Folha de Pernambuco | Raul Jungmann

17.12.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

CULPA – Membro da tropa de choque do governo, Sílvio Costa (PTdoB) culpa a oposição pelo rebaixamento do Brasil – para receber investimentos estrangeiros – pela agência de classificação de risco “Fitch”. Ele acusa Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Raul Jungmann (PPS) e Augusto Coutinho (SD) de fazerem parte “da oposição mais irresponsável da história do Brasil, que não trabalha contra o governo Dilma e sim contra o país”.

 

 

CONGRESSO EM FOCO

FACHIN ACOLHE RITO ADOTADO PELA CÂMARA NO PROCESSO DE IMPEACHMENT

“Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados”, disse o ministro, que considerou regulares tanto o voto secreto quanto a eleição de chapa alternativa para a comissão de impeachment. Veja a íntegra do voto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da ação movida pelo PCdoB (ADPF 378) contra o rito de impeachment adotado pela Câmara dos Deputados, negou a maioria dos pedidos feitos pelo partido. Fachin (veja a íntegra do voto) reconheceu a legalidade da eleição realizada no último dia 8, que escolheu – por 272 votos a 199 – uma chapa com maioria de deputados oposicionistas para compor a Comissão Especial do Impeachment.

O relator considerou que tanto o fato de os integrantes da comissão terem sido escolhidos em votação secreta quanto a submissão ao plenário da Câmara de chapa alternativa à oficial, com nomes indicados pelas lideranças partidárias, obedeceram as regras constitucionais e legais. Sobre esses dois aspectos, questionados pela ação do PCdoB, ele afirmou: “Ambas as formas satisfazem os critérios formativos da comissão. A vitória de uma ou de outra chapa não possui potencial de afronta direta à representatividade partidária de toda a base governista ou oposicionista”. Ao reconhecer a votação secreta como legítima, ele disse que “a própria Constituição admite que decisões sejam tomadas em caráter secreto em situações excepcionais”.

Fachin sustentou que o papel da comissão do impeachment é “essencialmente instrutório e opinativo” e que a decisão final cabe ao plenário. “Não cabe ao Poder Judiciário tolher uma opção legitimamente feita pela Câmara dos Deputados”, concluiu.

Outro ponto definido pelo ministro em seu voto foi a possibilidade de o Senado rejeitar a continuidade do processo de impeachment, mesmo após a aprovação da Câmara, tese defendida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot; pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e pela própria presidente Dilma Rousseff. Contrariando esse entendimento, Edson Fachin afirmou que não cabe ao Senado desfazer qualquer decisão da Câmara nesse sentido. “A Câmara julga a admissibilidade e o Senado processa e julga, tal como explicitam os artigos 51 e 52 da Constituição Federal”, enfatizou.

Fachin também esclareceu que a presidente Dilma só deverá ser afastada do cargo após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, e não a partir de uma possível aprovação do afastamento pela Câmara, como prega o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o relator do caso, a ausência de defesa prévia da presidente na fase preliminar de abertura do processo de impeachment não fere o princípio do contraditório. Fachin argumentou que não é necessário apresentar defesa prévia antes de o presidente da Câmara aceitar o pedido de afastamento, mas o direito deve ser garantido no decorrer dos trabalhos da comissão do impeachment.

Fachin levou pouco mais de duas horas para finalizar a leitura de seu voto. Logo em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, encerrou a sessão. Os demais ministros irão proferir seus votos amanhã, quando a sessão será retomada.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) representou a Câmara no momento das sustentações orais, centrando a sua argumentação na tese de que não caberia ao Senado rejeitar a abertura do processo de impeachment, contrariando decisão da Câmara. “Se dois terços da Câmara tomarem essa decisão, como o Senado poderia ignorar isso?”, questionou.

Parlamentares oposicionistas e da base do governo acompanharam o julgamento. Entre eles, os deputados Ivan Valente (Psol-SP),  Pauderney Avelino (DEM-AM), Raul Jungmann (PPS-PE), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Mendonça Filho (DEM-PE), Paulinho da Força (SD-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

 

 

O GLOBO

VOTO DO RELATOR MANTÉM RITO DE CUNHA EM PROCESSO QUE PODE AFASTAR DILMA

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, para às 14h de quinta-feira, a sessão em que vai definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff após o voto do ministro Edson Fachin. Relator do processo, Fachin manteve o rito adotado por Eduardo Cunha. Seu voto teve cinco reveses para a presidente. Ele disse que o Senado não pode barrar a instauração do procedimento; confirmou a votação secreta para a formação da comissão na Câmara; negou o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha da comissão; argumentou a favor do afastamento de Dilma quando a Câmara autorizar o processo e enviar ao Senado; e rejeitou a ausência de defesa prévia de Dilma.

Durante duas horas e 14 minutos, Fachin leu seu voto, cuja íntegra ultrapassa 100 páginas, no plenário do STF. O relator indeferiu a maior parte dos pedidos do PCdoB, autor da ação sobre o rito do procedimento. Por cerca de uma hora, Fachin apresentou o embasamento jurídico de sua decisão. Em seguida, deu início ao voto.

Com o objetivo de determinar o rito a ser seguido pelo Congresso, Fachin negou a possibilidade de o Senado rejeitar a autorização da Câmara para instauração do processo contra a presidente. Ele afirmou que a Câmara dos Deputados deve julgar a admissibilidade do processo, e o Senado deve cuidar do processo e julgamento. Assim, quando a acusação for admitida na Câmara, o Senado deve, necessariamente, abrir o processo. Somente a partir desse momento, acontecerá o eventual afastamento de Dilma.

O relator votou ainda pelo indeferimento do pedido do PCdoB, sobre a ausência de defesa prévia de Dilma. A ação proposta pelo partido alegava que Dilma não teve a oportunidade de se posicionar antes da admissibilidade do processo pela Câmara. Segundo Fachin, a presidente deve ter direito à defesa ampla, não na fase atual, mas antes da aprovação do parecer da comissão especial do impeachment na Câmara.

O relator opinou também a favor da manutenção da comissão eleita na Câmara dos Deputados em votação secreta. Segundo Fachin, a votação secreta, com duas chapas, foi legítima. Mas, segundo o ministro, a votação final, no plenário da Câmara, deve ser realizada por meio de voto aberto.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PDMB-RJ), também foi tema do voto de Fachin. O relator rejeitou o pedido de afastamento de Cunha da comissão. Na ação, o PCdoB alegava parcialidade do deputado, que se diz desafeto da presidente, mas Fachin argumentou que “entraves políticos são naturais em processo jurídico-político”.

Fachin argumentou que os regimentos da Câmara e do Senado servem apenas para a organização interna das Casas. O relator apontou que o STF deve fazer uma “filtragem constitucional”, à luz da Constituição de 1988 e da lei de 1950. No voto, ele afirmou ainda que o tema impeachment “é da mais alta magnitude” e que o Supremo” deve agir como guardião da Constituição”. Alegou que a natureza do processo de impeachment como jurídico-politico, passível de controle judicial. E lembrou que o Congresso não editou lei sobre os crimes de responsabilidade, mesmo após o pedido de impeachment do ex-presidente José Sarney e do processo contra o ex-presidente Fernando Collor.

PARLAMENTARES SE MANIFESTAM

Vários parlamentares – favoráveis ou contrários ao afastamento dela – acompanham o julgamento no plenário da corte, entre eles, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o mais antigo integrante da Câmara, com 11 mandatos. Caberá a Miro falar em nome da Câmara.

