Blog do Inaldo Sampaio | Raul Jungmann

11.03.2016

DIARIO DE PERNAMBUCO

DIARIO POLÍTICO

Marisa Gibson

LAVA-JATO

“Asseguramos a continuidade da Lava-Jato”, assinala Raul Jungmann (PPS), proponente da ação no STF que barrou a permanência de Wellington César Lima no Ministério da Justiça, por ele ser procurador na Bahia.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

ALEGRIA – Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) ficaram exultantes com a decisão do STF de considerar inconstitucional a nomeação de um membro do Ministério Público da Bahia (Wellington César Lima e Silva) para o Ministério da Justiça. Mendonça ajuizou uma ação popular contra a nomeação e uma juíza de Brasília concedeu a liminar. E o partido de Jungmann entrou com a ação (ADPF) que foi acolhida pela Suprema Corte.

 

CLIMA DE TENSÃO ENTRE MILITANTES AUMENTA

Pedido de prisão de Lula elevou ainda mais a expectativa em torno dos atos programados

MARCELO MONTANINI

Faltando apenas três dias para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma, o pedido de prisão preventiva de Lula pode acirrar ainda mais os ânimos entre governistas e opositores. Na decisão, os promotores do Ministério Público de São Paulo alegam que, em liberdade, o petista poderia inflamar a população contra a investigação. Nos bastidores, a leitura subjacente ao fato é que o pedido coloca um ingrediente a mais na já tensionada manifestação.

Uma decisão favorável à prisão de Lula, por parte da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Estado, poderá incendiar os protestos. Antes mesmo do anúncio do MPSP, pesquisa conduzida pela Ipsos, entre 6 e 8 de março, mostrava que quase metade dos brasileiros (47%) acreditam que pode haver tumultos nos protestos ao redor do País. No Recife, 39% dos entrevistados acham que haverá confusão, enquanto 56% pensam que a manifestação será pacífica. A empresa ouviu a população em oito cidades. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Diante deste cenário, a bancada de oposição no Congresso se mostrou preocupada com o clima de acirramento político nas ruas. O deputado federal Raul Jungmann (PPS) avaliou que, apesar ser uma “crônica da prisão anunciada”, ocorreu em um momento inapropriado. “Todos nós sabíamos que (em algum momento) iria acontecer (a prisão de Lula), mas não foi em um bom momento, pois acrescenta mais tensão às manifestações de domingo”, afirmou. Já o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) não entrou no mérito do pedido. “Espero que não inflame (as manifestações)” ponderou o tucano.

Mais cedo, temendo confrontos entre movimento pró e contra impeachment durante os protestos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu diálogo para os que políticos encontrem uma saída à crise. Entretanto, reiteraram que não se trata de uma defesa à presidente Dilma.

A iminência de confrontos fez o Partido dos Trabalhadores (PT) orientar seus militantes a evitarem atos no domingo. Ontem, os diretórios nacional, estaduais e municipais realizaram vigília até o despacho da juíza. Hoje, os petistas retomam vigília até a decisão. Segundo o presidente estadual do partido, advogado Bruno Ribeiro, “os promotores destoaram, querem incendiar ainda mais o País. Estão elevando o grau de tensão”, avaliou.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EM FESTA

RAUL JUNGMANN COMEMORA DECISÃO DO STF DE EXONERAR MINISTRO DA JUSTIÇA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, comemorou bastante a decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na quarta-feira, acatou, por dez votos a um, ação proposta pelo pós-comunista, em nome do PPS, proibindo que membros do Ministério Público assumam cargos no Poder Executivo.

Com isso, o ministro da Justiça, Wellington César de Lima e Silva, que é procurador público, terá prazo de 20 dias para optar entre continuar no Ministério ou abrir mão da carreira.

Na avaliação de Raul Jungmann, que assistiu à votação diretamente no STF, os vitoriosos desta ação foram o Ministério Público, a Operação Lava Jato e a Constituição. “Essa decisão é importantíssima porque a Constituição estava sendo desrespeitada e porque a nomeação desse ministro era uma tentativa de mudar o comando da Polícia Federal, de lhe retirar a autonomia, e, portanto, driblar, sufocar, tentar abafar a Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo”, ressaltou.

O deputado do PPS, no entanto, deixa claro que não se trata de uma investida pessoal contra o atual ministro da Justiça. “A jurisprudência, amplamente consolidada, assegura ao Ministério Público que não seja submisso, subordinado ao Executivo. Portanto, não cabe essa perda da autonomia, com a nomeação de um dos seus membros para exercer cargo em outro poder”, justificou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

“FOI UMA VITÓRIA DA CONSTITUIÇÃO”, DIZ JUNGMANN SOBRE DECISÃO DO STF

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) classificou nesta quinta-feira (10) como “vitória da Constituição” a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar ilegal a nomeação do procurador baiano Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça.

De acordo com 10 dos 11 ministros do STF, a Constituição proíbe em seu artigo 128 que membros do Ministério Público ocupem cargos fora da carreira, salvo o magistério.

O voto divergente foi dado pelo ministro Marco Aurélio, para quem o STF sequer deveria ter recebido a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo PPS, partido de Jungmann.

Segundo o STF, o ministro – e todos os outros membros do Ministério Público que ocupam cargos estaduais ou municipais – têm o prazo de 20 dias para fazer suas escolhas. Se ficarem onde estão, terão que pedir exoneração de seus cargos no MP.

“Essa decisão é importantíssima porque a Constituição estava sendo desrespeitada. A nomeação desse ministro era uma tentativa de mudar o comando da Polícia Federal e de lhe retirar a autonomia no sentido de abafar a Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo”, disse o deputado pernambucano.

Ele declarou também que não se trata de uma decisão contra a pessoa do ministro e sim em defesa da Constituição.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN CONVOCA A SOCIEDADE PARA MANIFESTAÇÃO NO DIA 13

Link do vídeo: https://goo.gl/FRXbJ2

 

 

O REACIONÁRIO

SÍLVIO COSTA ATACA D. DARCI: “TOMARA QUE TBM NÃO TENHA ENVOLVIMENTO COM PEDOFILIA”

O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE) é conhecido por sua ardorosa defesa do banditismo. Autor do projeto de lei que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, ele é defensor da máxima de que políticos são seres privilegiados com o monopólio do crime. Essa característica fez com que Sílvio se tornasse aliado do petismo, defendendo o partido em todos os momentos. O detalhe: ele nem é de esquerda. A identificação se dá apenas pelo fato do PT ter um plano criminoso de poder. Com sua voz rouca e sua postura de porradeiro de boteco sujo, Silvio é sempre visto vociferando contra quem ousa questionar o PT. Ele não poupa ninguém, nem quem em tese está na hierarquia de sua fé. É esse o caso de seu último alvo.

Dom Darci José Nicioli é ex-bispo auxiliar de Aparecida do Norte, e recentemente foi promovido a Bispo Metropolitano de Diamantina. No domingo passado, o então bispo auxiliar disse as seguintes palavras na oração: “Peça, meu irmão e minha irmã, a graça de pisar a cabeça da serpente, de todas as víboras que insistem e persistem em nossa vida, daqueles que se autodenominam jararacas”, falou em sua homilia. “Pisar a cabeça da serpente. Vencer o mal pelo bem. Por Cristo, Nosso Senhor”. Questionado se a referência obvia foi dirigida ao ex-presidente Lula (que se comparou a uma jararaca), o bispo tergiversou (a Igreja Católica brasileira é dominada pela esquerda, o confronto frontal não é algo muito sábio). Mas afirmou sem rodeios o que pensava da situação: “Não era a intenção, mas não ficou ruim. Poderia ter sido uma jiboia, uma jararacuçu, por acaso saiu jararaca”, afirmou o religioso. “A Operação Lava Jato, no meu entender, demonstra que as instituições estão funcionando. E, no jogo democrático, todos devemos ganhar com isso. Ninguém pode viver ao arrepio da lei.” Se a escória não estava desejando sua morte, passou a considerar a partir dessa explicação sincera e verdadeira.

Foi esse o caso de Silvio Costa. Como defensor do plano criminoso de poder, ele não poderia ficar calado: tratou logo de pintar um alvo nas costas do bispo. E se aproveitou de uma matéria do G1 para proferir insinuações caluniosas ao religioso católico. Veja (a matéria citada por ele é esta aqui).

O autor desse texto não é católico. Portanto, não tenho conhecimento de como funciona a administração da Igreja Católica. Sei que denúncia não significa culpa. Que se investigue e que a Justiça puna os culpados. Nessa situação vale o seguinte padrão: o critério de exclusão. Quem não conhece o Bispo pode aferir o seu caráter analisando quem o está atacando. E quem o ataca é o defensor de bandidos Sílvio Costa. Se Sílvio Costa está atacando um desconhecido, a boa fé nos recomenda a tomar partido do desconhecido. Além do que, a matéria é de fevereiro de 2015. E o deputado só a citou agora. Não é curioso essa citação? Ainda mais quando sabemos que na época, ele desqualificava a Lava Jato e dizia que era tudo mentira da oposição. Estamos em Março de 2016, e até hoje a Polícia Federal não indicou que houvesse envolvimento de nomes da igreja no esquema. Considerando que a Lava Jato ousou até investigar Lula, prender o banqueiro André Esteves e o senador Delcídio Amaral além de condenar Marcelo Odebrecht a quase 20 anos de cadeia, não seria um bispo que sairia impune. D. Darci não foi sequer citado na investigação simplesmente por não ser criminoso.

