ARTIGOS | Raul Jungmann
Artigos escritos por Raul Jungmann

Recife: segundo turno?

João da Costa estava, talvez, há apenas dez dias de uma vitória consagradora. Estava. Com a decisão do juiz Nildo Nery de impugnar o registro de sua candidatura em primeira instância, um tsunami, cuja dimensão do estrago ainda é imprevisível, lhe alcançou na reta final.Desde logo cumpre destacar que o candidato do PT: a. Sai da ampla avenida em que se encontrava e vai ter que procurar e ajustar um discurso para a nova situaçào em que se viu metido, mudando totalmente o eixo e a dinâmica de campanha. b. Terá que se defender, saindo do  tom triunfalista, de vitória à vista.  E explicar-se em campanha nunca é bom. Além  de martelar 24h por dia que continua candidato, para tentar desfazer na cabeça do eleitor a inevitável percepção que está fora do jogo, o que lhe será fatal. c. Por fim, disputará as eleições sub judice, isto é dependente de decisão judicial, em qualquer dos cenários previsíveis, seja primeiro ou segundo turno. E, ainda que vença todas as etapas do pleito, sua via crucis se estenderá por parte do seu mandato, gerando instabilidade e insegurança. Isso que dizer que vamos ter 2º turno no Recife? Escrevendo há menos de 24h do fato,  a decisão judicial, arrisco dizer que sim. Com uma diferença para a soma de intenções de votos dos demais competidores na casa dos quatro a seis pontos, João da Costa fatalmente irá perder alguns pontos junto ao seu eleitorado menos consolidado e no estrato mais educado. Esses votos migrarão, de modo desigual, para seus adversários, ainda que uma parcela não previsível prefira abster-se. Então, o segundo turno será uma realidade. Porém, é... Leia Mais

Recife: segundo turno?

João da Costa estava, talvez, há apenas dez dias de uma vitória consagradora. Estava. Com a decisão do juiz Nildo Nery de impugnar o registro de sua candidatura em primeira instância, um tsunami, cuja dimensão do estrago ainda é imprevisível, lhe alcançou na reta final.Desde logo cumpre destacar que o candidato do PT: a. Sai da ampla avenida em que se encontrava e vai ter que procurar e ajustar um discurso para a nova situaçào em que se viu metido, mudando totalmente o eixo e a dinâmica de campanha. b. Terá que se defender, saindo do  tom triunfalista, de vitória à vista.  E explicar-se em campanha nunca é bom. Além  de martelar 24h por dia que continua candidato, para tentar desfazer na cabeça do eleitor a inevitável percepção que está fora do jogo, o que lhe será fatal. c. Por fim, disputará as eleições sub judice, isto é dependente de decisão judicial, em qualquer dos cenários previsíveis, seja primeiro ou segundo turno. E, ainda que vença todas as etapas do pleito, sua via crucis se estenderá por parte do seu mandato, gerando instabilidade e insegurança. Isso que dizer que vamos ter 2º turno no Recife? Escrevendo há menos de 24h do fato,  a decisão judicial, arrisco dizer que sim. Com uma diferença para a soma de intenções de votos dos demais competidores na casa dos quatro a seis pontos, João da Costa fatalmente irá perder alguns pontos junto ao seu eleitorado menos consolidado e no estrato mais educado. Esses votos migrarão, de modo desigual, para seus adversários, ainda que uma parcela não previsível prefira abster-se. Então, o segundo turno será uma realidade. Porém, é... Leia Mais

A novela do voto aberto

Teria dito o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que os deputados que lutam pelo voto aberto deveriam se articular com seus líderes na casa, em lugar de promoverem factóides. É engraçado! Toda terça-feira, na reunião habitual do colégio de líderes, PPS e PSOL tentam colocar em pauta a votação do segundo turno da emenda constitucional do voto aberto e entao…os demais líderes desconversam ou alegam dificuldades ou, ainda, apresentam outras prioridades. Aliás, agora mesmo, o Senado acaba de aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça, o fim do voto secreto. Devendo o projeto ser levado ao plenário em breve, esperamos. Já a Câmara, há mais de um ano tem pendente sobre a mesa, pronta para votar em segundo turno, a PEC do voto aberto e nada. É o caso de perguntar ao nosso presidente: tá faltando articulação ou sobrando interesses poderosos e (não tão)... Leia Mais