— Farei a defesa da Câmara, da Constituição, do regimento — disse Miro, sem querer adiantar o teor da sua sustentação oral.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) também já está no plenário. Segundo ele, o mais importante será definir o “juiz natural”, ou seja, o papel da Câmara e do Senado. A Constituição estabelece que o presidente da República deve ser afastado das suas funções após a instauração do processo pelo Senado. O impeachment começa na Câmara, responsável por autorizar a instauração do processo quando há pelo menos dois terços dos votos dos deputados (342 de 513). Uma vez instaurado, cabe ao Senado julgar o presidente e dar uma decisão final sobre o caso. Está em discussão se o Senado pode barrar o processo vindo da Câmara, ou se deve apenas formalizar o que veio da outra casa legislativa. Os deputados da oposição defendem que o Senado não tem esse poder.

— O mais importante é definir o juiz natural — disse Adams.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) argumentou que, independentemente do rito definido pelo STF, o seu partido sairá vitorioso. O PCdoB é contrário ao impeachment e é o autor da ação que pediu a definição das regras do processo. O partido defende regras que, nas circunstâncias atuais, tornam mais difícil o processo de impeachment.

— A impressão que tenho é de que o PCdoB sai vitorioso. Não atuamos como advogados de ninguém — disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), acrescentando:

— O mais importantes é que as regras do jogo sejam definidas.

O PSOL é oposição, mas é contrário ao impeachment e tem posição parecida à do PCdoB. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) também se encontra no plenário do STF. Ele é contra, por exemplo, a votação realizada na semana passada, em que o plenário da Câmara, por voto secreto, elegeu uma maioria oposicionista para integrar a comissão de impeachment. O PSOL diz que isso deveria ter ocorrido por voto aberto.

Também presente ao Supremo, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirma que não há motivo para mudar a forma como os deputados elegeram a chapa oposicionista para julgar o impeachment de Dilma. Segundo ele, ao votar nos colegas, os deputados estão na mesma posição que um eleitor que vota em um deputado e, por isso, o voto deve ser secreto.

— Espero que o STF não reinvente a roda. Em 1992, o impeachment foi orientado por um rito. Não vejo espaço para modificação disso. Em Direito, quanto menos você mexer num assunto, melhor — disse Onyx.

Entre outros, também estão presentes os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Mendonça Filho (DEM-PE) e Raul Jungmann (PPS-PE).

Ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo acredita que a escolha por voto secreto na eleição da comissão que vai analisar o impeachment na Câmara dos Deputados é uma nulidade, o que seria suficiente para não dar continuidade ao processo. Falando em nome dos 16 governadores que manifestaram apoio à presidente Dilma Rousseff na semana passada, Lembo tem feito declarações contra o impeachment.

— O impedimento de um presidente é uma coisa muito séria. Não pode ser tratado como uma banalidade ou um processo corriqueiro. O crime do chefe do Executivo tem que ser claro. Se passarmos um processo como esse, temos o grande risco de transformar o impeachment em algo corriqueiro, o que tornaria o país ingovernável. Imagine se a cada mês, um governador ou um prefeito sofrer um processo desses? — questionou Lembo.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a forma como o processo de impeachment tem sido conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse esperar que o Supremo decida pelo voto aberto na eleição da comissão de deputados.

— Espero que o STF decida por um processo justo e republicano, e não da forma como vem sendo conduzido, pela mão de ferro por Cunha.

No julgamento, o relator, o ministro Edson Fachin, teve 15 minutos para ler um relatório do caso. Em seguida, tiveram 15 minutos cada: PCdoB, Senado, Câmara, AGU e Procuradoria Geral da República. Em seguida, houve meia hora para todos os “amici curiae”. Trata-se de quem não é parte diretamente envolvida, mas, na avaliação da corte, tem representatividade para falar. Foram ouvidos sete partidos – PSDB, PT, DEM, PSOL, PP, Rede e Solidariedade – mais a União Nacional dos Estudantes (UNE). Só depois disso, Fachin começou a ler seu voto.

‘INSTRUMENTO EXCEPCIONALÍSSIMO’

O advogado do PCdoB, Cláudio Pereira de Souza Neto, defendeu a manutenção do rito de impeachment aplicado em 1992 ao ex-presidente Fernando Collor, mas com algumas alterações. Ele também afirmou que não pode haver a banalização dos processos de impeachment.

— Quanto mais grave a consequência da decisão, mais rigoroso, mais cuidadoso e mais garantista deve ser o procedimento — argumentou o advogado do PCdoB, acrescentando:

— O processo de impeachment não pode se converter em mecanismo de luta entre os partidos, entre grupos partidários, entre facções. Mas o processo de impeachment deve ser instrumento excepcionalíssimo da política constitucional. Não se confunde portanto o processo de impeachment com a moção de desconfiança, próprio do sistema parlamentarista. A banalização do processo de impeachment tende a gerar instabilidade política, instabilidade econômica, em detrimento dos interesses mais caros do povo.

Assim como ocorreu há 23 anos, ele defendeu que o Senado tenha de apreciar a eventual decisão da Câmara de instaurar o processo de impeachment, e não apenas formalizando o que veio da outra casas legislativa. Isso é importante porque o afastamento do presidente ocorre só depois de instaurado o processo. Na prática, isso abre espaço para que o Senado barre o impeachment, caso haja uma decisão favorável na Câmara.

Diferentemente de 1992, o advogado do PCdoB defende que seja necessária a aprovação de dois terços dos senadores (54 de 81), para a instauração do processo. A maioria qualificada é exigida na Câmara. Mas a Procuradoria Geral da República (PGR), por exemplo, entende que, no Senado, basta maioria simples.

Cláudio Pereira também pediu que a presidente Dilma Rousseff tenha direito à defesa prévia. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment sem ter feito isso, dando prosseguimento ao processo.

— A manifestação do presidente da Câmara dos Deputados possui um fortíssimo teor decisório. Em primeiro lugar, é uma decisão que examina a presença de justa causa para que dê processamento da denúncia. Mas além disso, seleciona os fatos pelos quais está recebendo a denúncia.


14.12.2015

DIARIO DE PERNAMBUCO

PONTO A PONTO

Aldo Vilela

MANIFESTAÇÕES
As manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Recife, aconteceram no Marco Zero, no Bairro do Recife. Manifestantes gritaram palavras de ordem, como “Fora Dilma” e seguraram cartazes e bandeiras. Os protestos deste domingo foram menores do que os dos últimos realizados na cidade no dia 16 de agosto. No Marco Zero, estiveram presentes os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

ATO REALIZADO NO RECIFE CONTOU COM DISCURSOS DE OPOSICIONISTAS

UM PALANQUE NO MARCO ZERO

AMANIFESTAÇÃO contra a presidente Dilma registrou um número de pessoas bem menor do que os grandes protestos de março

MARCELO MONTANINI

O primeiro ato contra a presidente Dilma Rousseff (PT), após a deflagração do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, realizado ontem, no Marco Zero, área central do Recife, serviu de palanque para políticos da oposição proferirem discursos contra a petista. Com camisas em verde e amarelo, bandeiras do Brasil, cartazes anti-PT e bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário, manifestantes pediam a saída da presidente e criticaram o governador Paulo Câmara (PSB), por ele não se posicionar a favor do processo. A manifestação, todavia, teve adesão menor o que as anteriores.

Apesar disso, o porta-voz do movimento Vem Pra Rua de Pernambuco, Gustavo Gesteira, considerou o protesto “um sucesso”. “O povo compareceu em massa para pedir a saída da presidente Dilma e exigir que os deputados federais se posicionem à favor do impeachment”, ponderou ele, sem, no entanto, dar alguma estimativa de público. Parlamentares pernambucanos contrários à destituição da presidente tiveram nomes mencionados e foram vaiados pelo público. No ato, manifestantes gritaram em diversos momentos “Paulo Câmara traidor”. Alguns cartazes também fizeram referência aos militares, em pleno dia em que o Ato Institucional no 5 completa 47 anos.

