2/06/2010
A candidata Dilma Rousseff e o companheiro Paulo Vanucchi, secretário nacional de Direitos Humanos, precisam ler “Death to the dictator!” (“Morte ao ditador!”), livrinho de 169 páginas que saiu nos EUA, contando a história de um jovem de 25 anos que foi preso pela milícia iraniana no dia 5 de agosto do ano passado, durante um protesto contra a posse de Mahmoud Ahmadinejad na Presidência. Ele passou 28 dias nos calabouços da República Islâmica. Ambos conheceram a rotina dos porões da ditadura brasileira e podem avaliar o que sucede no Irã enquanto Nosso Guia apoia a ditadura que esmagou a sociedade civil iraniana. Ex-presos políticos, Dilma e Vanucchi podem entender o que sucedeu ao ex-metalúrgico Mohsen (um pseudônimo, bem como o da autora, cujas qualificações foram verificadas pelo colunista Roger Cohen, do “The New York Times”). Ele era um ativista periférico e participou de passeatas e quebra-quebras nas semanas seguintes à eleição. Preso, foi levado para a prisão de Evin, a Bastilha de Teerã, desde o tempo do xá. Os presos ficavam nas celas algemados, encapuzados e obrigados ao silêncio. Na linguagem do porão, Mohsen “quebrou” na primeira surra. Isso ficou claro quando confirmou ter participado de reuniões e projetos inexistentes, inventados pelos interrogadores. Mohsen ficou poucos dias em Evin. Foi transferido para outro calabouço, onde o regime guardava bandidos, traficantes e cafetões. Lá, não mais o interrogavam. Os policiais o espancavam em nome do “Deus misericordioso e compadecido…” e um deles ordenou: “Engravide-o.” Outro disse-lhe: “Você quer de volta o seu voto?” Mohsen, como seus companheiros de cela, era violentado todos os dias, às vezes mais de uma... Leia Mais
18/05/2010
Por Síllvio Barbosa – O mundo vem sendo balizado por processos de transformação com estigma de auto-destruição programada. Os processos de gestão pública, imputados pelos governos, têm demonstrado que o casuísmo dos fenômenos sociais é tratado de forma superficial, já que no lugar de soluções eficientes, estruturadoras, ações paliativas e assistencialistas estão sendo aplicadas para pequenos grupos de pessoas. Enquanto o governo caracteriza mascaradamente as políticas públicas como welfare state, permite que a vida da população seja tratada levianamente, mediante a instituição de uma crise fiscal, de legitimação, de governabilidade/caráter/dignidade, decorrentes do ciclo de corrupção sem limites. A hegemonia política, social e econômica tem sido substituída pelo autoritarismo, ausência da dignidade, decência, regulação das ações governamentais. Aos poucos, vem sendo instituído um sistema de proteção restrito e fortemente seletivo de interesses políticos, pessoais e partidários, carecendo de políticas de proteção da universalidade e equidade. Em Pernambuco, o cenário econômico demonstra que os empregos têm surgido como decorrência dos investimentos que já eram esperados, não se trata de nenhuma articulação realizada por essa gestão ou políticas comerciais recentemente implantadas. Uma nova ordem mundial foi estabelecida, novas frentes de investimentos produtivos e especulativos, mão-de-obra barata, estão sendo estudadas há anos… até o momento de sua implantação… esta é a realidade do Brasil, de Pernambuco… Como o país, o Estado de Pernambuco está sendo estruturados para receber esses investimentos?… estrangeiros estão sendo contratados… localmente, não se atende as demandas sociais, políticas e econômicas. Discute-se um perfil de trabalhador que associe destreza física, padrões de conhecimento técnico, incorporados a um contingente cada vez maior de trabalhador com qualificações intelectuais (white collor). Dentro da... Leia Mais
18/05/2010
Por Osvaldo Matos de Melo Júnior* Nos últimos dias o Brasil foi bombardeado pela veiculação de propaganda gratuita do PT com a candidata Dilma chamando a atenção de todos para o avanço do consumo do crack. Uma semana antes, Serra anuncia a criação do ministério da segurança pública e também chama para si a determinação de combater de forma determinante o consumo e tráfico de drogas e o poder dos traficantes. Os primeiros trabalhos e pronunciamentos do novo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, deixam bem claro as suas prioridades e experiência de policial operacional e conhecedor da realidade das ruas. A imprensa de todo o Brasil vem de forma arrojada e competente, desde o começo do ano, alertando quase que diariamente, através de suas matérias, programas jornalísticos e reportagens especiais sobre o crack e seus efeitos desastrosos na sociedade. Finalmente a mobilização é geral para conter o avanço deste mal. E isso vale para todos nós, que desejamos paz, desenvolvimento e qualidade de vida. Chamo atenção para que além de ter como meta combater o crack, nossas autoridades, atuais e futuros governantes e legisladores, devem também olhar com mais atenção e cuidados os que saem do sistema penal e voltam a cometer crimes diversos, às vezes até formando quadrilhas que unem os diversos talentos para prática criminosa, cada vez mais de forma organizada e antenada com os interesses dos traficantes. Todos que estudam a questão da violência, ou até aqueles que acompanham o noticiário com mais atenção, sabem que a grande maioria dos crimes cometidos em nosso estado tem ligação com o crack e com reicidentes. Focando no... Leia Mais
