Blog do Inaldo Sampaio | Raul Jungmann

10.02.2015

BLOG DA FOLHA

PARA JUNGMANN, DILMA PERDEU CAPACIDADE DE GOVERNAR

“O que a gente vem verificando nesse segundo mandato é a progressiva perda de governabilidade por parte da presidente”. A avaliação é do deputado federal Raul Jungmann (PPS), que integra a bancada de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados. Para o pós-progressista, a petista não apresenta capacidade de solucionar problemas.

“Isso fica muito evidente quando a própria base apoia a CPI proposta pela oposição. Isso também se estende a outros setores como a Petrobras, a solução para a crise de energia. Ela (Dilma) já não apresenta capacidade na resolução de problemas. Se nós estivéssemos no parlamentarismo o gabinete já teria caído, mas no presidencialismo o mandato é fixo, o que muda as possibilidades”, afirmou o parlamentar.

Jungmann, que em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, disse que a aprovação de Dilma está “derretendo”, chegou a comparar a petista com o ex-presidente Collor (PTB), que sofreu impeachment, em sua avaliação, não só pela corrupção, mas pela falta de governabilidade.

“Se Dilma perdeu apoio no Congresso, o governo dela está a reboque do PMDB e não contrário. Ela também vem perdendo as ruas e esses são grandes sintomas”, continuou.

Ainda na avaliação de Raul Jungmann, a oposição deve trabalhar em duas frentes. A primeira delas é fazendo a fiscalização da “corrupção sistêmica” e denunciar isso. A segunda, a oposição dialogar com a sociedade e não só ficar na luta parlamentar, principalmente os líderes, a exemplo do senador mineiro e ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB).

Com informações de Helena Dias, da Folha de Pernambuco.

 

 

BLOG DE JAMILDO

RECEITA NA CRISE

PARA RAUL JUNGMANN, GOVERNO FEDERAL CAMINHA PARA A CRISE DE GOVERNABILIDADE

O vereador Raul Jungmann (PPS), que retornará à Câmara dos Deputados nos próximos dias, acredita que a crise instaurada no Governo Federal está caminhando para a perda da governabilidade da presidente Dilma Rousseff, por sua falta de capacidade de governar e de se relacionar com o Congresso Nacional.

Em entrevista a uma rádio local, o parlamentar contou que, infelizmente, o impedimento presidencial está na pauta de discussão nacional dos políticos.

“Estive recentemente em São Paulo e em Brasília. Conversei com muita gente e a expectativa de todos no meio político é que apareça, neste governo, o Fiat Elba que derrubou Collor. O governo do PT nos colocou em uma crise, que está posta. E esta crise, neste momento, tem tudo para se agravar cada vez mais”, destacou Raul Jungmann.

O pós-comunista avalia que a responsabilidade da presidente na crise da Petrobras está atrelada a sua omissão no comando da empresa.

“Eu a considero uma mulher vítima dessa situação. Sinceramente, não acho que ela está por trás de todos os malfeitos. Mas somos responsáveis quando nos omitimos. Por isso, a sua perda de credibilidade crescente”, analisou.

Raul Jungmann se mostrou ainda preocupado com os rumos do “Petrolão”, que poderá atingir em cheio o Congresso Nacional.

“Comenta-se que pode sair uma lista com 80 deputados federais e 20 senadores envolvidos nesse esquema. Isso pode decretar a acefalia do Congresso”, sentenciou.

“A percepção que se tem hoje é que vamos caminhar para, infelizmente, para esse desfecho. Como vamos sair disso? Isso vai implicar necessariamente numa reforma política? Sem consenso essas questões não saem do papel”, lamentou o vereador recifense.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN DIZ QUE FALTA UM “FIAT ELBA” PARA DILMA SER DERRUBADA

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) disse no Recife, nesta segunda-feira (9), que a crise instaurada no Governo Federal está a um passo de inviabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff.

Fazendo uma comparação com o governo Collor, que caiu por causa de denúncias de corrupção, Jungmann disse que falta encontrar apenas o “Fiat Elba” (motivo da queda do então presidente) para Dilma seja apeada do governo.

Para Jungmann, o “impeachment” da presidente já entrou na pauta de discussão do povo brasileiro.

“Estive recentemente em São Paulo e em Brasília. Conversei com muita gente e a expectativa de todos no meio político é que apareça, neste governo, o Fiat Elba que derrubou Collor. O governo do PT nos colocou em uma crise, que está posta. E esta crise, neste momento, tem tudo para se agravar cada vez mais”, disse o ex-vereador.

Para ele, a responsabilidade da presidente na crise da Petrobras está atrelada à sua omissão no comando da empresa. “Eu a considero uma mulher vítima dessa situação. Sinceramente, não acho que ela está por trás de todos os malfeitos. Mas somos responsáveis quando nos omitimos. Por isso, a sua perda de credibilidade é crescente”, afirmou.

Jungmann mostrou-se preocupado com os desdobramentos do escândalo da Petrobras, que poderá atingir em cheio o Congresso Nacional.

“Comenta-se que pode sair uma lista com 80 deputados federais e 20 senadores envolvidos nesse esquema. Isso pode decretar a acefalia do Congresso. A percepção que se tem hoje é que vamos caminhar, infelizmente, para esse desfecho. Como vamos sair disso? Isso vai implicar necessariamente numa reforma política? Sem consenso essas questões não saem do papel”.

Jungmann, que ficou como 4º suplente de deputado federal da Frente Popular, vai assumir uma cadeira na Câmara porque o governador Paulo Câmara convidou três deputados federais para a sua equipe: Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB) e Sebastião Oliveira (PR).