No trio-elétrico, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), André Régis (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Raul Jungmann (PPS) e Augusto Coutinho (SD) enalteceram a participação popular. “Sem a unidade popular, sem a presença do povo nas ruas não vamos para lugar nenhum. O povo brasileiro é quem vai ajudar a tirar Dilma do poder”, disse Vasconcelos.

“É evidente a intenção deles (o PT) de tentar transformar o Brasil numa ditadura aos moldes venezuelano ou argentino. O povo argentino já disse não pelo voto, o povo venezuelano esta semana também disse não. O povo brasileiro começa a dizer não agora pelas ruas e redes sociais”, declarou Coelho. “Hoje existem duas ruas: essa aqui e a virtual, dos insatisfeitos que não estão aqui, mas que precisam estar aqui. Ou os políticos observam isso ou vão perder o bonde”, avaliou Priscila.

A servidora pública aposentada Maria do Carmo, de 64 anos, criticou o fato de a organização ter dado espaço aos políticos. “A gente não quer comício, queremos gritar. Esses políticos que estão aí (discursando), já tiveram o momento deles e não fizeram nada”, reclamou, enquanto Mendonça Filho discursava. “Por que tem dinheiro para investir em Cuba (Porto de Muriel) e não tem para os portos de Suape ou Santos?”, questionou o consultor de negócio, Afrânio Barbosa, 57, acrescentando que não se sente representado por 99% do Congresso Nacional.

Os comerciantes Adilson Souza e Rivaldo da Silva, que vendiam faixas “Fora Dilma”, adereços e bandeiras do Brasil, avaliaram que as venda estavam fracas. “O movimento foi fraco porque teve pouca gente”, afirmou Souza, acrescentando que iria ao protesto em João Pessoa, na Paraíba, para tentar comercializar a mercadoria.

Segundo Gesteira, a próxima manifestação será realizada no dia 13 de março de 2016, quando completa um ano do primeiro protesto anti-Dilma pós-eleição.

 

POLÍTICOS ANALISAM PROTAGONISNO DO STF

MARCELO MONTANINI

Com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o rito de tramitação na próxima quarta-feira, parlamentares pernambucanos se posicionaram, ontem, durante manifestação pró-impeachment no Marco Zero, contrários à intervenção do Judiciário no Legislativo. Após o discurso, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) avaliou, em duas perspectivas, a decisão do ministro do STF, Luiz Edson Fachin. “Por um lado é bom, pois tende a tirar dúvidas (relativas à tramitação), mas, por outro, representa uma intrusão do judiciário no que é (competência) do Legislativo”, ponderou.

No ato, manifestantes também criticaram os ministros do Supremo com cartazes. Em um deles dizia “fora (Ricardo) Lewandowski, (Dias) Toffoli e Fachin”. Antes do discurso, o vereador do Recife, André Régis, presidente do PSDB Recife, afirmou que a decisão do STF se trata de um golpe institucional para dificultar o processo. “Está em curso uma manobra para dificultar o processo (de impeachment). É golpe institucional”, criticou o tucano, avaliando que o atual momento apresenta uma disputa aberta entre a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). “Há uma disputa aberta entre Dilma, que não tem poder, e Temer, que tem um forte elemento: a expectativa de poder, pregando a união do PMDB contra Dilma”, analisou.

 

 

BLOG DA FOLHA

CRISE POLÍTICA

MANIFESTANTES SE REÚNEM PARA PEDIR IMPEACHMENT

Insatisfeitos com o Governo comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e a favor do impeachment da petista se concentraram, neste domingo, no Marco Zero, em manifestação comandada pelo movimento Vem pra Rua. O ato, que vem em confluência com os últimos acontecimentos no Congresso Nacional, a exemplo da eleição do grupo que analisará o impedimento da gestora, reuniu políticos de oposição e sociedade civil.

Portando faixas, vestidos de verde e amarelo e com adereços como bandeiras de Pernambuco e do Brasil, os manifestantes se reuniram diante de um trio-elétrico, onde se encontravam os parlamentares.

Entre os presentes, os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Augusto Coutinho (SD), Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), a deputada estadual Priscila Krause (DEM), além dos vereadores do Recife André Régis (PSDB) e Marcos Menezes (DEM).

No discurso, tentaram legitimar o processo de impedimento da petista, afirmando que era previsto na Constituição Federal. Alguns também criticaram o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas, de uma forma geral, incitaram as pessoas a irem às ruas e pedir pelo impeachment de Dilma.

Ao microfone, entoaram diversas vezes “Fora, Dilma”, “Fora, PT”, com respaldo dos presentes na manifestação. Também foi tocado o hino nacional.

Durante suas falas, tentaram constranger outros parlamentares que não se colocaram a favor do impeachment. Foi lida uma lista com os nomes dos deputados federais contrários ao impedimento. A cada nome citado, vaias dos presentes. Também foram citados aqueles indecisos.

No ato, nem o governador Paulo Câmara (PSB) nem o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram poupados. Foi criticado o posicionamento do chefe do Executivo estadual e um posicionamento do gestor municipal.

Ao discursar, o deputado Augusto Coutinho afirmou que o PT foi às ruas pedir o impeachment de Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Itamar Franco, e que agora o partido diz que é golpe. “Não é golpe, não”, justificou.

Priscila Krause, por sua vez, fez uma avaliação dos movimentos. “Hoje existe duas ruas: essa aqui e a virtual. Dos insatisfeitos que não estão aqui, mas que precisam estar aqui. Ou se observa isso ou vai se perder o bonde”, disse. Ela também cobrou posicionamento dos governadores e que eles devem pensar no futuro.

O vereador André Régis avaliou que o movimento é uma nova fase, pois, agora, existe uma disputa aberta entre a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o peemedebista se organiza em relação à expectativa de poder, enquanto a petista já não consegue governar, e o momento é de união do PMDB contra Dilma.

Questionado sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de impeachment para julgar o seu rito, Raul Jungmann afirmou que, por um lado, foi positivo. Para ele, isso pode ajudar a tirar as dúvidas. Por outro lado, segundo o parlamentar, “é ruim porque pode significar a intrusão do Judiciário no Legislativo”.

Movimentação

O porta-voz do movimento Vem pra Rua, Gustavo Gesteira, afirmou, por volta das 13h, quando o ato já havia perdido força, que o grupo não havia um número fechado de quantas pessoas estiveram presentes no protesto. No entanto, avaliou positivamente a manifestação. “O povo de Pernambuco compareceu em massa para pedir pelo impeachment e exigir que os deputados federais se posicionem”, avaliou.

Já para o vendedor Adilson Souza, o movimento não foi o esperado. Para ele, que encarava o sol forte para comercializar bandeiras, apitos e faixas, “não veio muita gente”. Ele afirmou que participa de todos os atos, mas que achou mais fraca a quantidade de pessoas. Depois do Recife, ele seguiu para João Pessoa, para participar do ato na cidade paraibana, marcada para às 15h.

 

 

VALOR ECONÔMICO

OPOSIÇÃO PEDE APOIO E GOVERNO FALA EM ALÍVIO

Por Carolina Oms, Eduardo Laguna, Fernanda Pires, Marina Falcão e Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

No Palácio do Planalto, embora haja alívio com a adesão menor nos protestos de ontem quando comparados aos ocorridos em março, abril e agosto, as preocupações se voltam para o tamanho das próximas manifestações, caso o processo de impeachment se estenda até 2016, passadas as festas de fim de ano e com a esperada deterioração da economia.

