DIARIO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO POLÍTICO
Marisa Gibson
MOVIMENTO INVERSO
Eleitoralmente fragilizados e, consequentemente, sem força política, o PPS e o DEM agonizam há muito tempo e começam a se retirar de cena. Portanto, encontrar uma sigla que os abrigue é algo muito bem-vindo para democratas e pós-socialistas. Ontem a executiva nacional do PSB aprovou o início da discussão sobre a fusão com o PPS, cuja palavra final será dada no congresso nacional socialista, em junho ou julho deste ano. A decadência do DEM, cuja fusão com o PTB está em andamento, é mais visível do que a do PPS. O DEM, antes PFL, foi um partido dominante no Brasil – teve muito poder. Já o PPS, uma dissidência do PCB, tinha um patrimônio ideológico e, desde sua criação, sobreviveu sob o manto da velha esquerda brasileira, mas não renovou o discurso e foi ficando à margem. Eleger um deputado federal pelo PPS ou pelo DEM é um sufoco. Agora, o que chama a atenção nesse roteiro de extinção do DEM e do PPS é o despreendimento de velhas lideranças que fazem o caminho inverso da onda de criação de novos partidos. O Brasil tem 32 partidos, dos quais 28 com representação no Congresso, e vem mais por aí. Gilberto Kassab, ministro das Cidades, que há quatro anos criou o PDS, pode fundar o PL. Por trás dessa movimentação há o chamariz do fundo partidário, que dispõe hoje de mais de R$ 800 milhões para distribuir com a sua clientela. O fortalecimento dos blocos aliado ou de oposição também entra como argumento para as fusões. Mas isso, de fato, é o que menos importa. Em Pernambuco, o PPS já foi apêndice do PMDB e agora é um aliado do PSB, e graças a isso garantiu a ida do vereador Raul Jungmann para a Câmara dos Deputados. No caso do DEM e do PTB, os democratas pernambucanos não se juntam com os petebistas, porque o DEM, a exemplo do PPS, tem uma aliança com o PSB, que é a sigla que ficará mais forte.
FOLHA DE PERNAMBUCO
PPS E PSB ANUNCIAM FUSÃO
PARA JUSTIFICAR a mudança, dirigentes dos dois partidos alegaram que decisão mudará correlação de forças no País
DA REDAÇÃO com Agências
De olho nas eleições municipais de 2016, PSB e PPS anunciaram, ontem, o início o processo de fusão das duas siglas, como havia anunciado com exclusividade a Folha de Pernambuco. A ideia é que o trâmite seja concluído até junho para que em outubro, prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral, novo partido esteja montado e apto a disputar prefeituras das capitais no ano seguinte. Com a filiação dada como certa da senadora Marta uplicy (SP), que deixou o PT ontem, o novo partido pretende lançá-la à prefeitura paulistana. Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, Marta assinará a filiação nos próximos dias. “Teremos nomes competitivos para quase todas as capitais”, disse.
A decisão foi comemorada pelos dois principais quadros socialistas em Pernambuco. O governador e primeiro vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara (PSB), disse que o PPS,” junto com o PSB, pode ajudar a pensar um Brasil melhor, um Brasil para o futuro, que seja mais forte, com as instituições funcionando melhor, com mais ética e transparência. Vamos maturar este processo com muita responsabilidade”, colocou.
O prefeito do Recife e primeiro secretário nacional do PSB, Geraldo Júlio, também se colocou favorável à junção. “Os partidos têm histórico político importante. O PPS é um partido socialista, assim como nós. A história do partido, que é do campo popular, se aproxima dos pensamentos que temos também”, justificou.
O processo de fusão envolverá vários aspectos: a mudança de estatuto, de programa e um novo manifesto das duas legendas. A primeira divergência pública é sobre o novo nome da sigla. Os pessebistas defendem que seja mantido PSB com a inclusão do número 40 da legenda. “Somos uma marca consagrada, não tivemos decréscimo de uma eleição para outra. Acho que não devemos mudar uma marca que está dando certo”, defendeu o socialista Carlos Siqueira.