13/05/2010
Por Merval Pereira – O projeto Ficha Limpa, iniciativa popular de lei que chegou à Câmara no fim de setembro do ano passado, afinal aprovado, sete meses e 12 dias depois, é um avanço ou apenas uma ilusão que pode se tornar um retrocesso? Da proposta original, com 1,5 milhão de assinaturas — às quais se agregou mais outro milhão, diretas ou virtuais —, foram alterados dois pontos principais: o que tirava a possibilidade de candidatura para condenados por crimes graves em primeira instância, por um juiz, e a impossibilidade de recurso para obter a candidatura, ainda que sub judice. Essas duas alterações restringiram o alcance e a eficácia da nova lei, pois é evidente que todos os condenados por órgão colegiado vão recorrer. O deputado Chico Alencar, do Rio, lembra que o PSOL votou pela supressão dessa parte do texto, contra a possibilidade de recursos. Ele considera que é muito mais visível para o eleitorado um candidato que está nessa condição por mandado de segurança, por exemplo, que sempre pode ser obtido, do que com base em comando da própria Lei das Inelegibilidades. “Apenas nós e o PV encaminhamos a favor da supressão desse adendo ao projeto inicial. Somente 44 deputados votaram pela vedação do recurso — além de nós, alguns do PV, do PDT e do PSDB”. Mesmo assim, o Movimento pelo Voto Consciente, uma das diversas ONGs que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), considera um avanço importante a aprovação da nova lei na Câmara. Rosangela Giembinski, da direção da ONG, lembra que “nos municípios, nos estados, tem muita gente que vai... Leia Mais
12/05/2010
Extraímos petróleo, geramos resíduos nucleares, consumimos bens e serviços que em todo seu ciclo de vida trazem grandes impactos irreversíveis aos ecossistemas, sem nos darmos conta de que a conta não será inteiramente paga por aqueles que os consomem: nós mesmos. Isto requer redirecionar toda a nossa economia de modo que possamos criar instrumentos que permitam incorporar aos preços dos bens e serviços todos os seus reais custos. Nessas duas últimas semanas, o mundo está assistindo ao importante deslocamento da mancha de petróleo causada pelo vazamento de um poço da empresa britânica British Petroleum, no Golfo do México. De acordo com as informações divulgadas na imprensa, o problema teria sido causado por um acidente em uma das válvulas, há 3.965 metros de profundidade, sem que até o momento tenha se obtido sucesso na tentativa de impedir o vazamento. Talvez apenas o ocorrido em 1989, no Alaska, quando houve o acidente do Exxon Valdez, seja comparável a uma tragédia de igual envergadura em termos do impacto nos ecossistemas marinhos afetados. Apenas após esse acidente os EUA passam a repensar a idéia de explorar plataformas de petróleo na costa daquele país, com o objetivo de reduzir a dependência do petróleo extraído dos países árabes. Impossível deixar de se pensar no pré-sal diante desse acidente. Em outras palavras, a questão dos riscos associados a grandes empreendimentos merece uma discussão política, ou seja, quem decide em nome de quem. Explico: a idéia de que a tecnologia disponível é capaz de mitigar os riscos, reduzindo os seus impactos, deve ser totalmente repensada em vários aspectos. O mais importante, a meu ver, diz respeito à... Leia Mais
10/05/2010
Por Everardo Maciel – O Estado brasileiro, desde sempre, tem características marcantemente autoritárias, que restringem o espaço da cidadania. Gilberto Freyre, em “Casa Grande e Senzala”, ao qualificar o Brasil como uma “Rússia Americana”, já salientava o fascínio que um “governo másculo e corajosamente autocrático” exerce sobre o povo. Nesse contexto, os movimentos ditos sociais representam uma espécie de válvula de escape para o represamento da cidadania. Ao dar curso a essa atitude de fundo libertário, eles, infelizmente, recorrem ao nonsense das invasões ilegais e das violências perpetradas contra os patrimônios público e privado. Um exemplo singelo do traço autoritário se percebe nos privilégios processuais concedidos à Fazenda Pública, quando parte integrante de litígios judiciais. Não se alegue a supremacia do interesse público, porque o reconhecimento dessa alegação cai por terra quando se sabe que a outra parte não dispõe dos mesmos recursos postos à disposição do Estado. Tal desequilíbrio constitui evidência de uma sociedade de súditos. O viés autoritário serve de pano de fundo para abusos praticados por agentes públicos. A vigente legislação dos crimes por abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de 1965) é anacrônica e de má qualidade, porquanto estruturada em tipos penais abertos de difícil aplicação. Sancionada no governo militar, parece que foi concebida mais para proteger do que coibir o abuso. A inexistência efetiva de limites para exercício da autoridade enseja práticas deploráveis, como as prisões vexatórias que desonram a imagem do preso, a injustificada liberalidade nas invasões de privacidade (escuta telefônica e acesso a informações protegidas por sigilo), a miséria do tratamento dispensado à população carcerária (maus-tratos, tortura, assédio moral, convivência forçadamente promíscua, perpetuação... Leia Mais