O governo já não esperava mobilizações tão fortes como as observadas no início do ano. Os ministros não foram convocados a ficar em Brasília, tampouco houve um comunicado ou reunião no Palácio ou no Alvorada.

Por ora, a avaliação é que a baixa adesão dos atuais protestos não tem força para influenciar o Congresso e que os motivos para o impeachment são de difícil explicação para a maioria da população. A economia e a insatisfação com o PT, avalia uma fonte do Planalto, são os motores das manifestações, não o desgaste da imagem da presidente Dilma.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou que as manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff são “normais em um regime democrático”.

Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o comparecimento aos protestos foi “bem abaixo do que se esperava”, o que ele atribui às festas de final de ano. Mas ressalva que “não pode desprezar qualquer manifestação”.

A oposição destacou ontem a importância de colocar multidões nas ruas para alavancar o processo de impeachment contra a presidente. O senador José Serra (PSDB-SP) disse que as pessoas saíram às ruas porque querem uma solução democrática para os problemas, após lembrar que o país perdeu 1,3 milhão de empregos neste ano e estimar que outros 1,8 milhão serão eliminados em 2016. “Acredito que só com a mobilização popular, em todos os cantos, a situação vai mudar”, afirmou Serra, em discurso feito no caminhão de som do movimento “Vem Pra Rua”, em São Paulo.

Principal adversário da presidente Dilma nas últimas eleições, Aécio Neves (PSDB) não participou do protesto em Belo Horizonte, como ocorreu em agosto, quando se uniu a manifestantes na Praça da Liberdade, na capital mineira, fez discursos em cima de dois carros de som e foi recebido com entusiasmo por muitos dos participantes do protesto anti-governo.

Presente na avenida Paulista ontem, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), foi um dos políticos mais tietados, alvo de vários pedidos de “selfies” e de manifestações de apoio. Caiado chegou a dizer que era a favor da saída de Dilma, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, quando foi questionado por manifestante se concordava com a faixa “Fora Dilma, Renan e Cunha”. “Concordo”, afirmou. Na sequência, ao ser questionado pelo Valor se, então, iria lutar pela saída dos três, Caiado recuou e não citou os peemedebistas. “Neste momento a prioridade é o impeachment da presidente”, disse.

Outro que tem como foco único a saída de Dilma Rousseff do cargo é o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), que também esteve na manifestação popular em São Paulo.

Questionado se estava confortável em fazer um ato contra a corrupção e, ao mesmo tempo, defender o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a denúncias de envolvimento em esquema de propinas na Petrobras, Paulinho disse que o apoio ao presidente da Câmara é fundamental para aprovar o impeachment. “Na Câmara a Dilma não consegue voto [para barrar o impeachment]”, disse o parlamentar.

Consciente do menor número de presentes ao evento, Paulinho disse que o ato é um “esquenta” para preparar a população para ir às ruas no início de 2016.

No Rio, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) figurava entre os manifestantes e defendeu com veemência a saída da atual presidente e a comparou com uma doença. “Ela é um câncer, um tumor cancerígeno. Tem que se retirado para não se espalhar pelo corpo do país”, afirmou. Enquanto dava entrevista, o deputado era rodeado pelos gritos doa manifestantes que o cumprimentavam saudando: “Brasil decente, Bolsonaro presidente”.

Em Recife, a manifestação atraiu menos de mil pessoas, ante dezenas de milhares nos eventos anteriores. Mas desta vez, em vez de apenas acompanhar a população no chão, sete políticos locais subiram aos carros de som para defender a saída de Dilma. Foram eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Augusto Coutinho (Solidariedades) e Raul Jungman (PPS).

Já para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que declarou na semana passada que não enxerga ainda elementos suficientes para o impeachment, sobrou o grito de “traidor”.

 

MANIFESTANTES NO RECIFE CHAMAM GOVERNADOR PAULO CÂMARA DE ‘TRAIDOR’

Por Marina Falcão

RECIFE – Manifestantes favoráveis à saída da presidente Dilma Rousseff demonstraram insatisfação com o posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB), que declarou esta semana que não enxerga ainda elementos suficientes para o impeachment. Durante protesto esta manhã no Marco Zero, área central do Recife, os manifestantes bradaram “Paulo Câmara traidor”.

Diferentemente das outras edições da manifestação, a de hoje contou com a participação ativa de sete parlamentares pernambucanos que discursaram no trio elétrico ao lado dos organizadores do movimento Vem Pra Rua. Das outras vezes, Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Augusto Coutinho (Solidariedades) e Raul Jungman (PPS) marcaram presença apenas caminhando ao lado da população. Todos defenderam abertamente o impeachment. “Este é um governo perdulário. Impeachment não é golpe. O próprio PT pediu o impeachment de Collor, de Fernando Henrique Cardoso e de Itamar”, disse Augusto Coutinho.

Outras lideranças locais, como a deputada estadual Priscila Krause (DEM), também discursaram. Gustavo Gesteira, um dos organizadores do movimento Vem Para Rua, disse que a população queria que os microfones fossem abertos para que os políticos declarassem abertamente suas opiniões. Uma lista com o nome dos parlamentares pernambucanos contra o impeachment foi lida e vaiada durante a manifestação.

Segundo Gesteira, se a presidente Dilma não cair, o movimento Vem Pra Rua vai organizar outra manifestação para o dia 13 de março.

Nem os organizadores do evento nem a Polícia Militar fizeram estimativa de público desta vez.

 

 

G1 PERNAMBUCO

NO RECIFE, ATO PELO IMPEACHMENT REÚNE MANIFESTANTES NO MARCO ZERO

De acordo com organização, cerca de mil pessoas estiveram presentes.

Manifestação permaneceu no local e contou com discursos de políticos.

Uma manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff reuniu, no Marco Zero, no Bairro do Recife, cerca de mil pessoas, neste domingo (13). O cálculo é de Diego Lajedo, do Estado de Direito, um dos movimentos que organizaram o ato. A Polícia Militar informou que não contabilizou o número de pessoas no protesto.

Além do Estado de Direito, os movimentos Vem Pra Rua e Direita Pernambuco também organizaram o protesto, que não saiu da concentração. O ato começou às 10h e terminou por volta das 13h. Nas contas da organização do protesto, o ato deste domingo foi maior que o último, realizado na cidade no dia 16 de agosto. Na ocasião, também segundo os organizadores, 500 pessoas protestaram.

De cima do carro de som, organizadores e políticos fizeram discursos. “Estamos aqui para tirar esse governo imoral, corrupto, que só faz levar o povo mais para a pobreza”, afirmou o representante do movimento Brasil Avança, ligado aos Maçons de Pernambuco, Laércio Rodrigues.

“Nós defendemos o ‘Fora Cunha’ e o afastamento de todos os políticos envolvidos em atos de corrupção, mas nosso ato hoje é prioritariamente a favor do impeachment”, explica o porta-voz do movimento Vem Pra Rua, Gustavo Gesteira.

“O Movimento Brasil Livre considera a presidente Dilma Rousseff uma presidente ilegítima, porque ela foi eleita com base em um estelionato eleitoral e se beneficiando do crime de responsabilidade fiscal”, disse o coordenador em Pernambuco do MBL, João Pedro.

Presente ao ato, o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, também subiu no carro de som. “Sobram razões para que ela (Dilma) seja destituída. É preciso mais do que nunca o povo na rua para vencer as barreiras que querem impor ao processo de impeachment”, discursou.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu ainda a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. “Esse chantagista não pode comandar o processo de impeachment. Não vamos conseguir pôr a Dilma para fora só com a Câmara. O importante é colocar o povo na rua para dizer que não aguenta mais o PT, o Lula”, disse.