O deputado Silvio já deve ser considerado um lixo humano a partir do momento em que se presta a defender o petismo ao arrepio da lei e contra a corrente das evidencias. Isso por si já descarta qualquer chance do sujeito ser digno de confiança. Ele é pai do deputado estadual e ex-secretário do Turismo de Pernambuco Sílvio Costa Filho. O filho foi acusado de participar de um esquema que superfaturou a contratação de shows no interior do estado, e depois de ter os bens bloqueados, teve de renunciar ao cargo de secretário para não perder o cargo de deputado. Seu pai Sílvio Costa, que grita como paladino da ética quando se trata da oposição ao governo federal, chegou a invadir uma rádio em Recife durante uma transmissão para defender o filho. Silvio Costa protagonizou um dos episódios mais sinceros da República: indignado, criticou o então presidente da Câmara Michel Temer porque a casa decidiu pôr fim à farra das passagens aéreas. “Não é justo que mulher e filhos não possam vir a Brasília. Quer dizer que agora eu venho para Brasília e minha mulher fica lá? Assim vocês querem que eu me separe. É preciso acabar com essa hipocrisia”. Em outra ocasião ele chamou o deputado federal Raul Jungmann de ladrão, que respondeu com uma queixa-crime. Até hoje Sílvio Costa não provou suas acusações. Sílvio Costa também bateu boca com o então senador pelo PDT Pedro Taques (que hoje governa o Mato Grosso). Costa queria usar a CPI do Cachoeira (que culminou com a cassação do senador Demostenes Torres) como picadeiro. Foi contido por Pedro Taques.

Isso são apenas detalhes pessoais. Agora vamos tratar do post criminoso de Silvio Costa. Sem dispor de prova alguma, Costa insinua que o bispo tem envolvimento com as possíveis irregularidades do Hotel de Aparecida. Hotel aliás, que está no alvo da Operação Lava Jato. É impressionante o malabarismo retórico feito por esse ser abjeto: ele acha que as denúncias contra Lula e Dilma feitas por Delcídio são falsas, mas acha que as citações à Aécio são verdadeiras. Entende que tudo o que foi apurado na Lava Jato contra os petistas é mentira, mas puxa uma relação com um hotel para automaticamente incriminar um religioso que manifestou usa opinião de cidadão. Pior e mais nojento que isso, foi a ilação de que há a possibilidade de que o Bispo esteja envolvido com pedofilia. É aí que Silvio Costa ultrapassa todos os limites. Ele conseguiu inclusive, ultrapassar todos os limites de torpeza alcançados pelo próprio Sílvio Costa. E ainda ameaça: “Vamos ver quem vai pisar na cabeça de quem…”

Ao insinuar que o D. Darci possa estar envolvido com pedofilia sem que tenha sido feita qualquer denúncia, Silvio Costa atenta contra a própria Igreja Católica. O que ele sugere é que o simples fato de alguém usar batina possa indicar que o indivíduo seja um pedófilo em potencial. Com um cinismo sem precedentes, Silvio Costa vai ao esgoto para manchar a reputação do Bispo que não se curvou ao petismo. E não podemos admitir que esse tipo de coisa aconteça, nem com o Bispo nem com ninguém. Em primeiro lugar: além de representante do Estado de Pernambuco na Câmara dos Deputados, o sujeito é vice-líder do governo! Vejam o nível das pessoas que apoiam Dilma Rousseff e seu partido: gente baixa que instrumentaliza a dor das vítimas da pedofilia para fins políticos. Pior que isso, é afirmar que há a possibilidade de D. Darci estar envolvido com pedofilia. Segundo a escória da qual o distinto deputado faz parte, não podemos afirmar que o PT é um partido de corruptos (ainda que o partido se divida entre corruptos e seus defensores), porém ele se vê no direito de sugerir que ser bispo torna alguém um pedófilo em potencial. Isso é uma vergonha. Sílvio Costa talvez conte com imunidade parlamentar para falar bobagens, mas deve ser processado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, pois sua condição de deputado não lhe confere salvo conduto para imputar crimes a adversários políticos. Silvio Costa é um homem asqueroso, um sociopata da pior espécie. O mais provável é que D. Darci não vá processar Sílvio Costa, uma vez que se trata de um religioso. Mas é obrigação dos parlamentares que coloquem um freio nas boçalidades de Silvio Costa. Se ele quiser ser advogado de bandidos, que deixe a Câmara, se forme em Direito e vá até os presídios oferecer seus préstimos aos petistas em potencial que estão acolhidos nesses estabelecimentos. A presença de um sujeito desses no parlamento insulta o cidadão brasileiro.


08.03.2016

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

LUCRO – Como se diz popularmente, cada país “tem o governo que merece” e a oposição também. Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS) impugnaram na Justiça a nomeação do procurador baiano Wellington César para o Ministério da Justiça e têm tudo para vencer a batalha no Supremo Tribunal Federal. Contudo, o lucro dessa batalha será zero porque no mesmo dia Dilma Rousseff nomeará outro ministro da Justiça.

 

 

BLOG DO MAGNO

JUNGMANN: “OPOSIÇÃO TEM QUE PRESSIONAR STF E CUNHA”

Diante dos últimos escândalos envolvendo a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria, acredita que a bancada de oposição precisa acelerar o impeachment da petista, mas, antes disso, necessita urgentemente pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que publique logo o acórdão do rito definido para a instauração do processo.

Jungmann disse que, na próxima semana, entre 100 e 120 parlamentares deverão ir ao STF falar pessoalmente com o presidente da instituição, Ricardo Lewandowski. “Estávamos fazendo o processo de impeachment andar, quando o Supremo interferiu e mudou todo o rito, intervindo absolutamente indevidamente em outro Poder. E o pior é que até agora não publicou a decisão. Isso faz com que o Parlamento não avance. O Congresso fica paralisado”, comentou.

Paralelo a esse procedimento, o parlamentar avalia que os oposicionistas têm que colocar também o deputado federal Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, contra a parede para que renuncie. Do contrário, o andamento do impedimento presidencial permanecerá comprometido. “A permanência de Eduardo Cunha à frente da Câmara prejudica a imagem do Parlamento diante da opinião pública. Ele tem que sair rapidamente para que o impeachment volte a ganhar força”, declarou.

“É preciso que um colégio de líderes da oposição vá até o Cunha e cobre que ele renuncie. Caso não renuncie, temos que obstruir todas as pautas. Não se vota nada até sua saída. A Câmara não pode ser representada pelo presidente que é réu no Supremo Tribunal Federal”, acrescentou o deputado do PPS.

 

 

BLOG DA FOLHA

JUNGMANN COBRA SAÍDA DO PMDB DA BASE DO GOVERNO

O deputado Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara, quer um isolamento ainda maior do PT no Governo. A justificativa do parlamentar é que a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu totalmente a governabilidade.

Por conta disso, Jungmann defende que a bancada da oposição devem cobrar ao vice-presidente da República, Michel Temer, a saída do PMDB da base do Governo Federal o mais rápido possível.

“O PMDB não pode continuar dando sustentação a um governo que não tem condições de governar. No presidencialismo, o presidente comanda o Estado. Quando perde essa capacidade, como está acontecendo agora, aparece uma crise, que se aprofunda e se agrava”, analisou Raul Jungmann.

Protesto

O deputado Raul Jungmann ainda acredita que a oposição deve acelerar os procedimentos de mobilização e comunicação para convocar o máximo possível de pessoas para participarem da manifestação marcada para o dia 13 de março.

“Temos colocar milhões de brasileiros nas ruas, porque as ruas são decisivas para impulsionar os poderes da República. Elas são fundamentais para, constitucionalmente, dentro da legalidade, dentro mais estrito cumprimento do Estado Democrático de Direito, possamos levar o impeachment adiante”, argumentou Jungmann.

 

 

BLOG DE JAMILDO

VITÓRIA DA OPOSIÇÃO

MINISTRO DA JUSTIÇA DEVE SER EXONERADO DO MP DA BAHIA PARA ASSUMIR CARGO NO GOVERNO DILMA

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse, nesta segunda-feira, que não adianta o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, deixar o cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, como fez, para corrigir uma suposta inconstitucionalidade.

“Se quiser ser ministro da Justiça, ele terá de deixar o Ministério Público, ou seja, pedir exoneração do cargo efetivo”, explicou o parlamentar pernambucano.

Raul Jungmann afirmou que são boas as expectativas de vitória no Supremo Tribunal Federal na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta para anular a nomeação do novo ministro. Mendonça Filho apresentou o pedido, na semana passada.

“Diante da vasta jurisprudência do Supremo sobre o assunto, a ADPF deve ser acatada no julgamento desta semana”, analisou.

Jungmann lembrou que o STF já julgou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e definiu, por unanimidade, que é inadmissível a licença de membro do Ministério Público para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos. Entretanto, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério.

“Assim, é flagrante a inconstitucionalidade dessa orientação do CNMP, pois violação frontalmente a Carta de 1988”, afirmou.

Na ação, Raul Jungmann, que ajuizou a ADPF em nome do PPS, alega que o exercício do cargo de ministro da Justiça por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público.

Segundo o deputado, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor.

“A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior, o que não é o caso de Lima e Silva”, observou o pós-comunista.

O ministro é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir a pasta da Justiça teria de se exonerar do MP.

“Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação expressamente vedada aos membros do MP”, finalizou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

SAI O ACÓRDÃO DO STF SOBRE O RITO DO IMPEACHMENT

Foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da Justiça o acórdão do STF sobre o rito do processo de impeachment que deve ser obedecido pelo Congresso Nacional.