Lei das Milícias – Justas alterações para graves problemas

O projeto aprovado, recentemente, pela Câmara dos Deputados referente ao crime de milícias é fruto de longo e exaustivo trabalho, desenvolvido desde 2005 pela CPI então destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio na Região Nordeste. No início da legislatura, o projeto foi reapresentado pelo deputado Luiz Couto e aperfeiçoado tecnicamente, por ocasião de minha relatoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sempre tentando manter o propósito de aperfeiçoamento da legislação e combate a essa prática delituosa, que, infelizmente, só vimos crescer nos últimos tempos. Longe de se tratar de um projeto que possa trazer o comprometimento da unidade doutrinária ou da sistematicidade do Código Penal, o texto aprovado pela Câmara não cria nova lei, mas altera os artigos já existentes no Código Penal que possam estar relacionados às práticas de extermínio (como homicídio e lesão corporal), para agravar as penas quando cometidos por grupos criados para esse fim. Cria, sim, novo tipo penal, a ser incluído logo após o artigo destinado à formação de quadrilha, por entendermos ser a formação de milícia crime particularizado, mais grave e mais danoso do que aquele já previsto no código, assunto exaustivamente discutido pelos membros da CPI e em reunião com desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, logo após o caso de seqüestro e tortura de repórteres no Morro da Mineira por milicianos. Cabe, ainda, ressaltar que todas as alterações estão em plena conformidade com a Lei Complementar n.º 95/98 (”Lei das Leis”), que já prevê claramente a alteração de institutos legais, que podem naturalmente demandar atualizações e... Leia Mais

Lei das Milícias – Justas alterações para graves problemas

O projeto aprovado, recentemente, pela Câmara dos Deputados referente ao crime de milícias é fruto de longo e exaustivo trabalho, desenvolvido desde 2005 pela CPI então destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio na Região Nordeste. No início da legislatura, o projeto foi reapresentado pelo deputado Luiz Couto e aperfeiçoado tecnicamente, por ocasião de minha relatoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sempre tentando manter o propósito de aperfeiçoamento da legislação e combate a essa prática delituosa, que, infelizmente, só vimos crescer nos últimos tempos. Longe de se tratar de um projeto que possa trazer o comprometimento da unidade doutrinária ou da sistematicidade do Código Penal, o texto aprovado pela Câmara não cria nova lei, mas altera os artigos já existentes no Código Penal que possam estar relacionados às práticas de extermínio (como homicídio e lesão corporal), para agravar as penas quando cometidos por grupos criados para esse fim. Cria, sim, novo tipo penal, a ser incluído logo após o artigo destinado à formação de quadrilha, por entendermos ser a formação de milícia crime particularizado, mais grave e mais danoso do que aquele já previsto no código, assunto exaustivamente discutido pelos membros da CPI e em reunião com desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, logo após o caso de seqüestro e tortura de repórteres no Morro da Mineira por milicianos. Cabe, ainda, ressaltar que todas as alterações estão em plena conformidade com a Lei Complementar n.º 95/98 (”Lei das Leis”), que já prevê claramente a alteração de institutos legais, que podem naturalmente demandar atualizações e... Leia Mais

Lei das Milícias – Justas alterações para graves problemas

O projeto aprovado, recentemente, pela Câmara dos Deputados referente ao crime de milícias é fruto de longo e exaustivo trabalho, desenvolvido desde 2005 pela CPI então destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio na Região Nordeste. No início da legislatura, o projeto foi reapresentado pelo deputado Luiz Couto e aperfeiçoado tecnicamente, por ocasião de minha relatoria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sempre tentando manter o propósito de aperfeiçoamento da legislação e combate a essa prática delituosa, que, infelizmente, só vimos crescer nos últimos tempos. Longe de se tratar de um projeto que possa trazer o comprometimento da unidade doutrinária ou da sistematicidade do Código Penal, o texto aprovado pela Câmara não cria nova lei, mas altera os artigos já existentes no Código Penal que possam estar relacionados às práticas de extermínio (como homicídio e lesão corporal), para agravar as penas quando cometidos por grupos criados para esse fim. Cria, sim, novo tipo penal, a ser incluído logo após o artigo destinado à formação de quadrilha, por entendermos ser a formação de milícia crime particularizado, mais grave e mais danoso do que aquele já previsto no código, assunto exaustivamente discutido pelos membros da CPI e em reunião com desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, logo após o caso de seqüestro e tortura de repórteres no Morro da Mineira por milicianos. Cabe, ainda, ressaltar que todas as alterações estão em plena conformidade com a Lei Complementar n.º 95/98 (”Lei das Leis”), que já prevê claramente a alteração de institutos legais, que podem naturalmente demandar atualizações e... Leia Mais
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