09.02.2015

BLOG DO INALDO SAMPAIO

PREFEITO VAI DESMEMBRAR SECRETARIA PARA FAZER ACOMODAÇÕES POLÍTICAS

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), vai desmembrar a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano para fazer acomodações políticas.
O atual responsável pela pasta, Antonio Alexandre, ficará com a pasta do Planejamento, ao passo que Desenvolvimento Econômico será entregue a um dos partidos que não fizeram parte da frente política que apoiou o prefeito em 2012.
O prefeito, com apoio do governador Paulo Câmara, está empenhado no fortalecimento da Frente Popular do Recife para disputar a reeleição no próximo ano.
Ele já conseguiu ver-se livre do seu mais incômodo opositor na Câmara Municipal, o suplente de deputado federal Raul Jungmann (PPS), despachado para Brasília pelo governador Paulo Câmara. E estaria tentando cooptar o PSDB a fim de evitar que esse partido lance a candidatura do deputado federal Daniel Coelho nas próximas eleições.
Daniel, inclusive, ao saber que a vereadora Aline Mariano (PSDB) teria sido sondada para assumir uma secretaria municipal, posicionou-se contra. Ou seja, ele é favor de que o PSDB permaneça na oposição.


03.02.2015

JORNAL DO COMMERCIO

PT E PSDB EM BLOCOS DISTINTOS

Ulysses Gadêlha

Para iniciar o exercício de 2015, a Câmara do Recife realizou uma sessão solene bastante agitada na tarde de ontem. O prefeito Geraldo Julio acompanhou a cerimônia e aproveitou o momento para fazer um balanço da sua gestão, mas o destaque foram as “caras novas” que chegaram à Casa de José Mariano. Os partidos de oposição também começaram a se articular para formar pelo menos dois blocos parlamentares, já que o PSDB não aceita integrar o mesmo grupo com o PT.
Com a saída de André Ferreira (PMDB) e Priscila Krause (DEM), eleitos deputados estaduais, assumiram ontem os suplentes Jayme Asfora (PMDB) e Marco Menezes (DEM). Titular da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Asfora logo comunicou sua licença do mandato para retornar à secretaria, dando lugar a Romildo Gomes Neto (PSD). O vereador Romerinho Jatobá (PR), que estava licenciado para ocupar a Secretaria Municipal de Habitação, retomou seu mandato.
O atual líder da oposição, Raul Jungmann (PPS), deverá assumir uma vaga na Câmara Federal, já que o governo do Estado convocou quatro deputados federais para compor o secretariado. Nos próximos dias, a suplente Vera Lopes (PPS) deverá assumir seu lugar. Jungmann disse que, com a sua saída, André Régis (PSDB) deverá liderar a oposição. O tucano, por sua vez, alega que não haverá aliança entre PSDB e PT.
O líder do PT, o vereador Osmar Ricardo afirmou que o partido terá uma reunião às 14h de hoje para definir a solução para esse impasse, escolhendo também os novos líderes de oposição e do próprio PT. Osmar colocou o próprio nome e o do colega Jurandir Liberal (PT), como principais candidatos à liderança. PT e PTB devem comandar o bloco de oposição, que terá o reforço de Marília Arraes (PSB). Ela informou que passa a integrar oficialmente a oposição. “A minha ida à oposição se dá em função do isolamento que tenho sofrido no PSB”, alegou.

 

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

JOÃO ALBERTO
NOVOS DEPUTADOS
Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Cadoca Pereira e Raul Jungmann assumem mandato de deputado federal, hoje, em Brasília, no lugar de Felipe Carreras, Danilo Cabral, André de Paula e Sebastião Oliveira, que se licenciam para voltar ao secretariado de Paulo Câmara.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

GERALDO JÚLIO VAI À CÂMARA DO RECIFE LEVAR A MENSAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) compareceu hoje (2) à Câmara do Recife para prestigiar a abertura dos trabalhos do ano legislativo que se inicia.
Ele foi recebido pelo presidente Vicente André Gomes (PSB) e fez uso da palavra para ler a mensagem do seu governo aos legisladores municipais.
Antes, a mesa empossou três novos vereadores em decorrência da renúncia ou pedido de licença de Priscila Krause (DEM), André Ferreira (PMDB) e Raul Jungmann (PPS).
São eles: Marcos Menezes (DEM), Jayme Asfora (PMDB) e Vera Lopes (PPS). Como Asfora se licenciou para continuar na equipe do prefeito Geraldo Júlio foi substituinte pelo suplente Romildo Gomes Neto (PSD).
Já a presidente Dilma Rousseff, em mensagem encaminhada hoje (2) ao Congresso Nacional, garante que o combate à corrupção e a reforma política serão os dois temas prioritários do seu segundo mandato.
A mensagem foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP). Nela, Dilma disse que seu governo está combatendo “sem trégua a corrupção” pela “ação livre dos órgãos de controle”.

 

 

LEIAJÁ

FIM DO RECESSO: VEREADORES DO RECIFE RETOMAM ATIVIDADES

Primeira sessão do ano será às 15h e contará com a renúncia e posse de parlamentares

por Giselly Santos

Com uma renovação mínima, após as eleições em outubro do ano passado quando vereadores se candidataram a deputados estaduais e federais, a Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (2). A primeira sessão do ano, que será às 15h, vai ser marcada pela renúncia dos vereadores que vão assumir outros mandatos parlamentares e a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas.
Na lista dos que saem estão os vereadores Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB). Tomam posse os suplentes Marco Menezes (DEM) e Jayme Asfora (PMDB). O vereador Raul Jungmann (PPS) também deverá ser um deles, mas ainda não tem data para a saída da Casa. Quando isso acontecer, a suplente Vera Lopes (PPS) assumirá a cadeira dele.
A Mesa Diretora eleita no dia 17 de dezembro também tomará posse durante a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos. Cinco dos sete que compunham o grupo foram reconduzidos aos cargos. O vereador Vicente André Gomes (PSB) permaneceu no comando da Casa. De acordo com ele, a expectativa é de que neste ano os vereadores se debrucem um pouco mais sobre a regulamentação da Lei Orgânica Municipal. “Todo dia falta alguma coisa para aperfeiçoar nas Casas Legislativas. Vamos dar ênfase à Lei Orgânica que precisa ser muito regulamentada e a discussão de projetos novos”, observou Gomes.
As únicas novidades na Mesa são Henrique Leite (PT), segundo vice-presidente, e Aline Mariano (PSDB), na 3ª secretaria. Para o biênio 2015/2016 permanecem os vereadores Augusto Carreras (PV), na 1ª secretaria, Eriberto Rafael (PTC), na 2ª secretaria, Eduardo Marques (PTB), como 1° vice-presidente, e Edmar Oliveira (SD), como 2° vice. Os suplentes eleitos são Felipe Francismar (PSB) e Aderaldo Pinto (PRTB).
Outra mudança na sessão legislativa é a composição da bancada de oposição que agora não mais será integrada pelo DEM e o PSDB, mas pelo PT e o PTB. De acordo com o vereador Jurandir Liberal (PT), o grupo deverá definir as ações e a liderança até o fim da semana. “Tem que ser consenso e precisamos discutir isso ainda. Vamos definir durante a semana”, disse.
Juntamente com os parlamentares petistas e petebistas, vereadores independentes devem marcar em cima da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), entre eles a socialista Marília Arraes. Prima do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Arraes tomou uma postura crítica ao governo municipal desde setembro do ano passado.

