BLOG DA FOLHA
CONGRESSO NACIONAL
JUNGMANN VAI A RENAN PARA VIABILIZAR IDA DE COMISSÃO À VENEZUELA
O deputado Raul Jungmann (PPS), esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), nesta quarta-feira (25), para pedir que ele envie correspondência ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, avisando oficialmente da visita que a Câmara e o Senado farão ao país. O parlamentar é coordenador do grupo, que ainda não tem data para viajar. Existe a possibilidade de que a missão ocorra entre os dias 6 e 9 de abril.
“O senador Renan Calheiros nos atendeu prontamente e estamos viabilizando a ida desta comissão mista, que representa o Congresso Nacional, a Caracas para manter entrevistas e audiências com as autoridades de governo, a exemplo do presidente Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional e também com os líderes da oposição, como a deputada Corina, além de procurar entrar em contato com aqueles que se encontram presos, como é o caso do Leopoldo Lopez e do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma”, informou Raul Jungmann.
Segundo o parlamentar, o objetivo da Comissão é trazer para a opinião pública brasileira um retrato o mais fiel possível da realidade venezuelana atual. Ele lembrou que foi o Congresso Nacional que aprovou o acordo que estabeleceu a democracia como condição para que um país integre o Mercosul. “Não só a Presidência da República, mas nós também temos responsabilidade sobre o que fazemos em termos de relações internacionais, porque se acordos como esse, de Ushuaia, não forem aprovados pelo Congresso, eles não passam a integrar a legislação, o direito interno”.
BLOG DO INALDO SAMPAIO
JUNGMANN CHAMA MINISTROS DE DILMA PARA DEBATER O “ESTADO ISLÂMICO”
Por proposição do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), a Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e José Elito (Gabinete de Segurança Institucional) para darem explicações sobre a notícia, veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, de que extremistas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro.
Segundo a reportagem, setores de inteligência do Governo Federal já teriam detectado tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países.
Ainda segundo o jornal, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil da Presidência da República, na semana passada.
Para Raul Jungmann, os relatos são graves e precisam ser esclarecidos pelo governo federal.
“Esta Casa não pode se omitir diante de fatos tão reveladores. É por isso que estamos solicitando esta oitiva, que será de grande importância para tranquilizar a população”, disse o deputado pernambucano.
PPS NACIONAL
COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO DE JUNGMANN E CONVOCA MINISTRO DA DEFESA
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara, de convocação do ministro da DEfesa, Jaques Wagner, “para que ele informe ao Congresso como está a implantação da política nacional de defesa, a estratégia nacional de defesa e o livro branco” – que trata de informações estratégicas sobre os planejamentos militares, normas e orçamento das Forças Armadas -, conforme explicou o parlamentar.
O ministro falará em uma audiência pública marcada para o dia 29 de abril. “Ano que vem, teremos o reenvio ao Congresso Nacional de novas e atualizadas versões desses três documentos – política, estratégia e livro branco –, disse Jungmann. O parlamentar afirmou estar particularmente interessado no assunto porque foi ele foi o relator do projeto de lei complementar 136, que criou a estratégia e o livro branco na defesa nacional.
“É importantíssimo isso porque o Brasil hoje é um país que se projeta globalmente, tem 17 mil quilômetros de fronteiras, uma gama imensa de recursos naturais, uma indústria bélica de defesa com um peso importante no PIB e porque é assunto de interesse co Congresso Nacional e ele deve se informar de como andam aqueles que são os vetores, os conceitos, os cenários que implicam na nossa defesa”, afirmou Jungmann.
Outra matéria aprovada pela comissão foi o requerimento de Jungmann e do líder do PPS, Rubens Bueno (PR), convocando o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira, e o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Roberto Trezza, para dar explicações sobre denúncia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo de que o Estado Islâmico estaria cooptando jovens brasileiros para cometer atentados.
“Esse grupo terrorista, que é um flagelo mundial hoje, já fez isso em outros países, como França, Espanha e Inglaterra. No caso dos brasileiros, nossos jovens atuariam como lobos solitários, o que na linguagem deles significa aqueles que não são do Oriente Médio, que não estão vinculados diretamente ao Estado Islâmico e que poderiam cometer atos terroristas isolados, o que é muito preocupante não só pelo fato em si, mas também pela proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016”, observou o vice-líder da Minoria.