Na última sexta-feira (4), o deputado Raul Jungmann (PPS) havia declarado que os partidos de oposição iriam pressionar a Suprema Corte para que publicassem logo o texto do acórdão, já que os movimentos pelo impeachment tendem a ganhar força a partir das manifestações do próximo domingo (13).

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contesta três itens da decisão do STF: o veto à chapa alternativa e ao voto secreto para a escolha dos membros da comissão especial e o fato de o Supremo ter reconhecido que o Senado pode barrar o processo de impeachment por maioria simples dos seus membros.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN: MINISTRO DA JUSTIÇA TEM DE SE EXONERAR DO CARGO EFETIVO NO MP

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, disse, nesta segunda-feira que não adianta o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silma, deixar o cargo de procurador-geral adjunto da Bahia, com ele fez, para corrigir uma inconstitucionalidade. “Se quiser ser ministro da Justiça, tem de deixar o Ministério Público, ou seja, pedir exoneração do cargo efetivo”, explicou Jungmann.

Jungmann afirmou que  são boas as expectativas de vitória no Supremo Tribunal Federal na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta para anular a nomeação do novo ministro. “Diante da vasta jurisprudência do Supremo sobre o assunto, a ADPF deve ser acatada no julgamento desta semana”.

Jungmann lembrou que o STF já julgou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e definiu, por unanimidade, que é inadmissível a licença de membro do Ministério Público para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos. Entretanto, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “É flagrante a inconstitucionalidade dessa orientação do CNMP, pois violação frontalmente a Carta de 1988”.

Na ação, Jungmann, que ajuizou a ADPF em nome do PPS, alega que o exercício do cargo de ministro da Justiça por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público.

Segundo o deputado, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior, o que não é o caso de Lima e Silva”, observou o parlamentar.

O ministro é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir a pasta da Justiça teria de se exonerar do MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação expressamente vedada aos membros do MP”.

 

 

AUGUSTO NUNES (VEJA)

VALENTINA DE BOTAS: O POSTE DESTITUÍDO E O CAUDILHO SUJO QUE BERRA PALAVRÕES

Éramos 3% de brasileiros já indignados na aurora nefasta do lulopetismo. Pensei nisso ao ver o vídeo de Jandira Feghali que, desfazendo involuntariamente a farsa do líder calmo, flagra Lula excretando num telefonema para presidente, interlocutora à altura da linguagem e da moral de sarjeta, onde o pessoal da Lava Jato deveria enfiar “esse processo todo”. O insulto à nação, chocante por não surpreender, confirma a substância repulsiva de que é feito o homenzinho cujo projeto mafioso desgraçou o país e me fez lembrar que Dilma poderia dar outro destino ao retrato de Hugo Chávez que a ajuda a enfear o Palácio do Planalto.

Éramos uns gatos que pingavam aqui e ali dançando a música lúcida da indignação e fomos julgados insanos pelos 90 e tanto por cento que não a ouviam. Isso é Nietzsche? Não sei. É sonho, essa coisa que abre caminho para a realidade. Nossa lucidez acusada de tudo sempre soube que ganhos materiais obtidos no primeiro mandato lulopetista, por mais duradouros ou amplos que fossem sem nunca terem sido, não compensavam a lapidação do patrimônio moral da nação. Sobretudo, nossa lucidez não desistiu de sonhar em livrar o país da criatura que, degradando de modo insuportável o exercício do cargo, aprofunda a participação do governo na defesa de Lula e comparsas.

Assim, declarar “injusta a condução coercitiva” decidida por um juiz amparado na lei já seria um vergonhoso conflito institucional para qualquer governante com vergonha na cara e sem culpa no esbulho que a Lava Jato apura. Como lhe falta aquela e lhe sobra esta, o poste, sempre de costas para a nação, mantém o Estado à disposição das deformidades morais do PT, dos cúmplices e do dono de todos eles. Por exemplo, a medida provisória da leniência tramada entre o governo e a Procuradoria-Geral da República, impedindo criminosamente o TCU de acompanhar os processos respectivos, é a tentativa de subornar com a salvação os empreiteiros bandidos.

Contra a vigarice, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) conseguiu a liminar suspendendo a posse do Ministro ilegal da Justiça. A oposição oficial se mobiliza pelo 13 de março. Ações que indicam que ela parece ter perdido o medinho de se unir à nação que presta depois de 14 anos acovardada diante de um caudilho sujo que berra palavrões. É que às vezes é preciso andar muito para alcançar o que está perto (José Saramago).

Isso não importa agora, pois na porção degradada em bolivarianismo da América Latina, o atraso começa a ceder na Venezuela; na Bolívia, a população desautorizou Evo Moralez a se candidatar pela – meu Deus! – quarta vez; na Argentina, Macri restaura a sanidade e, num ato de simbologia eloquente, devolve a beleza à linda Casa Rosada ao remover o retrato de Hugo Chávez. Dilma Rousseff, destituída de podre ou renunciando de podre, que leve consigo a tranqueira similar que ganhou porque o tempo dos facínoras chega ao fim. Se não souber onde colocar a prenda medonha, veja o vídeo e inspire-se: presenteie Feghali.

 

 

BBC

QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS DA OPOSIÇÃO NA BATALHA DO IMPEACHMENT?

Mariana Schreiber
Da BBC Brasil em Brasília

O principal elemento que reacendeu o ânimo da oposição foi a revelação do conteúdo de uma suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), com graves acusações à presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva, de tentarem intervir na Operação Lava Jato.

Além disso, na sexta-feira, a Polícia Federal fez uma ação contra Lula, que foi levado coercitivamente a depor sobre suspeitas de beneficiamento no esquema de corrupção da Petrobras.

Nesta terça-feira, às 16h, está prevista uma reunião dos líderes da oposição com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A intenção é pedir que sejam analisados o mais breve possível os embargos movidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na tentativa de modificar a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment.

No momento, a tramitação do pedido de impedimento contra Dilma está paralisado à espera de que o STF se pronuncie sobre esses embargos. É a corte que dará a palavra final sobre como deverá ser composta a Comissão Especial da Câmara que emitirá um parecer a favor ou contra a abertura do processo contra a presidente.

Nesta segunda-feira, foi finalmente publicado o acórdão com o resumo da decisão tomada no fim do ano passado, o que abre espaço para que os embargos sejam analisados semana que vem.

Como estratégia de pressão para que o STF decida logo a questão, a oposição combinou de obstruir a pauta de votação da Câmara, disse o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força, líder do Solidariedade.

“Decidimos sexta que vamos obstruir a pauta para exigir o que o Supremo decida logo os embargos do rito do impeachment. Como as coisas se agravaram mais do que a gente esperava, e isso afeta profundamente a vida de milhões de brasileiros, nós precisamos que o Supremo decida rapidamente”.

Julgamento

No julgamento realizado em dezembro, a maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Luís Roberto Barroso e decidiu por anular a votação secreta que elegeu a chapa de oposição para ocupar a maioria das cadeiras da comissão.

Sob o argumento de que deveria ser mantido o rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), eles entenderam que não poderia haver chapa avulsa pois o correto seria que os líderes de cada partido na Câmara indicassem seus representantes (os número de membros de cada legenda é proporcional ao tamanho de sua bancada). Decidiram também que uma eventual eleição teria que ser aberta.

Na tentativa de modificar essa decisão, o DEM peticionou para que fosse incluído no processo a ata da sessão em que foram escolhidos os membros da comissão de impeachment de Collor. O partido argumenta que a eleição só não foi secreta porque os membros indicados foram confirmados por aclamação, já que havia consenso entre os parlamentares.

Para justificar a possibilidade de candidatura avulsa (sem ser por indicação dos líderes), o DEM também cita um trecho em que o então deputado Adylson Motta (PDS-RS) questiona o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, sobre a possibilidade de se candidatar de forma avulsa a uma vaga de titular da comissão, já que não queria ser indicado como suplente. Pinheiro responde que era permitido candidatura avulsa, mas que o prazo para inscrição já tinha terminado.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse à BBC Brasil que ele e mais três parlamentares da oposição – o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) – se reuniram com o ministro Barroso em fevereiro. Avelino, Bueno e Aleluia eram parlamentares em 1992.

“Contamos ao ministro que nós três tínhamos participado do julgamento do Collor e ele ficou mais interessado nos nossos argumentos”, contou Avelino.

Delcídio

Apesar de a existência da delação de Delcídio não ter sido oficialmente confirmada, os parlamentares da oposição dão como certa sua existência e confiam que seu conteúdo será homologado ainda esta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Teori Zavascki.

Segundo parlamentares da oposição ouvidos pela BBC Brasil, a estratégia é que, assim que isso acontecer, os três juristas que apresentaram o pedido de impeachment aceito por Cunha – Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal – venham a Brasília para um ato político, em que solicitarão oficialmente que seja acrescentada à denúncia original o depoimento de Delcídio.

A principal acusação do pedido original de impeachment se baseia nas supostas irregularidades fiscais cometidas pela administração Dilma em 2014, o que teria permitido ao governo inflar os gastos em ano eleitoral. A intenção agora é usar as supostas revelações do senador para dar fôlego as acusações de corrupção no governo.

“Depois da revelação da delação do Delcídio não tem como o Supremo rejeitar a homologação”, acredita Paulinho da Força.