 

 

JC ONLINE

LEGISLATIVO

COM A PRESENÇA DO PREFEITO DO RECIFE, CÂMARA DOS VEREADORES INICIA OS TRABALHOS DE 2015

Geraldo Julio participou da solenidade acompanhado dos seus secretários e aproveitou o momento para apresentar um balanço dos seus dois primeiros anos de governo
A Câmara dos Vereadores do Recife retomou seus trabalhos, na tarde desta segunda-feira (2), com uma sessão solene bastante movimentada. A mesa diretora promoveu a reunião onde aconteceram renúncias, posses de suplentes e o prefeito Geraldo Julio (PSB), que também compôs a mesa e participou da cerimônia acompanhado dos seus secretários, fez um balanço dos últimos dois anos de gestão.
Integrante da mesa diretora, o vereador Eriberto Rafael (PTC) fez a leitura dos ofícios que anunciaram a renúncia dos vereadores André Ferreira (PMDB) e Priscila Krause (DEM), que começaram seus mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último domingo (1º). No lugar de André Ferreira, assumiu o suplente Jayme Asfora (PMDB), que se licenciou de imediato, porque é titular da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional do município. Na esteira da suplência, a vaga fica com Romildo Gomes Neto (PSD).
Para o lugar de Priscila Krause, quem entrou foi Marco Menezes (DEM). Com a saída da democrata, o DEM passa a integrar a base governista. O vereador Romerinho Jatobá (PR), que havia se licenciado para ocupar a pasta de Habitação na prefeitura, também retomou nesta tarde.
O atual líder da oposição vereador Raul Jungmann (PPS), que deverá ocupar um espaço na Câmara Federal, será substituído pela suplente Vera Lopes (PPS). A troca só ocorrerá quando os quatro deputados federais pernambucanos, que foram chamados para ocupar secretarias estaduais – Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), Sebastião Oliveira (PR) e André de Paula (PSD), pedirem suas respectivas licenças. Jungmann se licenciando no Recife e assumindo em Brasília, Vera Lopes logo ocupará a vaga.
Segundo o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), os projetos do ano passado que ficaram travados na casa deverão ir para a pauta a partir da quarta-feira (4). Para o líder do governo, Gilberto Alves (PTN), 2015 será um ano difícil, onde será preciso apertar o cinto, mas a prefeitura avança com seu trabalho, com inauguração de obras que iniciaram na primeira metade do mandato do PSB. “É um ano importante, porque não é um ano eleitoral, o que nos permite uma discussão mais serena, sem a contaminação do fator eleitoral”, defende.
Já a oposição começa a se rearrumar, depois da renúncia da vereadora Priscila Krause e da iminente saída do líder Raul Jungmann. A expectativa é que a oposição se divida em, pelo menos, dois blocos parlamentares, já que o PSDB do vereador André Régis, que deverá liderar o bloco onde não esteja o PT.
A partir de agora, o PTB replica o posicionamento do partido na Alepe e passa a integrar a oposição, se unindo ao PT. “Passamos um tempo sem uma atuação sistemática. Em alguns momentos, nós votamos com o governo e em outros, votamos contra. Agora, estamos na oposição”, explicou o vereador Antônio Luiz Neto (PTB). No momento, ainda não foi definido como a oposição irá se colocar, mas até antes do carnaval, o imbróglio deverá se dissolver.

 

 

BLOG DO FARNÉSIO

DEPUTADOS FEDERAIS DE VÁRIOS ESTADOS TOMAM POSSE HOJE E JÁ ENTRAM DE LICENÇA

Em Pernambuco, dos 25 deputados da bancada federal que tomam posse hoje em Brasilia, quatro se licenciam imediatamente para fazer parte do quadro de secretariado de Paulo Câmara, sendo eles; Sebastião Oliveira (PR), Felipe Carreras (PSB), Danilo Cabral (PSB) e André de Paula (PSD). Mas todos terão direito a votar na eleição da mesa diretora.
Já o vereador do Recife Raul Jungmann (PPS), irá renuncir ao mandato também nesta segunda para tomar posse como deputado federal. Sendo que como suplente, assume o mandato porque Paulo Câmara convocou quatro federais para o secretariado.
Entre os licenciados todos terão direito de votar na eleição para eleger a mesa diretora.


12.01.2015

JORNAL DO COMMERCIO

CENA POLÍTICA

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O líder da bancada de oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), encaminhará hoje um pedido de esclarecimento à mesa diretora da Câmara Municipal do Recife a fim de analisar o contrato da Instituição com a empresa Track Locadora para utilizar 18 carros durante um ano, como revelado em reportagem do JC. Jungmann quer averiguar possíveis irregularidades nas negociações.

 

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

FOLHA PAINEL

Vera Magalhães

CÃO DE GUARDA – Petistas ficaram preocupados com a volta à Câmara do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), crítico feroz do PT. Responsabilizam o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que abriu espaço para Jungmann ao nomear deputados de sua coligação para o secretariado estadual.

 

 

BLOG DE JAMILDO

CRÍTICO FEROZ

PT RESPONSABILIZA PAULO CÂMARA PELA VOLTA DE RAUL JUNGMANN AO CONGRESSO

Ao ajudar um aliado, o governador de Pernambuco Paulo Câmara pode ter criado ainda mais arestas com o PT, partido ao qual fez oposição na última campanha eleitoral. Nota na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, afirma que petistas teriam ficado descontente com a movimentação de Câmara que garantiu um mandato na Câmara Federal para o vereador Raul Jungmann (PPS).
Jungmann é visto como um crítico feroz do PT e promete dar dor de cabeça ao governo no Congresso com as cobranças sobre os desvios na Petrobras.
Jungmann não conseguiu ser eleito deputado federal, mas vai assumir uma vaga depois que o governador nomeou quatro eleitos para o secretariado estadual.