Já o PPS quer que fique PS (Partido Socialista) 40. “Isso não será impedimento para algo muito maior”, desconversou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que reconhece o trabalho que terá pela frente nos próximos meses: “Temos que fazer várias adaptações, toda uma preparação para os congressos estaduais, até o mês de julho, quando serão realizados congressos extraordinários do PPS e do PSB para decidir pela fusão”, explicou Freire. Segundo ele, o esforço valerá a pena.
Na coletiva de imprensa Siqueira e o presidente do PPS, Roberto Freire, deixaram clara a posição de independência com tendência oposicionista. “Não temos motivos para apoiar o governo”, enfatizou Siqueira. Freire foi além, lembrando que socialistas e pós-comunistas têm uma trajetória histórica muito semelhante.
Os dirigentes lembraram que PPS e PSB compõem uma base de esquerda que estiveram juntas durante o golpe militar, o movimento das Diretas, a Constituinte e o governo Itamar Franco. “A fusão vai mudar a correlação de forças no País. Somos dois partidos com raízes na esquerda democrática”, completou Siqueira.
DIVERGÊNCIAS
O PSB deixou a base governista em 2013, quando já preparava o lançamento da candidatura presidencial de Eduardo Campos. Atualmente o partido assumia uma postura de independência, enquanto o PPS mantinha um forte discurso de oposição. As diferenças são sentidas na Câmara dos Deputados, onde as bancadas têm orientando seus deputados de forma oposta nas votações. Na entrevista, Freire minimizou as diferenças e disse que agora buscarão a unidade entre as duas siglas.
“A gente sente deles uma disposição de rever alguns pontos”, comentou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A primeira sinalização dos novos rumos no discurso foi demonstrada ontem, quando Freire disse que o movimento pró-impeachment de Dilma não foi discutido no PPS. “As condições não estão dadas”, justificou, apesar do partido ter combinado com o PSDB de participar do debate sobre o tema na próxima terça-feira. O PSB se coloca contra o impeachment.
Outro problema sério, diz respeito aos estados. Muitos pós-comunistas, em especial os de Pernambuco, estão descontentes com a desvantagem numérica, uma vez que o comando do partido ficará dependendo da força política de cada local.
“Isso vai depender muito do lugar. No caso do Pará e do Ceará, somos maioria. E Pernambuco, o PSB está e vantagem. Mas no Estado, um nome como o do deputado Raul Jungmann, que já foi ministro, várias vezes deputados, terá sempre um protagonismo na nova legenda. Ele terá uma presença importante neste novo partido“, pondera Freire, que apela: “Temos que tentar o consenso. Onde não houver, vamos trabalhar para construir”, finalizou o pós-socialista.
NÚMEROS – Com a fusão, PPS e PSB terão nove senadores (já incluindo Marta Suplicy e a ex-tucana Lúcia Vânia, que estão em negociação), três governadores, 45 deputados federais, 92 deputados estaduais 56 prefeitos (sendo quatro de capitais), 5.831 vereadores e 792 mil filiados.
PÓS-COMUNISTAS PODEM DEIXAR PARTIDO
ANDERSON BANDEIRA
A decisão da Executiva nacional do PPS e do PSB de se fundirem poderá levar a debandada em massa de pós-comunistas em Pernambuco. O assunto, inclusive, deverá ser tratado hoje durante reunião da executiva estadual. Segundo informações de bastidores, o bloco do PPS ligado ao deputado federal Raul Jungmann – entre prefeitos e vereadores – poderá deixar a sigla a qualquer momento diante da fusão e, possivelmente, migrar para outra legenda: PMDB ou o PSDB.
A leitura no ninho pós-comunista é que a saída seria para não disputar espaço com os caciques socialistas no Estado que deverão comandar e ter mais poder com a nova legenda.