“Por que queremos tirar Dilma? Porque ela usou dinheiro público sem autorização do Congresso e sem previsão orçamentária”, defendeu o deputado Daniel Coelho (PSDB). O deputado federal Raul Jungmann (PPS) também usou o microfone e defendeu que impeachment não é golpe. “Eles vão tentar nos dividir, para tentar impedir que se crie um grito só nas ruas: ‘Fora Dilma’. Não vai ter golpe, vai ter impeachment”.

 

 

JORNAL DO BRASIL

RECIFE: MANIFESTANTES PRÓ-IMPEACHMENT CHAMAM GOVERNADOR DE ‘TRAIDOR’

Paulo Câmara, do PSB, disse que ainda não enxerga elementos suficientes para saída de Dilma

Jornal do Brasil

Manifestantes que foram às ruas do Recife neste domingo (13) para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff demonstraram sua insatisfação com declarações feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante a última semana. Para ele, ainda não existem elementos suficientes para que a petista seja retirada do poder. Por isso, durante o protesto desta manhã no Marco Zero, área central da cidade, “Paulo Câmara traidor” se transformou em palavra de ordem.

O ato deste domingo contou com a participação de sete parlamentares pernambucanos, que discursaram no trio elétrico ao lado dos organizadores do movimento “Vem Pra Rua”. São eles: Jarbas Vasconcelos (PMDB), Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Augusto Coutinho (Solidariedade) e Raul Jungman (PPS).

Outras lideranças locais, como a deputada estadual Priscila Krause (DEM), também estiveram presentes e discursaram para os presentes. Um dos organizadores do “Vem Pra Rua” disse que a população queria ouvir abertamente as opiniões de seus políticos. Assim, uma lista com o nome dos parlamentares contrários ao impeachment foi lida. A cada novo nome, uma nova vaia era ouvida.

 

 

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

IMPEACHMENT

NO RECIFE, MANIFESTAÇÃO TEVE BAIXA ADESÃO

Políticos como Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho se engajaram na manifestação e pediram apoio popular ao impeachment

No Marco Zero, Centro do Recife, cerca de 500 manifestantes pró-impeachment se reuniram para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. A maioria deles usava roupas verdes e amarelas, em alusão às cores da bandeira nacional. “Fora Dilma” estampava a maior parte dos cartazes e faixas, além de ser o principal “grito de guerra” dos manifestantes. Alguns cartazes fizeram referência às forças militares: “Braço forte, mão amiga, onde estás?”, e bonecos representaram parlamentares ligados a escândalos de corrupção. A manifestação foi encerrada por volta das 13h e a PM não quis dar a estimativa de público.

Alguns nomes políticos do estado se engajaram no protesto, coordenado por grupos como o Vem Pra Rua. Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Raul Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB) subiram em carro de som, gritando “fora, Dilma!” e discursando sobre os protestos e o cenário político atual.

“Uma coisa é botar os corruptos na cadeia. Outra coisa é passar esse país a limpo. E o que vai fazer com que em 2016 esse país seja passado a limpo? É isso aqui: o povo na rua, participando, debatendo, mas também dando respaldo a políticos que aqui estão, como Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Priscila Krause, Daniel Coelho, Terezinha Nunes… Não, não vai ter golpe. Vai ter impeachment!”, bradou Raul Jungmann (PPS), bastante aplaudido pelas pessoas em volta do carro de som.

“Qual é o objetivo maior do país, hoje? Tirar Dilma do poder, mandar Dilma para o apartamento dela, em Porto Alegre. É isso que o Brasil quer. Por isso, meus amigos, eu vim aqui como deputado federal, para dizer a vocês que eu tenho preenchido os meus espaços. Qualquer espaço que me dão na imprensa nacional para dizer qualquer coisa contra o PT, contra Lula e contra Dilma, eu ocupo. E ocupo de maneira muito firme e muito correta. Quero dizer a vocês que sem a unidade popular, sem a presença do povo nas ruas, nós não vamos a lugar nenhum”, declarou Jarbas Vasconcelos.

GIRO PELO PAÍS

O dia “13”, número do Partido dos Trabalhores, foi escolhido para as manifestações pró-impeachment no país. Em diferentes capitais brasileiras, os atos contaram com discursos contra a corrupção, cartazes de “Fora, Dilma!” e homenagem ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Operação Lava Jato. Em todo o Brasil, cerca de 100 mil foram às ruas, nos números que foram divulgados até agora, mas que apresentam contradições.

As manifestações foram organizadas com o intuito de pressionar o processo a favor do impeachment, aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 2 de dezembro.  Curitiba foi uma das capitais com mais participação, com cerca de 7 mil pessoas. Já Brasília contou com cerca de 3 mil. Já Recife e Salvador tiveram baixa adesão, com cerca de 500, segundo informações da Polícia Militar. O mesmo se repetiu em Porto Alegre e Santa Catarina, onde apareceram para dar força ao ato cerca de 500 pessoas e 250, respectivamente.

Diante do pouco tempo da organização desde o pedido protocolado, os organizadores de grupos como Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre acreditam que o número de protestantes será inferior aos protestos dos dias 15 de março, 12 de abril e 16 de agosto. Hoje servirá como um “ensaio” para um grande protesto em 2016, sem data prevista.

No Recife, nomes políticos do estado se engajaram no protesto, coordenado por grupos como o Vem Pra Rua. Mendonça Filho (DEM), Priscila Krause (DEM), Terezinha Nunes (PSDB), Raul Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Daniel Coelho (PSDB) entoaram gritos de “fora, Dilma” e discursaram sobre os protestos e o cenário político atual.

Em São Paulo, não há consenso entre os organizadores. A PM não quis se posicionar nesse estado, porém os manifestantes estimam de 50 mil a 500 mil, o que é uma diferença muito grande. Outro grupo de organizadores falam em 80 mil. Segundo o instituto Datafolha, no estado paulista, o ato reuniu 40.300 manifestantes.


06.12.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

Crise política do governo se evidencia em diversas frentes

O “CARDÁPIO” DE ACUSAÇÕES CONTRA A PRESIDENTE DILMA

O RISCO de afastamento de Dilma é real. Acuada, ela sofre processos judiciais variados, que isolam governo cada vez mais

MARCELO MONTANINI

O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) é trabalhado em diversas frentes. De acordo com o pedido acatado pela Câmara Federal, o Executivo é acusado de crime de responsabilidade de fiscal, pelas ditas “pedaladas fiscais” e pela liberação de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, como está previsto em lei. Além disso, a reabertura da ação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra supostas irregularidades na campanha eleitoral da petista, no ano passado, colocou mais um ingrediente à crise política atual. Ao longo destas investigações, inclusive, outros fatores podem pesar contra a presidente, como a controversa aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, as dificuldades econômicas que o País vive e até a turbulência na relação com o principal aliado, o PMDB, também observado por alguns como inimigo oculto.

No Congresso, segundo governistas e parte da oposição, o clima é de acirramento, propagado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que, com base legal ou não, tem utilizado este instrumento jurídico para tentar evitar a própria cassação no Conselho de Ética. O deputado federal Mendonça Filho (DEM), neste sentido, destaca que há fatos jurídicos que caracterizam crime de responsabilidade fiscal e, dentre os argumentos que pesam sobre o Governo, “esta é a maior recessão da história do Brasil republicano”.