 

CONTRATO

RAUL JUNGMANN VÊ ESCÂNDALO COM VEÍCULOS E VAI PEDIR ESCLARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Em função de denúncia apresentada pelo Jornal do Commercio neste domingo, o líder da bancada de oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), encaminhará, nesta segunda-feira (12), pedido de esclarecimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife a fim de averiguar o contrato da Instituição com a empresa locadora de veículos citada pela referida reportagem.
Raul Jungmann quer averiguar possíveis irregularidades nas negociações, conforme sugere a denúncia da imprensa.
De acordo com denúncia da imprensa local, em novembro do ano passado, a direção da Casa de José Mariano fechou acordo de R$ 1,4 milhão com a empresa Track Locadora para utilizar 18 carros durante um ano, valor três vezes maior do que a cotação feita no mercado.
Ainda de acordo com a reportagem, cada veículo custará anualmente, em média, aproximadamente R$ 82,5 mil aos cofres públicos.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN VAI PEDIR ESCLARECIMENTO À CÂMARA SOBRE DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO EM ALUGUEL DE CARROS

Por: Fabiana Gonçalves

O Jornal do Commercio deste domingo (11) trouxe uma matéria denunciando a Câmara Municipal do Recife pelo aluguel de 18 carros, no valor de R$ 1,4 milhão, com contrato válido por uma ano. Diante da gravidade do assunto, o líder da bancada de oposição, vereador Raul Jungmann, resolveu encaminhar nesta segunda-feira (12), pedido de esclarecimento à Mesa Diretora da Câmara.
A intenção é averiguar o contrato com a empresa locadora de veículos citada pela referida reportagem. Jungmann quer apurar possíveis irregularidades nas negociações, conforme sugere a denúncia da imprensa.
De acordo com a reportagem, em novembro do ano passado, a direção da Casa de José Mariano fechou acordo de R$ 1,4 milhão com a empresa Track Locadora para utilizar 18 carros durante um ano, valor três vezes maior do que a cotação feita no mercado. Ainda de acordo com o texto, cada veículo custará anualmente, em média, aproximadamente R$ 82,5 mil aos cofres públicos.

 

 

ORICURI EM FOCO

RAUL JUNGMANN VÊ ESCÂNDALO COM VEÍCULOS E VAI PEDIR ESCLARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Em função de denúncia apresentada pelo Jornal do Commercio neste domingo, o líder da bancada de oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), encaminhará, nesta segunda-feira (12), pedido de esclarecimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal do Recife a fim de averiguar o contrato da Instituição com a empresa locadora de veículos citada pela referida reportagem.
Raul Jungmann quer averiguar possíveis irregularidades nas negociações, conforme sugere a denúncia da imprensa.
De acordo com denúncia da imprensa local, em novembro do ano passado, a direção da Casa de José Mariano fechou acordo de R$ 1,4 milhão com a empresa Track Locadora para utilizar 18 carros durante um ano, valor três vezes maior do que a cotação feita no mercado.
Ainda de acordo com a reportagem, cada veículo custará anualmente, em média, aproximadamente R$ 82,5 mil aos cofres públicos.


01.12.2014

BLOG DE JAMILDO

PUNIÇÕES

PPS DE PERNAMBUCO NOTIFICA “INFIÉIS” DAS ELEIÇÕES DE 2014

Membros do Partido Popular Socialista (PPS) que exercem mandatos em Pernambuco e que não apoiaram ou votaram em candidatos da sigla nas eleições de 2014 começaram a receber notificações do Conselho de Ética. Os infiéis devem apresentar defesa no prazo de 15 dias corridos depois do recebimento das notificações.
Um documento foi enviando a 20 membros do partido (18 vereadores e 2 vice-prefeitos), informando que serão aplicadas as “sanções cabíveis” à infidelidade partidária. Tais punições variam de advertências à desfiliação do partido. Esta última ação será aplicada apenas “àqueles que não apresentarem razões ou provas inequívocas no sentido de descaracterizar a conduta infiel”.
O Conselho de Ética do PPS-PE se reuniu no final de novembro para analisar provas apresentadas pela Executiva Estadual do partido. A ação foi tomada depois da constatação da baixa votação recebida pela legenda na disputa eleitoral de 2014, mesmo em municípios onde os vereadores e vice-prefeitos notificados atuam. Os conselheiros devem abrir ‘processo disciplinar’, sob a alegação de “flagrante indício de descumprimento à orientação partidária”.
Presidente do diretório pernambucano do PPS, Débora Albuquerque afirma que, apesar de a maioria haver se pronunciado em favor da desfiliação, a imparcialidade no processo será garantida, com a autonomia dos conselheiros e visando a aplicação da decisão mais justa.
O vereador do Recife Raul Jungmann, membro da executiva, disse que, devem ser punidos aqueles que não ajudaram o PPS na hora em que mais foi preciso: “Nós, da Executiva Estadual, indicamos que todos devem ser punidos. A final de contas, quem não esteve conosco quando mais precisamos não deve fazer parte do PPS. Mas vamos aguardar a entrega das defesas e também o parecer final do Conselho”, pontuou.