Dessa forma, membros da alta cúpula do PPS em Pernambuco avaliam que um dos caminhos mais prováveis dos militantes é migrar, no plano local, para o PMDB. Isso porque, o entendimento é que Jungmann, um dos mais expressivos quadros do partido, tem bom trânsito com o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o vice-governador Raul Henry, e poderia se tornar a terceira força do partido.
Outro fator que também vem contribuindo para a mudança de campo é o PPS ter algumas dificuldades de entendimento em municípios do Estado com a fusão. O Cabo de Santo Agostinho é um exemplo. Lá, existe forte possibilidade do deputado estadual Lula Cabral (PSB) ser ungido para disputar a prefeitura, o que desagradaria e muito ao grupo que é fortemente ligado ao ex-prefeito da cidade e ex-pós-comunista, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Em Olinda o partido também teria dificuldade, uma vez que o PPS almejava lançar o ex-socialista e ex-vereador João Luiz para disputar a eleição majoritária.
Possibilidades a parte, o deputado Raul Jungmann foi procurado pela reportagem para falar sobre o assunto e na ocasião se esquivou. Disse que não há nenhuma decisão e orientação sobre o assunto. “O partido vai se reunir para discutir o nosso caminho”, despistou, deixando no ar a possibilidade. Minimizando o imbróglio no estado.
Jungmann também avaliou que a fusão, nacionalmente, foi um grande ganho para a sua legenda. Procurada, a dirigente do partido, Débora Albuquerque, confirmou a reunião. O encontro ocorrerá às 15h no escritório político de Jungmann, na Ilha do Leite.
VERA LOPES
A líder do PPS na Câmara do Recife, Vera Lopes, se disse magoada com a executiva estadual do partido. Segundo ela, o processo de fusão ocorreu sem que ninguém lhe procurasse para tratar do assunto. “Não estou sabendo de nada. Acho que estão com perseguição contra mim. A executiva não passa nada”, desabafou.
A vereadora também se mostrou ressentida com o fato de nenhum membro da executiva estadual ter ido para a sua posse e ainda não ter lhe convidado para participar das inserções do partido. “Não me chamaram para as inserções, mas colocaram Maria do Céu (promotora de eventos) que nem sei se é filiada”, disparou.
LAGOA GRANDE NOTÍCIA / BLOG DA JOSÉLIA MARIA / JORNAL DE CARUARU
RAUL JUNGMANN PEDE A PRESERVAÇÃO DA CAATINGA
O deputado federal Raul Jungmann, vice-líder da Minoria, aproveitou a comemoração do Dia Nacional da Caatinga, celebrada ontem, para fazer um apelo pela preservação desse bioma exclusivamente brasileiro, além de solicitar aos demais parlamentares que analisem com brevidade a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010, que a inclui, juntamente com o Serrado, na lista de patrimônio nacional.
“Precisamos adotar uma postura mais incisiva, aproveitando esse momento de crise hídrica, para enfrentarmos as matérias que se fazem urgentes. Urge aliar a bancada do agronegócio à bancada ambientalista em busca de consensos que promovam o uso sustentável dos nossos recursos naturais, pois o maior risco que corremos hoje é não termos água para consumo, geração de energia e irrigação em um futuro bem próximo”, alertou o deputado do PPS.
Raul Jungmann explanou sobre a importância da Caatinga e sobre sua presença no território nacional, principalmente na região nordestina. De acordo com o pós-comunista, esse bioma abrange 10% do País e ocupa 70% do Nordeste, em uma extensão de 850 mil m², “espalhado pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Bahia e uma parte do norte de Minas Gerais”.