Delcídio, que era líder do governo no Senado quando foi preso em novembro, teria dito no suposto depoimento que a presidente e seu antecessor sabiam do esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, afirmou que Dilma tentou usar a nomeação de ministros para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) como meio de conseguir a soltura de executivos que estão preventivamente presos pela Lava Jato.

Essa acusação foi negada pelos magistrados citados. O governo diz que Delcídio mente por vingança porque o Planalto não tentou intervir para soltá-lo.

Manifestações

Para os adversários do governo, a revelação da suposta delação de Delcídio e a ação da PF contra Lula devem contribuir para aumentar a adesão às manifestações antigoverno convocadas para o próximo domingo. A ideia é que os parlamentares da oposição participem em peso.

“As manifestações já estavam marcadas há muito tempo. Os fatos (da última semana) contribuíram para que venha a dar uma mobilização grande”, acredita Rubens Bueno.

Essa visão, no entanto, não é consenso entre analistas políticos.

Segundo Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, a presença de partidos políticos nos protestos pode afastar as pessoas das ruas. Ele vem acompanhando os protestos com pesquisas juntos aos manifestantes e sua conclusão é que prevalece um sentimento de rejeição a toda a classe política, não só ao PT, embora o partido seja o mais criticado pelo grupo.

“Quando analisamos a evolução das mobilizações pelo impeachment em 2015, observamos um efeito aparentemente paradoxal: quanto mais o processo de impeachment se torna viável, do ponto de vista da tramitação parlamentar, menor é a mobilização”, nota ele.

“As mobilizações podem ter diminuído no decorrer de 2015 porque, à medida que a tramitação avançava, ficava claro que grupos políticos acusados de corrupção se beneficiavam do processo – em particular o deputado Eduardo Cunha. Essa manipulação política da indignação contra a corrupção deve ter gerado desconfiança e provocado desmobilização”, pondera.


07.03.2016

BLOG DO INALDO SAMPAIO

OPOSIÇÕES VÃO PRESSIONAR OS BRASILEIROS PELO IMPEACHMENT

Presidentes e líderes de partidos de oposição vão intensificar no Congresso Nacional, a partir desta segunda-feira (7), a luta pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS), as oposições confiam no trabalho de investigação feito pela Operação Lava Jato.

Mas, para acelerar o desfecho da crise política, vão pedir ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que publique o quanto antes o acórdão da decisão sobre o rito que deve ser seguido pelo Congresso Nacional na avaliação do pedido de impeachment da presidente da República.

Os oposicionistas decidiram também obstruir todas as votações na Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira para pressionar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a instalar a comissão especial do impeachment.

Em nota divulgada após a reunião, as oposições afirmam que não faltarão coragem, determinação, nem serenidade aos seus membros.

“Coragem para defender a democracia; determinação para defender a Constituição; serenidade para não aceitar provocações daqueles que, sem argumentos, insistem em confundir a sociedade enquanto tentam fugir das suas responsabilidades”.

A nota diz também que a oposição convocará os brasileiros para acompanharem os acontecimentos e que rechaça “com vigor” as ameaças de radicalismo, que “só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país”.

Por fim, convoca a população para ocupar, no próximo dia 13, as ruas de todo o país “para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro”.

“É hora de exigir respeito ao Estado Democrático de Direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição”, diz a nota dos oposicionistas .

“Os brasileiros têm direito de conhecer a verdadeira história do país, escondida, durante anos, pelas mentiras, pela manipulação e pela propaganda”, acrescenta.

 

OPOSITORES DO GOVERNO SE MOBILIZAM PARA OS ATOS DO PRÓXIMO DIA 13

Opositores do PT e do governo Dilma Rousseff estão se articulando pelas redes sociais para levar o maior número de pessoas possível aos atos de protesto marcados para o próximo dia 13 em mais de 100 cidades dos 27 estados da federação.

Conforme o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, todos têm de “botar a cara”.

Ele se reuniu sexta passada, em Brasília, com outros dirigentes de partidos de oposição para analisar os efeitos da crise e decidiu apostar todas as suas fichas nos atos de rua do próximo dia 13.

No Recife, os protestos são comandados pelos movimentos “Vem pra para”, “Revoltados on line” e “Brasil livre” e deverão ocorrer a partir das 10h na Avenida Boa Viagem.

Já confirmaram presença, entre outros, os deputados federais Daniel Coelho (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Raul Jungmann (PPS).

 

PARLAMENTO PB

ANÍSIO MAIA: “POPULAÇÃO CARCERÁRIA AUMENTA E VIOLÊNCIA NÃO DIMINUI”

Na tarde desde último sábado, 5, o deputado Anísio Maia (PT), na condição de presidente da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa (ALPB), participou, na sede da Federação Espírita da Paraíba, do Seminário “Como superar a violência com a participação da Sociedade Civil”, promovido pela Rede Desarma Brasil e pela Frente Parlamentar Pelo Controle de Armas, Pela Paz e Pela Vida da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Raul Jugmann (PPS-PE).

Na ocasião, foi ministrada a conferência “A experiência de Medelin e Bogotá na redução da violência urbana” proferida pelo Secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, abordando as experiências das duas cidades colombianas no enfrentamento à violência, a partir da requalificação de espaços e serviços públicos e políticas de inclusão social.

“A sensação de segurança pública é resultado da eficiência da nossa defesa social que é algo mais amplo e que não pode ser colocada inteiramente nos ombros da polícia. Ruas bem iluminadas, espaços para esportes, lazer e cultura para a juventude, educação pública de qualidade, combate às drogas como uma questão de saúde e geração de emprego e renda fazem parte das ações preventivas e do real enfrentamento à violência”, ressaltou Anísio Maia.

O petista destacou que este assunto é um divisor de águas na sociedade, quando uma onda conservadora afirma que basta aumentar a repressão para resolver o problema da violência. “Nós já temos a terceira maior população carcerária do mundo e isto não está resolvendo a insegurança. Será que o aumento da repressão e algumas mudanças na legislação farão sumir os problemas sociais que são os grandes causadores da violência? E a repressão policial tem que ser para todos ou só para negros e pobres como tem sido atualmente?”, concluiu o deputado.


05.03.2016

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOGO CRUZADO

Inaldo Sampaio

A PARTE “BICHADA”

Aécio convocou os líderes da oposição para uma reunião de emergência em Brasília, ontem, para avaliar a delação premiada de Delcídio do Amaral (PT-MS) e a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. A parte sadia da oposição estava lá: Roberto Freire, Raul Jungmann, etc. Mas quando se diz que o senador José Agripino (DEM-RN) e o deputado Paulo Pereira (SD-SP) vão participar desses atos, há uma reprovação tácita.

 

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

COM FHC – O deputado federal Raul Jungmann encontrou-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem, em São Paulo. Conversavam sobre a delação do senador Delcídio do Amaral e também a respeito da 24ª fase da Operação Lava Jato

 

SALA DE ESPERA – O parlamentar pernambucano foi convocado para representar o PPS em reunião de urgência, convocada pelo senador Aécio Neves, no final da tarde de ontem, em Brasília. Teve que ir rapidamente para o Aeroporto de Congonhas, justamente onde Lula prestou depoimento à Polícia Federal.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

JUNGMANN RESPONSABILIZA O PT E DILMA PELA FARRA NA ABDI

Apesar de encaminhar pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, acredita que a “farra” dos salários turbinados e pagamentos de altas diárias aos dirigentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) são de inteira responsabilidade do Partido dos Trabalhadores (PT) e da presidente Dilma Rousseff, que os indicou após participarem da sua campanha à reeleição.

“Esse aparelhamento é provocado por uma política retrograda dos petistas, que transformaram essa agência em reduto do partido. Não há vinculação com o ministro Amando Monteiro Neto, nem envolvimento ou responsabilidade dele neste caso caso”, afirmou Raul Jungmann.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

OPOSIÇÕES REÚNEM-SE EM BRASÍLIA PARA AVALIAR O AGRAVAMENTO DA CRISE

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, convocou os líderes dos partidos de oposição para uma reunião de emergência nesta sexta-feira (4), em Brasília, para avaliar o agravamento da crise política no país.

Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que estava em São Paulo e voltou a Brasília, às pressas, as oposições vão obedecer à seguinte pauta:

  1. a) Pressionar o Supremo Tribunal Federal a publicar o acórdão sobre o rito do processo de impeachment.
  2. b) Convocar os brasileiros a saírem às ruas no próximo dia 13 em defesa do impeachment da presidente da República.
  3. c) Definir alternativas para a superação da crise política. A presidente não tem mais maioria no Congresso e nem também força política para aprovar nenhuma das reformas a que se propõe: a recriação da CPMF e a mudança no sistema previdenciário. E o país não pode ficar eternamente como se encontra.

 

 

PPS NACIONAL

JUNGMANN PEDE QUE STF ANULE NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), em nome do PPS, entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva. O deputado explica que o exercício do cargo por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público, e por isso, justifica, propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

O ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF, determinou nesta sexta-feira a inclusão, em mesa, da ação do PPS. Isso significa que a matéria deve ir a julgamento no plenário do tribunal na próxima semana.

Jungmann disse que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

Segundo Jungmann, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar.

Segundo Jungmann, esse não é o caso de Lima e Silva. Ele é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir o Ministério da Justiça teria de deixar o MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação vedada aos membros do MP”.

O STF já julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu, por unanimidade, que “é inadmissível a licença (de membro do Ministério Público) para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos”. O Conselho Nacional do Ministério Público, por outro lado, passou a entender ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala em violação à própria Constituição Federal”, diz a ação.

