esposa para Brasília”, explicou.
Patriota justificou o aumento da verba de gabinete afirmando que os funcionários públicos que trabalham nos gabinetes estão com salários defasados há três anos.
Do outro lado, há quem não veja com bons olhos as medidas aprovadas. Os tucanos Betinho Gomes, Daniel Coelho e Bruno Araújo seguiram a postura adotada pelo PSDB, que na tarde de ontem anunciou que abriria mão da cota para as passagens. Coelho, inclusive, protocolou um requerimento solicitando que a decisão seja revista. Raul Jungmann (PPS) também abriu mão da cota, como seu partido e o PSol.
Para o deputado Sílvio Costa (PSC), o Legislativo fez um movimento equivocado. “A decisão foi na contramão da opinião pública”, disse.
Sem entrar no mérito da cota para cônjuges, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) concordou. “O país está passando por uma fase de instabilidade econômica e há projetos de reajustes e contenção de despesas em tramitação. Mesmo que seja para corrigir a inflação, como Eduardo Cunha argumentou, há momentos apropriados”.
Kaio Maniçoba (PHS), que está em seu primeiro mandato, também é contra, mas alega entender a decisão devido à quantidade de parlamentares idosos e que não têm condições de se deslocar. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Zeca Cavalcanti (PTB) e Tadeu Alencar (PSB) também são contra a medida, segundo as assessorias de imprensa. Os demais parlamentares não foram localizados.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
RENÚNCIA – O deputado Raul Jungmann (PPS) divulgou “nota oficial” dizendo que não aceitará passagem da Câmara para viagens de sua companheira ou dos seus filhos. O senador Antônio Reguffe (PDT-DF) abriu mão do carro oficial e da verba de gabinete, mas sem dar publicidade ao fato.
MAIORIA REJEITARÁ PASSAGENS
APESAR do repúdio ao transporte dos cônjuges, muitos defendem o reajuste da verba para gabinete e para moradia
TAUAN SATURNINO e HELENA DIAS
A polêmica causada pelo reajuste de diversos benefícios dos deputados federais pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em especial, a permissão de custear viagens de cônjuges do estado de origem dos parlamentares para Brasília – através da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) – dividiu parte da bancada pernambucana no Congresso Nacional. A maioria dos deputados federais ouvidos pela olha de Pernambuco, apesar de serem majoritariamente favoráveis ao reajuste em si, se mostraram reticentes em utilizar os recursos da Ceap para custear as passagens dos cônjuges.
O deputado Mendonça Filho (DEM), líder da bancada do DEM na Câmara dos Deputados, disse que não irá utilizar sua cota para custear as viagens da esposa, mas afirmou que a Mesa Diretora é soberana para decidir esse tipo de assunto. Para o democrata, o reajuste em si dos benefícios foi correto por levar em conta a inflação. “Não vou fazer isso, mas não quero entrar no julgamento e atuar como censor de ninguém. Isso vai da consciência de cada deputado. De qualquer forma, se não vou usar o benefício para as passagens é porque não concordo com ele”, comentou.
Representante do PPS, o deputado federal Raul Jungmann se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender o uso das passagens aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos dos deslocamentos em viagens entre o Estado de origem à Brasília. Jungmann disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos. Em nota enviada à imprensa, ele afirmou: “Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem (quarta-feira) e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”.
O vice-líder do governo, Silvio Costa (PSC), disse que a Mesa Diretora escolheu um momento pouco oportuno para o aumento dos benefícios, apesar de enfatizar que o gasto, acrescido com os reajustes, em torno de R$ 112,8 milhões neste ano, já estava previsto no orçamento de 2015. “Eu acho que o momento foi inadequado. É evidente que foi um movimento na contramão da opinião pública. Agora eu quero explicar que não vai gerar mais despesas porque já consta no orçamento. Já existe no orçamento da Câmara esse recurso”, reiterou.
O tucano Betinho Gomes (PSDB) também condenou a medida e disse estar plenamente alinhado com a posição oficial de seu partido em não utilizar a verba de gabinete para custear passagens de cônjuges. “Desde a origem da proposta, por ocasião da campanha do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), fomos contra. Qualquer um poderá verificar, através da nossa prestação de contas, se estamos gastando com isso. Já o reajuste em si não vejo problema, pois foi uma reposição da inflação”, comentou.
EXCEÇÃO
O deputado federal Pastor Eurico (PSB) disse não ver nenhum problema com o aumento dos benefícios, tampouco com a possibilidade de utilizar a Ceap para bancar a passagem dos cônjuges dos deputados. Para ele, parte dos parlamentares que defendem publicamente a proibição do uso da cota para bancar a ida de cônjuges à Brasília estariam temerosos de terem casos de adultério descobertos. Ele também disse que prostituição bancada através de fraudes em verbas de gabinete é um problema muito mais grave que o custeio da passagem dos cônjuges dos parlamentares pelo erário público. “Minha esposa sempre veio para cá e sempre paguei. Par mim será bom o benefício, pois sou uma pessoa de família. Defendo que a esposa esteja dentro da cota, isto é justo. Agora, existem alguns que não defendem porque podem achar ruim que a esposa queira vir mais vezes para Brasília e acabar descobrindo os casos extraconjugais deles. Pior ainda são os deputados promíscuos que contratam garotas de programa, secretárias de fachada, com a verba de gabinete”, declarou.
BLOG DO MAGNO
JUNGMANN RECUSA PASSAGEM PARA CÔNJUGES
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) enviou, há pouco, ao blog, uma nota em que explica porque é contra o pagamento das passagens dos cônjuges pelo Congresso Nacional. O parlamentar garantiu que irá pagar as passagens dos parentes do próprio bolso. Confira a íntegra da nota.
EU RECUSO E NÃO ACEITO
A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.
Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.
Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.
Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.
Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
BLOG DA FOLHA
JUNGMANN DIZ RECUSAR BENEFÍCIOS PARA CÔNJUGES
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) se posicionou contra a decisão da Mesa Diretora da Câmara Federal de estender os benefícios aos cônjuges dos parlamentares, permitindo que a Casa arque com os custos das passagens áreas em viagens do Estado de origem a Brasília. O pós-comunista disse não concordar e não aceitar que dinheiro público venha a pagar os deslocamentos de sua companheira ou filhos.