 

 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

PPS ABRE DIREITO DE DEFESA PARA OS “INFIÉIS”

A direção estadual do PPS começou a notificar no último sábado (29) os detentores de mandato que não votaram nos candidatos a deputado do partido nas últimas eleições.
A notificação, segundo a assessoria do vereador e candidato derrotado à Câmara Federal, Raul Jungmann, está sendo feita pelo Conselho de Ética.
Os “infiéis” terão um prazo de 15 dias para que apresentem sua defesa.
No documento enviado, os 20 denunciados (18 vereadores e dois vice-prefeitos) serão informados de que serão aplicadas as sanções cabíveis, que vão desde a pena de advertência até a desfiliação.
No começo da semana passada, o Conselho de Ética se reuniu para analisar as provas apresentadas pela Executiva Estadual, bem como seu indicativo de punição aos “infiéis”.
Diante da baixa votação em municípios onde esses vereadores e vice-prefeitos atuam, os conselheiros resolveram abrir processo disciplinar, alegando “flagrante indício de descumprimento à orientação partidária”.
“Nós, da Executiva Estadual, indicamos que todos devem ser punidos. Afinal de contas, quem não esteve conosco quando mais precisamos não deve mais fazer parte do PPS. Mas vamos aguardar a entrega das defesas e também o parecer final do Conselho”, ponderou Raul Jungmann.
A presidente do Diretório Estadual, Débora Albuquerque, garante que, embora a diretoria tenha se pronunciado em favor da desfiliação, será garantida a imparcialidade no processo, com autonomia dos conselheiros para tomarem a decisão mais justa.


 

26.11.2014

JORNAL DO COMMERCIO

CÂMARA APROVA LOA E PPA

RECIFE Apesar das críticas da bancada de oposição, vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2015 e o Plano Plurianual

Marcos Oliveira msantana@jc.com.br

Com muita crítica da oposição, a Câmara do Recife aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 e a revisão do Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA). Juntas, essas matérias formam o planejamento estratégico e orçamentário da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). Das 61 emendas que os vereadores apresentaram para a LOA, 57 foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento e apenas quatro foram derrubadas em plenário. Já para a PPA, nenhuma emenda foi incluída no texto final.

A LOA 2015 estima uma arrecadação de R$ 5,742 bilhões. Desse total, R$ 4,789 bilhões são oriundos do Tesouro Municipal e R$ 952,3 milhões são de outras fontes.

A polêmica em torno da LOA foi iniciada logo no início da discussão da matéria. O líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), questionou que os grandes “tópicos e parâmetros” do orçamento não eram informados aos legisladores pela prefeitura, como a real dívida e receita do município.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jairo Britto (PT) – onde a matéria estava antes de ir para a votação em plenário – defendeu que a cada quadrimestre a prefeitura apresente à Casa os detalhes de como anda a execução do orçamento.

Também oposicionista, a vereadora Priscila Krause (DEM) criticou a incapacidade do Executivo de executar o orçamento planejado e destacou que áreas como Cultura e Habitação tiveram queda na expectativa de investimentos de 10% e 16%, respectivamente, entre 2014 e 2015. O governo pretende gastar em 2015 R$ 88,3 milhões na primeira área e R$ 28,5 milhões na segunda.

Outro ponto discutido envolveu uma emenda da democrata, de que o Executivo tivesse apenas 10% de percentual de suplementação. No entanto, os vereadores aprovaram a proposta que veio da Comissão de Finanças com um índice de 14%, um ponto abaixo do valor que o governo do PSB dispõe atualmente. Esse índice refere-se ao que o governo pode realocar de recursos do orçamento sem a aprovação da Câmara.

Depois de quase duas horas só de discussão sobre a LOA, a matéria foi aprovada pelos 31 vereadores que registraram voto, alguns preferiram não votar.

PPA

A votação do Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) transcorreu com mais tranquilidade que a da LOA. Mas a polêmica voltou a tomar conta do debate diante da única emenda apresentada pelos vereadores que foi aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento. Ao todo foram 23 emendas apresentadas pelos vereadores.

O líder do governo, Gilberto Alves (PTN), pediu destaque à subemenda de André Régis (PSDB), que instituía um mecanismo de avaliação de alunos e servidores no ensino público. Com o pedido, a matéria foi votada em plenário. A justificativa de Gilberto era de que o texto, como foi redigido, geraria custos para a administração.

Mesmo sendo derrubada, essa votação indicou o quadro ainda não oficial da nova oposição na Casa, já que os quatro vereadores oposicionistas e os cinco vereadores do PT votaram a favor da emenda. As vereadoras Michele Collins

(PP), Isabella de Roldão (PDT) e Rogério de Luca (PSL) também foram favoráveis.

Quando a votação foi aberta para o texto final da PPA, a exemplo da LOA, a votação foi tranquila, tendo 31 votos a favor e nenhum contrário.

 
 

DIARIO DE PERNAMBUCO

APROVADO ORÇAMENTO DE 2015 PARA O RECIFE

Vereadores aprovaram por unanimidade o Plano Plurianual, que valerá até 2017, e a Lei Orçamentária Anual

A Câmara do Recife aprovou, ontem, a revisão do Plano Plurianual (PPA), vigente até 2017, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao próximo ano. Ambos os temas foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares, apesar do clima acalorado que tomou conta do plenário em vários momentos. Com a decisão, a previsão é de que o orçamento da capital pernambucana, em 2015, seja de R$ 5,7 bilhões.

No caso do PPA, das 23 emendas apresentadas neste ano, 22 já haviam sido rejeitadas pela Comissão de Orçamento e Finanças por terem sido apresentadas no ano passado. A única levada à votação, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que propunha um sistema de avaliação da educação municipal, foi rejeitada por 19 votos a 12. “Eu não sei qual a relevância desta Casa se ela não puder, no PPA, indicar que a prefeitura seja obrigada a fazer o que é dever dela. Enquanto não dermos atenção à educação, estaremos discutindo temas irrelevantes e não o futuro”, criticou Régis.

Já a votação da LOA foi marcada por debates acalorados envolvendo quatro subemendas apresentadas. Isso porque o líder do governo, o vereador Gilberto Alves (PTN), solicitou que elas fossem votadas em bloco, o que foi acatado pelo presidente da Casa, o vereador Vicente André Gomes (PSB). As autoras de algumas dessas subemendas, a exemplo das vereadoras Priscila Krause (DEM) e Michelle Colins (PP), e outros parlamentares contestaram a decisão. Com a polêmica, Gilberto Alves voltou atrás no pedido e elas foram analisadas uma a uma. No entanto, todas foram rejeitadas.

O vereador Raul Jungmann (PPS), líder da oposição, se absteve de votar tanto no PPA quanto na LOA. Ele criticou a tramitação dos projetos.

