JORNAL DO COMMERCIO
PINGA-FOGO
Giovanni Sandes
JUNGMANN CONTRA AS ARMAS
Após divulgar vídeos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Marina Silva (Rede), o deputado federal Raul Jungmann (PPS) tenta colher depoimento de Aécio Neves (PSDB) contra a revogação do Estatuto do Desarmamento. E busca, nos bastidores, apoio de lideranças nacionais para evitar que o projeto de lei que flexibiliza o acesso ao porte e compra de armas de fogo seja aprovado no plenário da Câmara.
BLOG DE JAMILDO
DESARMAMENTO
PARA MARINA SILVA, REVOGAR O ESTATUTO DO DESARMAMENTO É UM RETROCESSO
Em depoimento, a ex-senadora Marina Silva (Rede) se mostrou contrária à proposta de flexibilização do acesso ao porte e à compra de armas de fogo e apoia a campanha de preservação do Estatuto do Desarmamento, liderada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Para a fundadora da Rede Sustentabilidade, a tentativa de revogar o Estatuto na Câmara Federal é um “retrocesso de dimensões verdadeiramente trágicas”.
“A ideia de que uma pessoa armada está mais protegida é um equivoco. A ideia de que ter uma arma em casa torna a família mais segura é um erro grave”, aletou Marina Silva. “Segundo várias pesquisas realizadas nos últimos anos, o número terrivelmente elevado de homicídios no Brasil, 56 mil por ano, seria ainda muito maior se o Estatuto não tivesse sido aprovado e implementado. Além disso, pesquisas internacionais também têm demonstrado que mais armas correspondem a mais mortes”, permaneceu advertindo.
Marina Silva ainda fez um apelo à consciência dos parlamentares e da sociedade para que o Estatuto do Desarmamento seja preservado. “Este é um apelo em nome da vida. Não permitamos que mais uma conquista do povo brasileiro seja destruída. O Brasil já tem muita violência. Não é possível torná-la ainda maior. Mais armas, mais violência. Menos armas, menos violência”, pontuou.
Entre as alterações aprovadas na Comissão Especial do Desarmamento, na semana passada, estão a redução da idade mínima para a compra de armas de fogo de 25 para 21 anos e a extensão do porte para deputados e senadores, além de autorizar a posse e o porte para pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal na Justiça. O Projeto de Lei 3722/2012, que revoga o Estatuto, também permite o porte de seis armas de diferentes calibres e a aquisição de até 600 munições por ano.
Na presidência da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida, Raul Jungmann tenta adiar a votação no plenário da Câmara para o próximo ano com o objetivo de ganhar tempo para mobilizar outras lideranças nacionais e, assim, conscientizar a população sobre os riscos dessas propostas. Na semana passada, o deputado do PPS divulgou um vídeo com o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que avaliou com um “escândalo” a aprovação do projeto.
TRIBUNA DA INTERNET
REPATRIAÇÃO DE RECURSOS, PROJETO QUE OCULTA ANISTIA ILEGÍTIMA
Pedro do Coutto
A maioria parlamentar do governo, temendo a derrota na noite de quarta-feira, na Câmara, transformou-se em minoria e decidiu adiar a votação do substitutivo ao projeto que concede anistia fiscal aos titulares de contas de brasileiros no exterior desde que decidissem pelo retorno dos saldos financeiros ao país. O projeto original é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, mas foi envenenado ao passar por misteriosos laboratórios do poder. Depois da firme e frontal denúncia feita pelo deputado Raul Jungman, discurso transmitido pela TV Câmara, o Palácio do Planalto não tinha ouro caminho, a não ser o recuo em forma de adiamento. Na edição de quinta-feira, O Globo, em matéria da Sucursal de Brasília, revelou a decisão.