O deputado Daniel Coelho (PSDB), por sua vez, pondera que a presidente perdeu credibilidade porque mentiu para a população, dizendo que não mexeria nos direitos trabalhistas e no aumento em contas básicas como água e energia. Ademais, o tucano recorda que “ela (Dilma) fazia parte da gestão (da Petrobras)” à época da compra de Pasadena, além da “utilização de recursos públicos sem previsão orçamental e autorização do Congresso”. Além disso, a relação entre petistas e peemedebistas, segundo Coelho, que estava boa até se descobrir os ilícitos, agora está desgastada.

Reforçando a tese de crime de responsabilidade fiscal, o deputado Raul Jungmann (PPS) ressalta que tal ilícito consta na legislação brasileira. Questionado sobre a recorrência deste ato em outras gestões, sem punição, Jungmann é incisivo: “o que os outros (FHC e Lula) fizeram antes não foi na profundidade e lesão que ela cometeu na lei”. Ele acrescenta que “o estelionato eleitoral corrobora para a queda de credibilidade” da petista. “Ela mentiu e camuflou a realidade econômica do País”, pontuou.

No entanto, a base governista defende que o pedido de impeachment não possui base legal para prosperar. O senador Douglas Cintra (PTB) avalia que o desgaste político gerou problemas econômicos. “Parte da crise advém da não aprovação de medidas que serviria para estabilizar o País. Se ela fizer melhorias (na economia), não haverá problemas ou impeachment, sobretudo, um impeachment motivado por revanchismo”, analisa Cintra, creditando parte do desgaste a uma ala do PMDB. “O partido é todo fragmentado, há vários partidos dentro do PMDB, mas há pessoas preocupadas com a governabilidade e com o País acima dos interesses pessoais”, acrescenta.

Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que o mandato de Dilma foi conquistado nas ruas e, portanto, só pode ser tirado pelo povo. Todavia, observa que dois fatores são problemáticos para Dilma: a oposição e Cunha. “A oposição não admitiu a derrota eleitoral; e o presidente da Câmara está usando o cargo para se salvar”, avalia. Questionado sobre a sustentação do apoio peemedebista, Teixeira pondera: “o PMD nunca esteve unido em nenhum Governo, mas a liderança está conosco”.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

ENTREVISTA: JARBAS VASCONCELOS

“O PAÍS NÃO SAI DA CRISE COM DILMA E CUNHA”, DIZ JARBAS VASCONCELOS

Dilma não pode se fazer de inocente, porque ela participou disso. Quando achou que o preço era muito alto, aí desistiu. Ela permitiu que Cunha fizesse aquilo, oficializasse a chantagem. Ela está envolvida. Foi negociar com ele. Não pode se fazer de santinha

Aos 73 anos, o deputado federal Jarbas Vasconcelos é, ao mesmo tempo, opositor ferrenho de Dilma Rousseff e de Eduardo Cunha. Enquanto a maioria dos políticos do Congresso Nacional escolheu um lado na guerra entre a petista e o peemedebista, o ex-governador pernambucano critica com contundência a permanência de Cunha no comando da Câmara e defende com veemência o impeachment de Dilma. “Ele é um psicopata sem limites, que consumou um processo explícito de chantagem e assédio. Ela, por sua vez, permitiu que se fizesse aquilo, oficializasse a chantagem. Não pode estar se fazendo de santinha.”

Jarbas recebeu o Correio na quarta-feira — horas antes de Cunha acatar o pedido de abertura do impeachment de Dilma — e na quinta-feira, quando o Congresso já discutia uma eventual convocação extraordinária para contar prazos do processo. Na entrevista, ele avaliou as crises política, econômica e moral sem precedentes do país, o papel dos Três Poderes, a falta de qualificação de políticos da Câmara, um eventual governo de Michel Temer e revelou arrependimentos, como o de ter votado em Cunha para o comando da Casa no início da legislatura. “Eu devia ter procurado saber, até pela minha experiência. Eu errei, via o Cunha como um simples lobista, mas que tinha um discurso contra a hegemonia do PT”, disse ele, que é uma espécie de dissidente no PMDB, partido do qual foi fundador, ainda quando a legenda era chamada de MDB.

Ao longo da vida pública, o pernambucano Jarbas Vasconcelos alternou mandatos de deputado estadual, federal, senador, governador e prefeito do Recife. Nas urnas, ganhou de lavada para Miguel Arraes, mas perdeu de forma contundente, em 2010, para Eduardo Campos, neto do mitológico político. “Eduardo era um animal político, nós fomos para um total isolamento em Pernambuco; se persistíssemos naquilo, seríamos aniquilados nas eleições municipais de 2012”, disse Jarbas, que revelou pela primeira vez os bastidores da reaproximação com Eduardo Campos. A seguir os principais trechos da entrevista:

 

Derrotado de forma contundente por Eduardo Campos, ao final se aproximou dele. Como se deu isso?

Eduardo era um animal político qualificado. Só fazia política e  estava acima da média. Quando perdi as eleições para ele, em 2010, fomos para um total isolamento de Pernambuco, eu e os partidos que circundavam junto com a gente, PPS, com Raul Jungmann, Mendonça, do DEM. E conversávamos internamente, é a primeira vez que falo isso numa entrevista. Havia uma inquietação grande devido a esse isolamento, que não permitia um trânsito na sociedade. Se persistíssemos no isolamento em 2011, perto das eleições, seríamos aniquilados, desapareceríamos do mapa no estado, haja vista o processo que sofri em que Eduardo me triturou em todas as regiões e todos os municípios do estado que ele comandou.


03.12.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

OPOSIÇÃO COMEMORA ABERTURA DO PROCESSO

PARA oposicionistas, postura de Cunha deverá ser aprovada pela população nas ruas. Movimentos anti-PT organizam novos protestos

MARCELOMONTANINI Com agências
TAUAN SATURNINO Com agências

Derrotado nas eleições preidenciais de 2014 para a presidente Dilma Rousseff (PT) e defensor do impeachment, senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, ontem, que o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é legítimo não e pode ser classificado como tentativa de golpe, como dizem os governistas. Opositores corroboram que é cedo para cravar a destituição da presidente, porém um cenário prolongado seria ruim para a população.

“Temos denunciado as ilegalidades do Governo, as ilegalidades cometidas na campanha eleitoral, as irresponsabilidades cometidas até mesmo hoje, aqui, ao alterar a 25 dias do final do ano a meta fiscal proposta pelo próprio Governo esse ano. Nós apoiamos a proposta de impeachment para que ele tramite normalmente. Não posso antecipar resultados, mas o nosso sentimento é de que esse tema será debatido no Congresso Nacional com os olhos na sociedade”, declarou o tucano.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acredita que a população vai respaldar a decisão do Congresso Nacional. “Uma vez autorizados a comissão e o encaminhamento da votação ao plenário da Câmara, teremos um momento extremamente alentador. Estamos devolvendo à Câmara a prerrogativa de investigar a presidente. As pessoas vão acreditar na segurança jurídica, na perspectiva de um plano de governo, na escolha de ministros capacitados e em uma unidade política capaz de reerguer o País dessa crise”, avaliou.

Ao desembarcar ontem em Brasília para participar hoje da convenção nacional do Democratas, a deputada estadual Priscila Krause (DEM-PE) se manifestou pelas redes sociais. “Ao Congresso, omeu desejo e a minha esperança de que o processo aberto hoje – muito mais que fruto de quaisquer chantagens pessoais – seja conduzido com serenidade, responsabilidade e faça história, baseado em nada além que premissas jurídicas que devem sempre conduzir uma democracia forte”, disse.