 
 

FOLHA DE PERNAMBUCO

CÂMARA >

JUNGMANN PEDE CPI DO “BUSÃO”

ANDERSON BANDEIRA

O líder da oposição na Câmara do Recife, Raul Jungmann (PPS), utilizou a base de dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, encaminhada pela prefeitura e aprovada ontem, para voltar a defender a instalação da CPI do “busão”, como intitulou a abertura das contas do transporte público da cidade. Se valendo do argumento de que a gestão municipal vem destinando nos últimos anos recursos da LOA para o Consórcio Grande Recife, o pós-comunista bradou: “Se nós colocamos recursos para o Consórcio porque não podemos investigar?”.

O parlamentar apresentou planilhas de gastos da gestão nos últimos três anos na qual o valor anual de R$ 100 mil, sendo apenas 2015 o valor de R$ 107 mil. Questionado sobre o argumento do oposicionista, o líder do Governo no Legislativo, Gilberto Alves (PTN), se esquivou. Segundo ele, quem se posicionou anteriormente contrário à instalação da CPI na Casa José Mariano foi à presidência, após consultar a procuradoria da Câmara.

Raul (Jungmann) está levantando um dado que precisa ser apreciado pela Procuradoria. Só após a análise da procuradoria que o presidente da Casa deverá se posicionar”, disse. O governista disse também que na base do

governo não foi discutido se a Câmara teria competência para fiscaliza o transporte público por meio de uma Comissão Parlamentar.

 
 
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PCR PREVÊ RECEITA DE R$ 5,7 BI

ANDERSON BANDEIRA Da Editoria de Política

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas despesas da Prefeitura da Cidade do Recife para o próximo ano, foi aprovada ontem na Câmara do Recife. Pela matéria, o orçamento previsto da gestão é de R$ 5,742 bilhões para serem aplicados em diversas áreas em 2015. Os valores virão de recursos do tesouro municipal – cerca de R$ 4,789 bi – e de outras fontes das entidades da administração indireta, fundos e fundações instituídas pelo poder público. Este último calculado algo em torno de R$ 952,3 milhões.

Com a aprovação do projeto, que foi apreciado no plenário juntamente com a revisão do Plano PluriAnual (PPA) 20142017, a prefeitura destinará os recursos para áreas como educação, saúde, cultura, direitos da cidadania, urbanismo, habitação, saneamento, ciência e tecnologia, entre outros. Pela estimativa da administração municipal, os investimentos maiores ocorrerão na educação e saúde, que terão recursos da ordem de R$ 734,53 milhões e R$ 926,27 milhões, respectivamente, estão garantidos. Outros setores como ciência e tecnologia não receberá tantos incentivos no próximo ano pela administração municipal. A estimativa é destinar aproximadamente R$ 15mil de recursos oriundos do tesouro. Para o setor de urbanismo, a expectativa é de R$ 601,32 milhões.

Bastante questionada em diversos pontos – entre eles as suas reais prioridades – pela bancada de oposição, a peça orçamentária passou como rolo compressor pela maioria da base aliada do prefeito Geraldo Julio. A oposicionista Priscila Krause (DEM) questionou a destinação de 15% dos recursos para verba de suplementação, margem de recursos que a prefeitura pode remanejar livremente, e propos por emenda 10%.

No final, valeu o parecer da comissão de finanças, que sugeriu uma margem de 14%. Outro a questionar o texto foi o líder da oposição Raul Jungmann (PPS), que lamentou o fato de mais uma vez o Legislativo está votando um relatório sem seu detalhamento. “Lamento voltar aqui um ano depois da última votação e colocar a mesma questão. Não há nessa peça nenhuma análise. Mais uma vez essa casa aprova os pareceres”, disparou. Ele ainda sugeriu a criação de uma assessoria econômica para analisar as matérias. No entanto, o argumento não foi o suficiente e a matéria foi aprovada nas duas discussões e segue agora para a sanção do prefeito Geraldo Julio.

 
 

BLOG DE JAMILDO

VOTAÇÃO DA LOA ESQUENTA CLIMA NA CÂMARA DOS VEREADORES

Depois de intenso debate em torno de emendas propostas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a maioria dos vereadores do Recife aprovou a LOA em primeira e em segunda discussão. A votação aconteceu na noite desta terça-feira (25). Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores e quatro transformadas em sub-emendas.

Algumas das sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10% e foi rejeitada. A polêmica emenda proposta pela vereadora Michele Collins (PP), que propunha a transferência de recursos destinados à população LGBT para ações de qualificação profissional, também não passou pelo crivo dos vereadores.

“Peço mais transparência na destinação de verbas porque não concordo com a forma de distribuição feita”, cobrou Collins, tentando defender a sub-emenda.

Já Priscila Krause criticou a Prefeitura do Recife argumento que faltou ao executivo municipal capacidade para executar o orçamento, em especial o concedido pelo governo federal. “Parece que esse percentual foi colocado para não incomodar a PCR e acomodar o que ela já gastou”, disse.

Segundo ela, fica patente que o governo federal não está fazendo os repasses acertados, mas a PCR não se manifesta.

O presidente da Comissão de Finanças e relator da LOA esclareceu que as diretrizes orçamentárias são encaminhadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde constam receitas arrecadadas e fixação de despesas.

Na lei o Executivo estima inflação, crescimento, arrecadação e tudo isso é votado na LOA. “Analisamos quadro a quadro para verificar execução de empenhos, pagamentos, e isso permite avaliar as emendas dos parlamentares como a de Priscila Krause que diminui a suplementação. Com base no ano anterior e realização de gastos, o Executivo estima que vai usar 14% de verba suplementar e é este percentual que estamos propondo”.

Carlos Gueiros (PTB) disse que concordava com o percentual de 10% proposto por Priscila Krause no lugar dos 15%. Lembrou que para educação e saúde o

governo pode suplementar o que ele quiser até 100%. Segundo ele, a consequência da suplementação é que o governo desloca dinheiro de um lugar para o outro e a Câmara não participa desses deslocamentos de verba.

Raul Jungmann (PPS) acha que toda lei precisa ser analisada pelo Legislativo. Por exemplo, a LOA deveria conter a expectativa de crescimento, de inflação, não sabemos a estimativa de arrecadação. “Nada disso consta na lei e nós não vamos poder avaliar”.

