MAGNO MARTINS
COLUNA DESTA SEXTA-FEIRA
NOVA DERROTA À VISTA?
Notícias que chegam dos bastidores da cena nacional indicam que a oposição, com o apoio do PMDB, pode impor uma nova e fragorosa derrota ao Governo Dilma, rejeitando o nome do advogado Luiz Edson Fachin para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fachin foi recebido com ressalvas pela oposição. Simpático ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e com ligações históricas com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fachin chegou a pedir votos para Dilma na eleição de 2010 – e agora assume um posto na Suprema Corte em meio a dúvidas sobre sua autonomia e isenção para julgar possíveis processos contra políticos petistas ou aliados ao partido.
Em outubro de 2010, Fachin foi o porta-voz de um manifesto de juristas em favor da eleição de Dilma. O texto defendia o apoio à petista como uma garantia de crescimento econômico com desenvolvimento e a consolidação do País perante o cenário internacional.
“Preocupa-me a indicação de um nome para o STF com forte viés político. É hora de pensar no Brasil, e não em salvar a própria pele. A Suprema Corte não pode correr o risco de aparelhamento partidário”, reage o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB)”. Já o senador Agripino Maia (DEM) avalia que o vídeo em que Fachin pede votos para Dilma “segmenta a indicação do ministro”.
Antes de assumir oficialmente a cadeira no STF, Fachin tem de passar por uma avaliação do Senado. Para o líder tucano, o momento da sabatina terá de ser valorizado para que sejam esclarecidos os “aspectos da posição política do indicado e do compromisso com a autonomia e independência necessária para todo magistrado”.
“Já é um prejuízo ao funcionamento da Suprema Corte a demora na escolha. Demonstra uma presidente que vacila nas suas decisões. Espero que o Senado avalie com muita atenção se a relação política e ideológica do indicado pela presidente não compromete a isenção devida para o cargo”, observa o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE), lembrando que Dilma deixou o cargo em aberto por quase nove meses.
“É questionável a forma como o PT usa essas pessoas que atuam para atender a lógica ideológica e as conveniências partidárias do partido. É importante que o Senado extraia a realidade, a qualidade e a isenção política ideológica do nome indicado pela presidente”, avalia o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE). “Sendo ministro, ele terá de servir ao Brasil, não ao PT”, acrescentou.
Já o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) destaca que, no auge de denúncias envolvendo o governo, o recomendável era que não houvesse indicações políticas. “Não está em questão o saber jurídico dele. Mas melhor seria um jurista de carreira acadêmica e que nos desse segurança de que julgaria com absoluta independência. Neste momento, o STF está chamado a exercer um papel de árbitro perante crimes que são praticados pelo governo”, disse.
PPS NACIONAL
PPS QUER ALTERNATIVAS PARA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
A ex-vereadora do PPS de São Paulo, Soninha Francine, afirmou, nesta quinta-feira, durante a reunião da Executiva Nacional do partido, que a esquerda precisa apresentar uma proposta concreta para a segurança pública brasileira. Para ela, a sociedade exige mudanças. Soninha ressaltou que grande parte da população defende a redução da maioridade penal independentemente de ideologia política.
Em sua intervenção Soninha Francine destacou que a sensação da população é de completa falta de perspectivas de melhorias na área da segurança pública. Ela destacou que os partidos de direita pegam a dianteira no debate propondo, muitas vezes, ideias radicais que acabam sendo aceitas pela sociedade por falta de alternativas. Ela citou o caso da redução da maioridade penal que possui amplo apoio popular.
“Por que nós da esquerda não podemos formular um debate sobre segurança pública? Eu não sou favorável a proposta que está sendo apresentada no Congresso, mas reconheço que algo precisa ser feito nesta questão. O povo é favorável a redução. A percepção de que o menor se sente encorajado para cometer crimes pela impunidade é enorme. O posicionamento da nossa bancada é bom, mas precisamos oferecer uma alternativa e um projeto conciso sobre a segurança pública como um todo”, defendeu.
O deputado federal Raul Jungmann (PE) concordou com as afirmações de Soninha Francine e afirmou que os partidos precisam ficar atentos já que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria afinado com a chamada bancada da bala. Segundo o parlamentar, apesar de importante, a esquerda priorizou a questão dos direitos humanos dentro da segurança pública e se esqueceu de debater propostas que tragam retornos concretos para a sociedade.
O presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), reconheceu a importância de se debater a questão e sugeriu a criação de uma comissão interna para discutir e buscar alternativas ao projeto de redução da maioridade penal que tramita no Congresso Nacional. Ele citou proposta apresentada pelo atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a graduação de penalidades para menores que cometerem crimes. Freire ressaltou que a tendência da bancada é contrária a redução da maioridade penal.