 

PPS COBRA SAÍDA IMEDIATA DE DILMA ROUSSEFF EM REUNIÃO DA OPOSIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DA CRISE

O líder do PPS no Senado, senador José Medeiros (MT), participou na noite desta sexta-feira (4), da reunião dos lideres da oposição. Após o encontro, foi emitida uma nota reafirmando, entre outros pontos o integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato. Medeiros destacou que a situação de Lula é caso de polícia e que o PT tenta politizar a situação.

José Medeiros afirmou que a reunião serviu para debater os novos rumos que os partidos da oposição deve tomar a partir dos últimos acontecimentos. Ele destacou que a sociedade brasileira exige um novo futuro. Além disso, os parlamentares teria debatido as ações que seriam tomadas para a manifestação do dia 13 de março.

Segundo o parlamentar, os políticos do PT e partidos aliados estão sendo perseguidos pelos “fantasmas” por eles criados e que Lula agora, ao se vitimizar, foge do monstro criado por ele próprio.

“Quem persegue? As instituições? Aqueles mesmas que eles se gabam em dizer em campanha que nunca se combateu tanto a corrupção como no governo deles? Vemos que a democracia está em plena ebulição com as instituições funcionando a pleno vapor. O PT como sempre tenta jogar uma cortina de fumaça para tentar se dar bem”, criticou.

Já para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o recurso de Lula pela vitimização é uma saída de quem não tem defesa contra fatos contundentes a respeito da participação dele em desvios na Petrobras e em outras negociatas.

O deputado disse que o STF precisa resolver o mais rápido possível o rito do impeachment e lembrou que quem irá resolver o problema enfrentado pelo país é o Legislativo. Ele também afirmou que é fundamental entender o papel da Operação Lava Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro que estariam ajudando a passar a limpo o país.

Jungmann disse ainda que não existe mais a remota possibilidade de Cunha continuar a frente da presidência da Câmara dos Deputados e que as lideranças da Casa devem obstruir os trabalhos caso ele insista em se manter no posto. Além disso, o deputado afirmou que o PMDB tem um papel estratégico fundamental para se chegar a uma solução, e que caberia ao partido deixar a base de apoio do governo e apoiar aqueles que defendem uma solução legal e constitucional para o impeachment.

Por fim, o parlamentar destacou a necessidade de que todos os partidos contrários ao governo Dilma trabalhem para mobilizar os brasileiros para a manifestação do dia 13 de março em todo País para dar um fim ao desgoverno da presidente da República.

Confira abaixo a nota emitida pelos líderes da oposição:

“Nota das oposições

Os partidos de oposição no Congresso Nacional, reunidos nesta sexta-feira, reafirmam seu integral apoio e confiança nas instituições nacionais e ao trabalho de investigação realizado pela Operação Lava Jato.

É hora de exigir respeito a um dos mais importantes pilares do Estado democrático de direito, que determina que nenhum brasileiro está acima das leis e da Constituição, e que todos, sem exceção, devem responder pelos seus atos perante à Justiça.

Da mesma forma é essencial à democracia que a imprensa continue a exercer seu papel com independência e coragem.

O rigor das investigações e a necessária apuração dos fatos trazidos à tona pela operação Lava Jato são imprescindíveis para estabelecer a verdade e determinar a responsabilidade de todos os envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do país.

Os brasileiros têm o direito de conhecer a verdadeira história do país, escondida durante anos pelas mentiras, pela manipulação e pela propaganda.

Aos partidos de oposição não faltarão coragem, determinação, nem serenidade.

Coragem para defender a democracia.

Determinação para defender a Constituição.

Serenidade para não aceitar provocações daqueles que, sem argumentos, insistem em confundir a sociedade enquanto tentam fugir das suas responsabilidades.

Os partidos de oposição convocam todos os brasileiros a acompanharem atentos os acontecimentos e a rechaçarem, com vigor, as lamentáveis e reiteradas ameaças de radicalismos, que só têm como objetivo esconder a verdade e dividir o país.

Que no próximo dia 13 de março possamos, em paz, ocupar as ruas de todo o país para permitir o reencontro do Brasil com seu futuro.

Brasília, 04 de março de 2016.”

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

PPS PEDE AO STF PARA ANULAR NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Ação com caráter liminar diz que nomeação viola separação constituicional dos três poderes

Em nome do PPS, o deputado Raul Jungmann (PE) protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, o procurador Wellington César Lima e Silva. Para a legenda, a indicação viola o princípio constitucional da separação dos poderes, uma vez que Lima era procurador federal.

Para Jungmann, a sujeição de um membro do Ministério Público à Presidência da República afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

No entendimento do PPS, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar. O partdo já havia apresentado pedido similar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que foi negado.

 

 

UCHO.INFO

JUNGMANN CITA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO AO PEDIR QUE STF ANULE NOMEAÇÃO DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

Deputado federal pelo PPS de Pernambuco, Raul Jungmann entrou com ação judicial no Supremo Tribunal Federal para anular, em caráter liminar, a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva (à direita na foto), integrante do Ministério Público baiano. O deputado explica que o exercício do cargo por Lima e Silva viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do MP, e por isso, justifica, propôs uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Jungmann alega que a sujeição de um membro do MP à chefe do Poder Executivo afronta uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. “Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia e independência pela Carta, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido”, afirmou o parlamentar.

Segundo o parlamentar, o artigo 128 da Carta Magna veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor. “A única exceção a essa regra se refere àqueles que já estavam na carreira quando da promulgação da Constituição de 1988 e que optaram pela legislação anterior”, observa o parlamentar.

Na opinião de Jungmann, esse não é o caso de Lima e Silva. Ele é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e, por isso, para assumir o Ministério da Justiça teria de deixar o MP. “Ao assumir o cargo de ministro, ele passa a ser auxiliar do Poder Executivo, uma subordinação vedada aos membros do MP”.

O STF já julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade e definiu, por unanimidade, que “é inadmissível a licença (de membro do Ministério Público) para o exercício dos cargos de ministro, secretário de estado ou seus substitutos”. O Conselho Nacional do Ministério Público, por outro lado, passou a entender ser possível a nomeação de procuradores e promotores para funções estranhas à carreira e ao magistério. “Não obstante, resta evidente que tal entendimento resvala em violação à própria Constituição Federal”, diz a ação.

No momento em que Wellington Lima e Silva aceita a indicação para ministro da Justiça, sem se desligar do Ministério Público, fica patente a sua incapacidade de comandar pasta de tamanha importância e que por conta da própria atribuição deveria, de chofre, ter o respeito à lei como mandamento primeiro.

Essa vassalagem rasteira de Lila e Silva evidencia as intenções nada republicanas do governo de Dilma Rousseff, que cada vez mais afunda em uma crise político-institucional sem precedentes, além de ser refém do antecessor, Lula, o doutor honoris causa.

 

 

BLOG DO OTÁVIO ALVES

POLÍCIA FEDERAL OBRIGA LULA A DEPOR E BRASILEIROS REAGEM

O Brasil acordou um pouco atordoado hoje. A notícia de que a 24ª fase da Operação Lava Jato levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), maior figura política existente no País, para depor coercitivamente, ou seja, de forma obrigatória, tem dois efeitos contrários. O primeiro é positivo, já que mostra que nem mesmo o fato de ser o presidente com o maior índice de aprovação da história recente do Brasil, o torna uma figura acima do bem e do mal. A segunda, por sua vez, retrata o infeliz cenário da política brasileira.

Quando, desde que o Brasil virou um país democrático, de fato, poderíamos imaginar a Polícia Federal indo na casa de um ex-presidente para leva-lo? Políticos da oposição, a exemplo do Deputado Federal pernambucano pelo Democratas, Mendonça Filho, já se posicionaram sobre o caso, o qual classifica como “desmoralizante”.

O também Deputado Federal, Raul Jungmann destacou, em entrevista ao Blog da Folha, que esse capítulo deve ser é o derradeiro e que o governo Dilma “acabou”. Segundo Jungmann, chegou a hora da Petista tratar da sua saída do cargo e novas eleições deveriam ser convocadas nos próximos seis meses, depois que o parlamento resolver a situação de afastamento da atual presidente.

E parece que o chumbo veio grosso para cima dos Petistas, principalmente para o ex-presidente Lula. Não bastasse ter sido conduzido coercitivamente a depor, o líder mor do Partido dos Trabalhadores também foi considerado “o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”, segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal. Em nota, o MPF ainda confirma que o petista teria se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.

Pelo lado governista, lideres políticos e sociais se movimentam para definir a ação como tentativa de “Golpe Político” e uma forma de macular a imagem do ex-presidente. O vice-líder do governo na Câmara Federal, o Deputado Silvio Costa (PTdoB), falou, inclusive, que a iniciativa da Polícia Federal garantiu a eleição de Lula em 2018. Manifestações sociais a favor do ex-presidente já começam a ser articuladas nas principais regiões do Brasil.

Tem gente comemorando o que seria “a cereja do bolo” contra a corrupção instalada no Brasil pelo governo petista. Tem gente que manifestou apoio ao ex-presidente, e tem gente que nem entendeu a realidade e seriedade da coisa ainda. Será que esse foi o último capítulo da Lava Jato? Certamente não! Vamos aguardar para ver quais serão as próximas surpresas promovidas pelo Juiz Sérgio Moro.