“Isso nos leva a crer que há retaliação”. Aline Mariano (PSDB) alertou que há tempos a Prefeitura vem dizendo que vai diminuir o percentual da verba suplementar, mas não diminui.

“O orçamento acaba sendo uma peça de ficção e quanto mais folga financeira existe, menos o Executivo dialoga com essa Casa”.

 
 

BLOG DO INALDO SAMPAIO

JUNGMANN SE ABSTÉM DE VOTAR A POA E O PPA

Repetindo gesto do ano passado, o vereador Raul Jungmann (PPS), líder da bancada da Oposição na Câmara Municipal do Recife, não participou hoje, em sinal de protesto, da votação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e do PPA (Plano Plurianual).

Segundo ele, a Comissão de Finanças e Orçamento avaliou apenas as emendas, e não o conteúdo dos projetos.

Além disso, acrescentou, o plenário votou apenas o parecer emitido pela Comissão sem uma discussão mais aprofundada sobre as duas matérias.

“Vejo com tristeza que estamos repetindo o que fizemos aqui no ano passado. Não é feita uma análise da matéria. Entendo que não seja culpa da presidência da Comissão, pois precisamos de uma assessoria econômica que deverá vir com o concurso público. Por esse motivo, libero a bancada da oposição para votar como quiser. Mas eu vou me abster”, disse Raul Jungmann.

Em seguida, ele questionou o papel do parlamento municipal dizendo o seguinte. “Qual é a posição desta Casa? Se não discutimos e estudamos os projetos, o que estamos fazendo aqui?”

Em relação à LOA, Raul Jungmann levantou a necessidade de observação e debate sobre os principais itens da legislação. “Entendo que exista dificuldade para nos debruçarmos sobre a lei inteira, mas temos que analisar, no mínimo, os grandes tópicos. Dessa forma, os integrantes desta Casa ficariam informados e poderiam decidir melhor se devem concordar ou não com a orientação da Prefeitura”, concluiu.

 

 

LEIAJÁ

LEI DO ORÇAMENTO 2015 É APROVADA NA CÂMARA DO RECIFE

Com a aprovação da lei, a Prefeitura do Recife terá um orçamento de R$ 5 bilhões no ano de 2015

por Richard Wagner

A Câmara dos vereadores do Recife aprovou nesta terça-feira (25), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2015. Ao todo, a Prefeitura terá um total de R$ 5 bilhões disponíveis para investimentos, realização de obras e pagamento de funcionários. No total foram 149 emendas, dessas, 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas.

Após mais de três horas de votações e debates, 68 emendas que já haviam sido aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) também foram aprovadas no plenário. O parecer final da LOA foi aprovado com 31 votos a favor e nenhum contra.

Oito emendas foram rejeitadas, entre elas, uma da vereadora Priscila Krause (DEM) que reduzia de 15% para 10% do orçamento o valor do suplemento (dinheiro que a prefeitura pode usar, sem precisar passar pela Câmara dos Vereadores, em qualquer área que ache necessária). A emenda aprovada reduziu de 15% para 14%. Durante seu discurso no plenário Krause criticou a postura da casa.

“Existe uma grande possibilidade dessa peça aprovada aqui não ser executada. Nos últimos meses a prefeitura diminuiu o ritmo de investimentos em algumas áreas como habitação, com queda de 16% e cultura 16%. Números que apontam falta de prioridade. O que dá a entender é que a Comissão de Orçamento quer colocar qualquer percentual que não incomode a prefeitura nem que a prefeitura nos incomode. Isto aqui não é uma secretaria da prefeitura, é um pode independente”, disparou a democrata.

Já o presidente da Comissão de Orçamento e relator da lei, vereador Jairo Brito (PT), esclareceu que a LOA é encaminhada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde o executivo estima inflação, crescimento, e arrecadação. “Analisamos quadro a quadro para verificar execução de empenhos, pagamentos, e isso permite avaliar as emendas dos parlamentares como a de Priscila Krause que diminui a suplementação. Com base no ano anterior e realização de gastos, o Executivo estima que vai usar 14% de verba suplementar e é este percentual que estamos propondo”, afirmou.

Na próxima segunda-feira (1), haverá uma nova sessão para que a matéria seja votada novamente e possa ser oficializada. A sessão não terá espaço para discussão dos temas.

Além da LOA, a Comissão de Orçamento e Finanças também analisou uma atualização do Plano Plurianual (PPA) 2014/2017. Das 23 emendas apresentadas a comissão, apenas uma foi levada para votação no plenário da casa, as outras 22 foram rejeitadas por semelhança com as que já existem no PPA atual.

A emenda que foi para votação no plenário foi de autoria do vereador André Régis (PSDB), mas foi rejeitada na votação. O projeto pretendia desenvolver um sistema de avaliação municipal a ser realizado anualmente. O exame serviria como parâmetro para o aperfeiçoamento da rede municipal de ensino e preparação dos estudantes para testes como o IDEB, PISA e Prova Brasil.

O líder da oposição na casa, vereador Raul Jungmann (PPS) não participou da votação e saiu do plenário. “Essa lei vai servir para o ano seguinte, mas, todos os anos tenho repito a mesma coisa, ou seja, que não fazemos revisão de nada, apenas análisamos o que já está posto. Vamos aprovar um parecer que diz respeito às emendas dos parlamentares mas não há nada sobre a revisão em si. Por isso vou me abster e retirar do plenário”.

 

 

BLOG DO EDMAR LYRA

RAUL JUNGMANN – O vereador Raul Jungmann (PPS) reclamou da enxurrada de projetos que o prefeito Geraldo Julio enviou para a Casa José Mariano. Desde junho o executivo só havia apresentado um projeto. Agora em apenas 14 sessões restantes o prefeito quer que a Câmara aprecie 30 projetos.