“Recuso a decisão da Mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou Jungmann, em nota enviada à imprensa.
Confira, abaixo, o texto na íntegra:
EU RECUSO E NÃO ACEITO
A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.
Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.
Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.
Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.
Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
BLOG DE JAMILDO
VERGONHA NACIONAL
NA CÂMARA, RAUL JUNGMANN RENUNCIA A PASSAGEM PARA PARENTES DE DEPUTADOS
O deputado Raul Jungmann anunciou ser contra o pagamento das passagens dos cônjuges pelo Congresso Nacional. Ele garantiu que irá pagar as passagens dos parentes do próprio bolso.
“A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição”, diz.
“Como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos. Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, afirmou o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
EM VEZ DE “MOÇÃO DE REPÚDIO”, UMA VISITA À VENEZUELA
O Senado vai enviar uma comitiva de parlamentares à Venezuela para acompanhar a crise política que tomou conta daquele país após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, supostamente por estar articulando um golpe de estado contra o presidente Nicolas Maduro.
A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores, foi aprovada nesta quarta-feira (25).
Na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou-se uma proposta muito menos racional: uma “moção de repúdio” ao governo de Nicolas Maduro. Esse “moção” foi aprovada na sessão de ontem.
A comitiva se senadores do Brasil irá reunir-se com membros do governo e da oposição para tentar mediar o conflito.
Senadores da base aliada e também da oposição têm criticado em discursos a postura adotada pelo governo brasileiro em relação à crise venezuelana dizendo que a presidente Dilma é “omissa” em relação ao que se passa no país vizinho.
Na véspera, por exemplo, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), criticou o que considera o “silêncio” e a “inaceitável omissão” do governo da presidente Dilma Rousseff em relação ao que considera uma “escalada do autoritarismo na Venezuela promovida pelo presidente Nicolás Maduro”.
A comissão será composta pelos senadores Blairo Maggi (PR-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Elmano Férrer (PTB-PI) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Os parlamentares vão organizar uma agenda de encontros com autoridades e personalidades da Venezuela.
Ricardo Ferraço argumentou que a Venezuela, como integrante do Mercosul, tem obrigações a cumprir como respeitar a Cláusula de Ushuaia que prevê que, “no caso de ruptura da ordem democrática em um Estado-parte do presente protocolo, os demais Estados-partes promoverão as consultas pertinentes entre si e com o Estado afetado”.
LEIAJÁ
JUNGMANN REPUDIA BENEFÍCIO DE PASSAGENS PARA FAMILIARES
Parlamentar afirma que recusará benefício e continuará pagando
por Roberta Patu
“Não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”. Essa foi a afirmação do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) após aprovação do rejuste de verbas parlamentares resultou na liberação de um dispositivo estabelecendo que as mulheres dos deputados tenham direito a usar passagens áreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília.
Segundo o parlamentar, a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos. Em posicionamento encaminhado à imprensa, Jungmann argumentou. “Portanto, RECUSO a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares”, concluiu.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
DEPUTADO »
RAUL JUNGMANN AFIRMA QUE NÃO VAI ACEITAR PAGAMENTO DE PASSAGENS DE FAMILIARES
Diario de Pernambuco
O deputado federal Raul Jungmann (PPS) afirmou nesta quinta-feira (26), por meio de nota, que não irá aceitar o pagamento de passagens aéreas de sua esposa e seus filhos com dinheiro público. O parlamentar ressaltou que continuará a pagar do seu bolso o deslocamento de seus familiares.
O pagamento das viagens aéreas foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Além dessa medida, outras bondades destinadas aos parlamentares entrarão em vigor como o reajuste do auxílio-moradia e da verba de gabinete.
Confira a nota na íntegra
Eu recuso e não aceito
A conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos deu origem à República – literalmente, rex pública, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos.
Pedra angular do direito, da justiça, da política e da cidadania, a República é, por excelência, o lugar da representação dos cidadãos que vivem, justamente e por acordo de todos, como titulares de direitos e deveres regulados por uma Constituição.
Assim sendo, e como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo, e portanto não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos.
Portanto, recuso a decisão da mesa da Câmara Federal de ontem e pagarei do meu bolso, como sempre, o deslocamento dos meus familiares.
Deputado Federal Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
CENÁRIO MT
CÂMARA ANALISA PEDIDO PARA CRIAR COMISSÃO EXTERNA PARA IR À VENEZUELA
Pelo menos dois requerimentos em tramitação na Câmara pedem a criação de uma comissão externa para verificar a situação da Venezuela, em especial denúncias de violação de direitos humanos em conflitos entre oposicionistas e partidários do presidente Nicolás Maduro. O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor de um desses requerimentos, questiona as consequências que esses episódios podem ter nas relações bilaterais entre aquele país e o Brasil.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e mais cinco deputados já protocolaram um projeto de lei (PL 464/15) para suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul por rompimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático. O Mercosul é um bloco econômico formado por Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela.
Jungmann explica que existem inúmeros motivos para a suspensão. “O governo Maduro simplesmente está partindo para esmagar ou dar continuidade ao esmagamento da oposição. Isso não pode ter um fim fácil. Evidentemente que cabe a nós, que assinamos o acordo de Ushuaia, invocar essa cláusula para tentar evitar esse fim que se anuncia e que será muito trágico no caso da Venezuela.”
Repúdio à Venezuela
Na quarta-feira, o Plenário aprovou uma moção de repúdio à atuação do governo da Venezuela por “quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao devido processo legal”.
Proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a moção cita a prisão de oposicionistas políticos, como Leopoldo López e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma; além do confisco de bens privados, perseguição a jornalistas e censura à imprensa.
PT, PCdoB e PSol foram contrários à moção. O vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ), disse que não é verdade que o governo brasileiro não tenha se manifestado sobre o assunto. Segundo nota do governo, lida pelo deputado em Plenário, a situação é delicada e vem sendo acompanhada pela diplomacia porque também existiriam tentativas de abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
“A finalidade última é ajudar a Venezuela no marco de sua Constituição a desenvolver as condições para que o país possa retomar o seu desenvolvimento econômico e social em clima de paz e concórdia. Por essa razão, porque há uma posição oficial do governo brasileiro, porque diplomacia não deve ser tema para demagogia, o PT orienta o voto não”, disse Molon durante a votação da moção de repúdio na quarta.