 

 

ESTADÃO / ZERO HORA / ESTADO DE MINAS

GILMAR MENDES DEIXA DECISÃO SOBRE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA PLENÁRIO DO STF

PPS protocolou ação para anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para o plenário da Suprema Corte a ação protocolada nesta quinta-feira pelo PPS para anular a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Embora pudesse conceder uma decisão em caráter liminar (provisório) de maneira monocrática, o ministro decidiu enviar o pedido para ser analisado em colegiado.

A ação do PPS é assinada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). O argumento do partido é de que a legislação não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no governo.

Antes de tomar posse na quinta-feira, Wellington César ocupava o cargo de procurador do Ministério Público da Bahia. Ele, que é ligado ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), pediu licenciamento do cargo para assumir o ministério.

— Embora não seja um poder da República, o Ministério Público foi resguardado com total autonomia, que o coloca fora da integração ao Poder Executivo, e a nós cabe garantir que isso seja cumprido — afirma o parlamentar na ação.

Na ação apresentada ao STF, o PPS pede que a Corte conceda uma liminar para “imediata suspensão da vigência e dos efeitos da nomeação” e da posse do novo ministro e que declare, “em definitivo”, inconstitucionalidade do exercício de cargo no Executivo por um membro do Ministério Público.

Na quarta-feira, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou outro pedido feito pelo PPS para que o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia suspendesse a licença do cargo de procurador de Justiça do Estado que deu a Wellington para que ele assumisse o cargo de ministro.

A decisão também será levada a plenário, mas o conselheiro o CNMP Otavio Brito Lopes ressaltou que, no entendimento do órgão, não existe nenhuma proibição nesse sentido.

 

 

TRIBUNA DO NORTE

JUÍZA FEDERAL BARRA NOMEAÇÃO DE MINISTRO

Logo depois que a presidente Dilma Rousseff encerrar o pronunciamento em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo foi surpreendido com mais uma notícia negativa no dia: a Justiça Federal no Distrito Federal mandou sustar a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça. Ele tomou posse   quinta-feira, no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão liminar, assinada pela juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal, foi uma resposta a uma ação popular de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que alega que a Constituição não permite que um membro do Ministério Público assuma um cargo no Executivo sem abrir mão definitivamente do posto. Wellington César é procurador do Ministério Público da Bahia e se licenciou do cargo para assumir o ministério.

Depois de tomar conhecimento da decisão, Cardozo, que estava com o seu sucessor no pronunciamento de Dilma, seguiu para o gabinete do ministro da Comunicação, Edinho Silva, para gerenciar “a nova crise”.

Na saída da reunião, o agora ministro-chefe da AGU disse que o governo já estava providenciando um recurso à decisão e afirmou que tinha confiança de que a liminar seria cassada. “Nós estamos bem agasalhados, inclusive com a orientação e o entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou o ministro. “No Brasil nós temos vários promotores de Justiça que exercem funções de secretários estaduais, inclusive.”

Cardozo disse que o governo está “absolutamente” convencido da legalidade da posse. “Mas vamos discuti-la nos tribunais.” O ministro afirmou que existe uma discussão jurídica se o integrante do Ministério Público pode ou não assumir um cargo no Poder Executivo. “Na nossa avaliação, isso é perfeitamente possível e é a tese, inclusive, que o Conselho Nacional do Ministério Público defende”, declarou. Segundo Cardozo, a presidente tinha sido informada da ação. “Nós vamos conseguir cassar a liminar sem maiores dificuldades”, disse o ministro.

Nesta semana, o CNMP negou outro pedido do PPS para suspender a licença concedida para que o ministro fosse nomeado. Na decisão, o conselheiro Otávio Brito Lopes afirmou que uma resolução do conselho permite que um membro do órgão se afaste temporariamente para ocupar cargo no Poder Executivo.

“Esclareço que nenhuma das citadas decisões adotadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público foi questionada no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Sob esse prisma e com arrimo na posição majoritariamente encampada por este colegiado, não é possível vislumbrar, em juízo de cognição sumária, ilegalidade no ato impugnado que justifique a concessão liminar da tutela vindicada, o que já bastaria para obstar sua concessão”, argumentou o conselheiro.

Uma fonte da área jurídica do Planalto afirmou que a decisão foi tomada monocraticamente pela juíza Solange Salgado e pode ser invalidada já que, em sua avaliação preliminar, ela invade a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes encaminhou para o plenário da Suprema Corte a ação protocolada pelo PPS para anular a nomeação do novo ministro da Justiça. Embora pudesse conceder uma decisão em caráter liminar (provisória) de maneira monocrática, o ministro decidiu enviar o pedido para ser analisado em colegiado. A ação do PPS é assinada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

 
 

ACS-PE (ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS CABOS E SOLDADOS – PM E BM)

ALBÉRISSON CARLOS DEFENDE INTERESSES DA CLASSE EM SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NO RECIFE

Realizado na última sexta-feira (26), no Hotel Internacional Palace, em Boa Viagem, no Recife, o Seminário Política e Gestão em Segurança Pública, promovido pela Fundação Astrojildo Pereira – FAP (coordenado pelo deputado federal Raul Jungmann – PPS-PE), trouxe em pauta, análises dos diversos problemas e possíveis soluções para administrações governamentais

Não podendo ficar de fora, a ACS-PE, através de seu presidente Albérisson Carlos, marcou presença no evento. Na oportunidade o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, levado pelo descontentamento devido a todo contexto de dificuldades encontradas nos últimos anos pelos policiais militares em Pernambuco, foi enfático em ressaltar a importância de melhorias salariais e de boas condições de trabalho para a tropa, que, há anos, tem sido abandonada pelos governantes.

“Nós não somos tratados como trabalhadores da segurança pública, não se concebe no século 21, um policial ou bombeiro militar passar mais de três anos para receber um uniforme: sem falar que ele tem que comprar seu material, tirando o dinheiro do próprio bolso para poder trabalhar. Isso é um absurdo”, exclamou, Albérisson.

Ainda descontente, Albérisson Carlos também falou dos problemas crônicos da classe, tais como da falência do sistema penitenciário, da desmilitarização da polícia, da equiparação salarial entre as polícias civis e militares, dentre outros.

“Dessas discussões, vamos traçar diretrizes e propostas para que sejam levadas aos candidatos nas próximas eleições. É necessário mudar o cenário atual e os políticos precisam de propostas reais nessa área. É consenso que hoje não dá para continuar com esse sistema prisional e de segurança pública”, argumenta Raul Jungmann – que é relator das propostas do ciclo completo de polícia, na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara dos Deputados.

Lista dos convidados e especialistas em segurança:

Raúl Jungmann (Deputado Federal – PPS/PE);

Albérisson Carlos (Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados – ACS/PE);

Débora Albuquerque (Diretora Executiva da FAP);

Luiz Eduardo Soares (antropólogo, cientista político e escritor, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”);

Laércio Noronha (professor da Universidade Federal do Ceará (UFC));

Bruno Langeani (coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz);

Alessandro Carvalho (Secretário de Defesa Social de Pernambuco);

Antônio Barros (delegado e chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco);

Coronel Carlos Alberto D’Albuquerque  (comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco);

Murilo Cavalcanti (secretário de Segurança Cidadã do Recife);

Wellington Mangueira (ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe);

 

 

MBL (MOVIMENTO BRASIL LIVRE)

IMPEACHMENT EM FOCO | CENÁRIO ATUAL

O Impeachment em Foco é um programa semanal de debates, conduzido por Renan Santos, abordando o desenrolar do processo de impeachment e seu andamento.

No primeiro bate-papo contamos com as presenças de Raul Jungman (PPS/PE), Bruno Araújo (PSDB/PE) e Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA), três deputados nordestinos na vanguarda do processo de impeachment da presidente.

Foram abordados temas como o impeachment, a cassação, o dia 13/03, a CPMF e a situação político econômica do país no momento.

Link do vídeo: https://goo.gl/DQ1MyW


04.03.2016

JORNAL DO COMMERCIO

PINGA-FOGO

Giovanni Sandes

JUNGMANN: “SERÁ O JUÍZO FINAL”

A oposição lembra do conjunto da obra. “As delações de Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) e Benedito Barbosa Junior (diretor-presidente da Odebrecht) detonam o sistema político brasileiro, com Dilma e Lula na frente. Será o juízo final. Será algo gravíssimo, muito além do impeachment”, afirma o deputado federal Raul Jungmann (PPS), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA POLÍTICA

Renata Bezerra de Melo

CONJUNTO 1 – Vice-líder da minoria, Raul Jungmann protocolou, ontem, no STF, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra o ato de nomeação do procurador da Bahia, Wellington César para o cargo de ministro da Justiça. É a terceira investida da oposição no assunto.

 

CONJUNTO 2 – Líder do DEM, Mendonça Filho ajuizou, ontem, ação popular junto à Justiça Federal, na primeira instância, em Brasília, pedindo a nulidade do ato de nomeação do procurador. Antes dele e de Jungmann, o líder do PPS, Rubens Bueno, foi ao Conselho Nacional do Ministério Público, onde protocolou representação contestando a indicação de Wellington César.

 

 

BLOG DA FOLHA

CONGRESSO NACIONAL

OPOSIÇÃO ADITARÁ DECLARAÇÕES DE DELCÍDIO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT

A notícia de que o senador Delcídio do Amaral teria feito delação premiada, conforme notícia publicada na IstoÉ, atiçou os ânimos dos líderes da oposição no Congresso Nacional, que veem o episódio como um balde de gasolina na fogueira do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Reunidos na tarde desta quinta-feira (3) em Brasília, deputados e senadores decidiram que vão fazer um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma que tramita no Congresso Nacional. Os autores da ação, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, já estão trabalhando para acrescentar esse fato ao pedido inicial.