Raul Jungman destacou o escândalo – mais um – que havia sido embutido no texto. Da anistia fiscal e tributária, a matéria tornou-se mais abrangente, passando indiretamente à escala criminal. Beneficiava assim, entre outros, as empreiteiras e os empresários, por exemplo, envolvidos na Operação Lava-Jato, entre os quais alguns já condenados pelo juiz Sérgio Moro. Era demais. O parlamentar de Pernambuco iluminou item por item os caminhos projetados para o favorecimento escandaloso. Relativamente às multas aplicadas pela não declaração dos valores à Receita Federal, por exemplo, seria adotado, como base de cálculo, o valor do dólar no início deste ano, e não sobre o nível em que se encontra hoje no mercado de câmbio em relação ao real. Para que se tenha uma ideia: de janeiro a outubro a moeda americana subiu mais de 40%.
PROCURADORIA É CONTRA
A tentativa de assalto não termina neste ponto. A Procuradoria Geral da República – ressalta O Globo – manifestou-se contra o projeto através de nota técnica, na qual sugere aos parlamentares a rejeição da matéria, uma vez que sua aprovação não é oportuna antes de uma análise mais profunda do projeto, inclusive pela própria PGR.
Para bom entendedor, meia palavra basta. No caso específico, basta ler no Diário do Legislativo o discurso de Jungman. E seguir os rastros das alterações feitas não se sabe exatamente por quem. Porém uma investigação comparativa entre a proposição de Randolfe Rodrigues e aquela que quase ia sendo votada ao anoitecer de quarta-feira revelará, inevitavelmente, os autores das sombrias modificações feitas para pior, sob o ângulo do interesse nacional, e para melhor no prisma de objetivos particulares ocultos nas sombras.
HÁ CONIVÊNCIA?
Um projeto relativo à Receita Federal teria que obrigatoriamente transitar pelo Ministério da Fazenda. E também deveria previamente ser analisado pelo Ministério da Justiça.
Mas o que dizem a esse respeito os ministros Joaquim Levy e José Eduardo Cardozo? Até agora não disseram coisa alguma. Como não se mostraram capazes de perceber as curvas sinuosas embutidas no texto? Não quero acreditar em conivência. Prefiro atribuir a dupla lacuna à omissão, espécie de sofá em que se acomodam constantemente dirigentes políticos e administrativos. Porém, tem-se de considerar que tais cômodas omissões custam caríssimo ao Brasil e, mais caro ainda, à população brasileira como um todo. Incrível. Um desastre.
ROBERTA JUNGMANN
JARBAS: PODER AO REUNIR BANCADA NO JANGA
O deputado Jarbas Vasconcelos mostrou seu poder de líder político, neste sábado (7), ao colocar na sua casa de praia do Janga, para o tradicional cozido, 19 dos 25 deputados da bancada federal de Pernambuco e ainda o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). De fato, só faltaram Ricardo Heráclio, Raul Jungmann e o senador Douglas Cintra. Os demais haviam avisado, anteriormente que não poderiam comparecer. Ponto para o parlamentar que, num estalar de dedos, congregou os políticos de todas as matizes do Estado. Douglas ainda tentou chegar, mas estava em Patos, na Paraíba, e acabou ligando para Jarbas informando que não daria tempo.
Sílvio Costa, que nunca havia provado do famoso cozido, roubou a cena com suas sempre engraçadas tiradas e ainda afirmou que via naquele gesto, uma energia para Jarbas se candidatar a prefeito do Recife. A presidência da Câmara Federal foi assunto de todas as rodas e o nome do deputado Heraclito Fortes (PSB-PI) também apareceu na bolsasde apostas.
Luciana Santos levou o o marido, Waldemar Borges, líder do Governo na Assembleia Estadual e Wolney Queiroz, Augusto Coutinho, Cadoca e Tadeu Alencar chegaram acompanhados das esposas. Tadeu levou de presente para o anfitrião um vinho.
Por volta das 16h, saiu o pirão. Sílvio Costa parece que aprovou. Comeu dois pratos e antes havia provado o caldinho. Também saboreando a iguaria regional, Eduardo da Fonte, Daniel Coelho, Bruno Araújo, Mendonça Filho… Veja na galeria de fotos alguns registros.