Apoio à Líbia
O Plenário também aprovou uma moção de apoio à intervenção militar na Líbia, sob o amparo da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de conter as ações do Estado Islâmico (EI) naquele país.
O Estado Islâmico é um grupo extremista que atua principalmente na Síria, no Iraque e na Líbia, e que vem cometendo assassinatos de pessoas de vários países.
UPI ESPAÑOL
PRESIDENTE JOSÉ MUJICA TEME UN ‘GOLPE DE ESTADO DE IZQUIERDA’ EN VENEZUELA
El mandatario saliente de Uruguay lamentó que mientras se apaga el incendio en Colombia se encienda uno nuevo en Venezuela.
MONTEVIDEO, Uruguay, feb. 26 (UPI) — El Presidente de Uruguay José Mujica, quien dejará el cargo este domingo 1 de marzo, dijo este jueves que su principal temor en el caso venezolano es un golpe de Estado llevado a cabo por militares de izquierda.
“Es paradójico esto que ahora que se está por arreglar definitivamente el incendio en Colombia, tengamos un incendio en Venezuela”, dijo Mujica en una entrevista con el diario uruguayo El País. “Que tienen crisis de abastecimiento y que hay disconformidad en la gente no tengo dudas”, indicó el mandatario sobre la situación en Venezuela y advirtió que “el problema que puede tener Venezuela es que nos podemos ver frente a un golpe de Estado de militares de izquierda”.
Las declaraciones del mandatario uruguayo son las más recientes sobre la situación en Venezuela, tras la muerte de un estudiante de 14 años en una protesta en contra el gobierno de Nicolás Maduro a manos de un agente de la Policía Nacional en Táchira el martes, y la detención del alcalde de Caracas Antonio Ledezma la semana pasada.
El Secretario General de la Organización de Estados Americanos (OEA) José Miguel Insulza también se pronunció el miércoles para lamentar “profundamente” el fallecimiento de Kluiverth Roa. “Mientras no se den los pasos necesarios para iniciar un diálogo inclusivo que conduzca a la reconciliación de los venezolanos, otros ciudadanos inocentes pueden ser víctimas de la violencia”.
Por su parte, desde la Cámara de Diputados de Brasil se han hecho dos solicitudes para crear una comisión internacional que verifique la crisis en Venezuela y la violación de derechos humanos. El diputado Raul Jungmann junto a otros cinco congresistas promueve una ley para suspender a Venezuela del Mercosur por incumplir con el Protocolo de Ushuaia sobre derechos humanos y compromiso democrático.
El miércoles la Cámara de Diputados brasileña aprobó una moción de repudio en contra del gobierno de Maduro por “quebrar los principios democráticos, con ofensa a las libertades individuales y al debido proceso legal”.
Amnistía Internacional también se pronunció para lamentar la “trágica muerte” del adolescente. “Amnistía Internacional teme que la violencia se intensificará y más vidas se perderán si las autoridades no envían un claro mensaje de que no se tolerará el uso excesivo de la fuerza y que la libertad de expresión, reunión y asociación serán respetadas pues son la piedra angular de un Estado de Derecho”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA PODERÁ ACOMPANHAR CRISE NA VENEZUELA
O vice-líder da minoria, Raul Jungmann, defende que o Brasil se posicione sobre o caso e acredita que o Parlamento poderá contribuir para a solução do caso.
A crise política na Venezuela, deflagrada depois que o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional prendeu, na semana passada, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, chegou à Câmara dos Deputados.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, protocolizou pedido de criação de comissão externa para acompanhar os desdobramentos da prisão do prefeito venezuelano.
Já o vice-líder da minoria, deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e o deputado Hissa Abrahão, do PPS do Amazonas, apresentaram moção de repúdio ao governo venezuelano por desrespeito aos direitos humanos. Os parlamentares estão preocupados com a situação no país vizinho.
Para discutir o tema, esteve Com a Palavra… nesta quinta-feira o deputado Raul Jungmann. Para o parlamentar, o Brasil deve se posicionar sobre o caso, denunciando a Venezuela por quebrar o Protocolo de Ushuaia, de 1998, que exige compromissos democráticos dos países membros do Mercosul.
Jungmann afirma que o governo brasileiro tem sido omisso em relação à crise da Venezuela – que está em clara violação de direitos humanos – e que somente o parlamento brasileiro tem tomado iniciativa. O deputado acredita que, com a criação da comissão externa, os parlamentares brasileiros poderão contribuir para a busca de solução conjunta para o caso.
PPS NACIONAL
DEPUTADOS DO PPS EXPLICAM POR QUE RECUSARAM PASSAGENS PARA CÔNJUGES
Por: Assessoria do PPS
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), disse, nesta quinta-feira (26), que a concessão de passagem aérea a cônjuges de deputados está na contramão do sentimento da população brasileira nas ruas. Segundo ele, o momento é de arrocho fiscal, em que os direitos dos trabalhadores estão ameaçados pelo governo do PT.
A bancada do partido na Câmara decidiu, por unanimidade, abrir mão das passagens destinadas a esposas e maridos de parlamentares, conforme foi autorizado pela Mesa Diretora.
“Não tem sentido a Mesa autorizar que os parlamentares possam levar parentes para Brasília. Os deputados têm de fazer isso pagando de seu bolso, usando as milhagens que já recebem ou o próprio salário. Nada de onerar os contribuintes”, afirmou.
Jordy classificou ainda como sábia a decisão da bancada do PPS de não aceitar a “sinecura”.
O deputado Hisssa Abrahão (PPS-AM) argumentou que a concessão é uma vantagem indevida e desnecessária. “Os deputados já ganham o suficiente para bancar as viagens de suas esposas”, disse.
Nota de Jungmann
O vice-líder da Minoria, deputado Raul Jungmann (PPS-PE) emitiu nota na qual afirma que pagará do próprio bolso, sempre, o deslocamento de seus familiares. No texto, o deputado ressalta que “como representante da vontade dos cidadãos e cidadãs do meu estado e do Brasil, não concordo com o privilégio e não posso aceitar que dinheiro público venha a pagar passagens de minha companheira ou filhos”.