“Esse importante bioma do Nordeste brasileiro é mais do que um patrimônio da biodiversidade, pois carrega nos seus veios a história e a cultura do povo nordestino. Uma história sofrida, de luta e suor, de poucos recursos, que merece ser reconhecida”, exaltou. “A Caatinga é o único bioma brasileiro que é exclusivo e não ocorre em nenhum outro lugar do planeta Terra. Por esse motivo, há uma elevada ocorrência de espécies endêmicas, ou seja, que só ocorrem na região”, acrescentou.
Conforme discurso de Raul Jungmann, são conhecidas cerca de mil espécies de plantas e estima-se que haja em torno de duas a três mil em sua totalidade, mas que ainda não são conhecidas, “entre outros motivos, porque a Caatinga é o ecossistema brasileiro com o menor número de pesquisas”.
“Quanto à sua fauna, são conhecidas 1.225 espécies de animais vertebrados, onde se destacam 975 espécies de aves catalogadas. Entre elas, a Ararinha-Azul, símbolo brasileiro, não foi mais observada desde o ano 2.000 e acredita-se estar extinta de seu habitat natural. Onças, veados-catingueiros e capivaras também são espécies ameaçadas no bioma”, finalizou o parlamentar.
LEIAJÁ
SURPRESA, PRESIDENTE DO PPS NÃO SABIA DO ANÚNCIO DA FUSÃO
Débora Albuquerque disse que toda a estratégia de renovação do partido foi deixada de lado com a nova junção
por Élida Maria
A fusão entre os partidos PSB e PPS divulgada na tarde desta quarta-feira (29) pegou a presidente estadual do PPS em Pernambuco, Débora Albuquerque, de surpresa. Em entrevista ao Portal LeiaJá, a dirigente alegou ter ciência das conversas existentes entre as legendas, mas garantiu não ter sido comunicada com antecedência sobre o anúncio de hoje. Ainda aérea com a notícia, ele fará uma reunião nesta quinta-feira (30) para traçar os próximos passos da sigla no Estado.
De acordo com a presidente estadual, a oficialização da união dos dois partidos foi recebida de forma preocupante. “A gente sabia deste trabalho que estava sendo feito, mas quando a notícia chega sacramentada a gente fica um pouco apreensiva. Eu pelo menos soube desta reunião da executiva e definição hoje ainda, mas não recebi comunicado prévio”, pontuou, alegando estar surpresa com a decisão.
Revelando ter recebido inúmeras ligações de filiados de todo o Estado na tarde e noite de hoje, Albuquerque revelou que alguns militantes comentaram o desejo de sair da legenda, mas ela pediu cautela. Ela contou que a fusão mudará os planos de novas filiações almejadas pelo diretório. “O que se sabe hoje é que é uma decisão muito séria, que muda tudo. Os trabalhos do partido, o objetivo de fortalecer, de trazer caras novas. Umas candidaturas que estavam meio alinhadas e de uma hora para outra, toda esta questão foi deixada de lado”, desabafou.
Segundo Albuquerque, a juventude do PPS tinha encontro marcado para os próximos, e agora, a pauta não mais existirá. “A juventude ia fazer uma grande festa e, enfim, agora a gente vai ter que avaliar tudo. Em tese, não vai ter mais nada disso”, lamentou.
Desembaraçar – Questionada como iria contornar a situação, a presidente do PPS já marcou uma conversa para esta quinta-feira (30). “Temos uma reunião da executiva estadual e acredito que no mais tardar daqui há dois ou três dias, teremos um posicionamento”, explicou, destacando o diálogo como marco para o entendimento deste momento. “Muita conversa para se desenvolver para que os companheiros entendam e talvez foi bom no sentido de fortalecer o PPS, o objetivo do coração de Roberto (Freire) e da direção nacional. No mais, uma nova força política. Com a união, agora virou a quarta maior bancada da Câmara”, contabilizou.