FATO ONLINE
CONVERSA DE FATO: COMO A TERCEIRIZAÇÃO AFETA OS TRABALHADORES BRASILEIROS
Em lados opostos quanto ao projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra, os deputados Alessandro Molon e Raul Jungmann concordam que o adiamento será bom para aprimorar a proposta
Regulamentação de algo que já é realidade nas relações de trabalho no país ou algo que põe em risco os direitos dos trabalhadores? Polêmico, o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra pelas empresas teve o final da sua votação adiada.
Embora em lados opostos no debate sobre o tema, os deputados Raul Jungmann (PPS/PE) e Alessandro Molon (PT/RJ) concordam num ponto: o adiamento será bom para melhorar a proposta.
Para entender o que está em jogo na discussão do projeto de terceirização, assista a essa edição do “Conversa de Fato”.
Veja o vídeo: http://bit.ly/1b3JLeX
DIÁRIO DA MANHÃ (GO)
O ÚLTIMO SOL DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Há exatos 19 anos acontecia um dos maiores e mais covardes massacres de camponeses da história moderna
Dizem que os conflitos da humanidade surgiram no momento em que o primeiro homem cercou um pedaço de terra e falou que era propriedade do mesmo. Por séculos os povos se mataram pelo controle e posse da terra. Eis que chega o estado democrático de direito e garante, entre outras coisas, o direito à terra, para quem nela trabalha. Porém, o direito à propriedade e à lei do dinheiro manda mais do que qualquer outra escala de valor humana.
Foi em meados dos anos 90’, em um lugar esquecido por Deus, pelos governantes e só lembrado por grandes latifundiários, mineradores e pelo camponês pobre: o sul do estado do Pará. Conhecido pela sua imensidão, povoado até a atualidade por índios, quilombolas e dominado por grandes fazendeiros e jagunços. Uma verdadeira terra sem lei. Afirmação seria verdadeira, porém a lei existe e é fortemente aplicada, principalmente quando é conveniente a lei do mais forte.
CAMINHANDO
No dia do massacre, cerca de 2.500 sem terra estavam no sétimo dia de uma marcha que deveria ir até a capital do Pará, Belém, começada no dia 10 de abril.
A marcha era um protesto contra a demora na desapropriação de uma área que eles ocupavam na Fazenda Macaxeira, em Curionópolis. Seguiria de Curionópolis até a capital pela Rodovia Estadual PA-150 (hoje Rodovia Federal BR-155), que liga Belém ao sul do Estado.
O protesto atraía a imprensa e preocupava os fazendeiros da região, que se uniram para pressionar o governo.
O então governador Almir Gabriel, do PSDB, e seu secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, acabaram ordenando que a polícia parasse a marcha a qualquer custo. E o custo foi alto, doloroso e covarde.
O MASSACRE
E foi no trecho de uma rodovia, em um lugar que ficou conhecido como a Curva do S, no dia 17 de abril de 1996, na cidade de Eldorado dos Carajás, sul do Estado do Pará, que a PM do estado promoveu um massacre contra camponeses do MST, matando pelo menos 21 pessoas.
Sob o comando do coronel Mario Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, por volta das 17 horas daquela tarde sangrenta, os 155 policiais envolvidos abriram fogo com espingardas, fuzis e semi metralhadoras contra os trabalhadores. Entre os 21 mortos, alguns apresentavam marcas de pólvora em volta dos furos das balas, indicando tiros à queima roupa. Outros foram mutilados com facões e foices.
Além dos 19 mortos daquele dia, outras três pessoas morreriam em consequência dos ferimentos sofridos durante o massacre. Ao todo, 69 pessoas ficaram feridas. Muitos convivem com balas alojadas no corpo até hoje, além do trauma e da perda de familiares e companheiros de luta.
O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois pelo senador Arlindo Porto.
Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de Gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.
O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do Exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.
MEMÓRIA
Após o massacre, o dia 17 de abril passou a marcar o Dia Mundial da Luta pela Terra. A Fazenda Macaxeira, cujo dono foi um dos mandantes da matança, foi desapropriada finalmente e hoje abriga o assentamento de nome: 17 de Abril.
O Monumento Eldorado Memória, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para lembrar as vítimas do massacre dos sem-terra, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996, em Marabá, foi destruído dias depois. Um dos líderes dos sem-terra do Sul do Pará afirmou que a destruição foi encomendada pelos fazendeiros da região. O arquiteto disse que já esperava por isso. “Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da CSN, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro”, comentou.
Porém, eventualmente 19 árvores mortas, uma para cada vítima, foram encontradas e dispostas formando o contorno do mapa do Brasil. Assim, em abril de 1999, na curva do S, local do massacre, mais de 800 sobreviventes construíram um monumento em homenagem aos 19 sem-terra mortos. O trabalho foi denominado de “As castanheiras de Eldorado dos Carajás”.
No centro do monumento, abaixo dos troncos das árvores, foi colocado um altar, intitulado pelos militantes de Altar de Protesto, uma espécie de tronco de castanheira cercado por 69 pedras pintadas de vermelho. No altar está cravada uma placa, com o nome dos 19 mortos no dia 17 de abril de 1996, como forma de homenagem.