A nota prossegue salientando que “a conquista da separação entre o que é nosso e aquilo que é de todos, deu origem à República – literalmente, rex publica, no latim, ou aquilo que não é privado, pois comum a todos”.
Sandro Alex e Carmen Zanotto
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) disse que conceder passagens para as esposas dos parlamentares é criar mais privilégios, em detrimento da maior parte da população brasileira. “Somos radicalmente contrários a isso. É moralmente indefensável”, afirmou.
O parlamentar também reclamou da decisão “unilateral” da Mesa Diretora, que, segundo ele, não consultou os parlamentares.
Na avaliação da deputada Carmen Zanotto, a decisão da direção da Casa foi “infeliz”. Ela disse ainda que as passagens usadas por seu marido para vir a Brasília sempre foram compradas de forma parcelada. “Pagamos do nosso próprio bolso. E vamos continuar assim”.
Moses
O deputado Moses Rodrigues ressaltou que “o PPS é um partido decente, e tomaria a decisão de recusar esse privilégio independentemente do momento econômico que vive o país”.
Segundo o parlamentar, não são necessários recursos do governo federal para fazer frente a despesas com passagens de cônjuges de deputados. “Cada um de nós deve pagar as passagens do seu bolso”.
Moses disse que, desde que souberam da decisão da Mesa, os deputados do PPS, em plenário, resolveram que não iriam aceitar que a Casa arcasse com mais essa despesa. Reunidos na manhã desta quarta-feira (26) sacramentaram a decisão.
BLOG DO CARLOS BRITTO
LAGOA GRANDE: SECRETÁRIO ROBSON AMORIM VAI EM BUSCA DE RECURSOS EM BRASÍLIA E COBRA DE PARLAMENTARES
Quem esteve esta semana em Brasília foi o atual secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão de Lagoa Grande (PE), Robson Amorim.
Na lista do secretário, várias demandas – a exemplo da reforma do hospital, esgotamento sanitário, educação, agricultura, convivência com o semiárido e pavimentação, entre outras – estavam prontinhas para serem solicitadas.
Em relação a pavimentação e esgotamento, ele conversou com o senador Fernando Bezerra Coelho; já quanto a mecanizar as associações dos pequenos produtores adquirindo ensiladeiras (equipamentos indispensáveis ao sequeiro), Robson tratou com o senador Humberto Costa; sobre a reforma do hospital, o pedido foi feito ao deputado Raul Jungmann. O secretário aproveitou ainda para solicitar do deputado Fernando Filho recursos para o programa ‘Mais Pavimentação’.
“Todos se comprometeram a trabalhar para liberar estes recursos”, declarou Robson.
MAGNO MARTINS
PRECEDENTE – Raul Jungmann (PPS) garante que se não tivesse encontrado respaldo na lei não teria assumido o mandato de deputado federal, porque a decisão implicaria, num primeiro momento, em renunciar ao mandato de vereador do Recife. Um dos precedentes que garantiram o seu recurso foi o do ministro dos Transportes, Antônio Carlos, que, vereador de São Paulo, assumiu como suplente a vaga de Marta Suplicy no Senado, sem ser obrigado a renunciar ao mandato de vereador.
BLOG DA FOLHA
EM NOTA, JUNGMANN DEFENDE SECRETARIA DE MINORIAS E CITA ATÉ O PAPA
Mesmo ocupando uma cadeira em outra Casa Legislativa, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) lançou uma nota à imprensa, nesta terça-feira (24), defendendo a criação da Secretaria Executiva das Minorias no governo do Estado. O tema está promovendo uma grande discussão na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). O pós-comunista é a favor da criação da nova pasta.
Em defesa do Governo do Estado, Jungmann relatou que os movimentos LGBTs, indígenas, negros e quilombolas precisam de espaço para “colocar suas demandas na mesa da discussão”. Segundo ele, até o Papa Bergóglio abriu diálogo para discutir temas que envolvem os segmentos.
Leia a nota na íntegra:
Temos o dever de garantir o direito das minorias
Quando se trata de políticas públicas, é necessário se despir do extremismo e dos preconceitos. Não há espaço para se pensar no coletivo, inebriado pelas emoções. É preciso refletir de forma racional, na tentativa de reparar injustiças históricas e garantir os direitos às minorias.
Por isso, descoberto de dogmas, avalio como positiva a proposta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de criar uma secretaria executiva, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, para dialogar com movimentos sociais LGBTs, indígenas, negros e quilombolas.
A criação dessa secretaria demonstra que o Governo do Estado está preocupado em abrir espaço para os debates e disponibilizar recursos para políticas públicas voltadas para esses segmentos. Temos que assegurar que esses movimentos tenham espaço para colocar suas demandas na mesa de discussão. Só assim podemos pensar em um país realmente democrático.
Aliás, a democracia é o regime do respeito à diferença perante a igualdade jurídica, que confere a todos os brasileiros, sem distinção, direitos e deveres tutelados pela Constituição – independente da sua cor, riqueza, ideologia, confissão e orientação sexual.
Nesse debate, vale sempre ter por lema a generosidade e o amor pelo outro, expresso na fala de Jesus Cristo, “amai ao próximo como a ti mesmo”, pedra angular dos modernos direitos humanos.
Certo está sua santidade o papa Bergóglio, que rompendo um imobilismo secular, se dispõe a abrir o diálogo sobre os temas das minorias em nome da fraternidade e da paz.
Deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE)
Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados
BLOG DO INALDO SAMPAIO
LÍDER DA MINORIA DEFENDE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DA VENEZUELA
É o Brasil pegando fogo aqui dentro e deputados pernambucanos de oposição com suas vistas voltadas para a crise política que toma conta da Venezuela após a prisão do prefeito de Caracas Antonio Ledezma.
Os mais preocupados com a crise no país vizinho são Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).
Nesta terça-feira, Araújo, que é o líder da minoria na Câmara Federal, apresentou uma “moção de repúdio” ao governo venezuelano “por quebra do princípio democrático, com ofensa às liberdades individuais e ao processo legal”.