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) disse que o “importante neste momento é passar o Brasil a limpo”, contudo, acredita ser precoce afirmar que Dilma será cassada. “Vai prevalecer a vontade da maioria, mas a saída de ambos [Dilma e Cunha] será bom para o País”, defendeu. O vereador tucano André Régis destacou que este processo aberto por Cunha desencadeará numa maior pressão política e dificuldade na recuperação econômica. “Pior cenário é ela [Dilma] não cair, o efeito do sofrimento [da população] será atenuado. Acredito que ambos [Dilma e Cunha] devem cair, mas Cunha está caindo atirando”, ponderou.

Entretanto, nem todos opositores se manifestaram favorável ao processo de impeachment como instrumentalizado pelo presidente da Câmara. Cumprindo agenda em Israel, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) criticou o fato do presidente da Câmara ter se utilizado do cargo para usar um elemento constitucional da mais alta gravidade em defesa própria. “Primeiramente, nós não deveríamos aceitar essa medida [processo de impeachment]. Entendo que o impeachment precisa de um fato jurídico, mas acho que antes de decidir isso nós temos que afastar Eduardo Cunha”, afirmou.

Ex-candidata a Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro usou o Facebook para avisar que o seu partido não iria corroborar com a decisão do presidente da Câmara. “Impeachment nascido da chantagem de Cunha não terá apoio do PSOL”, escreveu.

 

 

BLOG DA FOLHA

JUNGMANN CRITICA DECISÃO DE CUNHA E PEDE SUA SAÍDA

O deputado Raul Jungmann (PPS) criticou a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de deflagrar o processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o parlamentar, o líder da Casa usa de maneira irresponsável a prerrogativa.

“Ele está utilizando o cargo dele, usando elemento constitucional, da mais alta gravidade na sua defesa. Por isso, independente dos motivos que já estão esse é um ato da parte dele, de um presidente imoral, inteiramente desqualificado”, comentou Jungmann, ao Blog da Folha.

O pós comunista disse que não iria aceitar a medida de Cunha. Para ele, o Congresso deveria estar preocupado, neste momento, em afastar o líder da Casa.

“A minha posição é de, primeiramente, nós não deveríamos aceitar essa medida, essa tomada de posição do presidente da Câmara. Eu entendo que o impeachment da presidente precisa de um fato jurídico, mas acho que antes de decidir isso nós temos que afastar Eduardo Cunha”, afirmou.

 

 

O GLOBO

ARTIGO: DEUS E O DIABO NA CASA DA MÃE JOANA

Cunha negou por três vezes que estivesse feliz em abrir o processo de impeachment de Dilma

POR ANCELMO GOIS

Simão Pedro, por três vezes, negou Jesus. Eduardo Cunha negou por três vezes, ontem, que estivesse feliz em abrir o processo de impeachment de Dilma, o que é uma deslavada mentira. A comparação termina aí, até porque de santo o presidente da Câmara não tem nada. Está mais para belzebu. O Brasil é que virou um inferno. Dos chamados três poderes, o Executivo e o Legislativo estão, como se diz na minha terra, mais sujos que pau de galinheiro.

O Legislativo, como disse outro dia o veterano deputado Raul Jungmann, virou uma casa de réus. Tanto o presidente do Senado como o da Câmara são acusados de se envolverem com a quadrilha que assaltou a Petrobras. Cunha, que deveria requisitar uma junta médica para analisar seu caso, periga ser inocentado por… excesso de provas.

Já Dilma desgoverna. Ela, para usar uma variante de uma frase de Carlos Lacerda, mata o pobre de fome e o rico de raiva. O seu segundo mandato tem 11 meses num corpo de Matusalém. É uma agonia sem fim. O país já renovou seu contrato com a crise por mais um ou dois anos. Na economia, ela pratica uma política econômica que detesta. Na política, segue o que mandam o PMDB e Lula. Este último, por sua vez, para dizer o mínimo, mostrou-se promíscuo com a coisa pública, o que é frustrante por tudo que ele representava como exemplo virtuoso da possibilidade de ascensão social no Brasil.

Resta o Judiciário, que tem sido, até agora, a salvação da lavoura. Ainda há juízes em Berlim… ou melhor, no Brasil. E não só Sérgio Moro, até porque a maioria de suas decisões é apoiada por outros tribunais mais graduados.

Desde que Pedro Álvares Cabral desembarcou que se diz que a lei é igual para todos. Nunca foi. A prisão de poderosos, com todo o respeito ao divino direito de defesa de todos, é uma novidade. Aliás, dizem que a história da corrupção por aqui começou com o português Fernando Noronha (1470/1540), que depois virou nome de ilha, que teria molhado a mão de alguém do governo português para conseguir o monopólio de exportação do pau-brasil. Faz sentido.


01.12.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

CPI – Os deputados Raul Jungmann (PPS) e Betinho Gomes (PSDB) continuam acreditando na força das CPIs como instrumentos de investigação por parte da Câmara e do Senado. Já deram em nada, só este ano, as CPIs da Petrobras e do CARF, e outras duas estão a caminho: a do BNDES e a dos Fundos de Pensão. Isso ocorreu pela óbvia razão de que investigar “malfeitos” não é tarefa do Congresso, e sim do Ministério Público e da Polícia Federal.

 

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

CONFLITO… Dois dias após Israel suspender os contatos com a União Europeia no processo de paz com os palestinos, o deputado federal Raul Jungmann, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, irá ao Parlamento de Israel (Knesset), hoje, onde se reunirá com o primeiro ministro Benjamin Netanyahu.

 

…IMPORTADO – O parlamentar participa de seminário para líderes políticos brasileiros, a convite da Confederação Israelita no Brasil (Conib) também está programado uma reunião com o embaixador do Brasil em Israel, Henrique Silveira Sardinha Pinto.


30.11.2015

FOLHA DE PERNAMBUCO

POLÍTICO VÊ PESQUISA COMO POSITIVA

ANDERSON BANDEIRA

Na semana em que um senador em pleno exercício do mandato foi preso por corrupção, uma pesquisa Datafolha divulgada, ontem, mostrou que 34% dos brasileiros afirmaram que a prática é o maior problema do País. No Estado, membros dos legislativos municipais, estaduais e federais, consideraram positiva a preocupação popular, mas temem pelo prestígio das instituições. “O estado de degradação pelo qual passa a política no Brasil, com a falta de respeito de alguns pelas instituições, o desprezo pela ética, os sucessivos e infindáveis escândalos, geram essa situação preocupante. No momento em que as pessoas passam a se preocupar menos com saúde e educação – questões básicas do seu dia a dia – e mais com a corrupção, a classe política precisa prestar atenção, entender o recado e encontrar um novo caminho. Caso contrário, a resposta certamente virá. Nas ruas e nas urnas”, avaliou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB).

“É lamentável constatar que vivemos hoje um completo descrédito da população em relação aos governantes, fruto do governo mais corrupto da história republicana do Brasil e, por ironia, um partido que se dizia o algoz da moralidade e que enquanto governa nos levou ao que estamos vendo e constatando”, complementou o deputado Augusto Coutinho (SD). Na avaliação do vice-lider das minorias na Câmara Federal, Raul Jungmann (PPS), o resultado é fruto da Operação Lava Jato, a ampla cobertura da mídia e a profunda frustração com o PT.

Para o líder do governo na Alepe, deputado Waldemar Borges (PSB), apesar de considerar positiva a pesquisa, por mostrar que a população está mais ligada às práticas criminosas, é preciso combater a a corrupção de todas as formas. “Pois não é um fenômeno exclusivo da atividade política. É abrangente e tem que ser combatida”, diz.

Presidente estadual do PSDB, o deputado Antônio Morais defende que é preciso que essa indignação se transforme na hora das eleições em um voto consciente. “A pesquisa mostra um dado curioso e que ninguém se atenta, qual seja. A sociedade condenando seus próprios atos, seus próprios costumes”, observa o vereador Marcos Menezes (DEM).