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, defendia uma nova ação, mas foi voto vencido. Além dele participaram os deputados pernambucanos Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS).

De acordo com Jungmann, na próxima terça-feira (8), um grupo de deputados irá ao Supremo Tribunal Federal para pedir a publicação do acórdão do julgamento que travou o andamento do processo de impeachment na Câmara.

“Nós vamos, 150 ou 100 deputados, pedir ao STF agilidade na questão do rito do impeachment, para que se publique o acórdão, face a gravidade dos fatos que aí estão. A ausência deste acórdão está paralisando os trabalhos”, afirmou o pós-comunista.

Jungmann também defende que dois passos sejam dados com a maior urgência possível: que vice-presidente Michel Temer e o senador Renan Calheiros levem o PMDB rompam com o Governo, para forçar a saída da presidente Dilma Rousseff, e que os líderes  deputados pressionem pela saída de Eduardo Cunha do comando da Câmara.

“O PMDB tem que retirar o apoio a esse Governo, que já acabou. E hoje nós vamos terminar o dia com o presidente da Casa denunciado e tornado réu pela unanimidade do Supremo. Os líderes não podem permitir isso. São duas medidas que precisam ser tomadas”, afirmou Raul Jungmann.

 

RAUL JUNGMANN ACREDITA QUE AÇÃO CONTRA EX-PRESIDENTE LULA FOI ANTECIPADA

A 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal alvo, foi antecipada por causa da mudança no Ministério da Justiça. A análise é do deputado federal Raul Jungmann. Para ele, a substituição de José Eduardo Cardozo por Wellington Lima e Silva  levou o juiz Sérgio Moro a antecipar a nova etapa da operação.

“Estamos sob os escombros. Na verdade, com essa indicação do tal do Welligton para ministro da Justiça e informações davam conta de que eles tinham a intenção de substituir o Daiello (Leandro Daiello Coimbra), superintendente da Polícia Federal, levou o juiz Sérgio Moro a antecipar a ação contra o rei do xadrez”, avaliou Raul Jungmann.

Afirmando que o Governo Dilma “acabou“, o parlamentar já vê o passo adiante. Para ele, é preciso tratar de um acordo para substituir a atual administração. “Deveria ser acertado um acordo. A presidente ficava por seis meses, tempo necessário para se convocar novas eleições e seguir em frente”, ponderou.

Ainda segundo Jungmann, assim como as demais crises política ocorridas no País, a saída será pelo Parlamento, mas mesmo assim vê dificuldade de isso acontecer com o deputado Eduardo Cunha no comando da Câmara Federal.

“Nós saímos do período militar pelo Congresso. Resolvemos a questão de (Fernando) Collor pelo Parlamento. E essa agora terá que ser resolvida por nós. Mas temos, antes afastar Eduardo Cunha. Ele é o epitáfio dessa crise no Congresso”, afirmou.

 

 

BLOG DE JAMILDO

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE DELCÍDIO EM CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou requerimento de convocação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão.

Em delação premiada, conforme revelou a revista IstoÉ, Delcídio afirmou que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann disse que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai.

“Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

Na delação, informou ainda a revista, Delcídio disse que Lula mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de outras testemunhas da Operação Lava Jato, e que a presidente Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiras, nomeando um ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para votar de acordo com os interesses dessas empresas.

 

EFEITOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

RAUL JUNGMANN QUER EXPLICAÇÕES SOBRE “FARRA DO PT” EM MINISTÉRIO DE ARMANDO MONTEIRO

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-presidente da Minoria na Câmara dos Deputados, ficou indignado com as denúncias, publicadas em O Globo, de que a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, com “salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais”.

Como as planilhas do órgão são mantidas sob sigilo absoluto, fora do Portal da Transparência, o parlamentar enviou, nesta quarta-feira, um pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando esclarecimentos sobre os critérios e justificativas que orientaram nomeações de dirigentes.

O pós-comunista ainda requer explicações sobre os valores estipulados para diárias internacionais, passagens aéreas e remunerações desses executivos e seus assessores.

“É revoltante ver esse aparelhamento, com finalidades políticas, mais do que comerciais, e pagamentos exorbitantes, desconsiderando completamente o período de crise econômica do País”, criticou Raul Jungmann.

De acordo com o deputado do PPS, sua equipe tentou descobrir pela internet quais são os salários e benefícios dos dirigentes, porém realmente não obtiveram êxito.

“Os petistas aproveitaram que, por se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, fica dispensada das obrigações de prestar informações referentes a despesas administrativas e operacionais com o mesmo grau de detalhamento a que estão submetidas as instituições públicas”, contou Raul Jungmann.

“Contudo, apesar de sua natureza semiprivada, ou paraestatal, a ABDI mantém suas atividades com recursos públicos (oriundos do orçamento do MDIC) e com recursos da sociedade (advindos das Contribuições Sociais das empresas brasileiras). Além do mais, seus dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e seus programas e atividades respeitam das diretrizes e políticas do Governo Federal”, afirmou através do pedido de informação.

Conforme O Globo, a ABDI “passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam”.

O presidente da Agência, Alessandro Golombiewski Teixeira, por exemplo, coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ele foi nomeado para assumir o comando do órgão em fevereiro de 2015, recebendo um salário de R$ 39,3 mil.

“Para piorar, o petista abrigou, segundo a matéria, mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento”.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE “FARRA” DO PT NA ABDI

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pediu explicações ao governo, nesta quinta-feira (3), sobre matéria do jornal “O Globo” segundo a qual a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) virou “reduto” de um grupo de petistas que atuou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Esses servidores, segundo o parlamentar, têm “salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais”.

Como as planilhas do órgão são mantidas sob sigilo e fora do Portal da Transparência, Jungmann fez um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que é chefiado pelo pernambucano Armando Monteiro Neto (PTB).

Jungmann pede explicações sobre os critérios e justificativas que orientaram as nomeações de dirigentes, além dos valores estipulados para diárias internacionais, passagens aéreas e remunerações dos executivos e respectivos assessores.

“É revoltante ver esse aparelhamento, com finalidades políticas, mais do que comerciais, e pagamentos exorbitantes, desconsiderando completamente o período de crise econômica do País”, disse ele.

“Por se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, ela fica dispensada da obrigação de prestar informações referentes a despesas administrativas e operacionais com o mesmo grau de detalhamento a que estão submetidas as instituições públicas”, disse Raul Jungmann.

“Contudo, apesar de sua natureza semiprivada, ou paraestatal, a ABDI mantém suas atividades com recursos públicos (oriundos do orçamento do MDIC) e com recursos da sociedade (advindos das Contribuições Sociais das empresas brasileiras). Além do mais, seus dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e seus programas e atividades respeitam das diretrizes e políticas do Governo Federal”, afirmou no pedido de informações.

Segundo “O Globo”, o presidente da Agência, Alessandro Golombiewski Teixeira, coordenou o programa de governo de Dilma Rousseff à reeleição.

Ele foi nomeado para assumir o comando do órgão em fevereiro de 2015, recebendo um salário de R$ 39,3 mil.

 

 

LEIAJÁ

RAUL JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE DELCÍDIO EM CPI

O ex-líder do PT no Senado citou o envolvimento do ex-presidente Lula em articulações com José Carlos Bumlai e o presidente da Sete Brasil

por Giselly Santos

O deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, nesta quinta-feira (3), um requerimento para convocar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A convocação acontece após a revista IstoÉ divulgar uma possível delação premiada de Delcídio, onde ele afirma que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

A empresa de sondas de perfuração é suspeita de ter recebido propina e ocasionar prejuízos aos fundos de pensão que investiram nela. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara Federal decidiu prorrogar o prazo do colegiado em mais 30 dias. A CPI encerraria os trabalhos no dia 19 de março, mas agora o relatório final deve ser apresentado até o dia 18 de abril.

Deputados da oposição querem mais tempo para provar que houve influência política nos investimentos que causaram prejuízos aos fundos de pensão. Contrários à CPI, deputados do PT tentaram impedir a prorrogação porque acreditam que a comissão vai se desviar do foco da investigação e se torne “palanque político”.

 

 

PPS NACIONAL

RAUL JUNGMANN QUER EXPLICAÇÕES SOBRE FARRA DO PT NA ABDI

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, ficou indignado com as denúncias, publicadas no jornal O Globo, de que a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) virou reduto de um grupo que atuou na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, com “salários turbinados e pagamento de altas diárias em viagens internacionais”. Como as planilhas do órgão são mantidas sob sigilo absoluto, fora do Portal da Transparência, o parlamentar enviou, nesta quarta-feira, um pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, solicitando esclarecimentos sobre os critérios e justificativas que orientaram nomeações de dirigentes.

O pós-comunista ainda requer explicações sobre os valores estipulados para diárias internacionais, passagens aéreas e remunerações desses executivos e seus assessores. “É revoltante ver esse aparelhamento, com finalidades políticas, mais do que comerciais, e pagamentos exorbitantes, desconsiderando completamente o período de crise econômica do país”, criticou Raul Jungmann.