“A Venezuela vem perpetrando graves violações que merecem o repúdio de todas as nações verdadeiramente democráticas. É inaceitável que o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, tenha sido preso de forma tão arbitrária sob acusação de golpe de estado, assim como Leopoldo López, um ano atrás. Também não podemos aceitar que haja o confisco de bens privados, a perseguição a jornalistas, a censura à imprensa e o governo do Brasil assista a tudo sem se manifestar”, disse ele.
Araújo declarou também que deve ser compromisso de todos os parlamentares “o repúdio às agressões contra as liberdades individuais em qualquer lugar do mundo”, especialmente nos países vizinhos.
A “moção” recebeu o apoio de vários líderes e poderá ser colocada em pauta nesta quarta-feira (25).
JUNGMANN PARTE EM DEFESA DA COMUNIDADE LGTB
O vereador licenciado Raul Jungmann (PPS) está cumprindo mandato na Câmara Federal, mas não esquece o Recife.
Nesta terça-feira (24) ele divulgou uma nota pública em defesa do Governo do Estado que anunciou a criação de uma secretaria executiva, dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, para cuidar das questões da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis).
A criação dessa nova pasta mereceu o repúdio da bancada evangélica da Assembleia Legislativa, que já pediu audiência ao governador Paulo Câmara para externar o seu protesto.
Veja, abaixo, a íntegra da nova do suplente de deputado da Frente Popular:
I) Quando se trata de políticas públicas, é necessário se despir do extremismo e dos preconceitos. Não há espaço para se pensar no coletivo, inebriado pelas emoções. É preciso refletir de forma racional, na tentativa de reparar injustiças históricas e garantir os direitos às minorias.
II) Por isso, descoberto de dogmas, avalio como positiva a proposta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de criar uma secretaria executiva, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, para dialogar com movimentos sociais LGBTs, indígenas, negros e quilombolas.
III) A criação dessa secretaria demonstra que o Governo do Estado está preocupado em abrir espaço para os debates e disponibilizar recursos para políticas públicas voltadas para esses segmentos. Temos que assegurar que esses movimentos tenham espaço para colocar suas demandas na mesa de discussão. Só assim podemos pensar em um país realmente democrático.
IV) Aliás, a democracia é o regime do respeito à diferença perante a igualdade jurídica, que confere a todos os brasileiros, sem distinção, direitos e deveres tutelados pela Constituição – independente da sua cor, riqueza, ideologia, confissão e orientação sexual.
V) Nesse debate, vale sempre ter por lema a generosidade e o amor pelo outro, expresso na fala de Jesus Cristo, “amai ao próximo como a ti mesmo”, pedra angular dos modernos direitos humanos.
VI) Certo está sua santidade, o papa Francisco, que, rompendo um imobilismo secular, se dispõe a abrir o diálogo sobre os temas das minorias em nome da fraternidade e da paz.
PPS NACIONAL
JUNGMANN DIZ QUE RESOLUÇÃO SOBRE VETO DISPENSA PAPEL DO PLENÁRIO
Por: Assessoria de Imprensa do PPS
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse na noite desta terça-feira que o projeto de resolução do Congresso Nacional que altera a forma de votação dos vetos presidenciais acaba abolindo o papel do Legislativo, ao retirar dos parlamentares a prerrogativa de discutir as matérias a serem votadas.
Com o objetivo de agilizar a votação, a resolução limita a discussão e apresentação de destaques e determina a votação em cédula eletrônica. A nova norma chegou a ser posta em debate, mas por falta de acordo, a sessão do Congresso que a votaria acabou sendo encerrada.
Para Jungmann, a resolução acaba dispensando o papel do plenário.
“Por esta sistemática como é que vamos debater se o voto já está dado na cédula? Há abolição da discussão no processo legislativo. Qual é o papel de um líder que vai defender uma questão que está previamente decidida nos gabinetes? Abolimos aqui o processo e o papel do legislativo”, disse o parlamentar do PPS.
A expectativa é de que a resolução volte a ser debatida em sessão da Câmara e do Senado que está marcada para a próxima semana.
VENEZUELA: JUNGMANN E HISSA PROPÕEM MOÇÃO DE REPÚDIO POR DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Por: Assessoria do PPS
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e o deputado Hissa Abrahão (PPS-AM) apresentaram moção de repúdio aos “atos de violência de direitos civis e humanos praticados pelo presidente Nicolas Maduro contra oposicionistas a seu governo na Venezuela”. O texto será votado pelo plenário da Câmara.
No último dia 19, o prefeito metropolitano de Caracas, capital do país, Antonio Ledezma, foi preso sem amparo legal, conforme frisam os parlamentares na moção. “Isso colocou em evidência o nível insustentável de descomedimento que o governo Maduro alcançou”.
Os deputados do PPS lembram que a Declaração dos Direitos do Homem estabelece que ninguém pode ser preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por ela prescritas.
Respeito à democracia
Hissa e Jungmann cobraram do país vizinho o cumprimento da Carta das Nações Unidas, da ONU, da Carta Democrática Interamericana (OEA), além da exigência de manutenção da democracia, do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para um país ter direito a ser membro do Mercosul. De acordo com as normas do bloco, a Venezuela pode ser até suspensa do bloco caso fira essa regra.
Os parlamentares consideram “inadmissível” que o Brasil não se pronuncie com relação aos fatos que vêm ocorrendo na Venezuela. “A população brasileira exige do nosso país um claro e grave pronunciamento político a favor dos direitos humanos, independentemente do Estado ou região atingida”, diz a moção. As relações bilaterais entre os dois países, ressalta o texto, “vão muito além de afinidades ideológicas circunstanciais de dois governos”.
Pelo twitter, o presidente do PPS, Roberto Freire, tem criticado a ofensiva do governo venezuelano contra a oposição. Nesta terça-feira (24), Freire falou sobre o assassinato, ocorrido na tarde de hoje, de um adolescente de 14 anos em um protesto em San Cristóbal, na região oeste do país. “Em cinco dias, sete estudantes foram assassinados na Venezuela e é preciso que isso seja investigado de forma imparcial”, declarou o presidente do partido.