JUNGMANN VAI A RENAN PARA VIABILIZAR IDA DE COMISSÃO EXTERNA À VENEZUELA
O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), reuniu-se nesta quarta-feira (25) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que ele envie correspondência ao presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, avisando oficialmente da visita que a Câmara e o Senado farão ao país.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) participou do encontro. Ele é autor, no Senado, da proposta de composição de uma comissão externa para buscar informações sobre a situação na Venezuela. Na Câmara, quem fez o pedido foi o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). Jungmann é o coordenador do grupo, que ainda não tem data para viajar. Existe a possibilidade de que a missão ocorra entre os dias 6 e 9 de abril.
“O senador Renan Calheiros nos atendeu prontamente e estamos viabilizando a ida desta comissão mista, que representa o Congresso Nacional, a Caracas para manter entrevistas e audiências com as autoridades de governo, a exemplo do presidente Nicolás Maduro, o presidente da Assembleia Nacional e também com os líderes da oposição, como a deputada Corina, além de procurar entrar em contato com aqueles que se encontram presos, como é o caso do Leopoldo Lopez e do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma”, informou Jungmann.
Segundo Jungmann, o objetivo da comissão é trazer para a opinião pública brasileira um retrato o mais fiel possível da realidade venezuelana atual. Ele lembrou que foi o Congresso Nacional que aprovou o acordo que estabeleceu a democracia como condição para que um país integre o Mercosul. “Não só a Presidência da República, mas nós também temos responsabilidade sobre o que fazemos em termos de relações internacionais, porque se acordos como esse, de Ushuaia, não forem aprovados pelo Congresso, eles não passam a integrar a legislação, o direito interno”.
O parlamentar elogiou a atitude do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de se juntar ao ex-primeiro ministro Felipe González, da Espanha, na defesa dos direitos humanos na Venezuela, “não só dos políticos, mas de toda a sociedade”.
BLOG NÊGO DE ANA
RAUL JUNGMANN APRESENTA PROJETO CONTRA RESOLUÇÃO DA ANVISA
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 21/2015), pedindo a anulação do parágrafo 3º do artigo 36 da Resolução nº 9/2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil. O parlamentar argumenta que existe um desequilíbrio no tratamento dado às empresas nacionais e estrangeiras em relação aos prazo para avaliação do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), nesse processo que está sendo chamado de “Novo Marco Regulatório da Pesquisa Clínica”.
De acordo com a resolução, a Anvisa terá 90 dias para avaliar o DDCM, exceto para “as submissões de desenvolvimento clínico que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: desenvolvimento nacional, desenvolvimento clínico de produtos biológicos – incluindo vacinas – e desenvolvimento clínico em fase I ou em fase II. Para estes casos, a área técnica avaliará o DDCM em até 180 dias corridos”. No projeto, Raul Jungmann alega que o conteúdo desse parágrafo fere o princípio da isonomia ao privilegiar empresas estrangerias.
O PDL ainda acrescenta que a normativa viola também “um dos objetivos fundamentais da República Federativa Brasileira, que é o de garantir o desenvolvimento nacional (CF, art. 3º, inc. III c/c art. 170, inc. I)”. “Está claro que existe um favorecimento ao capital estrangeiro e não podemos permitir que isso passe em branco. Queremos anular esse parágrafo para que possa existir uma disputa em igualdade de condições”, justificou.
CONIB (CONFEDERAÇÃO ISRAELITA DO BRASIL)
PARLAMENTAR BRASILEIRO PARTICIPA DE HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO ATAQUE À EMBAIXADA DE ISRAEL NA ARGENTINA
Parlamentares da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai reuniram-se na semana passada em Buenos Aires para lembrar os 23 anos do atentado terrorista contra a embaixada de Israel, que matou 29 pessoas. Até hoje, ninguém foi punido.
Em encontro organizado pelo Congresso Judaico Latino-Americano, eles se reuniram com diplomatas israelenses, incluindo o ministro da Agricultura, Yair Shamir; o diretor para a América Latina do Ministério de Relações Exteriores de Israel, Modi Ephraim; e a embaixadora Dorit Shavit para debater temas como lei antiterrorismo, criação de grupos de amizade com Israel e aumento de vínculos entre eles.
O Brasil foi representado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), convidado pela Conib. Ele foi ciceroneado pelo presidente executivo da Fisesp, Ricardo Berkiensztat, que representou a comunidade judaica brasileira.
“O encontro serviu para criar canais de diálogo e aproximação com os parlamentares da região. É importante compartilhar boas iniciativas que, muitas vezes podem ser replicadas em outros países “, disse Claudio Epelman, diretor executivo da CJL.
Leia entrevista concedida por Modi Ephraim ao Iton Gadol, na qual ele comenta a impunidade neste caso e no caso AMIA.