22/01/2010
Segundo nos informou o Ministro Carlos Minc, o Fundo Nacional Sobre Mudanças Climáticas (Lei nº 12.114, de 2009), deverá dispor de R$ 800 milhões para o ano de 2010. O problema, segundo ele, é a regulamentação. Ou seja, o decreto e as portarias que disporão sobre a gestão e a execução do fundo. No caso do Fundo da Amazônia, o processo demorou mais de um ano e os recursos, segundo Minc “foram parar no superávit primário” (abatimento da conta de juros). Para Minc, o semi-árido nordestino, por ser o bioma mais afetado pelas mudanças climáticas, deverá receber entre 30 a 40% dos recursos do novo fundo. Pergunto então pela situação das cidades costeiras, caso específico do Recife e sua região metropolitana. O ministro me responde que elas também serão contempladas. Por fim, ele nos convidou para o Seminário Nacional sobre o Bioma da Caatinga (semi-árido) a se realizar no início de março, em Petrolina e Juazeiro. Estarei lá, respondi. Obs – Essa questão do Fundo Nacional do Clima é fundamental para nós. Pernambuco tem 2/3 de seu território no semi-árido e, lá, os impactos se farão sentir com maior intensidade que nos demais biomas. Ao mesmo tempo, o Recife já é tido como um lugar para se visitar, antes que desapareça (?!), como nosso Portal informou em 1ª mão. Daí que temos de ter projetos, brigar pelos recursos para mitigação e, sobretudo, adaptação às mudanças climáticas. O mundo inteiro está de olho nessas questões, e vai brigar duro por cada real, cada dólar para suas populações. E nós? Nem Pernambuco nem o Recife foram representados na COP15 pelos seus... Leia Mais
20/01/2010
Falando com o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, sobre outros assuntos, toco na questão da sua “neutralidade” diante do pleito de 2010, ao que ele me responde: “Em momento algum falei que seria neutro. O que eu disse é que minha prioridade é a administração, não a política. Cada coisa no seu tempo. Eu peguei uma cidade arrasada, e tenho que dar conta do seu resgate. Esse é o meu compromisso número um. O resto é... Leia Mais
20/01/2010
Falando com o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, sobre outros assuntos, toco na questão da sua “neutralidade” diante do pleito de 2010, ao que ele me responde: “Em momento algum falei que seria neutro. O que eu disse é que minha prioridade é a administração, não a política. Cada coisa no seu tempo. Eu peguei uma cidade arrasada, e tenho que dar conta do seu resgate. Esse é o meu compromisso número um. O resto é... Leia Mais
20/01/2010
Falando com o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, sobre outros assuntos, toco na questão da sua “neutralidade” diante do pleito de 2010, ao que ele me responde: “Em momento algum falei que seria neutro. O que eu disse é que minha prioridade é a administração, não a política. Cada coisa no seu tempo. Eu peguei uma cidade arrasada, e tenho que dar conta do seu resgate. Esse é o meu compromisso número um. O resto é... Leia Mais
20/01/2010
Fonte: Blog Acerto de Contas As propostas alinhavadas no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos poderiam e deveriam ser ampliadas, dando continuidade a um projeto que vem do período de FHC, mas tornou-se mais um elemento de frustração com o governo Lula. De modo atabalhoado, como é característico desse governo, o que se propõe é uma nova configuração institucional, fruto, não de um amplo debate no seio da sociedade, mas do desejo de obscuros grupos que ocupam a estrutura do Estado, muitos oriundos de lutas perdidas em décadas passadas, movidos por uma lógica estatizante e intervencionista que visa tutelar a vida econômica, política e social do país. Revanchismo, sim, agora de “parvenus”. Da lavra dos conselheiros do governo Lula – que o presidente deve Ter assinado sem ler, mas certamente não desavisado – o projeto traz algumas propostas que chegam a ser estapafúrdias na sua aversão à democracia como, por exemplo, a idéia de criação de conselhos populares para controlar a liberdade de expressão e a subtração do poder dos juízes nos julgamentos dos litígios de propriedades invadidas ou ocupadas, subordinando-os a decisão de “audiências populares”. Por outro lado, se fosse verdadeiro o intuito de apurar crimes, por que até hoje o governo Lula reluta em abrir os “arquivos militares”?Todos nós sabemos que isto poderia vir de um simples decreto presidencial, disponibilizando a referida documentação. Sobre a anistia, desconhece-se um fato importantíssimo, que torna única nossa experiência no continente, ao contrário do que aconteceu no Chile, Argentina e Uruguai, onde a anistia foi uma farsa já que autoconcedida pelos militares ainda no poder. Da a justa exigência de revisão.... Leia Mais
20/01/2010
Fonte: Blog Acerto de Contas As propostas alinhavadas no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos poderiam e deveriam ser ampliadas, dando continuidade a um projeto que vem do período de FHC, mas tornou-se mais um elemento de frustração com o governo Lula. De modo atabalhoado, como é característico desse governo, o que se propõe é uma nova configuração institucional, fruto, não de um amplo debate no seio da sociedade, mas do desejo de obscuros grupos que ocupam a estrutura do Estado, muitos oriundos de lutas perdidas em décadas passadas, movidos por uma lógica estatizante e intervencionista que visa tutelar a vida econômica, política e social do país. Revanchismo, sim, agora de “parvenus”. Da lavra dos conselheiros do governo Lula – que o presidente deve Ter assinado sem ler, mas certamente não desavisado – o projeto traz algumas propostas que chegam a ser estapafúrdias na sua aversão à democracia como, por exemplo, a idéia de criação de conselhos populares para controlar a liberdade de expressão e a subtração do poder dos juízes nos julgamentos dos litígios de propriedades invadidas ou ocupadas, subordinando-os a decisão de “audiências populares”. Por outro lado, se fosse verdadeiro o intuito de apurar crimes, por que até hoje o governo Lula reluta em abrir os “arquivos militares”?Todos nós sabemos que isto poderia vir de um simples decreto presidencial, disponibilizando a referida documentação. Sobre a anistia, desconhece-se um fato importantíssimo, que torna única nossa experiência no continente, ao contrário do que aconteceu no Chile, Argentina e Uruguai, onde a anistia foi uma farsa já que autoconcedida pelos militares ainda no poder. Da a justa exigência de revisão.... Leia Mais