Na segunda-feira (23), a sede do Copei, partido conservador que aderiu à oposição e aos clamores de transição na Venezuela, foi invadida por um grupo de pessoas – provavelmente ligado a uma das organizações paramilitares que gravitam em torno do governo – com o apoio da polícia. Sem autorização judicial, agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) entraram no prédio e levaram caixas de documentos e material de informática.
Além disso, o líder oposicionista Leopoldo Lopez está preso há um ano e sua mulher afirma que ele sofre tortura na cadeia. A oposição buscou nesta semana a ajuda da OEA. Quer que o organismo convoque uma reunião de seu Conselho Permanente para discutir o desrespeito aos direitos humanos na Venezuela após a prisão de Ledezma e as mortes dos estudantes.
LEIAJÁ
JUNGMANN DEFENDE CRIAÇÃO DE SECRETARIA DAS MINORIAS
Recentemente parlamentares da Alepe debateram a criação de secretaria subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social
por Roberta Patu
O deputado federal Raul Jungmann afirmou recentemente que é necessário se despir do extremismo e dos preconceitos. Essa declaração sucedeu após a plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que discutiu a criação de secretaria subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, para dialogar com movimentos sociais LGBTs, indígenas, negros e quilombolas.
“Não há espaço para se pensar no coletivo, inebriado pelas emoções. É preciso refletir de forma racional, na tentativa de reparar injustiças históricas e garantir os direitos às minorias”, falou o parlamentar. De acordo com Jungmann a criação da secretaria demonstra que o Governo do Estado está preocupado em abrir espaço para os debates e disponibilizar recursos para políticas públicas voltadas para esses segmentos.
“Temos que assegurar que esses movimentos tenham espaço para colocar suas demandas na mesa de discussão. Só assim podemos pensar em um país realmente democrático. Aliás, a democracia é o regime do respeito à diferença perante a igualdade jurídica, que confere a todos os brasileiros, sem distinção, direitos e deveres tutelados pela Constituição – independente da sua cor, riqueza, ideologia, confissão e orientação sexual”, justificou.
O deputado ainda ressaltou que, “nesse momento vale sempre ter por lema a generosidade e o amor pelo outro, expresso na fala de Jesus Cristo, ‘amai ao próximo como a ti mesmo’, pedra angular dos modernos direitos humanos”, concluiu.
AGÊNCIA SENADO
SESSÃO DO CONGRESSO TERMINA SEM ACORDO SOBRE NOVA FORMA DE APRECIAR VETOS
A sessão do Congresso da noite desta terça-feira (24) foi encerrada sem a votação do projeto de resolução que regulamenta a cédula eletrônica (e-cédula) para apreciação dos vetos presidenciais (PRN 1/2015). Com isso, o exame dos quatro vetos que constavam da pauta da sessão também foi adiado. Por conta da falta de entendimento sobre a resolução, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão, encerrou os trabalhos e convocou um novo encontro para a próxima terça-feira (3), às 19h.
A discussão sobre o projeto que deve dar mais agilidade à análise dos vetos foi marcada por polêmica. Deputados e senadores questionaram a regra para apresentação de destaques.
No entendimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), o texto original do projeto é uma forma de retirar qualquer possibilidade de parlamentares e partidos pequenos apresentarem destaques na apreciação dos vetos. Ela chegou a afirmar que se trata de “um massacre às minorias”. Na visão do deputado Mendonça Filho (DEM- PE), um dos que insistiram no adiamento da discussão, a resolução tem pontos que contrariam a Constituição.
Em defesa da medida, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que a resolução “vem em boa hora” e que o Congresso precisa avançar. O deputado José Guimarães (PT-CE) registrou que o projeto foi construído em torno de um consenso de lideranças e pediu o apoio unânime dos parlamentares. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), porém, negou que tenha sido convidado para firmar acordo. Ele disse que a medida era fruto de um consenso apenas entre as Mesas do Senado e da Câmara.
Emendas
Foram apresentadas 11 emendas de Plenário – a maioria tratando de questões de redação ou de possibilidade de apresentação de destaques. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acatou parcialmente as emendas e chegou a apresentar um substitutivo, prevendo, entre outras alterações, a oportunidade para que os parlamentares façam o debate no caso da apresentação de destaques.
O relator também retirou da resolução a exigência de que apresentação de destaques até o início da ordem do dia fosse feita por bancada. Pelo substitutivo, a apresentação pode ser feita por líder de qualquer uma das casas.
— Esta matéria é da maior importância e vai modernizar e adequar a apreciação de vetos — disse Viana.
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), no entanto, questionou a validade do debate em Plenário, já que os votos seriam preenchidos antecipadamente. Para ele, seria como abolir o processo legislativo.
Na saída da sessão, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse acreditar que é possível encontrar um entendimento. Segundo o senador, a construção da resolução se deu de forma “absolutamente consensual”.
— Esse direito [de discussão em Plenário] está absolutamente garantido, é amplo, mas o direito de votar também tem que ser — declarou Humberto.
Como vai funcionar
A cédula eletrônica contendo todos os dispositivos dos vetos em análise já está disponível no site do Congresso. O acesso é aberto a qualquer cidadão. Na cédula, o parlamentar poderá consultar o projeto de lei que foi objeto de veto, parcial ou integral, e a justificativa presidencial para o veto. Ao abrir a cédula, o parlamentar poderá votar “sim”, para manter o veto; “não”, para derrubá-lo; ou “abstenção”. Caso haja orientação da liderança pela obstrução, que é um recurso usado para evitar a votação da matéria, o parlamentar não marcará nenhuma das opções. Ao votar em branco, ele exclui sua participação para contagem do quorum exigido para a votação.
Depois da escolha do voto, o sistema gera um QR Code, que identifica as escolhas do parlamentar. A vinculação formal do parlamentar com a cédula ocorre no momento em que ele assina a cédula impressa e a entrega pessoalmente no local de votação instalado no Plenário da Câmara, onde são realizadas as sessões do Congresso. Um servidor identifica o parlamentar e afixa em sua cédula uma etiqueta, com nome e foto do congressista, além de um código de barras com sua identificação. A etiqueta e o QR code passarão, então, por um leitor ótico que vai registrar os votos.