 

 

DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

PPS DE PERNAMBUCO COMEÇA PROCESSO DE EXPULSÃO DE FILIADOS “INFIÉIS”

Filipe Barros – Diario de Pernambuco

O Conselho de Ética do Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu em reunião na noite desta segunda-feira (24), começar a enviar as notificações aos “infiéis”. Eles analisaram os processos de infidelidade partidária cometidos por filiados que não seguiram as determinações da legenda e apoiaram candidatos que não estavam no mesmo palanque nas eleições deste ano. Cerca de 19 vereadores e três vice-prefeitos pernambucanos serão notificados ainda nesta semana, além de 41membros de diretórios municipais dos pós-comunistas.

“Acredito que alguns membros vão receber punições mais leves como uma advertência, mas outros já temos a certeza que vão ser convidados a sair. Depende de cada caso. O vereador de Itaquitinga mesmo deve receber apenas uma advertência devido a sua trajetória dentro do partido”, defendeu a presidente estadual do partido, Débora Albuquerque se referindo ao vereador Rock João (PPS), presidente do diretório municipal de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco, que segundo ela, “não seguiu as orientações do partido e se colocou como nunca se colocou antes apoiando outros candidatos”.

Ainda segundo Débora, o processo é demorado e só deve ser finalizado no ano que vem, entre os meses de janeiro e fevereiro.”Depois das notificações entregues, cada integrante tem 15 dias para se defender. Depois disso, o conselho julga os recursos e relata o parecer final e isso leva de sete a quinze dias. Com certeza a decisão final só será conhecida em 2015″, afirmou ressaltando que não esteve presente na reunião, assim como o vereador Raul Jungmann (PPS), mas que vai receber ainda hoje relatórios sobre o balanço da reunião.

 

 

CÂMARA MUNICIPAL (SITE)

APÓS DEBATES INTENSOS CÂMARA APROVA LOA

Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.

O presidente da Comissão de Finanças e relator da LOA esclareceu que as diretrizes orçamentárias são encaminhadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), onde constam receitas arrecadadas, fixação de despesas. Nessa lei o Executivo estima inflação, crescimento, arrecadação e tudo isso é votado na LOA. “Analisamos quadro a quadro para verificar execução de empenhos, pagamentos, e isso permite avaliar as emendas dos parlamentares como a de Priscila Krause que diminui a suplementação. Com base no ano anterior e realização de gastos, o Executivo estima que vai usar 14% de verba suplementar e é este percentual que estamos propondo”.

Carlos Gueiros (PTB) disse que concordava com o percentual de 10% proposto por Priscila Krause no lugar dos 15%. Lembrou que para educação e saúde o governo pode suplementar o que ele quiser até 100%. Segundo ele, a consequência da suplementação é que o governo desloca dinheiro de um lugar para o outro e a Câmara não participa desses deslocamentos de verba. Raul Jungmann (PPS) acha que toda lei precisa ser analisada pelo Legislativo. Por exemplo, a LOA deveria conter a expectativa de crescimento, de inflação, não sabemos a estimativa de arrecadação. “Nada disso consta na lei e nós não vamos poder avaliar”.

Vicente André Gomes (PSB), presidente da Câmara lembrou ao plenário que a lei está na Casa há dois meses e que os parlamentares poderiam ter sido informado através de pedidos de informação. “A Prefeitura mandou no prazo nós é que fomos omissos e não fizemos o dever de casa”. Priscila Krause defendeu a subemenda dela discordando do percentual proposto pela Comissão de Finanças em 14% em lugar dos 10%. “Parece que esse percentual foi colocado para não incomodar a PCR e acomodar o que ela já gastou”.

Priscila argumentou ainda que ficou evidente a falta de capacidade da Prefeitura de executar o orçamento, especialmente nos créditos concedidos pelo governo Federal. Segundo ela, fica patente que o governo federal não está fazendo os repasses acertados, mas a PCR não se manifesta. “Isso nos leva a crer que há retaliação”. Aline Mariano (PSDB) alertou que há tempos a Prefeitura vem dizendo que vai diminuir o percentual da verba suplementar, mas não diminui. “O orçamento acaba sendo uma peça de ficção e quanto mais folga financeira existe, menos o Executivo dialoga com essa Casa”.

Michele Collins também defendeu a sub-emenda dela e pediu a aprovação em plenário, o que acabou não acontecendo. Ela disse que apresentou 27 emendas, teve duas aprovadas e duas transformadas em subemendas. ”Peço mais transparência na destinação de verbas porque não concordo com a forma de distribuição feita”.

 

 

CÂMARA APROVA REVISÃO DO PPA

Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.

No entanto, ele explicou que todos os anos, o Executivo encaminha à Câmara a revisão do Plano, e nessa ocasião os parlamentares podem propor emendas. Ao todo foram 23 emendas das quais 22 foram rejeitadas. De acordo com o relator do Plano, as emendas foram rejeitadas por apresentarem conteúdo semelhente às do ano e já estavam contempladas no PPA.

Raul Jungmann (PPS) esclareceu que o PPA cumpre a função de estabelecer diretrizes orçamentários do Estado, seja do poder federal, estadual, ou municipal. E a cada dois anos é feita a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que detalha as metas daqueles dois anos. “Essa lei vai servir para o ano seguinte, mas, todos os anos tenho repito a mesma coisa, ou seja, que não fazemos revisão de nada, apenas análisamos o que já está posto. Vamos aprovar um parecer que diz respeito às emendas dos parlamentares mas não há nada sobre a revisão em si. Por isso vou me abster e retirar do plenário”.

Carlos Gueiros (PTB) salientou que sem parecer da Comissão de Legisçlação e Justiça ficava difícil votar algumas emendas, e por isso elas foram rejeitadas, uma vez que o legislativo não pode propor gastos. Ele se referia

especificamente à emenda, transformada em subemenda pela Comissão de Finanças, de autoria do vereador André Régis (PSDB) propondo a realização de provas para avaliar o aprendizado dos alunos da rede municipal.

O vereador André Régis (PSDB), autor da emenda que propôs a avaliação do ensino da rede municipal, defendeu a proposta afirmando que já é dever do município avaliar a qualidade do ensino. “As crianças da rede não sabem ler, por isso a subemenda para obrigar ao governo realizar essa avaliação. Peço ao Executivo que implante a avaliação independente de ser proposta minha”. A subemenda foi rejeitada pelo plenário e o parecer do PPA aprovado.

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