 

 

PPS NACIONAL

USO POLÍTICO DE FUNDOS DE PENSÃO COLOCA SISTEMA EM RISCO, DIZ RAUL JUNGMANN

Em 2014, mais de 40 fundos de pensão fecharam com um déficit total acumulado de R$ 31 bilhões. O PPS propôs criação da CPI dos Fundos de Pensão, proposta apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), para investigar as origens das perdas, apurar as causas da má gestão, as denúncias de fraudes e corrupção nos fundos.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo do último sábado, só a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 bilhões no seu maior e mais antigo plano de benefícios.

A Funcef, fundo da Caixa Econômica Federal, conforme noticia nesta segunda-feira a Folha de S. Paulo, “realizou investimentos com ‘riscos de natureza grave’ que podem trazer ‘prejuízos à entidade’, aponta relatório de fiscalização” obtido pelo jornal.

Membro da CPI dos Fundos de Pensão instalada na Câmara por iniciativa do PPS, o deputado federal Raul Jungmann condena na reportagem o uso político dos fundos e má gestão que, segundo ele, prejudica os beneficiários dessas entidades e ainda compromete a “função de ajudar no crescimento do país”

 

 

FOLHA DE SÃO PAULO

FUNDO DE PENSÃO DA CAIXA FEZ INVESTIMENTOS DE RISCO, E CULPA VALE

VALDO CRUZ/JULIANNA SOFIA

Mesmo com alertas emitidos por suas áreas técnicas, a Funcef – fundo de pensão patrocinado pela Caixa Econômica Federal realizou investimentos com “riscos de natureza grave” que podem trazer “prejuízos à entidade”, aponta relatório de fiscalização obtido pela Folha.

O documento foi elaborado pela autarquia responsável pela regulação e fiscalização dos fundos de pensão, a Previc, e avaliou a gestão do terceiro maior fundo de pensão do país entre 2009 e 2013.

Desde 2012, a Funcef vem acumulando deficit anuais e isso deve se repetir em 2015. O desequilíbrio atuarial do fundo já ultrapassa R$ 10 bilhões, se somados os resultados até agora.

Por já ter registrado três deficit seguidos, o fundo foi obrigado a apresentar um plano para reverter o cenário e reequilibrar suas contas.

Segundo assessores do governo com acesso à fiscalização da Previc, a “fotografia da Funcef é ruim” e está “batendo no limite da não performance”.

Os investimentos de alto risco da fundação, avaliam técnicos, equivalem a 10% do patrimônio, de R$ 54,3 bilhões em 2014.

Aplicações de risco são normais em fundos de pensão, mas podem ameaçar a solvência das entidades e o pagamento de benefícios aos participantes.

Quando um fundo registra deficit atuarial significa que, se fosse obrigado a pagar hoje todos os benefícios futuros, faltariam recursos para cumprir os compromissos. É um retrato do momento, em que seus ativos estão descasados das suas dívidas.

RISCOS GRAVES

No relatório de 150 páginas, a fiscalização da Previc afirma, entre outras conclusões, que “verificou-se que, em parte dos investimentos da amostra, […] ficou caracterizada a existência de riscos de natureza grave, e mesmo assim a Funcef realizou as aplicações”.

O texto acrescenta que “essas aplicações já vêm representando prejuízo para a entidade, podendo não ser revertido no longo prazo”.

Diretor de Investimentos da entidade, Maurício Marcellini Pereira disse à Folha que “todos os riscos dos investimentos foram observados” e alegou que o deficit não está relacionado a eles, mas a questões conjunturais.

Em um dos trechos, o documento da Previc relata que a Funcef informou que usa relatórios de risco de mercado “para auxiliar os gestores no gerenciamento das carteiras de investimento”.

Tais relatórios evidenciariam fatores relacionados ao risco de mercado por ativos e por planos de benefícios.

“No entanto, nas atas da Diretoria Executiva da Funcef, não se identificou qualquer remissão aos aludidos relatórios de risco de mercado”, diz o documento da fiscalização.

Entre os exemplos de que os pareceres técnicos estariam sendo desconsiderados na Funcef, a Previc cita a aplicação de R$ 260 milhões no projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte.

O relatório da fiscalização não explicita qual seria o risco da operação, mas diz que, “da amostra analisada, não ficou evidente se os gestores da entidade baseiam suas decisões de investir nos apontamentos das áreas técnicas, uma vez que, apesar dos riscos apontados nos ativos da amostra, os investimentos foram realizados”.

O relatório da autarquia cita dois casos como aplicação de risco grave e que já representariam prejuízo: um investimento em debêntures de uma usina térmica no Estado de Pernambuco e um outro voltado para um FIP no setor de portos.

CPI

Os fundos de pensão são alvo de uma CPI na Câmara dos Deputados que investiga influência política e irregularidades na aplicação das entidades patrocinadas por estatais federais.

Membro da comissão, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) diz que o relatório sobre a Funcef mostra que essas entidades precisam ser reguladas por uma agência independente para garantir que elas evitem investimentos de risco realizados por influência política do governo.

“Os fundos são usados politicamente, colocando em risco os pagamentos para seus beneficiários e deixando de cumprir a função de ajudar no crescimento do país”, afirmou Jungmann.

OUTRO LADO

O diretor de Investimento da Funcef, Maurício Marcellini Pereira, disse que todos os questionamentos feitos pela Previc no relatório 005/2014 foram “devidamente respondidos” e que a entidade “não sofreu nenhum auto de infração” devido aos casos apontados pelo órgão.

Marcellini afirma que os últimos autos aplicados contra a Funcef são de 2007 e 2008.

Ao ser informado de que a fiscalização das operações avaliadas no relatório ainda estão em curso, o diretor disse que “até agora eles não pediram esclarecimentos adicionais” depois que “respondemos a todos os questionamentos há quase um ano”.

Marcellini disse que todos os investimentos de risco do fundo foram realizados dentro das regras de boa governança e que, na época, eram vistos como bons negócios.

“Estamos num processo de aprimoramento de governança. Já temos 64 normas para isso. Cada investimento tem cinco pareceres de áreas técnicas. Mas não são os pareceres que definem se vai ou não haver o investimento”, diz.

Segundo a Funcef, a dinâmica das análises dos investimentos leva de seis meses a um ano e meio. Entre 2012 e junho deste ano, 318 propostas de investimentos chegaram ao fundo e 253 foram descartadas; 37 foram repassadas à gestão terceirizada; e 28 foram analisadas. Dessas, apenas sete foram aprovadas e já viraram investimento.

Marcellini reconhece que alguns investimentos apresentaram prejuízo. Citou como exemplo a aplicação na Sete Brasil, de R$ 1,386 bilhão. A empresa criada para fornecer sondas para a Petrobras é um dos alvos da Operação Lava Jato.

“Na época, com a descoberta do pré-sal, investir numa empresa que teria a garantia de fornecer as sondas para a exploração do petróleo do pré-sal era visto como excelente negócio. Mas depois veio a Operação Lava Jato e mudou todo o cenário.”

O diretor insiste que, apesar do relatório da Previc apontar riscos que não teriam sido considerados pela Funcef, o maior motivo do deficit atual é a questão conjuntural, que derrubou as ações da Bolsa e o preço dos papéis da Vale. Entre 2012 e 2014, a aplicação na Vale registrou uma desvalorização de 40%, contribuindo em R$ 3,7 bilhões para o deficit do fundo. “O maior problema no período dos deficit é a Vale”.


Página 3 de 2212345...1020...Última »