FOLHA DE PERNAMBUCO
FOGO CRUZADO
Inaldo Sampaio
A CONVERSA É A ARMA DOS POLÍTICOS
Passada a eleição de 2014, todo mundo conversa com todo mundo visando ao enfrentamento da crise política, que é grave, e à montagem dos palanques de 2016. Tomando-se apenas o caso de Pernambuco, o governador Paulo Câmara já foi ao encontro do ex-presidente Lula, em São Paulo e abriu as portas do seu gabinete para receber os prefeitos Elias Gomes (Jaboatão) e Júlio Lossio (Petrolina), além do deputado Raul Jungmann. Gomes fez críticas recentes ao Governo do Estado por não dar a atenção devida à insegurança em seu município, Lossio apoiou Armando Monteiro para o governo estadual e Jungmann foi opositor ferrenho do prefeito Geraldo Júlio até ser premiado pelo PSB com uma cadeira na Câmara Federal. E para que não se pense que tudo isto é pouco, Câmara já recompôs suas relações com o senador Fernando Bezerra, que ensaiou um distanciamento do governo por não ter conseguido emplacar nenhum dos 22 secretários estaduais.
Paulo Câmara já recompôs suas relações com o senador Fernando Bezerra Coelho após um breve período de distanciamento
CONSULTA À JUSTIÇA ELEITORAL
Raul Jungmann (PPS) tomou posse na Câmara Federal sem renunciar ao mandato de vereador. Ele está na dúvida sobre se pode ser ao mesmo tempo vereador e deputado federal, e por isso fez consulta ao TSE. Por precaução tirou uma “licença” e correu para Brasília para assumir sua nova cadeira, tendo sido substituído pela suplente Vera Lopes (PPS). A jurisprudência do TSE, porém, é clara: ninguém pode ser detentor, ao mesmo tempo, de dois mandatos eletivos.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
SUPLENTE DE JUNGMANN TOMA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE
Foi empossada nesta sexta-feira (20) na Câmara Municipal do Recife a vereadora Vera Lopes (PPS).
Ela assumiu a vaga do vereador licenciado Raul Jungmann (PPS), que assumiu uma cadeira na Câmara Federal, quarta-feira da semana passada, como quarto suplente da Frente Popular de Pernambuco.
Jungmann era um dos mais duros críticos da gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB) e sua remoção para Brasília enfraquece a bancada da oposição na Casa de José Mariano.
Ontem, por sinal, Jungmann fez uma visita protocolar ao governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, e se colocou à disposição dele para encaminhar pleitos de Pernambuco junto ao governo federal.
Ex-ministro de FHC, Jungmann já é um dos vice-líderes da oposição na Câmara Federal e pretende fazer em relação a Dilma Rousseff a mesma oposição combativa que fez no Recife ao prefeito Geraldo Júlio.
LEIAJÁ
VERA LOPES RETORNA A CÂMARA DO RECIFE
Vereadora assume vaga no lugar do deputado federal Raul Jungmann
por Giselly Santos
Retornando a Câmara do Recife, no lugar do deputado Raul Jungmann (PPS), a vereadora Vera Lopes (PPS) tomou posse nesta sexta-feira (20). Durante a cerimônia ela destacou a responsabilidade de voltar ao legislativo municipal e pontuou quais serão suas prioridades.
“Vou trabalhar por novos projetos e pelo aperfeiçoamento dos que aqui deixei”, disse. “Somos responsáveis por lutar pelo direito da minoria, a hora é de trabalho. O Recife precisa de pessoas no legislativo que busquem melhorias”, acrescentou.
A nova parlamentar classificou a saúde mental como prioridade para os próximos dois anos. Uma das propostas que deve apresentar é a transformação dos Centros de Assistência Social (Caps) em 24h.
Possuindo formação de medicina, na área de pediatria, ela apresentou projetos polêmicos durante sua passagem. Alguns deles aprovados e atenderam, inclusive, às pessoas com deficiências mentais. Um dos projetos determinava que o Samu atendesse pessoas com deficiências mentais em surto, no entanto foi vetado pelo prefeito da época, João da Costa (PT).
O presidente da Casa José Mariano, vereador Vicente André Gomes (PSB) presidiu a sessão de posse e recebeu a declaração de bens da vereadora e a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Independente
Ao contrário de Jungmann que ocupava a bancada de oposição, Vera afirmou que pretende inaugurar uma bancada independente. “Quando for possível voto com o governo, quando não farei a opção de ser contra”, frisou.
DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
LEGISLATIVO »
APÓS SAÍDA DE RAUL JUNGMANN, VERA LOPES ASSUME MANDATO NA CÂMARA DO RECIFE
Diario de Pernambuco
A vereadora Vera Lopes (PPS) tomou posse na manhã desta sexta-feira (20), na Câmara Municipal do Recife. A parlamentar, que fica na vaga deixada por Raul Jungmann (PPS) após ele ter assumido mandato na Câmara Federal, já exerceu mandato na Casa José Mariano em 2008. Após cumprir os protocolos regimentais, que inclui a entrega da declaração de bens, do diploma de vereadora fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e da leitura do juramento de posse, a legisladora discursou para o público presente.
“Sinto que a responsabilidade e a consciência são ainda maiores, aumentadas pela confiança de milhares de recifenses que me querem aqui trabalhando arduamente como sempre o fiz, trabalhando por novos projetos e pela manutenção e aperfeiçoamento dos que aqui deixei”, destacou a parlamentar. Médica por formação, a parlamentar defende a humanização do serviço público de saúde, o fortalecimento do SUS e o planejamento familiar.
CÂMARA MUNICIPAL (SITE)
VERA LOPES TOMA POSSE COMO VEREADORA DO RECIFE
“Um bom filho a casa torna e eu voltei pra ficar. A felicidade não cabe em meu coração”. As palavras emocionadas marcaram o primeiro discurso da vereadora Vera Lopes (PPS), que tomou posse na Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20, diante de um plenário lotado por eleitores, amigos e parentes. Nas últimas eleições, a parlamentar obteve 3.994 votos, mas não se reelegeu e ficou na primeira suplência. Agora, retorna ao Legislativo Municipal na vaga deixada pelo vereador licenciado Raul Jungmann (PPS), que assumiu o mandato de deputado federal.