De acordo com o deputado do PPS, sua equipe tentou descobrir pela internet quais são os salários e benefícios dos dirigentes, porém realmente não obtiveram êxito. “Os petistas aproveitaram que, por se tratar de uma entidade privada sem fins lucrativos, fica dispensada das obrigações de prestar informações referentes a despesas administrativas e operacionais com o mesmo grau de detalhamento a que estão submetidas as instituições públicas”, contou Raul Jungmann.

“Contudo, apesar de sua natureza semiprivada, ou paraestatal, a ABDI mantém suas atividades com recursos públicos (oriundos do orçamento do MDIC) e com recursos da sociedade (advindos das Contribuições Sociais das empresas brasileiras). Além do mais, seus dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e seus programas e atividades respeitam das diretrizes e políticas do Governo Federal”, afirmou através do pedido de informação.

Conforme O Globo, a ABDI “passou a abrigar esses militantes que trocaram cargos no governo por funções na agência com remunerações equivalentes ao dobro do que recebiam”. O presidente da Agência, Alessandro Golombiewski Teixeira, por exemplo, coordenou o programa de governo na campanha à reeleição. Ele foi nomeado para assumir o comando do órgão em fevereiro de 2015, recebendo um salário de R$ 39,3 mil.

Para piorar, o petista abrigou, segundo a matéria, “mais três militantes da campanha, ocupantes de cargos de assessoramento especial da diretoria cujas remunerações variam de R$ 19,4 mil a R$ 25,9 mil. É mais do que o dobro do valor pago a esses assessores quando eles ocupavam cargos comissionados no Palácio do Planalto ou no Ministério do Planejamento”. (Assessoria do Parlamentar)

 

JUNGMANN PEDE CONVOCAÇÃO DE DELCÍDIO EM CPI

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou, nesta quinta-feira (03), requerimento de convocação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. Em delação premiada, conforme revelou a revista IstoÉ, Delcídio afirmou que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

Na delação, informou ainda a revista, Delcídio disse que Lula mandou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e de outras testemunhas da Operação Lava Jato, e que a presidente Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiras, nomeando um ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para votar de acordo com os interesses dessas empresas.

 

REVELAÇÕES DE DELCÍDIO: CRIME DE LULA E DILMA FOI MAIS GRAVE QUE PEDALADAS, DIZ FREIRE

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que as revelações feitas pelo senador Delcídio do Amaral sobre as ações da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para barrar a Operação Lava Jato são gravíssimas e apontam para um crime de responsabilidade mais grave do que as pedaladas fiscais, que embasa o pedido de impeachment já foi aceito pela Câmara.

O parlamentar fez as declarações ao sair da reunião das oposições, nesta quinta-feira (03), em que ficou definido o aditamento do pedido de impeachment com as novas informações, vindas da delação de Delcídio. Segundo Freire, nos depoimentos do ex-líder do governo fica caracterizado “claro atentado ao livre funcionamento dos poderes da República promovido pelo governo”.

O líder da bancada do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também participaram do encontro dos oposicionistas.

Freire salientou que “a presidente da República, junto com um ex-presidente e um ministro da Justiça se mobilizaram para impedir o livre funcionamento da Justiça brasileira, o que é inaceitável em um estado democrático de direito”.  No entender de Freire, o que cabe nesse caso “é implementar o impeachment ou, se Dilma tiver alguma vergonha, a renúncia”.

O deputado insistiu que as atitudes dos três são “um absurdo inadmissível em qualquer república democrática”. Para Roberto Freire, o estado de direito “foi atingido frontalmente pela presidente Dilma, chefe do Poder Executivo, ajudada por Lula e Cardozo”. Na avaliação do presidente do PPS “o teor da delação é de uma força que supera todo e qualquer absurdo cometido pelo lulopetismo nos últimos 13 anos”.

 

 

DIÁRIO DO PODER / ESTADÃO / HOJE EM DIA (R7) / EXAME / O POVO (CE)

OPERAÇÃO LAVA JATO

OPOSIÇÃO QUER CONVOCAR DELCÍDIO PARA DEPOR NA CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO

A oposição ao governo na Câmara quer convocar o senador Delcídio Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou nesta quinta-feira, 3, requerimento para que o petista explique declarações feitas em delação premiada ainda não homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a revista IstoÉ, Delcídio teria dito em delação premiada que a presidente Dilma Rousseff tentou atuar ao menos três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário.

“É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o ministério alegando sofrer pressões do PT.

Na delação, Delcídio teria citado também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhado os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.

Nessa fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro.

O senador foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pela tentativa de atrapalhar investigações. Em conversas gravadas pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o senador aparece negociando o silêncio do ex-diretor da estatal.

Nas gravações, Delcídio sugere uma rota de fuga e dinheiro à família de Cerveró, para não ser mencionado em eventual acordo de delação premiada. Na delação, de acordo com a revista, o senador teria negociado com Cerveró a mando do ex-presidente Lula.

De acordo com a revista, em sua delação, Delcídio afirma que Lula pediu para que ele ajudasse seu amigo, o pecuarista José Carlos Bumlai, que estaria implicado nas delações de Fernando Baiano e Nestor Cerveró.

Em nota divulgada nesta tarde, Delcídio Amaral diz que nem ele nem sua defesa confirmam o conteúdo da matéria. “Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto”, diz o comunicado.

 

 

O ANTAGON!STA

O QUE É PRECISO FAZER JÁ

Raul Jungmann acaba de requerer a convocação de Delcídio Amaral para depor na CPI dos Fundos de Pensão.

Antes, o deputado disse o seguinte a O Antagonista.

“É hora de o colégio de líderes dar um basta a Eduardo Cunha na presidência da Câmara, de o PMDB tirar formalmente de Dilma Rousseff a ilusão de que há governabilidade e de o parlamento colocá-la para fora do Planalto.”

O Antagonista assina embaixo.

 

 

CORREIO BRAZILIENSE

JUNGMANN SOLICITA DOSSIÊ AO MINISTÉRIO DA DEFESA

Cinco dias após o Correio publicar reportagem sobre o uso de pasta de alumínio fabricada no Brasil, por parte do Estado Islâmico (EI), o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) encaminhou à mesa diretora da Câmara requerimento com pedido de informação sobre o tema ao ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O parlamentar solicitou cópia do relatório Tracing the supply of components used in Islamic State IEDs (“Rastreando o suprimento de componentes usados em IEDs do Estado Islâmico”), publicado pela organização britânica Conflict Armament Research (CAR). O dossiê, fruto do rastreamento de 700 componentes utilizados pelo EI na fabricação de dispositivos explosivos improvisados (IEDs), cita 51 empresas de 20 países envolvidas cujos produtos caíram nas mãos dos jihadistas. Entre elas, está a brasileira Aldoro, especializada em pigmentos metálicos, sediada em Rio Claro (SP).

Na reportagem, publicada em 29 de fevereiro, Marcus Wilson, diretor administrativo do CAR, fez questão de frisar que os fabricantes relacionados no dossiê desconheciam a destinação do material exportado. Por sua vez, a Aldoro confirmou ao Correio que exportou 12 mil quilos de pasta de alumínio e mil quilos de purpurina (pigmentos de bronze) para a distribuidora Gultas Kimya, baseada na Turquia, e admitiu surpresa com o fato de um tambor com a etiqueta da empresa ter sido apreendido num depósito usado pelo EI para fabricar IEDs, em Tikrit, no norte do Iraque.

Esclarecimentos

No requerimento, o deputado destaca a importância de “o Legislativo ter conhecimento mais aprofundado dos fatos ocorridos”. “O Estado Islâmico é um movimento terrorista, com métodos absolutamente bárbaros e selvagens, além de fator de desestabilização da Síria e do Oriente Médio, que sistematicamente aterroriza e massacra populações”, afirmou Jungmann ao Correio, por telefone, na noite de ontem. “Não faz sentido que tenhamos materiais ou insumos produzidos no Brasil e que vão parar lá. Queremos saber como e por que isso ocorreu. O Brasil é signatário de várias convenções internacionais, as quais proíbem apoio a grupos terroristas”, lembrou. Ele defendeu o rastreamento da pasta de alumínio enviada à Turquia. “O que não pode acontecer é comprometer a imagem do país”, concluiu o parlamentar, ao reiterar que o EI é a negação dos valores representados pela diplomacia brasileira na defesa dos direitos humanos.

Jungmann também protocolou requerimento em que pede explicações ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sobre o posicionamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quanto ao relatório do CAR. Ele deseja saber se o organismo possui estudo ou levantamento sobre como o Estado Islâmico tem acesso a material sensível exportado pelo Brasil.


15.12.2015

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JARBAS CULPA EDUARDO CUNHA POR PÚBLICO PEQUENO NOS ATOS DE ONTEM

“Está vendo a falta de gente aqui? É o descrédito das pessoas com um chantagista comandando a Câmara Federal”. Foi com essas palavras, segundo o JC de hoje (14), que o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) avaliou a baixa adesão de pernambucanos ao ato pró impeachment da presidente Dilma Rousseff que se realizou ontem (13) no Marco Zero do Recife.

Não mais do que mil pessoas participaram do protesto, que reuniu outros políticos de oposição como os deputados Mendonça Filho (DEM), Raul Jungmann (PPS), Daniel Coelho (PSDB) e Augusto Coutinho (SD), além da deputada estadual Priscila Krause (DEM).

Nenhum deputado federal do PSB esteve presente ao movimento porque o partido não decidiu ainda, oficialmente, se ficará contra ou a favor do impeachment.

No entanto, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, fez questão de participar do ato, lembrando ter enviado uma carta ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, na semana passada, posicionando-se favoravelmente à tese do impeachment.


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