Oposição- Outro assunto tratado por Débora Albuquerque foi a atuação oposicionista, principalmente em alguns municípios. Por isso, ela terá que construir um só diálogo dentro do partido e com o deputado federal Raul Jungmann (PPS). “Eu acredito que isso vai ser muito da inteligência, experiência e sabedoria do próprio Raul. Ele se posicionou fortemente (ano passado), porque a oposição dele foi do mandado conferido a nível municipal e não do Estado. Agora é conversar mesmo. O discurso como vai ser feito? Uma empreitada que ele vai ter que pensar como vai conduzir esta costura com o eleitorado”, avaliou.
Apesar desta questão, Jungmann elogiou a união. “E acho que os dois partidos têm grande afinidade histórica. Tem uma trajetória em defesa das causas populares, na candidatura de Marina e Eduardo estiveram juntos, e juntos, devem criar uma nova força política e tem tudo para ocupar o que vai sendo deixado pelo PT, a partir da frustração dos brasileiros e da proposta inicial do partido, e o seu posterior estelionato político eleitoral”, avaliou. Sobre a postura oposicionista, o deputado só falará depois de uma definição do diretório. “Vamos reunir o partido para deliberar uma posição a nível local e nacional”, ressaltou.
Depois da reunião desta quinta-feira (30) com os principais líderes da legenda, Débora Albuquerque pretende reunir demais filiados como vereadores e a juventude na próxima segunda-feira (4).
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CÂMARA APROVA O FIM DA IDENTIFICAÇÃO DE TRANSGÊNICO NOS RÓTULOS DE PRODUTOS MODIFICADOS
Segundo o projeto, a presença de ingredientes geneticamente alterados será informada em texto de 1 milímetro nas embalagens
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.
A matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.
Cinco partidos orientaram suas bancadas a rejeitar o projeto. Todos os deputados do PCdoB e do PSOL seguiram a orientação e votaram “não”. No PSB, oito dos 27 parlamentares votaram “sim”. No PV, dos oito parlamentares, um votou “sim” (Evair de Melo, do Espírito Santo). E no PT, todos votaram “não”, com exceção do deputado Merlong Solano, do Piauí, que se absteve.
Oito dos principais partidos orientaram seus representantes a votarem “sim”: PSDB, PMDB, PSD, PR, DEM, Solidariedade, PROS e PPS. O PDT liberou a bancada.
Os 22 deputados do DEM votaram a favor do projeto. No PMDB, 56 dos 58 parlamentares votaram “sim”. As exceções foram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (por força do artigo 17 do regimento interno da Câmara) e José Fogaça (RS). No PSDB, três dos 45 deputados votaram “não”: Bruno Covas (SP), Daniel Coelho (PE) e Otávio Leite (RJ). Na bancada de 37 parlamentares do PP, somente Marcelo Belinati (PR) votou “não”.
No PPS, três dos 11 deputados contrariaram a orientação partidária: Arnaldo Jordy (PA), Eliziane Gama (MA) e Raul Jungmann (PE) votaram “não”. No PR, que possui 28 deputados, quatro optaram pelo “não”: Clarissa Garotinho (RJ), Lincoln Portela (MG), Silas Freire (PI) e Tiririca (SP). No PSD, três dos 33 deputados também votaram “não”: Alexandre Serfiotis (RJ), Goulart (SP) e Ricardo Izar (SP).
O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.
Heinze afirmou que a mudança do projeto não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou. Segundo ele, não existe informação sobre transgênicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e na própria ONU.
De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.
1 milímetro – A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes. A informação escrita sobre a presença de transgênicos deverá atender ao tamanho mínimo da letra definido no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que é de 1 mm.
Sem transgênicos – Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.
Destaque do PT aprovado pelos deputados retirou do texto a condição de que esses produtos sem transgenia somente poderiam usar essa rotulagem se não houvesse similares transgênicos no mercado brasileiro.
O texto continua a exigir, entretanto, a comprovação de total ausência de transgênicos por meio de análise específica, o que pode dificultar o exercício desse direito pelos agricultores familiares, que teriam de pagar a análise para poder usar a expressão.