Em cumprimento ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, Vera Lopes entregou à presidência da Casa um envelope lacrado com a declaração de bens e o diploma de vereadora fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral. No juramento de posse, prometeu manter, defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a do Estado de Pernambuco e a do Município, além de promover o bem estar coletivo e a igualdade racial.
No primeiro mandato, que exerceu em 2008, Vera Lopes teve 11 projetos de lei aprovados. A parlamentar defende a humanização no serviço público de saúde, o fortalecimento do SUS e o planejamento familiar. “Sinto que a responsabilidade e a consciência são ainda maiores, aumentadas pela confiança de milhares de recifenses que me querem aqui trabalhando arduamente como sempre o fiz, trabalhando por novos projetos e pela manutenção e aperfeiçoamento dos que aqui deixei”.
Vera Lopes ressaltou ainda que a solenidade marcou o início de um mandato livre e democrático e que os vereadores são responsáveis por proteger o direito das minorias. “O Recife busca por seus direitos, o direito à saúde de qualidade, ao saneamento básico, à mobilidade, à dignidade. Lembrando sempre que em uma democracia, o cidadão tem direitos, mas também tem o dever de participar efetivamente do sistema político que protege suas liberdades. Marcharemos juntos em uma nova missão. A missão que cada um de vocês depositou em mim. A de ser a sua voz em luta pelos interesses coletivos. Meu nome é trabalho e meu sobrenome é hora extra”.
Presidente da Câmara, o vereador Vicente André Gomes (PSB) exaltou a parlamentar e disse que o povo do Recife recebia uma grande representante no poder legislativo. “Tive o prazer de conviver com ela na legislatura passada, onde sempre defendeu o povo. A saúde foi uma das referências dessa vereadora, que usou a tribuna permanentemente em busca de saúde para a população”.
PPS NACIONAL
VALOR CITA PROJETO DE JUNGMANN PARA DERRUBAR NORMA QUE INCLUI TCU EM ACORDOS DA LAVA JATO
Por: Valor Econômico
Oposição reage a aval do TCU a acordo de leniência
Por Raphael Di Cunto | De Brasília
O vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou ontem projeto de decreto legislativo para anular instrução normativa aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada que torna o órgão de controle avalista dos acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.
A instrução normativa 74/2015 do TCU, aprovada dia 11, regulamentou a fiscalização de acordos de leniência entre a administração federal e empresas sobre irregularidades em contratos. Os interessados em colaborar não ficarão livres de sanções administrativas do tribunal e os termos e condições do acordo serão apreciados pela corte. A norma tem como base a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), ainda não regulamentada.
Para Jungmann, a instrução normativa extrapola os limites da competência do TCU ao criar requisitos que a própria Lei Anticorrupção não prevê. “A referida lei carece ainda de regulamentação, não podendo a Corte de Contas se antecipar aos órgãos competentes criando desde já uma norma própria com o intuito de se imiscuir na regulamentação legal, impondo requisitos que sequer se compatibilizam com a lei”, afirmou o parlamentar em nota.
O deputado criticou ainda a suposta pressa em aprovar a norma, segundo ele, apreciada em menos de quatro horas, e a falta de debates sobre o texto. “Em regime e velocidade totalmente inéditos, o TCU aprovou uma instrução normativa que atribui ao próprio tribunal o poder de fiscalizar os acordos de leniência das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, quando a Lei Anticorrupção prevê que esse controle seja exercido pela CGU”, disse. O parecer do TCU, contudo, relata que um grupo de trabalho discute o tema há um ano. Para cancelar a instrução normativa é preciso que a Câmara e o Senado Federal aprovem o projeto de decreto legislativo protocolado pelo PPS.
PERNAMBUCO 247
PAULO CÂMARA ARTICULA GOVERNADORES DO NORDESTE
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está trabalhando em uma articulação junto aos governadores do Nordeste para um encontro em bloco com a presidente Dilma Rousseff; o objetivo é discutir os investimentos destinados à Região diante do novo cenário de contenção de gastos por parte da União; Câmara também deverá ter um encontro “em breve” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); a reunião entre eles estaria sendo montada pelo deputado federal Raul Jungmann, que foi ministro do governo de FHC
Pernambuco 247 – O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), está trabalhando em uma articulação junto aos governadores do Nordeste para um encontro em bloco com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é discutir os investimentos destinados à Região diante do novo cenário de contenção de gastos por parte da União. Câmara também deverá ter um encontro “em breve” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O anúncio da iniciativa encabeçada pelo socialista foi feito pelo recém-empossado como deputado federal e ser eleito ao cargo de vice-líder da oposição na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS-PE), após a sua primeira audiência com o governador. Jungmann, que até então fazia oposição na Câmara de Vereadores do Recife ao prefeito Geraldo Julio (PSB), já está redirecionando suas ações para atuar em parceria com os socialistas.
“Eu mesmo estou fazendo um levantamento da situação em Pernambuco e já tenho audiências marcadas com vários secretários estaduais para debater estas questões no âmbito nacional” disse Jungmann ao jornal Folha de Pernambuco. “Paulo [governador Paulo Câmara] está preocupado com os desdobramentos desta conjuntura. Ele disse que era o momento de conversar e ouvir as lideranças nacionais para sanar a crise”, completou.
Jungmann disse ter tido um encontro recente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que durante a conversa o tucano teria manifestado interesse em conhecer pessoalmente o governador pernambucano. “Iremos marcar um encontro em breve”, afirmou o parlamentar. Jungmann foi ministro do Desenvolvimento Agrário durante o governo do ex-presidente.
O retorno de Jungmann à Câmara Federal aconteceu por conta de uma articulação promovida pela Frente Popular de Pernambuco, responsável pela base do governo Paulo Câmara. Jungamnn, que havia sido eleito vereador pelo Recife, era um dos mais ferrenhos opositores a administração de Geraldo Julio (PSB) – que deverá tentar a reeleição em 2016 – à frente da capital pernambucana. Jungmann foi um dos últimos parlamentares a tomar posse na Câmara Federal, após quatro deputados eleitos serem chamados para ocuparem secretarias estaduais.